Súmulas das Reuniões e Deliberações: Comissão Ordinária de Exercício Profissional – CEP

86ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 05/09 e 06/09/2019

 

Súmula da Reunião nº 86

 

 

Lista de Presença da Reunião n° 86

 

 

Deliberação nº 67/2019 – Serviços de limpeza/lavação predial de fachadas de edifícios.

 

 

Deliberação nº 66/2019 – Redução do valor da taxa de RRT..

 

 

Deliberação nº 65/2019 – Ajustes no SICCAU.

 

 

Deliberação nº 64/2019 – Esclarecimentos acerca da Deliberação n° 082/2018 da CEP-CAU/BR.

 

 

Deliberação nº 63/2019 – Atribuição de A&U – Instalações bomba sêxtupla e descarga a distância.

 

 

Deliberação nº 62/2019 – Esclarecimentos a respeito do RRT mínimo.

 

 

Deliberação nº 61/2019 – Processo de fiscalização.

 

 

Deliberação nº 60/2019 – Processo de fiscalização.

 

85ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 08/08 e 09/08/2019

 

Súmula da Reunião nº 85

 

 

Lista de Presença da Reunião n° 85

 

 

Deliberação nº 59/2019 – Atribuição dos A&U – reabilitação de tubulações/rede esgoto urbano.

 

 

Deliberação nº 58/2019 – Registro de consórcios de empresas no CAU.

 

 

Deliberação nº 57/2019 – Questionamento ao CAU/BR sobre registro de PJ.

 

 

Deliberação nº 56/2019 – Participação em evento CAU/RS.

 

 

Deliberação nº 55/2019 – Esclarecimentos sobre o Protocolo 508336/2017.

 

 

Deliberação nº 54/2019 – Alteração de funcionalidade do SICCAU.

 

 

Deliberação nº 53/2019 – Processo de fiscalização.

 

 

Deliberação nº 52/2019 – Alteração do plano de trabalho 2019.

 

84ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 11/07 e 12/07/2019

 

Súmula da Reunião nº 84

 

 

Deliberação nº 51/2019 – Análise da legalidade da Deliberação Plenária n° 424/2018 do CAU/MT.

 

 

Deliberação nº 50/2019 – Alteração da Resolução de RRT n° 91/2014.

 

 

Deliberação nº 49/2019 – Registros suspensos por débitos com anuidades por meio de proc. fiscalização.

 

 

Deliberação nº 48/2019 – Registro no CAU de A&U na atividade de docência e coordenação de curso.

 

 

Deliberação nº 47/2019 – Proposta relativa a especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho.

 

 

Deliberação nº 46/2019 – Atribuição dos A&U – instalações de equipamentos do Ar Condicionado.

 

 

Deliberação nº 45/2019 – Reprogramação do Plano de Ação e Orçamentário 2019 da CEP-CAU/BR.

 

 

Deliberação nº 44/2019 – Comissão Temporária de Fiscalização (CTF-CAU/BR).

 

 

83ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 06/06 e 07/06/2019

 

Súmula da Reunião nº 83

 

 

Deliberação nº 35/2019 – Cria o RRT Social e dá outras providências.

 

 

 

Deliberação nº 36/2019 – Registro temporário e a baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira.

 

 

 

Deliberação nº 37/2019 – Mudança de data e local da Reunião Ordinária da CEP-CAU/BR.

 

 

 

Deliberação nº 38/2019 – Processo de fiscalização.

 

 

 

Deliberação nº 39/2019 – Processo de fiscalização.

 

 

 

Deliberação nº 40/2019 – Processo de fiscalização.

 

 

 

Deliberação nº 41/2019 – Processo de fiscalização.

 

 

 

Deliberação nº 42/2019 – Processo de fiscalização.

 

 

 

Deliberação nº 43/2019 – Auditoria de RRT.

 

 

82ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 09/05 e 10/05/2019

 

Súmula da Reunião nº 82

 

 

Deliberação nº 34/2019 – RRT e CAT emitidos com atividades que não são atribuição de Arquiteto e Urbanista.

 

 

 

Deliberação nº 33/2019 – Certidão de Acervo Técnico (CAT).

 

 

 

Deliberação nº 32/2019 – RRT Retificador.

 

 

 

Deliberação nº 31/2019 – Revogação da Deliberação da CEP n° 25/2018.

 

 

 

Deliberação nº 30/2019 – Remoção da baixa de RRT.

 

81ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 11/04 e 12/04/2019

 

Súmula da Reunião nº 81

 

 

Deliberação nº 23/2019 – Resolução 91.

