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144ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 05 e 06/12/2024

 

Lista de Presença da Reunião n° 144

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Súmula da Reunião n° 144

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Deliberação nº 058/2024 – Recuros em processo de fiscalização e em face da decisão do plenário do CAU/PB

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Deliberação nº 057/2024 – Recuros em processo de fiscalização e em face da decisão do plenário do CAU/PI

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Deliberação nº 056/2024 – Recuros em processo de fiscalização e em face da decisão do plenário do CAU/MG

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Deliberação nº 055/2024 – Recuros em processo de fiscalização e em face da decisão do plenário do CAU/SP

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Deliberação nº 054/2024 – Recuros em processo de fiscalização e em face da decisão do plenário do CAU/MT

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Deliberação nº 053/2024 – Recuros em processo de fiscalização e em face da decisão do plenário do CAU/BR

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143ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 07 e 08/11/2024

 

Lista de Presença da Reunião n° 143

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Súmula da Reunião n° 143

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Deliberação nº 52/2024 – Institui a equipe de planejamento e equipe técnica para acompanhamento do trabalho a ser desenvolvido pela empresa contratada para elaboração do Plano Nacional de Fiscalização

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Deliberação nº 51/2024 – RECURSO EM PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO E EM FACE DA DECISÃO DO PLENÁRIO DO CAU/TO

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Deliberação nº 50/2024 – RECURSO EM PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO E EM FACE DA DECISÃO DO PLENÁRIO DO CAU/SP

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Deliberação nº 49/2024 – Mudança de local da 144ª Reunião Ordinária da CEP-CAU/BR para São Paulo/SP, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2024

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Deliberação nº 48/2024 – Solicitação de correção da CAT-O no SICCAU em atendimento à Resolução CAU/BR nº 93/2014 e às exigências da Lei de Licitações

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Deliberação nº 47/2024 – Deliberações da CEF com restrições ao exercício profissional e estão divergentes das Deliberações da CEP e da Portaria Normativa nº 12/2013

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Deliberação nº 46/2024 – Aprovação do relatório do evento: II Seminário de Planejamento Estratégico da Fiscalização e II Encontro Temático com os CAU/UF, realizado em 22 e 23/10/2024

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Deliberação nº 45/2024 – Aprovação do Plano de Ação e Orçamento da CEP-CAU/BR para 2025

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Deliberação nº 002/2024 – Solicitação de definição de conceitos e regras para contabilização dos registros de profissionais e pessoas jurídicas nos sistemas informatizados do CAU

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142ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 10 e 11/10/2024

 

Lista de Presença da Reunião n° 142

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Súmula da Reunião n° 142

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Deliberação nº 44/2024 – Realização de ação institucional junto ao setor de engenharia da Caixa
Econômica Federal, que está reprovando os RRTs que contém projeto e
execução de impermeabilização

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Deliberação nº 43/2024 – Relatório do I Seminário de Planejamento Estratégico da Fiscalização

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141ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 12 e 13/09/2024

 

Lista de Presença da Reunião n° 141

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Deliberação nº 42/2024 – Contratação de produção de  conteúdo áudio visual para divulgação do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo

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Deliberação nº 41/2024 – Criação e implementação da gerência de fiscalização do CAU/BR

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Deliberação nº 40/2024 – Contratação de empresa especializada para suporte no desenvolvimento do Plano Nacional de Fiscalização do CAU

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Deliberação nº 39/2024 – Recurso em processo de fiscalização e em face da decisão do Plenário do CAU/PR

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Deliberação nº 38/2024 – Recurso em processo de fiscalização e em face da decisão do Plenário do CAU/GO

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Deliberação nº 37/2024 – Realização do evento “II Seminário de Planejamento Estratégico da Fiscalização e II Encontro Temático com os CAU/UF em 2024”, em 22 e 23/10/2024

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Deliberação nº 36/2024 – Proposta de alteração do Capítulo IV da Resolução nº 28/2012 para cadastro de seções técnicas e associações, incluindo as empresas juniores

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Deliberação nº 35/2024 – Solicitação de orientações acerca de registro de Empresa Júnior como pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo no CAU

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21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 30/08/2024

 

Súmula da Reunião nº 21

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Lista de Presença da Reunião n° 21

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140ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 15 e 16/08/2024

 

Súmula da Reunião nº 140

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Lista de Presença da Reunião n° 140

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Deliberação nº 34/2024 – Projetos de Leis (PLs) que tratam do Exercício Ilegal de Profissões Regulamentadas

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Deliberação nº 33/2024 – Recurso em processo de fiscalização e em face da decisão do plenário do CAU/CE 

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Deliberação nº 32/2024 – Questionário ‘Pesquisa Nacional de Fiscalização CAU/BR’

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139ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 11 e 12/07 de 2024

 

Súmula da Reunião nº 139

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Lista de Presença da Reunião n° 139

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Deliberação nº 31/2024 – Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2024 da CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 30/2024 – PL 1905/2023 que altera a Lei 13465/2017 que trata de Regularização Fundiária.

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Deliberação nº 29/2024 – Projetos de Leis(PLs) que tratam do Exercício Ilegal de Profissões Regulamentadas.

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Deliberação nº 28/2024 – PL 3353/2023 que cria a profissão de Técnico em Proteção e Defesa Civil.

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Deliberação nº 27/2024 – Realização do “I Seminário de Planejamento Estratégico da Fiscalização”, dias 27 e
28/8/2024 em Brasília/DF.

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Deliberação nº 26/2024 – Relatório da 1º Conferência Trienal de Fiscalização da CEP-CAU/BR realizada em 27 e
28/3/2024.

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Deliberação nº 25/2024 – Anteprojeto de resolução de revisão da Resolução nº 91/2014 sobre RRT.

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Deliberação nº 24/2024 – Anteprojeto de revisão da Resolução nº 75/2014 sobre a indicação de
responsabilidade técnica em documentos, placas e elementos de comunicação.

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Deliberação nº 23/2024 – Solicitação de pauta no Fórum de Presidentes de CAU/UF.

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138ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 06 e 07/06 de 2024

 

Súmula da Reunião nº 138

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Lista de Presença da Reunião n° 138

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Deliberação nº 22/2024 – Autuação de leigo por infração tipificada em “Exercício ilegal da profissão”.

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Deliberação nº 21/2024 – Anteprojeto de revisão da Resolução 93/2014 sobre Certidões.

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Deliberação nº 20/2024 – Demandas da CEP-CAU/BR sobre melhorias dos módulos de RRT e Registros no SICCAU e sobre o Banco de Dados com busca inteligente.

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Deliberação nº 19/2024 – Relatório do I Encontro Temático da CEP-CAU/BR e encaminhamentos.

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Deliberação nº 18/2024 – Revisão do Plano de Trabalho da Comissão em 2024 e alteração da Deliberação nº 004/2024-CEP-CAUBR.

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137ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 09 e 10/05 de 2024

 

Súmula da Reunião nº 137

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Lista de Presença da Reunião n° 137

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Deliberação nº 17/2024 – Solicitação de assessoria técnica para comissão.

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Deliberação nº 16/2024 – Criação Comissão Ordinária de Fiscalização.

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Deliberação nº 15/2024 – Sugestão de alteração da Resolução CAU/BR nº 21/2012 frente ao contexto da “Emergência Climática” para projetos e obras de mitigação de riscos e desastres.

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Deliberação nº 14/2024 – Propostas de Acordos ou Parcerias para colaboração com a fiscalização do CAU.

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Deliberação nº 13/2024 – Solicitação de inclusão do tema “atribuições” na programação do I Encontro Temático da CEP-CAU/BR a ser realizado em SP dias 21 e 22 de maio de 2024.

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Deliberação conjunta CEP e CEF-CAU/BR nº 001/2024 – Suspensão das Deliberações nº 031/2019 da CEF-CAU/BR e da CEP-CAU/BR com orientações sobre atividades de extensão universitária e empresa júnior.

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136ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 04 e 05/04 de 2024

 

Súmula da Reunião nº 136

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Lista de Presença da Reunião n° 136

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Deliberação nº 12/2024 – Recurso em processo de fiscalização e em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

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Deliberação nº 11/2024 – Recurso em processo de fiscalização e em face da decisão do Plenário do CAU/MT.

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Deliberação nº 10/2024 – Recurso em processo de fiscalização e em face da decisão do Plenário do CAU/RJ.

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Deliberação nº 09/2024 – Ações propostas para o fomento e valorização de arquitetos e urbanistas que atuam no setor público do Brasil como servidores públicos.

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Deliberação nº 08/2024 – Solicitação de orientações acerca da regulamentação de “Empresa Junior” (associação estudantil) na modalidade Extensão Universitária perante o CAU.

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Deliberação nº 07/2024 – Assinatura do documento de RRT no modelo implantado no SICCAU.

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135ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 07 e 08/03 de 2024

 

Súmula da Reunião nº 135

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Lista de Presença da Reunião n° 135

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Deliberação nº 06/2024 – Solicitação de suspensão dos efeitos da Deliberação nº035/2023-CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 05/2024 – Aprovação do anteprojeto de resolução da Resolução 93/2014 sobre emissão de Certidões, para Consulta Pública e Contribuições.

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Deliberação nº 04/2024 – Aprovação do Plano de Trabalho da Comissão para 2024.

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134ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 01 e 02/02 de 2024

 

Súmula da Reunião nº 134

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Lista de Presença da Reunião n° 134

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Deliberação nº 03/2024 – Sugestão de melhoria do SICCAU quanto às atualizações dos dados cadastrais, em complemento à Deliberação nº 032/2023 da CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 02/2024 – Proposta de campanha periódica sobre o prazo de pagamento da taxa de RRT.

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Deliberação nº 01/2024 – Aprovação do Plano de Trabalho da Comissão para 2024.

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20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 19/01 de 2024

 

Súmula da Reunião nº 20

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Lista de Presença da Reunião n° 20

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133ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 30 e 01/12 de 2023

 

Súmula da Reunião nº 133

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Lista de Presença da Reunião n° 133

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Deliberação nº 45/2023 – Propostas de revisão da Resolução 91 sobre RRT e criação de um modelo exclusivo para atividades do grupo 6 – Ensino e Pesquisa.

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Deliberação nº 44/2023 – Implementação das propostas de melhorias no formulário de RRT no SICCAU, Deliberadas pela CEP-CAU/BR nos anos de 2019 a 2021.

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132ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 07 e 09/11 de 2023

 

Súmula da Reunião nº 132

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Lista de Presença da Reunião n° 132

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Deliberação nº 43/2023 – Recurso em processos de fiscalização em face da decisão do Plenário do CAU/MT.

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Deliberação nº 42/2023 – Aprovação do Plano Estratégico de Fiscalização do CAU.

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Deliberação nº 41/2023 – Aprovação do anteprojeto de resolução de revisão da Resolução 93/2014, que trata da emissão de Certidões, para Consulta Pública e Contribuições.

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Deliberação nº 40/2023 – Aprovação do Plano de Ação e Orçamento da CEP-CAU/BR para 2024.

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Deliberação nº 39/2023 – Aprovação do Relatório dos Eventos: IV Encontro Temático da CEP-CAU/BR e VII Encontro de Coordenadores CEPs CAU/UF, de 16 a 19/10/2023, em Vitória.

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Deliberação nº 38/2023 – Aprovação do Relatório dos Eventos: III Encontro Temático da CEP-CAU/BR e VI Encontro de Coordenadores CEPs CAU/UF, de 14 a 16/8/2023 em Brasília.

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131ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 05 e 06/10 de 2023

 

Súmula da Reunião nº 131

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Lista de Presença da Reunião n° 131

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Deliberação nº 37/2023 – Proposta da AsBEA para o Guia dedicado aos arquitetos iniciantes sobre “como elaborar propostas técnica e comercial para projetos de Arquitetura”.

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Deliberação nº 36/2023 – Designação dos representantes da CEP-CAU/BR no evento do III Fórum Internacional da CRI-CAU/BR em Foz do Iguaçu/PR em 16 e 17/11/2023.

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130ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 31 e 01/09 de 2023

 

Súmula da Reunião nº 130

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Lista de Presença da Reunião n° 130

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Deliberação nº 35/2023 – Esclarecimentos sobre uma lista de elementos construtivos e serviços e suas correlações com as Atividades Técnicas previstas na Resolução 21.

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Deliberação nº 34/2023 – Esclarecimentos sobre termo inicial da data fim de registro de empresa.

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Deliberação nº 33/2023 – Esclarecimentos sobre documentos e declarações exigidos para alteração ou atualização de dados da empresa registrada no CAU.

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Deliberação nº 32/2023 – Propostas de melhorias nas funcionalidades do SICCAU para atualização cadastral e alterações do registro de PJ e de profissional.

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Deliberação nº 31/2023 – Percentual mínimo de recursos orçamentários para ações de fiscalização.

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Deliberação nº 30/2023 – Aprovação do projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 93/2014 para criação da CAT-O para empresas registradas no CAU.