 

 

Deliberação nº 24/2019 – Resolução 91.

 

 

Deliberação nº 25/2019 – Participação em evento CAU/PE.

 

 

Deliberação nº 26/2019 – Processo de Fiscalização.

 

 

Deliberação nº 27/2019 – Registro de PJ.


 

Deliberação nº 28/2019 – Regularização de Imóveis.

 

 

Deliberação nº 29/2019 – Registro de PJs.

 

80ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 14/03 e 15/03/2019

 

Súmula da Reunião nº 80


 

Deliberação nº 11/2019 – Planos de Trabalho.

 

 

Deliberação nº 12/2019 – Melhorias no SICCAU.

 

 

Deliberação nº 13/2019 – Resolução nº 91.

 

 

Deliberação nº 14/2019 – Melhorias no SICCAU.

 

 

Deliberação nº 15/2019 – Atualização cadastral PJ.

 

 

Deliberação nº 16/2019 – Interrupção de registro.

 

 

Deliberação nº 17/2019 – Limite de carga instalada para projetos de instalações elétricas realizados por arquitetos.

 

 

Deliberação nº 18/2019 – Projeto de estação de tratamento de efluentes.

 

 

Deliberação nº 19/2019 – Atribuição dos arquitetos e urbanistas relacionadas à projeto de segurança contra incêndio e pânico.

 

 

Deliberação nº 20/2019 – Comissão Temporária de Fiscalização.

 

 

Deliberação nº 21/2019 – Registro de pessoas jurídicas estrangeiras no CAU.

 

 

Deliberação nº 22/2019 – Processo de fiscalização.

 

79ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 31/01 e 01/02/2019

 

Súmula da Reunião nº 79


 

Deliberação nº 02/2019 – Auditorias RRTs.

 

 

Deliberação nº 03/2019 – SICCAU x RRT e CAT-A.

 

 

Deliberação nº 04/2019 – Energia Solar.

 

 

Deliberação nº 05/2019 – Cais sobre mar para atracação e entrada de navios.

 

 

Deliberação nº 06/2019 – Revisão da Resolução CAU/BR n° 28/2012.


 

Deliberação nº 07/2019 – Processo de fiscalização.


 

Deliberação nº 08/2019 – Processo de fiscalização.


 

Deliberação nº 09/2019 – Processo de fiscalização.


 

Deliberação nº 10/2019 – Processo de fiscalização.

 

 Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 18/01/2019

 

Súmula da Reunião nº 7


 

Deliberação nº 01/2019 – Elaboração do Plano de Trabalho 2019 da Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR (CEP-CAU/BR).

 

78ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 29 e 30/11/2018

 

Súmula da Reunião nº 78


 

Deliberação nº 96/2018 – Atribuições de Arquiteto e Urbanista.


 

Deliberação nº 97/2018 – Execução de Obra e Execução de Reforma de Edificação.


 

Deliberação nº 98/2018 – RDA.


 

Deliberação nº 99/2018 – Processo de Fiscalização n° 1000039434/2016 – Aprova relatório e voto.


 

Deliberação nº 100/2018 – Processo de Fiscalização n° 1000039435/2016 – Aprova relatório e voto.

 

77ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 08 e 09/10/2018

 

Súmula da Reunião nº 77


 

Deliberação nº 88/2018 – Atribuições de AU – manejo de arborização urbana.


 

Deliberação nº 89/2018 – RRT Social de Baixo Custo para regularização de obras.


 

Deliberação nº 90/2018 – Prazo para emissão do boleto da multa do RRT Extemporâneo.


 

Deliberação nº 91/2018 – Plano de Trabalho 2018 CEP-CAU/BR.


 

Deliberação nº 92/2018 – Registro empresas – serviços  “incorporação imobiliária”.


 

Deliberação nº 93/2018 – Plano de Trabalho 2018 CEP-CAU/BR.


 

Deliberação nº 94/2018 – Atribuições para serviços de geodésia.


 

Deliberação nº 95/2018 – Registros de PJ no SICCAU.

 

76ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 04 e 05/10/2018

 

Súmula da Reunião nº 76


 

Deliberação nº 80/2018 – Plano de Trabalho CEP-CAU/BR.


 

Deliberação nº 81/2018 – Registro de PJ.


 

Deliberação nº 82/2018 – Correção de RRT já baixado.


 

Deliberação nº 83/2018 – Fiscalização.


 

Deliberação nº 84/2018 – Comissão Temporária de Fiscalização.