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19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 16/08 de 2023

 

Súmula da Reunião nº 19

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Lista de Presença da Reunião n° 19

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Deliberação nº 029/2023 – Aprovação do anteprojeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 93/2014 para criação da CAT-O.

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129ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 03 e 04/08 de 2023

 

Súmula da Reunião nº 129

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Lista de Presença da Reunião n° 129

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Deliberação nº 028/2023 – Aprovação dos eventos: IV Encontro Temático da CEP-CAU/BR e VII Encontro de Coordenadores das CEPs CAU/UF, em Vitória/ES de 16 a 19 de outubro de 2023.

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Deliberação nº 027/2023 – Esclarecimentos sobre documentação comprobatória em caso de falecimento do arquiteto e urbanista para fins de alterações no SICCAU.

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Deliberação nº 026/2023 – Aprovação da minuta de anteprojeto de resolução para alteração da Resolução CAU/BR nº 93/2014 sobre certidões e cria a CAT-O.

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Deliberação nº 025/2023 – Aprovação do Relatório do Evento: II Encontro Temático da CEP-CAU/BR e V Encontro de Coordenadores CEPs CAU/UF.

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128ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 29 e 30/07 de 2023

 

Súmula da Reunião nº 128

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Lista de Presença da Reunião n° 128

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Deliberação nº 024/2023 – Recurso em processo de fiscalização em face da decisão do Plenário do CAU/PI.

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Deliberação nº 023/2023 – Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2023 da CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 022/2023 – Questionamentos do GT de implantação da Resolução CAU/BR nº 198.

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127ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 01 e 02/06 de 2023

 

Súmula da Reunião nº 127

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Lista de Presença da Reunião n° 127

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Deliberação nº 021/2023 – Recurso em processo de fiscalização em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

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Deliberação nº 020/2023 – Regra de Tempestividade para realizar o RRT Múltiplo Mensal no SICCAU.

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Deliberação nº 019/2023 – Aprovação dos eventos: III Encontro da CEP-CAU/BR e VI Encontro de Coordenadores das CEPs UF.

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Deliberação nº 018/2023 – Proposta da CEF para o modelo de formulário do RRT Simples “Acadêmico”.

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Deliberação nº 017/2023 – Memorando nº 025/2023 do GT de implantação da Resolução 198 de fiscalização.

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Deliberação nº 016/2023 – Plano Nacional de Fiscalização e Mapa Estratégico de Fiscalização.

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126ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 04 e 05/05 de 2023

 

Súmula da Reunião nº 126

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Lista de Presença da Reunião n° 126

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Deliberação nº 015/2023 – Aprovação do Relatório do I Encontro Temático da CEP-CAU/BR com os CAU/UF em 2023, tema: Capacitação Resolução .

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Deliberação nº 014/2023 – CAU/SP encaminha consulta sobre a legalidade de uso de contrato de trabalho intermitente para comprovação de vínculo do responsável técnico e a PJ.

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Deliberação nº 013/2023 – CAU/SE encaminha lista de códigos de atividades econômicas do CNAE relacionados a serviços de Arquitetura e Urbanismo para padronização.

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Deliberação nº 012/2023 – CAU/SE encaminha lista de códigos de atividades econômicas do CNAE relacionados a serviços de Arquitetura e Urbanismo para padronização.

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Deliberação nº 011/2023 – CAU/SE solicita a alteração da regra de tempestividade do RRT de Execução (grupo 2 da Res. 21) para ampliar o prazo do profissional efetuar o registro quando o cliente/contratante for órgão público.

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Deliberação nº 010/2023 – Proposta para incluir na Res. 67 a exigência de RRT para aprovar RDA.

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125ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 30 e 31/03 de 2023

 

Súmula da Reunião nº 125

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Lista de Presença da Reunião n° 125

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Deliberação nº 009/2023 – Recurso em processo de fiscalização em face da decisão do Plenário do CAU/DF (Luisa Bautista Breide).

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Deliberação nº 008/2023 – Recurso em processo de fiscalização em face da decisão do Plenário do CAU/SP (Elza Maria Longhini).

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Deliberação nº 007/2023 – Orientações quanto aos procedimentos para operacionalização no SICCAU de denúncia de violação moral por recusa na fixação da placa de obra .

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Deliberação nº 006/2023 – Aprovação do II Encontro Temático com os CAU/UF, da Participação no IV Encontro das CEPsUF e Alteração de data e local da 127ª Reunião Ordinária da CEP-CAU/BR .

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124ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 02 e 03/03 de 2023

 

Súmula da Reunião nº 124

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Lista de Presença da Reunião n° 124

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Deliberação nº 005/2023 – Resposta aos questionamentos do Grupo de Trabalho para o estudo sobre os impactos e implantações da Resolução nº 198, de 2020.

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123ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 26/01 de 2023

 

Súmula da Reunião nº 123

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Lista de Presença da Reunião n°123

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Deliberação nº 004/2023 – Aprovação do “I Encontro Temático da CEP-CAU/BR com os CAU/UF em 2023” sobre o tema Fiscalização / Resolução 198.

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Deliberação nº 003/2023 – Convite do CAU/SP para participação da CEP-CAU/BR no “IV Encontro de Coordenadores das CEPs UF”, dias 15 a 17 de março em São Paulo.

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Deliberação nº 002/2023 – Demandas relativas à Resolução CAU/BR nº 91/2014 que trata de RRT.

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Deliberação nº 001/2023 – Aprovação do Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2023 com revisão dos projetos e estratégias previstas no Plano de Ação.

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122ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 01 e 02/12 de 2022

 

Súmula da Reunião nº 122

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Lista de Presença da Reunião n° 122

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Deliberação nº 66/2022 – Recurso em processo de fiscalização e em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

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Deliberação nº 65/2022 – Propostas de melhorias nas operacionalidades do SICCAU para atualização cadastral e alterações do registro de PJ e de profissional.

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121ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 10 e 11/11 de 2022

 

Súmula da Reunião nº 121

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Lista de Presença da Reunião n° 121

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Deliberação nº 64/2022 – Implantação Resolução CAU/BR.Nº 198, de 2020.

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Deliberação nº 63/2022 – Recurso em processo de fiscalização e em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

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Deliberação nº 62/2022 – Recurso ao CAU/BR em face de decisão do Plenário do CAU/PI.

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Deliberação nº 61/2022 – CAU/PR solicita esclarecimentos sobre a atribuição do arquiteto e urbanista para atividades relacionadas a projeto e execução de proteção radiológica.

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Deliberação nº 60/2022 – Solicitação de esclarecimentos sobre a atribuição do arquiteto e urbanista para atividades relacionadas à vegetação e arborização urbana.

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Deliberação nº 59/2022 – Solicitação de esclarecimentos sobre a atribuição do arquiteto e urbanista para atividades relacionadas a movimentação e/ou içamento de cargas e estruturas.

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Deliberação nº 58/2022 – CAU/PR e RIA enviam questionamentos sobre a atribuição dos arquitetos e urbanistas para atividades relacionadas a instalações de energia solar.

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Deliberação nº 57/2022 – Solicitação de esclarecimentos sobre a atribuição do arquiteto e urbanista para atividades de projeto e execução de vias e rodovias, incluindo pavimentação.

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Deliberação nº 56/2022 – CAU/SC encaminha lista de atividades que entendem que não são da atribuição dos arquitetos e urbanistas (que são vedadas).

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Deliberação nº 55/2022 – Solicitação de esclarecimentos aos questionamentos sobre a alteração da Resolução 51 com a retirada do termo privativo quanto à obrigatoriedade de registro de PJ e quanto aos engenheiros elaborarem projetos de arquitetura.

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Deliberação nº 54/2022 – Cancelada.

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Deliberação nº 53/2022 – Análise e aprovação do anteprojeto de revisão da Resolução CAU/BR nº 146/2017 sobre Carteiras de Identificação Profissional.

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Deliberação nº 52/2022 – Proposta de uniformização das orientações aos CAU/UF sobre os procedimentos de fiscalização e das atribuições dos Técnicos e CTF/CRT.

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Deliberação nº 51/2022 – Aprovação de ações propostas nos Encontros realizados com os CAU/UF, referentes aos temas Fiscalização/Res. 198 e Atividades e Atribuições.

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Deliberação nº 50/2022 – Aprovação do Plano de Ação e Orçamento 2023 da CEP-CAU/BR.

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120ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 06 e 07/10 de 2022

 

Súmula da Reunião nº 120

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Lista de Presença da Reunião n° 120

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Deliberação nº 49/2022 – Ações implantação da Resolução CAU/BRnº198.

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Deliberação nº 48/2022 – Convite da Comissão de Fiscalização do CAU/SP para participação no III Encontro de Fiscalização, a ser realizado nos dias 22 e 23/11/2022 em São Paulo.

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Deliberação nº 47/2022 – CAU/PR solicita a inclusão no SICCAU da exigência de declarações manuais para pedidos de interrupção ou desligamento do registro profissional ou de cancelamento de RRT.

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Deliberação nº 46/2022 – Consulta da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil sobre a atribuição e competência dos arquitetos e urbanistas para atividades relacionadas às construções sob, sobre e nas águas, para aprimoramento de normas internas.

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119ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 05 e 06/09 de 2022

 

Súmula da Reunião nº 119

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Lista de Presença da Reunião n° 119

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Deliberação nº 45/2022 – Comissão de Ensino e Formação institui o Comitê Executivo para parametrizar as análises necessárias para fins de cadastro de curso e registro de egressos, no que diz respeito aos seus efeitos nas atribuições e no exercício profissional.

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Deliberação nº 44/2022 – Solicitação de implantação de um sistema de Banco de Dados com filtros e buscas inteligentes das normas e documentos oficiais e públicos do CAU/BR.

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Deliberação nº 43/2022 – Aprovação de realização do evento “I Encontro Nacional da CEP-CAU/BR com os CAUs/Uf em 2022” em Brasília, na sede do CAU/BR, dias 18 e 19/10/22.

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Deliberação nº 42/2022 – Convite para o 3º Fórum das Comissões de Exercício Profissional dos CAU/UF, a ser realizado em Belo Horizonte/MG nos dias 21 a 23 de setembro de 2022.

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Deliberação nº 41/2022 – Aprovação do Relatório de Representação referente ao Encontro Técnico Regional da CEP-CAU/BR com as CEPs Sul em Florianópolis/SC em 16/8/22.

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118ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 04 e 05/08 de 2022

 

Súmula da Reunião nº 118

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Lista de Presença da Reunião n° 118

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Deliberação nº 40/2022 – Alteração da data e local da 119ª Reunião Ordinária da CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 39/2022 – Resposta a questionamento do Grupo de Trabalho para o estudo sobre os impactos e implantações da Resolução n° 198, de 2020.

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Deliberação nº 38/2022 – Recurso ao cau/br em face de decisão do plenário do cau/ms que manteve encaminhamento de fatos para apreciação da comissão de ética e disciplina do CAU/MS.

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Deliberação nº 37/2022 – Recurso da denunciante em face da decisão do plenário do CAU/MSque manteve a regularidade do procedimento fiscalizatório em fase de notificação.

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Deliberação nº 36/2022 – CAU-CE encaminha proposta de melhorias das regras de preenchimento do formulário de requerimento do RRT Derivado no SICCAU.

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Deliberação nº 35/2022 – CEFEP-CAU/PA solicita auxilio para orientar os profissionais acerca de RRTs constituídos por atividades de vistorias, perícias, avaliações, laudos, referentes a centenas ou milhares de unidades ou lotes para um mesmo condomínio.

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117ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 07/07 de 2022

 

Súmula da Reunião nº 117

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Lista de Presença da Reunião n° 117

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Deliberação nº 34/2022 – Presidência do CAU/RS solicita recurso ao Plenário para reversão da regra implantada no SICCAU para cadastrar o requerimento de RRT de atividades do grupo 2 – Execução no mesmo dia do início da obra/serviço.

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Deliberação nº 33/2022 – Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento da CEP para o ano de 2022.

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116ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 9 e 10/06 de 2022

 

Súmula da Reunião nº 116

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Lista de Presença da Reunião n° 116

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Deliberação nº 32/2022 – Recurso em processo de fiscalização e em face da decisão do plenário do CAU/TO.

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Deliberação nº 31/2022 – Recurso em processo de fiscalização e em face da decisão do plenário do CAU/MG.

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Deliberação nº 30/2022 – Grupo de Trabalho (GT) de Fiscalização para implantação da Resolução CAU/BR nº 198/2020.

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Deliberação nº 29/2022 – Presidência do CAU/SC encaminha demandas da Gerência Técnica em face das solicitações da Concessionária de Energia Elétrica (CELESC) a um arquiteto e urbanista para aprovação do projeto de instalações elétricas.

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Deliberação nº 28/2022 – CAU/TO solicita posicionamento do CAU/BR em relação aos limites de competência dos Técnicos em Edificações para regularização de NOVAS OBRAS com áreas superiores a 80m2.

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Deliberação nº 27/2022 – Contribuições ao anteprojeto de resolução da CPFI para alteração das Resoluções nº 67/2013 e 93/2014 com proposta de retirar as taxas de expediente para análise e aprovação de RDA e CAT-A.

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Deliberação nº 26/2022 – Solicitar advogado(a) para assessoramento jurídico da CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 25/2022 – Aprova a realização do evento – I Encontro Técnico da CEP-CAU/BR com as CEPs Sul (CAU/PR, SC e RS) – A ser realizado dia 16/8/2022 em Florianópolis, no CAU/SC, de forma Presencial.

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Deliberação nº 24/2022 – Revisão do Plano de Trabalho da CEP para 2022.

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115ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 12 e 13/5/2022

 

Súmula da Reunião nº 115

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Lista de Presença da Reunião n° 115

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Deliberação nº 23/2022 – Plenário do CAU/PR propõe à CEP-CAU/BR uma resolução para RRT de atividades urbanísticas com parâmetros para manutenção urbana.

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Deliberação nº 22/2022 – CEF-CAU/SP solicita à CEF-CAU/BR orientações e informações referentes a emissão de RRT para docência, pesquisa e coordenador de curso.

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Deliberação nº 21/2022 – Demandas do Fórum de Presidentes sobre RRT e Atribuições/Atividades.

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Deliberação nº 20/2022 – CAU/RS encaminha proposição de normativo para definir que as atividades de Arquitetura e Urbanismo possuem natureza de serviços técnicos especializados.

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Deliberação nº 19/2022 – Orientação aos CAU/UF sobre os procedimentos para envio de processos administrativos em grau de recurso ao CAU/BR, relativos às matérias de competência das Comissões de Exercício Profissional (CEPs) do CAU.

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Deliberação nº 18/2022 – Revogação das Deliberações da CEP-CAU/BR que contêm restrições e/ou vedações ao exercício das atividades profissionais dos arquitetos e urbanistas, em função das Deliberações DPAEBR 006-3-2020 e 024-2021-CEP-CAU/BR.

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114ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 7 e 8/4/2022

 

Súmula da Reunião nº 114

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Lista de Presença da Reunião n° 114

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Deliberação nº 17/2022 – Solicitação de prorrogação de prazo para julgamento do Plenário.

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Deliberação nº 16/2022 – Legitimidade da fiscalização do exercício ilegal da profissão por leigos e edição de ato normativo em conflito com normativos do CAU/BR.

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Deliberação nº 15/2022 – Recurso em processo de fiscalização e em face da decisão do Plenário do CAU/MG.

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Deliberação nº 14/2022 – Recurso em processo de fiscalização e em face da decisão do Plenário do CAU/MG.

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Deliberação nº 13/2022 – CAU/SC encaminha proposta de alteração da Resolução CAU/BR nº 21/2012 quanto à nomenclatura da atividade de condicionamento acústico.

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Deliberação nº 12/2022 – CAU/SC e CAU/PR solicitam esclarecimentos sobre atribuição do arquiteto e urbanista para atividades relacionadas à pavimentação de vias.

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Deliberação nº 11/2022 – CAU/SC encaminha decisão de que o profissional arquiteto e urbanista não possui atribuição para serviço de içamento de estruturas.

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Deliberação nº 10/2022 – Questionamentos acerca da retirada do termo “privativo” da Resolução CAU/BR nº 51 em relação a elaboração de projetos arquitetônicos e aplicabilidade da Resolução 28 sobre a obrigatoriedade de registro de PJ.

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113ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 10 e 11/3/2022

 

Súmula da Reunião nº 113

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Lista de Presença da Reunião n° 113

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Deliberação nº 9/2022 – Resposta aos questionamentos do Grupo de Trabalho para o estudo sobre os impactos e implantações da Resolução n° 198, de 2020.

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Deliberação nº 8/2022 – Abstenção de conselheiro em julgamento de processo.

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Deliberação nº 7/2022 – CAU/SC sugere a ampliação de atribuições dos arquitetos e urbanistas que possuem formação complementar.

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Deliberação nº 6/2022 – Solicitação de sugestões para otimização dos trabalhos da Comissão nas reuniões plenárias.

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Deliberação nº 5/2022 – Proposta de regulamentação do modelo de formulário do RRT no SICCAU.

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112ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 3 e 4/2/2022

 

Súmula da Reunião nº 112

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Lista de Presença da Reunião n° 112

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Deliberação nº 4/2022 – Proposta de melhorias no processo de julgamento de recursos pelo Plenário.

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Deliberação nº 3/2022 – Diretoria de Obras Militares do Ministério da Defesa solicita orientações sobre os RRTs arquitetos e urbanistas servidores da instituição.

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Deliberação nº 2/2022 – Projeto de Resolução que altera as competências das CEPs nos Regimentos.

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Deliberação nº 1/2022 – Aprovação do Plano de Trabalho da CEP para o ano de 2022.

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111ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 2 e 3/12/2021

 

Súmula da Reunião nº 111

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Lista de Presença da Reunião n° 111

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Deliberação nº 57/2021 – Aprovação do Relatório do Encontro Temático de Fiscalização entre o CAU/BR e os CAU/UF, realizado em 16 de novembro de 2021.

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Deliberação nº 56/2021 – Recurso em Processo de Fiscalização do CAU/MG (infração: Pessoa Jurídica sem registro no Conselho Profissional).

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Deliberação nº 55/2021 – Contribuição à Consulta Pública 37 sobre proposta de alteração dos dispositivos regimentais relativos às competências das comissões de exercício profissional.

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Deliberação nº 54/2021 – CPFI aprova proposta de isenção das taxas para RDA e CAT-A e solicita a manifestação da CEP.

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110ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 4 e 5/11/2021

 

Súmula da Reunião nº 110

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Lista de Presença da Reunião n° 110

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Deliberação nº 53/2021 – Recurso em Processo de Fiscalização do CAU/MG (infração: Pessoa Jurídica sem Registro no CAU).

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Deliberação nº 52/2021 – Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Fiscalização (CTF-CAU/BR).

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Deliberação nº 51/2021 – CAU-RS encaminha proposta de regulamentação para instituir a obrigatoriedade do Caderno de Execução de Obra e Serviços de Arquitetura e Urbanismo.

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Deliberação nº 50/2021 – Monitoramento institucional – Análise dos relatórios periódicos de auditorias de RRTs enviados pelos CAU/UF em cumprimento à Resolução nº 91/2014.

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Deliberação nº 49/2021 – Análise dos dados quantitativos de RRTs contendo atividade de desempenho de cargo ou função e aqueles com forma de participação “de equipe” (ref. às demandas dos protocolos SICCAU nº 1272202 e 1372228).

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Deliberação nº 48/2021 – Presidência do CAU-MA recomenda que o CAU/BR realize uma comunicação aos órgãos da administração pública federal sobre o Decreto Federal nº 10.306/2020, que estabelece a utilização do conceito BIM – Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços.

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Deliberação nº 47/2021 – Aprovação da proposta de Plano de Ação e Orçamento 2022.

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109ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 7 e 8/10/2021

 

Súmula da Reunião nº 109

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Lista de Presença da Reunião n° 109

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Deliberação nº 46/2021 – CAU/RS solicita alteração da regra de tempestividade para RRT de atividades do grupo 2 – Execução, relativo ao inciso I do art. 2º da Resolução 91.

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Deliberação nº 45/2021 – CEP-CAU/MT encaminha solicitação de regulamentação de procedimento para análise do pedido de interrupção de registro de Pessoa Jurídica (PJ) quando a empresa estiver com situação cadastral ativa na Receita Federal.

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Deliberação nº 44/2021 – Recursos em processos de requerimentos de CAT-A indeferidos pelo CAU/MG – Interessados: profissionais Sabrina e Rafael.

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Deliberação nº 43/2021 – Evento: 1º Encontro Temático da CEP-CAU/BR com os CAU/UF sobre Fiscalização: aprovação do evento e da programação.

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18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 27/09/2021

 

Súmula da Reunião nº 18

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Lista de Presença da Reunião n° 18

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108ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 9 e 10/09/2021

 

Súmula da Reunião nº 108

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Lista de Presença da Reunião n° 108

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Deliberação nº 42/2021 – CAU/MG encaminha questionamento sobre a aplicação do limite de 3 pessoas jurídicas por arquiteto e urbanista responsável às PJs do tipo Consórcio ou Sociedade de Propósito Específico, conforme Resolução CAU/BR nº 28.

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Deliberação nº 41/2021 – CAU/PR solicita a criação de normas para orientação e fiscalização das atividades e de RRT de Arquitetura e Urbanismo.

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Deliberação nº 40/2021 – CEAU encaminha estudo com considerações sobre o MEI aplicado à Arquitetura.

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17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 02/09/2021

 

Súmula da Reunião nº 17

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Lista de Presença da Reunião n° 17

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Deliberação nº 39/2021 – Análise das contribuições da Consulta Pública 33/2021 e Aprovação do texto do Projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 51/2013.

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16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 20/08/2021

 

Súmula da Reunião nº 16

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Lista de Presença da Reunião n° 16

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Deliberação nº 38/2021 – Recurso em Processo de Fiscalização do CAU/MG.

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Deliberação nº 37/2021 – Recurso em Processo de Fiscalização do CAU/RJ

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107ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 12 e 13/08/2021

 

Súmula da Reunião nº 107

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Lista de Presença da Reunião n° 107

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Deliberação nº 36/2021 – Conselho Diretor encaminha Deliberação nº 007/2021-CD-CAU/BR com solicitação de proposição para alteração da Resolução CAU/BR nº 51/2013.

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Deliberação nº 35/2021 – Proposição de revisão do Regimento Interno do CAU/BR, Resolução 139, para instituição da Comissão de Relações Institucionais e Comunicação (CRIC).

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Deliberação nº 34/2021 – Proposta de inclusão de declaração específica no documento de RRT em função da regra 5.2.5 do Código de Ética do CAU/BR.

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Deliberação nº 33/2021 – Solicita a manifestação da Comissão acerca do Memo. 001/2021-CTF-CAU/BR sobre ações relativas à implantação da nova Resolução que dispõe sobre Fiscalização, nº 198, de 2020.

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Deliberação nº 32/2021 – Orientações os CAU/UF sobre os RRTs emitidos manualmente em 2020, denominados de “RRTs Provisórios”, cujos profissionais não regularização o RRT no SICCAU após expirado o prazo de 30 dias de validade legal.

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Deliberação nº 31/2021 – CAU/SP solicita a retirada do campo de escolha de tipologia do formulário de requerimento de RRT no SICCAU.

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Deliberação nº 30/2021 – Projeto de Lei (PL) nº 626-2020 que dispõe sobre alterações na Lei 5194 acerca da especificação de titularidade profissional nos cargos ocupados pelos profissionais do sistema Confea/Crea nos setores públicos e privados.

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Deliberação nº 29/2021 – Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2021.

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15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 02/08/2021

 

Súmula da Reunião nº 15

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Lista de Presença da Reunião n° 15

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106ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 08 e 09/07/2021

 

Súmula da Reunião nº 106

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Lista de Presença da Reunião n° 106

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Deliberação nº 28/2021 – CAU/SC encaminha os entendimentos da CEP-CAU/SC a respeito das regras para registro de Pessoa Jurídica (PJ) no CAU, segundo art. 11 da Lei 12378 e art. 1º da Resolução CAU/BR n º 28/2012.

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Deliberação nº 27/2021 – CAU/RS solicita alterações das regras implantadas no SICCAU para os RRTs vinculados na forma de participação de Equipe.

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Deliberação nº 26/2021 – RIA encaminha questionamento de profissional acerca das ações realizadas pelo CAU/BR junto ao Ministério da Defesa em relação à Portaria Normativa nº 101/GM-MD/2018, que dispõe sobre atividade de aerolevantamento.

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Deliberação nº 25/2021 – CAU/SC solicita esclarecimentos acerca das atribuições dos arquitetos e urbanistas para atividades de drenagem pluvial urbana e de sistemas estruturais relacionados ao solo, como fundações, estacas, muros de arrimo e contenção, movimentação de terra, sondagem e percolação de solos.

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Deliberação nº 24/2021 – CAU/PR solicita a melhoria na divulgação das informações referentes à atribuição e atividades, de forma que o arquiteto e urbanista tenha menos dúvidas ao escolher o código de atividade para compor o RRT.

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Deliberação nº 23/2021 – CPFI-CAU/BR encaminha a Deliberação nº 19/2021 acerca de solicitação do CAU/SP para normatizar o uso de declaração de inatividade para permitir a isenção de débitos com anuidades de Pessoa Jurídica com registro ativo.

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105ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 10 e 11/06/2021

 

Súmula da Reunião nº 105

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Lista de Presença da Reunião n° 105

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Deliberação nº 22/2021 – Apresentação da Assessoria Jurídica sobre ritos processuais e procedimentos para análise e julgamento de processos administrativos em grau de recurso ao Plenário.