 

Deliberação nº 85/2018 – Atribuições de Arquiteto e Urbanista.


 

Deliberação nº 86/2018 – Atribuições de Arquiteto e Urbanista.


 

Deliberação nº 87/2018 – Registro de Empresa Individual. (Revogada pela Deliberação n° 029/2019 da CEP-CAU/BR)

 

75ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 30 e 31/08/2018

 

Súmula da Reunião nº 75


 

Deliberação nº 66/2018 – Participação de Conselheiros Membros da Comissão em eventos externos.


 

Deliberação nº 67/2018 – CAU/PR: alteração quanto ao procedimento de fiscalização.


 

Deliberação nº 68/2018 – Processo de Fiscalização n° 1000031850/2016 – Aprova relatório e voto.


 

Deliberação nº 69/2018 – Processo de Fiscalização n° 100007917/2014 – Aprova relatório e voto.


 

Deliberação nº 70/2018 – CAU/MS: reconsideração sobre atividades relacionadas a fundações profundas.


 

Deliberação nº 71/2018 – CAU/SC: RRT de atividades de gestão que não são atribuição de AU.


 

Deliberação nº 72/2018 – CAU/SC e CAU/ES: legalidade da informação existente no SICCAU no requerimento CAT-A.


 

Deliberação nº 73/2018 – CAU/SC: revisão das Resoluções CAU/BR n° 21 e n° 91.


 

Deliberação nº 74/2018 – CAU/ES: revisão das Resoluções CAU/BR n° 21 e n° 91.


 

Deliberação nº 75/2018 – CAU/SC e CAU/RS: esclarecimentos Deliberação n° 17/2016 da CEP-CAU/BR – pavimentação asfáltica.


 

Deliberação nº 76/2018 – Plano de Trabalho CEP-CAU/BR.


 

Deliberação nº 77/2018 – Contratação Consultoria para elaboração do Guia de Atividades Técnicas de AU.


 

Deliberação nº 78/2018 – Plano de Ação 2019 CEP-CAU/BR.


 

Deliberação nº 79/2018 – Criação de Comissão Temporária de Fiscalização.

 

 

06ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 17/08/2018

 

Súmula da Reunião nº 06


 

Deliberação nº 65/2018 – Representação de membros da CEP-CAU/BR em eventos externos.

 

74ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 02 e 03/08/2018

 

Súmula da Reunião nº 74


 

Deliberação nº 59/2018 – Projeto resolução alterações registro do profissional revisão Res. 18 e 146.

 

 

Deliberação nº 60/2018 – Procedimentos para registro de Pessos Jurídicas no CAU.

 

 

Deliberação nº 61/2018 – Cadastro de peritos arquitetos e urbanistas para atuarem em processos administrativos do CAU.

 

 

Deliberação nº 62/2018 – Manifestação da CEP-CAU/RS sobre o Plano de Trabalho 2018 da CEP-CAU/BR.

 

 

Deliberação nº 63/2018 – Processo de Fiscalização n° 100001581/2015 – Aprova relatório e voto.

 

 

Deliberação nº 64/2018 – Campanha Pessoa Jurídica.

 

73ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 05 e 06/07/2018

 

Súmula da Reunião nº 73


 

Deliberação nº 57/2018 – CEP-CAU/BR: Reprogramação Plano de Ação Orçamentário 2018.

 

 

Deliberação nº 58/2018 – CEP-CAU/BR: Projeto resolução alterações registro do profissional revisão Res. 18 e 146.

 

72ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 07 e 08/06/2018

 

Súmula da Reunião nº 72


 

Deliberação nº 44/2018 – CEP-CAU/BR: Solicita à Presidência um assessor jurídico para a Comissão.

 

 

Deliberação nº 45/2018 – CEP-CAU/BR: Solicita à CED-CAU/BR proposição para revisão da Res. 67 .

 

 

Deliberação nº 46/2018 – Processo de CAT-A do CAU/MS em grau de recurso ao CAU-BR.

 

 

Deliberação nº 47/2018 – Projeto de Resolução – Altera as Resoluções 91 e 93 .

 

 

Deliberação nº 48/2018 – CAU/SC:Solicita procedimentos para análise de requerimentos.

 

 

Deliberação nº 49/2018 – CAU/MS: Sugere revisão da Res. CAU/BR nº 91.

 

 

Deliberação nº 50/2018 – CPFi-CAU/BR solicita celeridade na Revisao Res. 91.

 

 

Deliberação nº 51/2018 – CED-CAU/BR solicita esclarecimentos sobre RRT de funcionários do CAU.