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Deliberação nº 21/2021 – Indicação de conselheiro titular da CEP-CAU/BR como membro representante da Comissão Temporária de Fiscalização (CTF) devido ao afastamento temporário de 6 meses do conselheiro titular José Afonso

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Deliberação nº 20/2021 – CAU-RS e CAU/CE encaminham solicitação de alteração das regras no SICCAU referentes às condições de tempestividade do RRT, dispostas no art. 2º da Resolução CAU/BR nº 91, de 2014.

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104ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 13 e 14/05/2021

 

Súmula da Reunião nº 104

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Lista de Presença da Reunião n° 104

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Deliberação nº 19/2021 – CAU/SP encaminha solicitação e contribuição da Comissão de Fiscalização CF-SP acerca da nova resolução de fiscalização, nº 198/2020.

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Deliberação nº 18/2021 – CEP-CAU/PR encaminha solicitação para inclusão no SICCAU de Aviso de Recebimento de comunicação realizada pelo sistema durante análise e aprovação de RRT, e para alteração do art. 46 da Resolução 91/2014.

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Deliberação nº 17/2021 – CAU-SC solicita esclarecimentos acerca das novas regras relativas às condições de tempestividade para o RRT Simples, atualizadas pela Res. 184.

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Deliberação nº 16/2021 – CAU-RO encaminha proposta de regulamentação de convênios para que os RRTs de profissionais servidores de órgãos públicos sejam efetuados no SICCAU de forma que as taxas sejam consolidadas em uma fatura mensal.

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Deliberação nº 15/2021 – RIA encaminha questionamentos dos profissionais acerca do RRT para PMOC – Plano de Manutenção Operação e Controle de sistemas de climatização.

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Deliberação nº 14/2021 – Ações relativas ao RRT Provisório adotado pelos CAU/UF em 2020 durante instabilidade ou inoperância do SICCAU.

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Deliberação nº 13/2021 – CAU-MS encaminha processo de denúncia a respeito das atividades de arquitetura desenvolvidas dentro do Exército que são registradas em um único RRT, o de Cargo ou função, seguindo o parecer nº 07/2015 da AGU.

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Deliberação nº 12/2021 – CAU/MG solicita orientações sobre a tramitação digital de autos processuais.

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Deliberação nº 11/2021 – Projeto de Resolução proposto pela CED-CAU/BR que dispõe sobre a flexibilização dos prazos previstos nas Resoluções n° 22/2012 e n° 143/2017, durante estado de pandemia da COVID-19.

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 19/04/2021

 

Súmula da Reunião nº 14

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Lista de Presença da Reunião n° 14

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Deliberação nº 08/2021 – Recurso em processo de requerimento de interrupção do registro profissional do CAU/MG.

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103ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 08 e 09/04/2021

 

Súmula da Reunião nº 103

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Lista de Presença da Reunião n° 103

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Deliberação nº 07/2021 – Processo de Fiscalização do CAU/SP em grau de recuso ao Plenário do CAU/BR – recorrente: Júnior Cesar Rocha ME (infração: PJ sem registro no CAU).

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Deliberação nº 06/2021 – Processo de Fiscalização do CAU/RJ em grau de recuso ao Plenário do CAU/BR – recorrente: Roberta dos Reis Devisate ME (infração: PJ sem registro no CAU).

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102ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 04 e 05/03/2021

 

Súmula da Reunião nº 102

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Lista de Presença da Reunião n° 102

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Deliberação nº 05/2021 – Aprovação do Projeto de Resolução que Dispõe sobre RRT Provisório.

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Deliberação nº 04/2021 – Criação da Comissão Temporária de Fiscalização.

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101ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 28 e 29/01/2021

 

Súmula da Reunião nº 101

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Lista de Presença da Reunião n° 101

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Deliberação nº 03/2021 – Atuação dos Arquitetos e Urbanistas pela Internet e sobre a Disponibilização de Plataforma Virtual para Comercialização de Projetos.

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Deliberação nº 02/2021 – Comissão Temporária de Extensão Universitária.

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Deliberação nº 01/2021 – Plano de trabalho 2021 da CEP-CAU/BR

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100ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 02/12/2020

 

Súmula da Reunião nº 100

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Lista de Presença da Reunião n° 100

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Deliberação nº 64/2020 – Fiscalização em Função das Atuais Legislações dos Técnicos em Edificações sobre as Atividades de Design de Interiores.

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Deliberação nº 63/2020 – RRT Retificador – solicitação de esclarecimentos do art. 13 da Resolução 91.

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Deliberação nº 62/2020 – Regulamentação do RRT Provisório.

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Deliberação nº 61/2020 – Aprovação do Relatório de Gestão Anual 2020 da CEP-CAU/BR.

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99ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 05 e 06/11/2020

 

Súmula da Reunião nº 99

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Lista de Presença da Reunião n° 99

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Deliberação nº 60/2020 – Assinaturas RRT.

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Deliberação nº 59/2020 – Processos de Fiscalização em Grau de Recurso ao CAU/BR com Análise em Andamento na CEP-CAU/BR .

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Deliberação nº 58/2020 – Processo de Fiscalização.

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Deliberação nº 57/2020 – Processo de Fiscalização.

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Deliberação nº 56/2020 – Projeto de Resolução sobre Registro de Profissional e Registro de Título Complementar no CAU.

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Deliberação nº 55/2020 – CTHEP Resolução 162/2018.

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Deliberação nº 54/2020 – Programação do Plano de Ação 2021 .

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98ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 08 e 09/10/2020

 

Súmula da Reunião nº 98

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Lista de Presença da Reunião n° 98

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Deliberação nº 53/2020 – Processo de Fiscalização.

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Deliberação nº 52/2020 – Processo de Fiscalização.

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Deliberação nº 51/2020 – Pessoa Jurídica do tipo MEI – Microempreendedor Individual.

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Deliberação nº 50/2020 – Propostas de Alterações da Resolução CAU/BR nº 91, sobre RRT, já Encaminhadas ao CAU/BR em 2019.

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Deliberação nº 49/2020 – Recursos ao CAU/BR em Face da Denúncia, de Ofício, de Indício de Falta Ética-Disciplinar em Função da Análise do Pedido de Cancelamento do RRT de Execução de Obra.

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97ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 10, 11 e 14/09/2020

 

Súmula da Reunião nº 97

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Lista de Presença da Reunião n° 97

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Deliberação nº 48/2020 – .Fórum dos Presidentes dos CAU/UF.

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Deliberação nº 47/2020 – Orientações sobre os Procedimentos para Cumprimento da Resolução 75/2014.

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Deliberação nº 46/2020 – Processo de Fiscalização.

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Deliberação nº 45/2020 – Processo de Fiscalização.

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Deliberação nº 44/2020 – Esclarecimento da Deliberação nº 38/2020 da CEP-CAU/BR, Acerca dos Códigos CNAE.

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Deliberação nº 43/2020 – .Orientações Referentes às Atividades e Atribuições Profissionais e Campos de Atuação dos Arquitetos e Urbanistas

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Deliberação nº 42/2020 – Direitos Autorais Patrimoniais Relativos aos Projetos Arquitetônicos Desenvolvidos.

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Deliberação nº 41/2020 – Proposta de Alteração da Resolução 162, sobre Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.

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Deliberação nº 40/2020 – Projeto sobre a Fiscalização do Exercício Profissional da Arquitetura e Urbanismo.

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13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 25/08/2020

 

Súmula da Reunião nº 13

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Lista de Presença da Reunião n° 13

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12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 19/08/2020

 

Súmula da Reunião nº 12

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Lista de Presença da Reunião n° 12

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96ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 13 e 14/08/2020

 

Súmula da Reunião nº 96

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Lista de Presença da Reunião n° 96

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Deliberação nº 39/2020 – Registro PJ que se encontra “inapta” perante o CNPJ na Receita Federal.

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Deliberação nº 38/2020 – Códigos CNAE que podem ser cadastrados no registro de PJ no SICCAU.

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Deliberação nº 37/2020 – Projeto e execução de pavimentação, drenagem pluvial urbana e pontes.

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Deliberação nº 36/2020 – Esclarecimentos procedimentos – Registro de Direitos Autorais (RDA).

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Deliberação nº 35/2020 – Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2020 da CEP-CAU/BR.

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11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 28/07/2020

 

Súmula da Reunião nº 11

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Lista de Presença da Reunião n° 11

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Deliberação nº 34/2020 – Registro de Pessoas Jurídicas no CAU.

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Deliberação nº 33/2020 – Projeto de Resolução sobre Fiscalização – Informações acerca do processo de análise e aprovação.

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 21/07/2020

 

Súmula da Reunião nº 10

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Lista de Presença da Reunião n° 10

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09ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 15/07/2020

 

Súmula da Reunião nº 09

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Lista de Presença da Reunião n° 09

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95ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 09 e 10/07/2020

 

Súmula da Reunião nº 95

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Lista de Presença da Reunião n° 95

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Deliberação nº 32/2020 – RRTs.

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Deliberação nº 31/2020 – Atribuição para Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas (SPDA).

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Deliberação nº 30/2020 – Atividades e Atribuições profissionais dos Arquitetos e Urbanistas.

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Deliberação nº 29/2020 – Atividades Técnicas.

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Deliberação nº 28/2020 – Plano de Trabalho 2020 – Propostas de revisões de resoluções.

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08ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 29/06/2020

 

Súmula da Reunião nº 08

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Lista de Presença da Reunião n° 08

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94ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 04 e 05/06/2020

 

Súmula da Reunião nº 94

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Lista de Presença da Reunião n° 94

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Deliberação nº 27/2020 – Processo de Fiscalização em grau de recurso CAU/PR N° 1000054620/2017, Protocolo SICCAU N° 982772/2019.

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Deliberação nº 26/2020 – Processo de Fiscalização em grau de recurso CAU/RS Nº 1000048060/2017, Protocolo SICCAU Nº 755017/2018

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Deliberação nº 25/2020 – Projeto de resolução sobre Fiscalização.

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Deliberação nº 24/2020 – Proposta de revisão da Resolução CAU/BR nº 139/2017 para adequação e complementação das competências das CEPs nos Regimentos Geral, Interno do CAU/BR e Interno dos CAU/UF.

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Deliberação nº 23/2020 – SPDA – Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas.

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Deliberação nº 22/2020 – Atividades Técnicas e Atribuições: limites e vedações.

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93ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 07 e 08/05/2020

 

Súmula da Reunião nº 93

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Lista de Presença da Reunião n° 93

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Deliberação nº 21/2020 – Processo de Fiscalização CAU/CE Nº 1000005189/2014 em grau de recurso ao Plenário do CAU/BR.

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Deliberação nº 20/2020 – Processo de Fiscalização CAU/MG nº 1000015483/2015 em grau de recurso ao Plenário do CAU/BR.

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Deliberação nº 19/2020 – RRTs.

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Deliberação nº 18/2020 – Registro de pessoa jurídica do Microempreendedor Individual (MEI).

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Deliberação nº 17/2020 – Licenciamento Ambiental.

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Deliberação nº 16/2020 – Defensorias públicas do Estado.

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Deliberação nº 15/2020 – Engenharia de Segurança do Trabalho.

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92ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 02/04/2020

 

Súmula da Reunião nº 92

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Lista de Presença da Reunião n° 92

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Deliberação nº 14/2020 – Orientação técnica aos CAU/UF.

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Deliberação nº 13/2020 – Pandemia X RRT e fiscal.

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Deliberação nº 12/2020 – Revisão do Plano de Trabalho 2020.

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91ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 05/03/2020 e 06/03/2020

 

Súmula da Reunião nº 91

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Lista de Presença da Reunião n° 91

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Deliberação nº 11/2020 – Propostas de melhorias do formulário de RRT e Certidões de Acervo Técnico.

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Deliberação nº 10/2020 – Processo de Fiscalização.

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Deliberação nº 09/2020 – Proposta de Portaria Normativa.

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90ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 30/01/2020 e 31/01/2020

 

Súmula da Reunião nº 90

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Lista de Presença da Reunião n° 90

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Deliberação nº 08/2020 – Processo de Fiscalização.

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Deliberação nº 07/2020 – Atribuição dos A&U -tratamento químico de madeiras para construção civil.

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Deliberação nº 06/2020 – Atribuição dos A&U -Fabricação e instalação de estruturas metálicas.

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Deliberação nº 05/2020 – CTHEP solicita revisão ou revogação de diversos atos normativos.

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Deliberação nº 04/2020 – Atribuições e Atividades técnicas.

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Deliberação nº 03/2020 – Resolução nº 4754 do Banco Central (BACEN).

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Deliberação nº 02/2020 – Resolução sobre registro.

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Deliberação nº 01/2020 – Plano de Trabalho.

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89ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 05/12/2019 e 06/12/2019

 

Súmula da Reunião nº 89

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Lista de Presença da Reunião n° 89

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Deliberação nº 81/2019 – Situação dos Processos de fiscalização, em grau de recurso ao CAU/BR, encaminhados pela Presidência para instrução da CEP-CAU/BR

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Deliberação nº 80/2019 – Relatório conclusivo da Comissão Temporária de Fiscalização (CTF) e do projeto de resolução que dispõe sobre fiscalização e revoga a Resolução nº 22

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Deliberação nº 79/2019 – Esclarecimentos quanto à necessidade ou não de registro de Sociedades de Economia Mista no CAU

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Deliberação nº 78/2019 – Proposta de alteração dos critérios para reaprazamento do boleto de pagamento da taxa de RRT

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Deliberação nº 77/2019 – Propostas de melhorias e adequação do SICCAU às normas de RRT e de alterações de registro

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88ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 31/10/2019 e 01/11/2019

 

Súmula da Reunião nº 88

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Lista de Presença da Reunião n° 88

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Deliberação nº 76/2019 – CAU/SC encaminha processo de fiscalização nº 1000056375/2017, em grau de recurso ao Plenário do CAU/BR

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Deliberação nº 75/2019 – CAU/TO encaminha recurso ao CAU/BR ref. ao requerimento indeferido de interrupção de registro do profissional

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Deliberação nº 74/2019 – Revisão do “Roteiro Orientativo para realização das Auditorias de RRT e do modelo padrão de relatório das auditorias periódicas”

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Deliberação nº 73/2019 – Plano de Ação 2020 – Propostas de ações, metas e orçamento da CEP-CAU/BR

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87ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 07/10/2019

 

Súmula da Reunião nº 87

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Lista de Presença da Reunião n° 87

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Deliberação nº 72/2019 – Atribuição para SPDA.

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Deliberação nº 71/2019 – Aprovação do procedimento de baixa automática no SICCAU dos RRTs com status de baixa “pendente”.

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Deliberação nº 70/2019 – Anulação da Deliberação n° 054/2019 da CEP-CAU/BR e esclarecimentos sobre as datas de término do contrato e da atividade e datas da baixa do RRT.

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Deliberação nº 69/2019 – Anteprojeto de resolução que revoga a Resolução CAU/BR n° 22/2012 e o Manual de Fiscalização do CAU/BR e aprova o Plano Nacional de Fiscalização.

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Deliberação nº 68/2019 – Projeto de resolução que altera as Resoluções CAU/BR n° 91/2014 e n° 93/2014 – Plano de Trabalho 2019 da CEP-CAU/BR.

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86ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 05/09 e 06/09/2019

 

Súmula da Reunião nº 86

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Lista de Presença da Reunião n° 86

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Deliberação nº 67/2019 – Serviços de limpeza/lavação predial de fachadas de edifícios.

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Deliberação nº 66/2019 – Redução do valor da taxa de RRT..

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Deliberação nº 65/2019 – Ajustes no SICCAU.

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Deliberação nº 64/2019 – Esclarecimentos acerca da Deliberação n° 082/2018 da CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 63/2019 – Atribuição de A&U – Instalações bomba sêxtupla e descarga a distância. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

 

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Deliberação nº 62/2019 – Esclarecimentos a respeito do RRT mínimo.

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Deliberação nº 61/2019 – Processo de fiscalização.

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Deliberação nº 60/2019 – Processo de fiscalização.

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85ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 08/08 e 09/08/2019

 

Súmula da Reunião nº 85

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Lista de Presença da Reunião n° 85

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Deliberação nº 59/2019 – Atribuição dos A&U – reabilitação de tubulações/rede esgoto urbano. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

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Deliberação nº 58/2019 – Registro de consórcios de empresas no CAU.

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Deliberação nº 57/2019 – Questionamento ao CAU/BR sobre registro de PJ.

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Deliberação nº 56/2019 – Participação em evento CAU/RS.

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Deliberação nº 55/2019 – Esclarecimentos sobre o Protocolo 508336/2017.

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Deliberação nº 54/2019 – Alteração de funcionalidade do SICCAU. (Anulada pela Deliberação nº 70/2019 da CEP-CAU/BR)

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Deliberação nº 53/2019 – Processo de fiscalização.

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Deliberação nº 52/2019 – Alteração do plano de trabalho 2019.

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84ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 11/07 e 12/07/2019

 

Súmula da Reunião nº 84

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Deliberação nº 51/2019 – Análise da legalidade da Deliberação Plenária n° 424/2018 do CAU/MT.

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Deliberação nº 50/2019 – Alteração da Resolução de RRT n° 91/2014.

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Deliberação nº 49/2019 – Registros suspensos por débitos com anuidades por meio de proc. fiscalização.

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Deliberação nº 48/2019 – Registro no CAU de A&U na atividade de docência e coordenação de curso.

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Deliberação nº 47/2019 – Proposta relativa a especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho.

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Deliberação nº 46/2019 – Atribuição dos A&U – instalações de equipamentos do Ar Condicionado.

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Deliberação nº 45/2019 – Reprogramação do Plano de Ação e Orçamentário 2019 da CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 44/2019 – Comissão Temporária de Fiscalização (CTF-CAU/BR).

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83ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 06/06 e 07/06/2019

 

Súmula da Reunião nº 83

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Deliberação nº 35/2019 – Cria o RRT Social e dá outras providências.

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Deliberação nº 36/2019 – Registro temporário e a baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira.

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Deliberação nº 37/2019 – Mudança de data e local da Reunião Ordinária da CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 38/2019 – Processo de fiscalização.

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Deliberação nº 39/2019 – Processo de fiscalização.

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Deliberação nº 40/2019 – Processo de fiscalização.

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Deliberação nº 41/2019 – Processo de fiscalização.

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Deliberação nº 42/2019 – Processo de fiscalização.

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Deliberação nº 43/2019 – Auditoria de RRT.

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82ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 09/05 e 10/05/2019

 

Súmula da Reunião nº 82

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Deliberação nº 34/2019 – RRT e CAT emitidos com atividades que não são atribuição de Arquiteto e Urbanista.

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Deliberação nº 33/2019 – Certidão de Acervo Técnico (CAT).

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Deliberação nº 32/2019 – RRT Retificador.

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Deliberação nº 31/2019 – Revogação da Deliberação da CEP n° 25/2018. (Suspensa pela DELIBERAÇÃO CONJUNTA N° 001/2024 – CEF-CAU/BR E CEP-CAU/BR)

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Deliberação nº 30/2019 – Remoção da baixa de RRT.

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81ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 11/04 e 12/04/2019

 

Súmula da Reunião nº 81

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Deliberação nº 23/2019 – Resolução 91.

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Deliberação nº 24/2019 – Resolução 91.

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Deliberação nº 25/2019 – Participação em evento CAU/PE.

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Deliberação nº 26/2019 – Processo de Fiscalização.

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Deliberação nº 27/2019 – Registro de PJ.

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Deliberação nº 28/2019 – Regularização de Imóveis.

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Deliberação nº 29/2019 – Registro de PJs.

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80ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 14/03 e 15/03/2019

 

Súmula da Reunião nº 80

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Deliberação nº 11/2019 – Planos de Trabalho.

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Deliberação nº 12/2019 – Melhorias no SICCAU.

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Deliberação nº 13/2019 – Resolução nº 91.

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Deliberação nº 14/2019 – Melhorias no SICCAU.

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Deliberação nº 15/2019 – Atualização cadastral PJ.

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Deliberação nº 16/2019 – Interrupção de registro.

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Deliberação nº 17/2019 – Limite de carga instalada para projetos de instalações elétricas realizados por arquitetos.

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Deliberação nº 18/2019 – Projeto de estação de tratamento de efluentes. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

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Deliberação nº 19/2019 – Atribuição dos arquitetos e urbanistas relacionadas à projeto de segurança contra incêndio e pânico.

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Deliberação nº 20/2019 – Comissão Temporária de Fiscalização.

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Deliberação nº 21/2019 – Registro de pessoas jurídicas estrangeiras no CAU.

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Deliberação nº 22/2019 – Processo de fiscalização.

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79ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 31/01 e 01/02/2019

 

Súmula da Reunião nº 79

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Deliberação nº 02/2019 – Auditorias RRTs.

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Deliberação nº 03/2019 – SICCAU x RRT e CAT-A.

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Deliberação nº 04/2019 – Energia Solar. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

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Deliberação nº 05/2019 – Cais sobre mar para atracação e entrada de navios. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

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Deliberação nº 06/2019 – Revisão da Resolução CAU/BR n° 28/2012.

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Deliberação nº 07/2019 – Processo de fiscalização.

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Deliberação nº 08/2019 – Processo de fiscalização.

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Deliberação nº 09/2019 – Processo de fiscalização.

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Deliberação nº 10/2019 – Processo de fiscalização.

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07ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 18/01/2019

 

Súmula da Reunião nº 07

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nº 01/2019 – Elaboração do Plano de Trabalho 2019 da Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR (CEP-CAU/BR).

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78ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 29 e 30/11/2018

 

Súmula da Reunião nº 78

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Deliberação nº 96/2018 – Atribuições de Arquiteto e Urbanista.

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Deliberação nº 97/2018 – Execução de Obra e Execução de Reforma de Edificação.

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Deliberação nº 98/2018 – RDA.

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Deliberação nº 99/2018 – Processo de Fiscalização n° 1000039434/2016 – Aprova relatório e voto.

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Deliberação nº 100/2018 – Processo de Fiscalização n° 1000039435/2016 – Aprova relatório e voto.

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77ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 08 e 09/10/2018

 

Súmula da Reunião nº 77

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Deliberação nº 88/2018 – Atribuições de AU – manejo de arborização urbana. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

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Deliberação nº 89/2018 – RRT Social de Baixo Custo para regularização de obras.

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Deliberação nº 90/2018 – Prazo para emissão do boleto da multa do RRT Extemporâneo.

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Deliberação nº 91/2018 – Plano de Trabalho 2018 CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 92/2018 – Registro empresas – serviços “incorporação imobiliária”.

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Deliberação nº 93/2018 – Plano de Trabalho 2018 CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 94/2018 – Atribuições para serviços de geodésia.

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Deliberação nº 95/2018 – Registros de PJ no SICCAU.

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76ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 04 e 05/10/2018

 

Súmula da Reunião nº 76

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Deliberação nº 80/2018 – Plano de Trabalho CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 81/2018 – Registro de PJ.

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Deliberação nº 82/2018 – Correção de RRT já baixado.

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Deliberação nº 83/2018 – Fiscalização.

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Deliberação nº 84/2018 – Comissão Temporária de Fiscalização.

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Deliberação nº 85/2018 – Atribuições de Arquiteto e Urbanista. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

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Deliberação nº 86/2018 – Atribuições de Arquiteto e Urbanista. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

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Deliberação nº 87/2018 – Registro de Empresa Individual. (Revogada pela Deliberação n° 029/2019 da CEP-CAU/BR)

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75ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 30 e 31/08/2018

 

Súmula da Reunião nº 75

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Deliberação nº 66/2018 – Participação de Conselheiros Membros da Comissão em eventos externos.

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Deliberação nº 67/2018 – CAU/PR: alteração quanto ao procedimento de fiscalização.

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Deliberação nº 68/2018 – Processo de Fiscalização n° 1000031850/2016 – Aprova relatório e voto.

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Deliberação nº 69/2018 – Processo de Fiscalização n° 100007917/2014 – Aprova relatório e voto.

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Deliberação nº 70/2018 – CAU/MS: reconsideração sobre atividades relacionadas a fundações profundas. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

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Deliberação nº 71/2018 – CAU/SC: RRT de atividades de gestão que não são atribuição de AU.

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Deliberação nº 72/2018 – CAU/SC e CAU/ES: legalidade da informação existente no SICCAU no requerimento CAT-A.

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Deliberação nº 73/2018 – CAU/SC: revisão das Resoluções CAU/BR n° 21 e n° 91.

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Deliberação nº 74/2018 – CAU/ES: revisão das Resoluções CAU/BR n° 21 e n° 91.

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Deliberação nº 75/2018 – CAU/SC e CAU/RS: esclarecimentos Deliberação n° 17/2016 da CEP-CAU/BR – pavimentação asfáltica. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

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Deliberação nº 76/2018 – Plano de Trabalho CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 77/2018 – Contratação Consultoria para elaboração do Guia de Atividades Técnicas de AU.

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Deliberação nº 78/2018 – Plano de Ação 2019 CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 79/2018 – Criação de Comissão Temporária de Fiscalização.

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06ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 17/08/2018

 

Súmula da Reunião nº 06

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Deliberação nº 65/2018 – Representação de membros da CEP-CAU/BR em eventos externos.

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74ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 02 e 03/08/2018

 

Súmula da Reunião nº 74

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Deliberação nº 59/2018 – Projeto resolução alterações registro do profissional revisão Res. 18 e 146.

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Deliberação nº 60/2018 – Procedimentos para registro de Pessos Jurídicas no CAU.

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Deliberação nº 61/2018 – Cadastro de peritos arquitetos e urbanistas para atuarem em processos administrativos do CAU.