 

 

Deliberação nº 52/2018 – CAU-RS sugere Ass. Digital nos RRT efetuados no SICCAU.

 

 

Deliberação nº 53/2018 – CAU-SC – Solicita esclarecimentos sobre atribuições e atividades.

 

 

Deliberação nº 54/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000017274/2015 – Aprova relatório e voto.

 

 

Deliberação nº 55/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000041828/2016 – Aprova relatório e voto.

 

 

Deliberação nº 56/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000041829/2016 – Aprova relatório e voto.

 

71ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 03 e 04/05/2018

 

Súmula da Reunião nº 71

 

 

 

Deliberação nº 39/2018 – Revisão do Plano de Trabalho – CEP-CAU/BR 2018.

 

 

 

Deliberação nº 40/2018 – Projeto de Resolução – Especialização em Eng. De Segurança do Trabalho.

 

 

 

Deliberação nº 41/2018 – Anteprojeto Resolução Específica de Engenharia de Segurança do Trabalho.


 

 

Deliberação nº 42/2018 – Dúvidas de Atribuições: dragagem de rio e arborização urbana.


 

 

Deliberação nº 43/2018 – Atribuição: Arq e Urb – projeto e proteção contra incêndio e pânico.

 

70ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 12 e 13/04/2018

 

Súmula da Reunião nº 70


 

Deliberação nº 29/2018 – CAU/MS:Recurso de indeferimento de CAT-A.

 

 

Deliberação nº 30/2018 – Representação Conselheiro CAU/BR 100 dias Gestão CAU/PE.

 

 

Deliberação nº 31/2018 – CAU/CE: Sugere alteração Art. 14 Res. CAU/BR nº 93/2014.

 

 

Deliberação nº 32/2018 – Atribuição: coleta, transporte e disposição de resíduos.

 

 

Deliberação nº 33/2018 – Manifestação do CAU/MS sobre a Lei Kiss – Medidas de Prot. a Incêndio.

 

 

Deliberação nº 34/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000014434/2014 – Aprova relatório e voto.

 

 

Deliberação nº 35/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000024865/2015 – Aprova relatório e voto

 

 

Deliberação nº 36/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000026587/2015 – Aprova relatório e voto.

 

 

Deliberação nº 37/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000031628/2016 – Aprova relatório e voto.

 

 

Deliberação nº 38/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000015930/2015 – Aprova relatório e voto.

 

69ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 08 e 09/03/2018

 

Súmula da Reunião nº 69


 

Deliberação nº 12/2018 – Anteprojeto Res Especialização Eng Segurança Trabalho.

 

 

Deliberação nº 13/2018 – Reunião conjunta sobre Residência Técnica e Educ Continuada.

 

 

Deliberação nº 14/2018 – Atribuição: Engenheiro elabora ou não projeto arquitetônico.

 

 

Deliberação nº 15/2018 – Revisão Resolução nº 67/2013.

 

 

Deliberação nº 16/2018 – Atribuição: CAU/MS pede reconsideração sobre fundações profundas.

 

 

Deliberação nº 17/2018 – Decisão Normativa CONFEA conceito proj arquitetônico.

 

 

Deliberação nº 18/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000024865/2015 – designa relator.

 

 

Deliberação nº 19/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000026587/2015 – designa relator.

 

 

Deliberação nº 20/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000031628/2016 – designa relator.

 

 

Deliberação nº 21/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000023564/2015 – Aprova relatório e voto.

 

 

Deliberação nº 22/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000015930/2015 – Aprova relatório e voto. (Revogada pela Del n° 38/2018)

 

 

Deliberação nº 23/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000030008/2016 – Aprova relatório e voto.

 

 

Deliberação nº 24/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000014434/2014 – Aprova relatório e voto.

 

 

Deliberação nº 25/2018 – Registro de Empresas Juniores no CAU (Revogada pela Deliberação n° 31/2019 da CEP-CAU/BR).

 

 

Deliberação nº 26/2018 – CAU/SP solicita inclusão de texto no módulo de denúncia.

 

 

Deliberação nº 27/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000021338/2015 – Aprova relatório e voto.

 

 

Deliberação nº 28/2018 – Atribuição: responsabilidade AU sobre manutenção de extintores.

 

68ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 01 e 02/02/2018

 

Súmula da Reunião nº 68.


 

Deliberação nº 01/2018 – Plano de Trabalho CEP-CAU/BR.

 

 

Deliberação nº 02/2018 – Revisão Resolução nº 10/2012.

 

 

Deliberação nº 03/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000014434/2014 – designa relator.