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Deliberação nº 62/2018 – Manifestação da CEP-CAU/RS sobre o Plano de Trabalho 2018 da CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 63/2018 – Processo de Fiscalização n° 100001581/2015 – Aprova relatório e voto.

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Deliberação nº 64/2018 – Campanha Pessoa Jurídica.

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73ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 05 e 06/07/2018

 

Súmula da Reunião nº 73

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Deliberação nº 57/2018 – CEP-CAU/BR: Reprogramação Plano de Ação Orçamentário 2018.

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Deliberação nº 58/2018 – CEP-CAU/BR: Projeto resolução alterações registro do profissional revisão Res. 18 e 146.

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72ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 07 e 08/06/2018

 

Súmula da Reunião nº 72

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Deliberação nº 44/2018 – CEP-CAU/BR: Solicita à Presidência um assessor jurídico para a Comissão.

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Deliberação nº 45/2018 – CEP-CAU/BR: Solicita à CED-CAU/BR proposição para revisão da Res. 67 .

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Deliberação nº 46/2018 – Processo de CAT-A do CAU/MS em grau de recurso ao CAU-BR.

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Deliberação nº 47/2018 – Projeto de Resolução – Altera as Resoluções 91 e 93 .

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Deliberação nº 48/2018 – CAU/SC:Solicita procedimentos para análise de requerimentos.

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Deliberação nº 49/2018 – CAU/MS: Sugere revisão da Res. CAU/BR nº 91.

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Deliberação nº 50/2018 – CPFi-CAU/BR solicita celeridade na Revisao Res. 91.

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Deliberação nº 51/2018 – CED-CAU/BR solicita esclarecimentos sobre RRT de funcionários do CAU.

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Deliberação nº 52/2018 – CAU-RS sugere Ass. Digital nos RRT efetuados no SICCAU.

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Deliberação nº 53/2018 – CAU-SC – Solicita esclarecimentos sobre atribuições e atividades.

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Deliberação nº 54/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000017274/2015 – Aprova relatório e voto.

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Deliberação nº 55/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000041828/2016 – Aprova relatório e voto.

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Deliberação nº 56/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000041829/2016 – Aprova relatório e voto.

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71ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 03 e 04/05/2018

 

Súmula da Reunião nº 71

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Deliberação nº 39/2018 – Revisão do Plano de Trabalho – CEP-CAU/BR 2018.

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Deliberação nº 40/2018 – Projeto de Resolução – Especialização em Eng. De Segurança do Trabalho.

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Deliberação nº 41/2018 – Anteprojeto Resolução Específica de Engenharia de Segurança do Trabalho.

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Deliberação nº 42/2018 – Dúvidas de Atribuições: dragagem de rio e arborização urbana.

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Deliberação nº 43/2018 – Atribuição: Arq e Urb – projeto e proteção contra incêndio e pânico.

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70ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 12 e 13/04/2018

 

Súmula da Reunião nº 70

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Deliberação nº 29/2018 – CAU/MS:Recurso de indeferimento de CAT-A.

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Deliberação nº 30/2018 – Representação Conselheiro CAU/BR 100 dias Gestão CAU/PE.

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Deliberação nº 31/2018 – CAU/CE: Sugere alteração Art. 14 Res. CAU/BR nº 93/2014.

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Deliberação nº 32/2018 – Atribuição: coleta, transporte e disposição de resíduos. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

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Deliberação nº 33/2018 – Manifestação do CAU/MS sobre a Lei Kiss – Medidas de Prot. a Incêndio.

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Deliberação nº 34/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000014434/2014 – Aprova relatório e voto.

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Deliberação nº 35/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000024865/2015 – Aprova relatório e voto

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Deliberação nº 36/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000026587/2015 – Aprova relatório e voto.

 

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Deliberação nº 37/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000031628/2016 – Aprova relatório e voto.

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Deliberação nº 38/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000015930/2015 – Aprova relatório e voto.

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69ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 08 e 09/03/2018

 

Súmula da Reunião nº 69

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Deliberação nº 12/2018 – Anteprojeto Res Especialização Eng Segurança Trabalho.

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Deliberação nº 13/2018 – Reunião conjunta sobre Residência Técnica e Educ Continuada.

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Deliberação nº 14/2018 – Atribuição: Engenheiro elabora ou não projeto arquitetônico.

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Deliberação nº 15/2018 – Revisão Resolução nº 67/2013.

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Deliberação nº 16/2018 – Atribuição: CAU/MS pede reconsideração sobre fundações profundas.

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Deliberação nº 17/2018 – Decisão Normativa CONFEA conceito proj arquitetônico.

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Deliberação nº 18/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000024865/2015 – designa relator.

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Deliberação nº 19/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000026587/2015 – designa relator.

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Deliberação nº 20/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000031628/2016 – designa relator.

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Deliberação nº 21/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000023564/2015 – Aprova relatório e voto.

 

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Deliberação nº 22/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000015930/2015 – Aprova relatório e voto. (Revogada pela Del n° 38/2018)

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Deliberação nº 23/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000030008/2016 – Aprova relatório e voto.

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Deliberação nº 24/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000014434/2014 – Aprova relatório e voto.

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Deliberação nº 25/2018 – Registro de Empresas Juniores no CAU (Revogada pela Deliberação n° 31/2019 da CEP-CAU/BR).

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Deliberação nº 26/2018 – CAU/SP solicita inclusão de texto no módulo de denúncia.

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Deliberação nº 27/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000021338/2015 – Aprova relatório e voto.

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Deliberação nº 28/2018 – Atribuição: responsabilidade AU sobre manutenção de extintores. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

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68ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 01 e 02/02/2018

 

Súmula da Reunião nº 68.

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Deliberação nº 01/2018 – Plano de Trabalho CEP-CAU/BR.

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Deliberação nº 02/2018 – Revisão Resolução nº 10/2012.

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Deliberação nº 03/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000014434/2014 – designa relator.

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Deliberação nº 04/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000021338/2015 – designa relator.

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Deliberação nº 05/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000030008/2016 – designa relator.

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Deliberação nº 06/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000023564/2015 – designa relator

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Deliberação nº 07/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000015930/2015 – designa relator.

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Deliberação nº 08/2018 – Restrições AU – INCRA exercer atividades de georreferenciamento.

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Deliberação nº 09/2018 – INSS – inclusão do CAU e do RRT em seus normativos internos.

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Deliberação nº 10/2018 – Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio assinatura projetos.

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Deliberação nº 11/2018 – “Carta de Porto Alegre” – fiscalização serviços internet empresas juniores.

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67ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 30/11 e 01/12/2017

Súmula da Reunião nº 67

Deliberação nº 103/2017 Processo de fiscalização nº 1000014264/2014 – relatório e voto.

Deliberação nº 104/2017 Processo de fiscalização nº 1000020185/2015 – relatório e voto.

Deliberação nº 105/2017 CAU/RS: implantação funcionalidade consulta pública RRTs efetuados SICCAU.

Deliberação nº 106/2017 Atribuição: limites AU desenvolvimento projeto e execução de passarelas.

Deliberação nº 107/2017 Processo de fiscalização nº 1000008751/2014 – relatório e voto.

Deliberação nº 108/2017 CAU/CE: DPOCE nº 73/2017 sobre Roteiro de Auditorias RRT e modelo relatório.

Deliberação nº 109/2017 Atribuição: Atividade de projeto e execução de parvimentação asfáltica.

Deliberação nº 110/2017 Atribuição: construção de adutora de água bruta e nova captação. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

Deliberação nº 111/2017 Procedimentos para baixa e interrupção dos registros de PJ.

Deliberação nº 112/2017 Norma Técnica nº 01/2017 do Corpo de Bombeiros Militar – MT.

 

66ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 09 e 10/11/2017

Súmula da Reunião nº 66

Deliberação nº 90/2017 Processo de fiscalização nº 1000022931/2015 – designa relator.

Deliberação nº 91/2017 Processo de fiscalização nº 1000014264/2014 – designa relator.

Deliberação nº 92/2017 Processo de fiscalização nº 1000020185/2015 – designa relator.

Deliberação nº 93/2017 Processo de fiscalização nº 1000011212/2015 – relatório e voto.

Deliberação nº 94/2017 Orientação sobre débito de anuidade.

Deliberação nº 95/2017 Termo de Ajustamento de Conduta.

Deliberação nº 96/2017 Questionamento CAU/PR sobre Del. nº 046/2017-CEP-CAU/BR.

Deliberação nº 97/2017 Atribuição: RRT atividade técnica “Grupo 3 – Gestão”.

Deliberação nº 98/2017 Atribuição: avaliação custos construção para incorporação imobiliária.

Deliberação nº 99/2017 Processo de fiscalização nº 1000022931/2015 – relatório e voto.

Deliberação nº 100/2017 Implementação de tramites operacionais SICCAU.

Deliberação nº 101/2017 Implantação de funcionalidades no módulo RRT no SICCAU.

Deliberação nº 102/2017 Direito da adm pública alterar os trabalhos feitos por AU serv. Públicos.

 

65ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 05 e 06/10/2017

Súmula da Reunião nº 65

Deliberação nº 85/2017 Plano de Ação 2018.

Deliberação nº 86/2017 Projeto de resolução sobre RRT.

Deliberação nº 87/2017 Relatórios periódicos das auditorias dos RRT.

Deliberação nº 88/2017 “Cadastro” seções técnicas.

Deliberação nº 89/2017 Designa conselheiro evento da CED – Boa Vista/RR.

 

64ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 31/08 e 01/09/2017

Súmula da Reunião nº 64

Deliberação nº 76/2017 Data de aplicação de item da Resolução 21/2014.

Deliberação nº 77/2017 Impedimento PRF manter ativo registro junto ao CAU.

Deliberação nº 78/2017 Licitação do CONFEA e afronta a Resolução do CAU/BR.

Deliberação nº 79/2017 Processo de fiscalização nº 1000011212/2015 – designa relator.

Deliberação nº 80/2017 Reunião conjunta CEP e CEF.

Deliberação nº 81/2017 Processo de fiscalização nº 1000039744/2016 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 82/2017 Processo de fiscalização nº 1000039744/2016 – certidão sobre atribuição.

Deliberação nº 83/2017 Revisão da Deliberação CEP-CAU/BR nº 040/2017.

Deliberação nº 84/2017 Programação II Conferência Nacional.

 

63ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 03 e 04/08/2017

Súmula da Reunião nº 63

Deliberação nº 63/2017 Anteprojeto de resolução sobre RRT, alteração Resolução nº 91.

Deliberação nº 64/2017 Conflito entre a Lei nº 12.378/2010 e a Resolução nº 28.

Deliberação nº 65/2017 Registro de pessoa jurídica: carga horária x atividades.

Deliberação nº 66/2017 Processo de fiscalização nº 1000006131/2014 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 67/2017 Atribuição: coleta, transporte e disposição de resíduos.

Deliberação nº 68/2017 Processo de fiscalização nº 1000008720/2014 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 69/2017 Processo de fiscalização nº 1000024608/2015 -diligências.

Deliberação nº 70/2017 Processo de fiscalização nº 1000008751/2014 – parecer jurídico.

Deliberação nº 71/2017 Processo de fiscalização nº 1000039744/2016 – desgina relator.

Deliberação nº 72/2017 2ª Conferência do CAU/BR.

Deliberação nº 73/2017 Atribuição: supressão vegetal. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

Deliberação nº 74/2017 1º Encontro CEP: resultados e encaminhamentos.

Deliberação nº 75/2017 Conflito entre a Lei nº 12.378/2010 e a Resolução nº 28.

 

05ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 20/07/2017

Súmula da Reunião Extraordinária nº 05

Deliberação nº 62/2017 Processo de fiscalização nº 1000015199/2015 – aprova relatório e voto.

 

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 06 e 07/07/2017

Súmula da Reunião nº 62

Deliberação nº 55/2017 Procedimentos de baixa, de ofício e de registro de Pessoas Jurídicas.

Deliberação nº 56/2017 Reprogramação do Plano de Ação 2017 do CAU/BR.

Deliberação nº 57/2017 Convocação do 1º Encontro CEP – Tema Fiscalização.

Deliberação nº 58/2017 Processo de fiscalização nº 1000015199/2015 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 59/2017 Atribuição: atribuição descrita em uma ART inserida em processo ético.

Deliberação nº 60/2017 CAU/PR sugere alteração da Resolução 93.

Deliberação nº 61/2017 Designa representante da CEP para 1ª Reunião CEPs-SUL.

 

61ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 08 e 09/06/2017

Súmula da Reunião nº 61

Deliberação nº 44/2017 Revoga da Deliberação nº 31/2017.

Deliberação nº 45/2017 Complementação do Plano de Trabalho CEP 2017.

Deliberação nº 46/2017 Sugestão de alteração da Resolução nº 91.

Deliberação nº 47/2017 Regras obrigatoriedade declaração acessibilidade requerimento RRT.