 

 

Deliberação nº 04/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000021338/2015 – designa relator.

 

 

Deliberação nº 05/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000030008/2016 – designa relator.

 

 

Deliberação nº 06/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000023564/2015 – designa relator

 

 

Deliberação nº 07/2018 – Processo de Fiscalização nº 1000015930/2015 – designa relator.

 

 

Deliberação nº 08/2018 – Restrições AU – INCRA exercer atividades de georreferenciamento.

 

 

Deliberação nº 09/2018 – INSS – inclusão do CAU e do RRT em seus normativos internos.

 

 

Deliberação nº 10/2018 – Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio assinatura projetos.

 

 

Deliberação nº 11/2018 – “Carta de Porto Alegre” – fiscalização serviços internet empresas juniores.

 

67ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 30/11 e 01/12/2017

Súmula da Reunião nº 67

Deliberação nº 103/2017 Processo de fiscalização nº 1000014264/2014 – relatório e voto.

Deliberação nº 104/2017 Processo de fiscalização nº 1000020185/2015 – relatório e voto.

Deliberação nº 105/2017 CAU/RS: implantação funcionalidade consulta pública RRTs efetuados SICCAU.

Deliberação nº 106/2017 Atribuição: limites AU desenvolvimento projeto e execução de passarelas.

Deliberação nº 107/2017 Processo de fiscalização nº 1000008751/2014 – relatório e voto.

Deliberação nº 108/2017 CAU/CE: DPOCE nº 73/2017 sobre Roteiro de Auditorias RRT e modelo relatório.

Deliberação nº 109/2017 Atribuição: Atividade de projeto e execução de parvimentação asfáltica.

Deliberação nº 110/2017 Atribuição: construção de adutora de água bruta e nova captação.

Deliberação nº 111/2017 Procedimentos para baixa e interrupção dos registros de PJ.

Deliberação nº 112/2017 Norma Técnica nº 01/2017 do Corpo de Bombeiros Militar – MT.

 

66ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 09 e 10/11/2017

Súmula da Reunião nº 66

Deliberação nº 90/2017 Processo de fiscalização nº 1000022931/2015 – designa relator.

Deliberação nº 91/2017 Processo de fiscalização nº 1000014264/2014 – designa relator.

Deliberação nº 92/2017 Processo de fiscalização nº 1000020185/2015 – designa relator.

Deliberação nº 93/2017 Processo de fiscalização nº 1000011212/2015 – relatório e voto.

Deliberação nº 94/2017 Orientação sobre débito de anuidade.

Deliberação nº 95/2017 Termo de Ajustamento de Conduta.

Deliberação nº 96/2017 Questionamento CAU/PR sobre Del. nº 046/2017-CEP-CAU/BR.

Deliberação nº 97/2017 Atribuição: RRT atividade técnica “Grupo 3 – Gestão”.

Deliberação nº 98/2017 Atribuição: avaliação custos construção para incorporação imobiliária.

Deliberação nº 99/2017 Processo de fiscalização nº 1000022931/2015 – relatório e voto.

Deliberação nº 100/2017 Implementação de tramites operacionais SICCAU.

Deliberação nº 101/2017 Implantação de funcionalidades no módulo RRT no SICCAU.

Deliberação nº 102/2017 Direito da adm pública alterar os trabalhos feitos por AU serv. Públicos.

 

65ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 05 e 06/10/2017

Súmula da Reunião nº 65

Deliberação nº 85/2017 Plano de Ação 2018.

Deliberação nº 86/2017 Projeto de resolução sobre RRT.

Deliberação nº 87/2017 Relatórios periódicos das auditorias dos RRT.

Deliberação nº 88/2017 “Cadastro” seções técnicas.

Deliberação nº 89/2017 Designa conselheiro evento da CED – Boa Vista/RR.

 

64ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 31/08 e 01/09/2017

Súmula da Reunião nº 64

Deliberação nº 76/2017 Data de aplicação de item da Resolução 21/2014.

Deliberação nº 77/2017 Impedimento PRF manter ativo registro junto ao CAU.

Deliberação nº 78/2017 Licitação do CONFEA e afronta a Resolução do CAU/BR.

Deliberação nº 79/2017 Processo de fiscalização nº 1000011212/2015 – designa relator.

Deliberação nº 80/2017 Reunião conjunta CEP e CEF.

Deliberação nº 81/2017 Processo de fiscalização nº 1000039744/2016 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 82/2017 Processo de fiscalização nº 1000039744/2016 – certidão sobre atribuição.

Deliberação nº 83/2017 Revisão da Deliberação CEP-CAU/BR nº 040/2017.

Deliberação nº 84/2017 Programação II Conferência Nacional.

 

63ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 03 e 04/08/2017

Súmula da Reunião nº 63

Deliberação nº 63/2017 Anteprojeto de resolução sobre RRT, alteração Resolução nº 91.

Deliberação nº 64/2017 Conflito entre a Lei nº 12.378/2010 e a Resolução nº 28.

Deliberação nº 65/2017 Registro de pessoa jurídica: carga horária x atividades.

Deliberação nº 66/2017 Processo de fiscalização nº 1000006131/2014 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 67/2017 Atribuição: coleta, transporte e disposição de resíduos.

Deliberação nº 68/2017 Processo de fiscalização nº 1000008720/2014 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 69/2017 Processo de fiscalização nº 1000024608/2015 -diligências.

Deliberação nº 70/2017 Processo de fiscalização nº 1000008751/2014 – parecer jurídico.

Deliberação nº 71/2017 Processo de fiscalização nº 1000039744/2016 – desgina relator.

Deliberação nº 72/2017 2ª Conferência do CAU/BR.

Deliberação nº 73/2017 Atribuição: supressão vegetal.

Deliberação nº 74/2017 1º Encontro CEP: resultados e encaminhamentos.

Deliberação nº 75/2017 Conflito entre a Lei nº 12.378/2010 e a Resolução nº 28.

 

05ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 20/07/2017

Súmula da Reunião Extraordinária nº 05

Deliberação nº 62/2017 Processo de fiscalização nº 1000015199/2015 – aprova relatório e voto.

 

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 06 e 07/07/2017

Súmula da Reunião nº 62

Deliberação nº 55/2017 Procedimentos de baixa, de ofício e de registro de Pessoas Jurídicas.

Deliberação nº 56/2017 Reprogramação do Plano de Ação 2017 do CAU/BR.

Deliberação nº 57/2017 Convocação do 1º Encontro CEP – Tema Fiscalização.

Deliberação nº 58/2017 Processo de fiscalização nº 1000015199/2015 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 59/2017 Atribuição: atribuição descrita em uma ART inserida em processo ético.

Deliberação nº 60/2017 CAU/PR sugere alteração da Resolução 93.

Deliberação nº 61/2017 Designa representante da CEP para 1ª Reunião CEPs-SUL.

 

61ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 08 e 09/06/2017

Súmula da Reunião nº 61

Deliberação nº 44/2017 Revoga da Deliberação nº 31/2017.

Deliberação nº 45/2017 Complementação do Plano de Trabalho CEP 2017.

Deliberação nº 46/2017 Sugestão de alteração da Resolução nº 91.

Deliberação nº 47/2017 Regras obrigatoriedade declaração acessibilidade requerimento RRT.

Deliberação nº 48/2017 Procedimentos relativos a cobranças de anuidades.

Deliberação nº 49/2017 Lei Kiss: revoga a Deliberação nº 038/2017.

Deliberação nº 50/2017 Processo de fiscalização nº 1000008842/2014 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 51/2017 Processo de fiscalização nº 1000006131/2014 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 52/2017 Processo de fiscalização nº 1000008751/2014 – designa relator.

Deliberação nº 53/2017 Processo de fiscalização nº 1000024608/2015 – designa relator.

Deliberação nº 54/2017 Designa representante da CEP para o Seminário Regional da CED.

 

60ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 11 e 12/05/2017

Súmula da Reunião nº 60

Deliberação nº 31/2017 Alteração do Calendário de Eventos da CEP 2017.

Deliberação nº 32/2017 Roteiro para elaboração do Relatório de Auditoria de RRT.

Deliberação nº 33/2017 Processo de fiscalização nº 1000024184/2015 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 34/2017 Processo de fiscalização nº 1000008842/2014 – designa relator.

Deliberação nº 35/2017 Processo de fiscalização nº 1000015199/2015 – designa relator.

Deliberação nº 36/2017 Processo de fiscalização nº 1000006131/2014 – designa relator.

Deliberação nº 37/2017 Processo de fiscalização nº 1000008720/2014 – designa relator.

Deliberação nº 38/2017

Deliberação nº 39/2017 Atribuição: laudos de monitoramento de ruídos.

Deliberação nº 40/2017 Lei 13.369/2016 e a fiscalização dos designers de interiores.

Deliberação nº 41/2017 Atribuição: muro de arrimo.