Deliberação nº 48/2017 Procedimentos relativos a cobranças de anuidades.

Deliberação nº 49/2017 Lei Kiss: revoga a Deliberação nº 038/2017.

Deliberação nº 50/2017 Processo de fiscalização nº 1000008842/2014 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 51/2017 Processo de fiscalização nº 1000006131/2014 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 52/2017 Processo de fiscalização nº 1000008751/2014 – designa relator.

Deliberação nº 53/2017 Processo de fiscalização nº 1000024608/2015 – designa relator.

Deliberação nº 54/2017 Designa representante da CEP para o Seminário Regional da CED.

 

60ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 11 e 12/05/2017

Súmula da Reunião nº 60

Deliberação nº 31/2017 Alteração do Calendário de Eventos da CEP 2017.

Deliberação nº 32/2017 Roteiro para elaboração do Relatório de Auditoria de RRT.

Deliberação nº 33/2017 Processo de fiscalização nº 1000024184/2015 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 34/2017 Processo de fiscalização nº 1000008842/2014 – designa relator.

Deliberação nº 35/2017 Processo de fiscalização nº 1000015199/2015 – designa relator.

Deliberação nº 36/2017 Processo de fiscalização nº 1000006131/2014 – designa relator.

Deliberação nº 37/2017 Processo de fiscalização nº 1000008720/2014 – designa relator.

Deliberação nº 38/2017

Deliberação nº 39/2017 Atribuição: laudos de monitoramento de ruídos.

Deliberação nº 40/2017 Lei 13.369/2016 e a fiscalização dos designers de interiores.

Deliberação nº 41/2017 Atribuição: muro de arrimo.

Deliberação nº 42/2017 RRT extemporâneo atividade realizada exterior por profissional estrangeiro.

Deliberação nº 43/2017 Parecer Jurídico sobre a lei nº 6839/1980.

 

59ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 06 e 07/04/2017

Súmula da Reunião nº 59

Deliberação nº 15/2017 Processo de fiscalização.

Deliberação nº 16/2017 Alteração do item 4.1. Manual de Fiscalização.

Deliberação nº 17/2017 Sugestão de alterações na Res. nº 28.

Deliberação nº 18/2017 Atribuição: Fiscalização de coordenador curso.

Deliberação nº 19/2017 Atribuição: lista de atividades de atribuição encaminhado pelo CAU/SC. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

Deliberação nº 20/2017 Atribuição: Pareceres Técnicos de analistas do CAU e salário mínimo prof. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

Deliberação nº 21/2017 Atribuição: terraplanagem, drenagem e pavimentação em áreas urbanas. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

Deliberação nº 22/2017 Atribuição: tratamento de efluentes. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

Deliberação nº 23/2017 Validade de RRT com a descrição “orçamento e memorial descritivo de ponte”. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

Deliberação nº 24/2017 Plano de Trabalho CEP 2017 – Altera data do 1º Encontro da CEP.

Deliberação nº 25/2017 Atribuição: Edificação unifamiliar. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

Deliberação nº 26/2017 Atribuição: Parcelamento de solo mediante loteamento. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

Deliberação nº 27/2017 Designa representante da CEP para o Seminário da CPP.

Deliberação nº 28/2017 Designa representante da CEP para Seminário da CED.

Deliberação nº 29/2017 Cadastro de Seções Técnicas de órgãos públicos no SICCAU.

Deliberação nº 30/2017 Demandas à Gerência do CSC não atendidas.

 

58ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 09 e 10/03/2017

Súmula da Reunião nº 58

Deliberação nº 07/2017 CEF-CAU/BR encaminha proposição anteprojeto resolução Registros Prof.

Deliberação nº 08/2017 Apreciação do Anteprojeto de Resolução sobre Carteiras.

Deliberação nº 09/2017 Processo de fiscalização nº 1000017250/2013 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 10/2017 Processo de fiscalização nº 1000003420/2013 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 11/2017 Atribuição: Equipamento de Proteção.

Deliberação nº 12/2017 Correção de edital do concurso público do MPSP.

Deliberação nº 13/2017 Atribuição: Projeto e implantação de estacionamento.

Deliberação nº 14/2017 Convocação da 4ª Reunião Extraordinária.

 

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 02 e 03/02/2017

Súmula da Reunião nº 57

Deliberação nº 01/2017 Anteprojeto de resolução de carteiras.

Deliberação nº 02/2017 Plano de Trabalho CEP 2017.

Deliberação nº 03/2017 Anteprojeto de resolução sobre RRT.

Deliberação nº 04/2017 Processo de Fiscalização nº 1000017250/2013 – designa relator.

Deliberação nº 05/2017 Processo de fiscalização nº 1000003420/2013 – designa relator.

Deliberação nº 06/2017 Atribuição de Arquiteto e Urbanista sobre Plano de Mobilidade Urbana – PMU.

 

04ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 20/01/2017

Súmula da Reunião Extraordinária nº 04

 

56ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 01 e 02/12/2016

Súmula da Reunião nº 56

Deliberação nº 88/2016 Plano de Ação 2017

Deliberação nº 89/2016 Processo nº 1000018290/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 90/2016 Lista de atividades de atribuição dos arquitetos e urbanistas

Deliberação nº 91/2016 Anteprojeto de Resolução de Carteiras

Deliberação nº 92/2016 RRT Derivado

Deliberação nº 93/2016 Trabalhos conjuntos CEP e CED sobre plágio e atuação profissional

Deliberação nº 94/2016 Sugestão: RRT Mínimo inclusão da atividade de assistência técnica

Deliberação nº 95/2016 Anteprojeto de Resolução sobre RRT

Deliberação nº 96/2016 Alterações no RRT Mínimo ou Múltiplo Mensal

 

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 03 e 04/11/2016

Súmula da Reunião nº 55

Deliberação nº 85/2016 Atribuição: muro de contenção

Deliberação nº 86/2016 Proposta de alteração do art. 21 da Resolução 67 (sobre plágio)

Deliberação nº 87/2016 Convocação de conselheiro para capcitação do IGEO

 

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 06 e 07/10/2016

Súmula da Reunião nº 54

Deliberação nº 77/2016 3º Seminário da CEP-CAU/BR 2016

Deliberação nº 78/2016 Programação do Plano de Ação 2017

Deliberação nº 79/2016 3º Seminário da CEP-CAU/BR 2016 – programação

Deliberação nº 80/2016 Capacitação e treinamento de conselheiros sobre o IGEO

Deliberação nº 81/2016 Processo nº 1000018290/2015 – designa relator

Deliberação nº 82/2016 Designa representante da CEP para Seminário CAU/GO

Deliberação nº 83/2016 Cobrança anuidades Pessoas Jurídicas inativas ou débito CAU

Deliberação nº 84/2016 Envio de relatórios de auditorias pelos CAU/UF

 

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 01 e 02/09/2016

Súmula da Reunião nº 53

Deliberação nº 67/2016 Processo nº 1000006438/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 68/2016 Processo nº 1000017074/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 69/2016 Processo nº 1000021592/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 70/2016 Processo nº 1000017852/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 71/2016 Capacitação e treinamento de conselheiros sobre o IGEO

Deliberação nº 72/2016 Designa representante da CEP para o II Seminário CPP-CAU/BR em Belém

Deliberação nº 73/2016 Designa representante da CEP para 9º Seminário CED-CAU/BR

Deliberação nº 74/2016 Designa representate da CEP para convite do CAU/RJ – II Conferência

Deliberação nº 75/2016 Análise contribuições e resultados-Seminário Direitos Autorais

Deliberação nº 76/2016 Definição do 3º Evento da CEP

 

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 04 e 05/08/2016

Súmula da Reunião nº 52

Deliberação nº 57/2016 Processo nº 1000017852/2015 – designa relator

Deliberação nº 58/2016 RRTs Extemporâneos sem pagamento das correspondentes multas

Deliberação nº 59/2016 CAT-A “derivada”

Deliberação nº 60/2016 Registro de profissional migrado do CREA no SICCAU

Deliberação nº 61/2016 Atribuição: Projeto e execução de estrada vicinal

Deliberação nº 62/2016 Resolução nº 22/2012 e Manual de Fiscalização

Deliberação nº 63/2016 Procedimento administrativo ilegal relativo à Resolução CAU/BR nº 10/2012

Deliberação nº 64/2016 Procedimentos para aplicação da Res. nº 51

Deliberação nº 65/2016 Uniformização de procedimentos de análise e aprovação de RRT

Deliberação nº 66/2016 CEP-CAU/MS solicita uniformização de procedimentos

 

51ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 07 e 08/07/2016

Súmula da Reunião nº 51

Deliberação nº 44/2016 Processo nº 1000017644/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 45/2016 Processo nº 1000006438/2014 – designa relator

Deliberação nº 46/2016 Processo nº 1000021592/2015 – designa relator

Deliberação nº 47/2016 Processo nº 1000017074/2015 – designa relator

Deliberação nº 48/2016 Processo nº 1000007189/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 49/2016 Atribuição: competência para serviços relacionados à “Acessibilidade”

Deliberação nº 50/2016 Processo nº 100017201/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 51/2016 Processo nº 1000017082/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 52/2016 Processo nº 1000010163/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 53/2016 Reprogramação do Plano de Ação 2016

Deliberação nº 54/2016 Resolução de carteiras

Deliberação nº 55/2016 Parecer sobre isenção de anuidade profissional

Deliberação nº 56/2016 Seminário de Direitos Autorais CEP-CAU/BR 2016

 

50ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 02 e 03/06/2016

Súmula da Reunião nº 50

Deliberação nº 31/2016 Parecer 07/2015 da AGU

Deliberação nº 32/2016 IPHAN: obrigatoriedade de registro e pagamento de anuidade

Deliberação nº 33/2016 Proposta de aperfeiçoamento do formulário de RRT no SICCAU

Deliberação nº 34/2016 Melhorias do RRT e formação de Acervo Técnico no SICCAU

Deliberação nº 35/2016 Designa representante da CEP para Seminário CED-CAU/BR em Campo Grande

Deliberação nº 36/2016 Processo nº 10000017644/2015 – designa relator

Deliberação nº 37/2016 Processo nº 1000017201/2015 – designa relator

Deliberação nº 38/2016 Processo nº 1000017082/2015 – desgina relator

Deliberação nº 39/2016 Processo nº 1000007189/2014 – designa relator

Deliberação nº 40/2016 Proposta alteração Regimento Geral – Res. nº 33

Deliberação nº 41/2016 I Seminário de Fiscalização da CEP-CAU/BR 2016 – manifestações CAU/UF

Deliberação nº 42/2016 2º Evento da CEP-CAU/BR

Deliberação nº 43/2016 Processo nº 1000010163/2014 – designa relator

 

49ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 05 e 06/05/2016

Súmula da Reunião nº 49

Deliberação nº 27/2016 Baixa de registro profissional “ex-ofício”

Deliberação nº 28/2016 Sugestão de alteração de funcionalidade SICCAU na operacionalização CRQPJ

Deliberação nº 29/2016 Regulamentação do art. 53 da Lei nº 12.378/2010

Deliberação nº 30/2016 Normatização de “certidão negativa de RRT”

 

48ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 14 e 15/04/2016

Súmula da Reunião nº 48

Deliberação nº 20/2016 Proposta do RRT “único”

Deliberação nº 21/2016 Portaria Normativa sobre SPDA. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

Deliberação nº 22/2016 Processo nº 1000005375/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 23/2016 Processo nº 100000343230/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 24/2016 Glossário a Res. 21

Deliberação nº 25/2016 Processo nº 1000017190/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 26/2016 Atuação de agentes de fiscalização CAU/UF

 

47ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 10 e 11/03/2016

Súmula da Reunião nº 47

Deliberação nº 10/2016 Reunião conjunta CEP, CED, COA: discussão processos ausência de RRT

Deliberação nº 11/2016 Atribuição: técnica fabricação e fornecimento concreto usinado

Deliberação nº 12/2016 Alteração Res. nº 91: incluir atividade RRT Múltiplo Mensal

Deliberação nº 13/2016 Processo nº 1000017190/2015 – designa relator

Deliberação nº 14/2016 Análise e validação do Manula sobre Salário Mínimo Profissional

Deliberação nº 15/2016 Designa representante da CEP para Seminário CED-CAU/BR em Teresina

Deliberação nº 16/2016 Isenção de multa para RRT extemporâneo e desconto CAT-A

Deliberação nº 17/2016 Atribuição: Projeto de execução de pavimentação asfáltica. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

Deliberação nº 18/2016 Plano de Ação 2016

Deliberação nº 19/2016 RDA: adequação módulo SICCAU e Res. nº 67/2013

 

46ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 14 e 15/01/2016

Súmula da Reunião nº 46

Deliberação nº 01/2016 Relatório de Gestão 2015

Deliberação nº 02/2016 Plano de Trabalho e Orçamento 2016

Deliberação nº 03/2016 Processo nº 1000011823/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 04/2016 Processo nº 1000006944/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 05/2016 Processo nº 1247 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 06/2016 Coordenador CEF-CAU/BR demanda CAU/SC