Deliberação nº 42/2017 RRT extemporâneo atividade realizada exterior por profissional estrangeiro.

Deliberação nº 43/2017 Parecer Jurídico sobre a lei nº 6839/1980.

 

59ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 06 e 07/04/2017

Súmula da Reunião nº 59

Deliberação nº 15/2017 Processo de fiscalização.

Deliberação nº 16/2017 Alteração do item 4.1. Manual de Fiscalização.

Deliberação nº 17/2017 Sugestão de alterações na Res. nº 28.

Deliberação nº 18/2017 Atribuição: Fiscalização de coordenador curso.

Deliberação nº 19/2017 Atribuição: lista de atividades de atribuição encaminhado pelo CAU/SC. (Alterada pela Deliberação n° 46/2019)

Deliberação nº 20/2017 Atribuição: Pareceres Técnicos de analistas do CAU e salário mínimo prof.

Deliberação nº 21/2017 Atribuição: terraplanagem, drenagem e pavimentação em áreas urbanas.

Deliberação nº 22/2017 Atribuição: tratamento de efluentes.

Deliberação nº 23/2017 Validade de RRT com a descrição “orçamento e memorial descritivo de ponte”.

Deliberação nº 24/2017 Plano de Trabalho CEP 2017 – Altera data do 1º Encontro da CEP.

Deliberação nº 25/2017 Atribuição: Edificação unifamiliar.

Deliberação nº 26/2017 Atribuição: Parcelamento de solo mediante loteamento.

Deliberação nº 27/2017 Designa representante da CEP para o Seminário da CPP.

Deliberação nº 28/2017 Designa representante da CEP para Seminário da CED.

Deliberação nº 29/2017 Cadastro de Seções Técnicas de órgãos públicos no SICCAU.

Deliberação nº 30/2017 Demandas à Gerência do CSC não atendidas.

 

58ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 09 e 10/03/2017

Súmula da Reunião nº 58

Deliberação nº 07/2017 CEF-CAU/BR encaminha proposição anteprojeto resolução Registros Prof.

Deliberação nº 08/2017 Apreciação do Anteprojeto de Resolução sobre Carteiras.

Deliberação nº 09/2017 Processo de fiscalização nº 1000017250/2013 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 10/2017 Processo de fiscalização nº 1000003420/2013 – aprova relatório e voto.

Deliberação nº 11/2017 Atribuição: Equipamento de Proteção.

Deliberação nº 12/2017 Correção de edital do concurso público do MPSP.

Deliberação nº 13/2017 Atribuição: Projeto e implantação de estacionamento.

Deliberação nº 14/2017 Convocação da 4ª Reunião Extraordinária.

 

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 02 e 03/02/2017

Súmula da Reunião nº 57

Deliberação nº 01/2017 Anteprojeto de resolução de carteiras.

Deliberação nº 02/2017 Plano de Trabalho CEP 2017.

Deliberação nº 03/2017 Anteprojeto de resolução sobre RRT.

Deliberação nº 04/2017 Processo de Fiscalização nº 1000017250/2013 – designa relator.

Deliberação nº 05/2017 Processo de fiscalização nº 1000003420/2013 – designa relator.

Deliberação nº 06/2017 Atribuição de Arquiteto e Urbanista sobre Plano de Mobilidade Urbana – PMU.

 

04ª Reunião Extraordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 20/01/2017

Súmula da Reunião Extraordinária nº 04

 

56ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 01 e 02/12/2016

Súmula da Reunião nº 56

Deliberação nº 88/2016 Plano de Ação 2017

Deliberação nº 89/2016 Processo nº 1000018290/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 90/2016 Lista de atividades de atribuição dos arquitetos e urbanistas

Deliberação nº 91/2016 Anteprojeto de Resolução de Carteiras

Deliberação nº 92/2016 RRT Derivado

Deliberação nº 93/2016 Trabalhos conjuntos CEP e CED sobre plágio e atuação profissional

Deliberação nº 94/2016 Sugestão: RRT Mínimo inclusão da atividade de assistência técnica

Deliberação nº 95/2016 Anteprojeto de Resolução sobre RRT

Deliberação nº 96/2016 Alterações no RRT Mínimo ou Múltiplo Mensal

 

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 03 e 04/11/2016

Súmula da Reunião nº 55

Deliberação nº 85/2016 Atribuição: muro de contenção

Deliberação nº 86/2016 Proposta de alteração do art. 21 da Resolução 67 (sobre plágio)

Deliberação nº 87/2016 Convocação de conselheiro para capcitação do IGEO

 