Deliberação nº 07/2016 Processo nº 10000010163/2014 – reunião conjunta CEP, CED e COA

Deliberação nº 08/2016 Processo nº 1000005375/2014 – designa relator

Deliberação nº 09/2016 Processo nº 1000005808/2014 – designa relator

 

45ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 03 e 04/12/2015

Súmula da Reunião nº 45

Deliberação nº 43/2015 Padronização no recebimento de processos de fiscalização

Deliberação nº 44/2015 Processo nº 1247/2013 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 45/2015 Atribuição: execução de pontes e estradas. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

Deliberação nº 46/2015 Reconsideração da Deliberação nº 08/2014 CEP-CAU/BR. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

Deliberação nº 47/2015 Protocolo SICCAU nº 202137/2015 – designa relator

Deliberação nº 48/2015 Processo nº 1000006944/2014 – designa relator

Deliberação nº 49/2015 Alteração da Res. nº 22/2012 para incluir novo fato gerador

 

44ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 05 e 06/11/2015

Súmula da Reunião nº 44

 

43ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 08 e 09/10/2015

Súmula da Reunião nº 43

Deliberação nº 36/2015 2º Encontro Temático da CEP-CAU/BR com os CAU/UF 2015

Deliberação nº 37/2015 Fiscalização de leigos

Deliberação nº 38/2015 Plano de Ação 2016

Deliberação nº 39/2015 Revogada pela Deliberação nº 11/2016. – Atribuição: fabricação e fornecimento de concreto usinadoAtribuição: fabricação e fornecimento de concreto usinado

Deliberação nº 40/2015 Regulamentar prazo vencimento boleto bancário taxa de RRT

Deliberação nº 41/2015 Solicitação de servidores do IPHAN/SP para o CAU/BR

Deliberação nº 42/2015 Regulamentar a baixa do registro de profissional pelos CAU/UF

 

42ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 10/09/2015

Súmula da Reunião nº 42

Deliberação nº 32/2015 Contribuições dos CAU/UF sobre o 1º Encontro Temático

Deliberação nº 33/2015 Processo nº 1000005932/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 34/2015 Propostas Plano de ação e orçamento 2016

Deliberação nº 35/2015 Implantação da Res. nº 93

 

41ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 13 e 14/08/2015

Súmula da Reunião nº 41

Deliberação nº 28/2015 Plano de Trabalho 2015

Deliberação nº 29/2015 Processo nº 1000005932/2014
– aprova relatório e voto

Deliberação nº 30/2015 Projeto de resolução para regulamentar a carteira profisisonal

Deliberação nº 31/2015 Fluxograma dos ritos de fiscalização

 

40ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 09 e 10/07/2015

Súmula da Reunião nº 40

Deliberação nº 18/2015 Processo nº 1000004686/2013 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 19/2015 Processo nº 1247/2013 – parecer jurídico

Deliberação nº 20/2015 Processo nº 1000009156/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 21/2015 Processo nº 1000005932/2014
– designa relator

Deliberação nº 22/2015 Inquérito do MPF sobre atuação CAU/SC e descumprimento Res. 38

Deliberação nº 23/2015 Consulta acerca de RRT e CAT

Deliberação nº 24/2015 Projeto de resolução para regulamentar a carteira profisisonal

Deliberação nº 25/2015 Esclarecimentos sobre RDA para TCC e profissionais registro provisório

Deliberação nº 26/2015 Esclarecimentos acerca de RDA e Res. 67

Deliberação nº 27/2015 Matérias terminativas na CEP

 

38ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 07 e 08/05/2015

Súmula da Reunião nº 38

Deliberação nº 14/2015 Processo nº 1247/2013 – designa relator

Deliberação nº 15/2015 Processo nº 1000009156/2014 – designa relator

Deliberação nº 16/2015 Apreciação da proposta do consultor especialista em Direitos Autorais

Deliberação nº 17/2015 Processo nº 1000010163/2014 – aprova relatório e voto

 

37ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 09 e 10/04/2015

Súmula da Reunião nº 37

Deliberação nº 07/2015 Nota Técnica nº 04 encaminhada pela DDI/MinC

Deliberação nº 08/2015 Processo nº 1000007903/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 09/2015 Processo nº 1000010163/2014 – designa relator

Deliberação nº 10/2015 Processo nº 1000004686/2013 – designa relator

Deliberação nº 11/2015 Resposta à FNA Ofício acerda da Caixa Econômica

Deliberação nº 12/2015 Solicitação de relatórios ao CSC e aplicabilidade Res. 91

Deliberação nº 13/2015 Cooperação CAU/BR e escritório das Nações Unidas Serviços de Projeto

 

36ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 12 e 13/03/2015

Súmula da Reunião nº 36

Deliberação nº 03/2015 Processo nº 1000003237/2013 – parecer jurídico

Deliberação nº 04/2015 Processo nº 1000007903/2014 – designa relator

Deliberação nº 05/2015 Mudanças no Módulo RRT no SICCAU

Deliberação nº 06/2015 Atualizações e aperfeiçoamentos da Tabela de Honorários

 

35ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 05 e 06/02/2015

Súmula da Reunião nº 35

Deliberação nº 01/2015 Aperfeiçoamento e adequadção do módulo RRT no SICCAU

Deliberação nº 02/2015 Processo nº 1000003237/2013 – designa relator

 

34ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 16 e 17/11/2014

Súmula da Reunião nº 34

Deliberação nº 17/2014 Impedimento dos arquitetos e urbanistas empregados do CAU

Deliberação nº 18/2014 Relatório Analítico de Gestão 2012 a 2014

Deliberação nº 19/2014 Pagamento anuidade e registro temporário

 

33ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 20 e 21/11/2014

Súmula da Reunião nº 33

Deliberação nº 16/2014 Procedimentos de análise e aprovação do RRT Extemporâneo

 

32ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 20 e 21/10/2014

Súmula da Reunião nº 32

Deliberação nº 14/2014 Plano de Ação 2015

Deliberação nº 15/2014 Anteprojeto de Resolução sobre Certidões

 

31ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 25 e 26/09/2014

Súmula da Reunião nº 31

 

30ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 28 e 29/08/2014

Súmula da Reunião nº 30

Deliberação nº 12/2014 Aprovação do anteprojeto da nova Resolução que dispõe sobre RRT

Deliberação nº 13/2014 RRT para atender aos requisitos da NBR: Reformas em Edificações

 

29ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 31/07 e 01/08/2014

Súmula da Reunião nº 29

Deliberação nº 09/2014 Aplicabilidade da multa sobre RRT Extemporâneo

Deliberação nº 10/2014 Interrupção de registro profissional – CAU/MG

Deliberação nº 11/2014 Condições para o registro profissional de arquiteto e urbanistas no CAU

 

28ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 17 e 18/06/2014

Súmula da Reunião nº 28

Deliberação nº 08/2014 Atribuição: Projeto e execução de micro estacas. (Revogada pela Deliberação nº 018/2022-CEP-CAUBR, em função da DPAEBR-006-03-2020)

 

27ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 22 e 23/05/2014

Súmula da Reunião nº 27

Deliberação nº 07/2014 Atribuição: concessão de atribuição para projeto e execução de SPDA (Revogada pela Deliberação nº 72/2019 da CEP-CAU/BR).

 

26ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 26/03/2014

Súmula da Reunião nº 26

Deliberação nº 06/2014 Apreciação dos Módulos II e III das Tabelas de Honorários Profissionais

 

25ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 24 e 25/02/2014

Súmula da Reunião nº 25

Deliberação nº 05/2014 Esclarecimentos sobre atribuições das atividades da Res. nº 21/2012

 

24ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 30 e 31/01/2014

Súmula da Reunião nº 24

Deliberação nº 01/2014 Baixa de RRT de projetos e cancelamento de RRT de execução

Deliberação nº 02/2014 Edital nº 001 da Caixa Econômica Federal

Deliberação nº 03/2014 Interrupção de Registro – Recurso ao CAU/BR

Deliberação nº 04/2014 Manifestação sobre Salário Mínimo Profissional

 

23ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 12/2013

Súmula da Reunião nº 23

 

22ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 21 e 22/11/2013

Súmula da Reunião nº 22

Deliberação nº 24/2013 Anteprojeto de Resolução sobre a Proteção dos Direitos Autorais

Deliberação nº 25/2013 Contratação de prestação de serviços

Deliberação nº 26/2013 Resolução placas identificação arquitetos e urbanistas projetos e obras

Deliberação nº 27/2013 Rede Estadual de Fiscalização do Salário Mínimo Profissional

Deliberação nº 28/2013 Nota de repúdio às Resoluções nº 21/2012 e nº 51/2013

 

21ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 17 e 18/10/2013

Súmula da Reunião nº 21

Deliberação nº 21/2013 Anteprojeto de Resolução sobre a Proteção dos Direitos Autorais

Deliberação nº 22/2013 Reexame da Tabela de Honorários

Deliberação nº 23/2013 Proposta de alteração da Res. nº 48/2013

 

20ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 19 e 20/09/2013

Súmula da Reunião nº 20

Deliberação nº 12/2013 Apreciação do relatório e voto acerca da Tabela de Honorários

Deliberação nº 13/2013 Plano de Ação 2014

Deliberação nº 14/2013 Auto de infração nº 10036/200 – CREA/DF

Deliberação nº 15/2013 Auto de infração nº 20487/2009 – CREA/DF

Deliberação nº 16/2013 Auto de infração nº 13927/2008 – CREA/DF

Deliberação nº 17/2013 Proposta de redes estaduais de fiscalização do salário mínimo profisional

Deliberação nº 18/2013 Protesto da Associação Mineira de Decoradores de Nível Superior (AMIDE)

Deliberação nº 19/2013 Orientações ao IPHAN-PI sobre Res. 51/2013

Deliberação nº 20/2013 Anteprojeto de Resolução sobre a Proteção dos Direitos Autorais

 

19ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 22 e 23/08/2013

Súmula da Reunião nº 19

Deliberação nº 10/2013 Resolução que dispõe sobre os Direitos Autorais

Deliberação nº 11/2013 Tabela de Honorários: encaminhamentos

 

18ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 25 e 26/07/2013

Súmula da Reunião nº 18

Deliberação nº 07/2013 Resolução Proteção dos Direitos da Produção Intelectual

Deliberação nº 08/2013 Resolução emissão de certidões específicas pelos CAU/UF

Deliberação nº 09/2013 Anotações de cursos de pós-graduação nos registros profissionais

 

17ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 20/06/2013

Súmula da Reunião nº 17

 

16ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 24/05/2013

Súmula da Reunião nº 16

 

15ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 18 e 19/04/2013

Súmula da Reunião nº 15

Deliberação nº 05/2013 Atividades econômicas a serem consideradas para emissão de CRQPJ

Deliberação nº 06/2013 Resolução atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos CAU/UF

 

14ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 21 e 22/03/2013

Súmula da Reunião nº 14

Deliberação nº 03/2013 Prazo de validade de Certidões de Registro e Quitação de PJ e PF

Deliberação nº 04/2013 Informação de CPF ou CNPJ de contratante estrangeiro para efetivação do RRT

 

13ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 21 e 22/02/2013

Súmula da Reunião nº 13

Deliberação nº 01/2013 Caracteirzação do registro definitivo no CAU

Deliberação nº 02/2013 Auto de Infração nº 2007002012 – CREA/MG

 

12ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 17/12/2012

Súmula da Reunião nº 12

 

11ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 22 e 23/11/2012

Súmula da Reunião nº 11

 

10ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 18 e 19/10/2012

Súmula da Reunião nº 10

 

09ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 20 e 21/09/2012

Súmula da Reunião nº 09

 

08ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 16 e 17/08/2012

Súmula da Reunião nº 08

Deliberação nº 02/2012 Atividades Técnicas: criação ou elaboração intelectual

 

07ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 16 e 17/07/2012

Súmula da Reunião nº 07

 

06ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 21 e 22/06/2012

Súmula da Reunião nº 06

 

03ª Reunião Extraordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 24 e 25/05/2012

Súmula da Reunião Extraordinária nº 03

 

05ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 17 e 18/05/2012

Súmula da Reunião nº 05

 

02ª Reunião Extraordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 26, 27 e 28/04/2012

Súmula da Reunião Extraordinária nº 02

 

04ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 19 e 20/04/2012

Súmula da Reunião nº 04

 

01ª Reunião Extraordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 30 e 31/03/2012

Súmula da Reunião Extraordinária nº 01

 

03ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 08 e 09/03/2012

Súmula da Reunião nº 03

 

02ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 09 e 10/02/2012

Súmula da Reunião nº 02

Deliberação nº 01/2012 Banco de Currículos Profissionais do CAU

 

01ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 12 e 13/01/2012

Súmula da Reunião nº 01

 

Não houve Reuniões Ordinárias da Comissão Ordinária de Exercício Profissional no ano de 2011.