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 06 e 07/10/2016

Súmula da Reunião nº 54

Deliberação nº 77/2016 3º Seminário da CEP-CAU/BR 2016

Deliberação nº 78/2016 Programação do Plano de Ação 2017

Deliberação nº 79/2016 3º Seminário da CEP-CAU/BR 2016 – programação

Deliberação nº 80/2016 Capacitação e treinamento de conselheiros sobre o IGEO

Deliberação nº 81/2016 Processo nº 1000018290/2015 – designa relator

Deliberação nº 82/2016 Designa representante da CEP para Seminário CAU/GO

Deliberação nº 83/2016 Cobrança anuidades Pessoas Jurídicas inativas ou débito CAU

Deliberação nº 84/2016 Envio de relatórios de auditorias pelos CAU/UF

 

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 01 e 02/09/2016

Súmula da Reunião nº 53

Deliberação nº 67/2016 Processo nº 1000006438/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 68/2016 Processo nº 1000017074/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 69/2016 Processo nº 1000021592/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 70/2016 Processo nº 1000017852/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 71/2016 Capacitação e treinamento de conselheiros sobre o IGEO

Deliberação nº 72/2016 Designa representante da CEP para o II Seminário CPP-CAU/BR em Belém

Deliberação nº 73/2016 Designa representante da CEP para 9º Seminário CED-CAU/BR

Deliberação nº 74/2016 Designa representate da CEP para convite do CAU/RJ – II Conferência

Deliberação nº 75/2016 Análise contribuições e resultados-Seminário Direitos Autorais

Deliberação nº 76/2016 Definição do 3º Evento da CEP

 

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional

de 04 e 05/08/2016

Súmula da Reunião nº 52

Deliberação nº 57/2016 Processo nº 1000017852/2015 – designa relator

Deliberação nº 58/2016 RRTs Extemporâneos sem pagamento das correspondentes multas

Deliberação nº 59/2016 CAT-A “derivada”

Deliberação nº 60/2016 Registro de profissional migrado do CREA no SICCAU

Deliberação nº 61/2016 Atribuição: Projeto e execução de estrada vicinal

Deliberação nº 62/2016 Resolução nº 22/2012 e Manual de Fiscalização

Deliberação nº 63/2016 Procedimento administrativo ilegal relativo à Resolução CAU/BR nº 10/2012

Deliberação nº 64/2016 Procedimentos para aplicação da Res. nº 51

Deliberação nº 65/2016 Uniformização de procedimentos de análise e aprovação de RRT

Deliberação nº 66/2016 CEP-CAU/MS solicita uniformização de procedimentos

 

51ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 07 e 08/07/2016

Súmula da Reunião nº 51

Deliberação nº 44/2016 Processo nº 1000017644/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 45/2016 Processo nº 1000006438/2014 – designa relator

Deliberação nº 46/2016 Processo nº 1000021592/2015 – designa relator

Deliberação nº 47/2016 Processo nº 1000017074/2015 – designa relator

Deliberação nº 48/2016 Processo nº 1000007189/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 49/2016 Atribuição: competência para serviços relacionados à “Acessibilidade”

Deliberação nº 50/2016 Processo nº 100017201/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 51/2016 Processo nº 1000017082/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 52/2016 Processo nº 1000010163/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 53/2016 Reprogramação do Plano de Ação 2016

Deliberação nº 54/2016 Resolução de carteiras

Deliberação nº 55/2016 Parecer sobre isenção de anuidade profissional

Deliberação nº 56/2016 Seminário de Direitos Autorais CEP-CAU/BR 2016

 

50ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 02 e 03/06/2016

Súmula da Reunião nº 50

Deliberação nº 31/2016 Parecer 07/2015 da AGU

Deliberação nº 32/2016 IPHAN: obrigatoriedade de registro e pagamento de anuidade

Deliberação nº 33/2016 Proposta de aperfeiçoamento do formulário de RRT no SICCAU

Deliberação nº 34/2016 Melhorias do RRT e formação de Acervo Técnico no SICCAU

Deliberação nº 35/2016 Designa representante da CEP para Seminário CED-CAU/BR em Campo Grande

Deliberação nº 36/2016 Processo nº 10000017644/2015 – designa relator

Deliberação nº 37/2016 Processo nº 1000017201/2015 – designa relator

Deliberação nº 38/2016 Processo nº 1000017082/2015 – desgina relator

Deliberação nº 39/2016 Processo nº 1000007189/2014 – designa relator

Deliberação nº 40/2016 Proposta alteração Regimento Geral – Res. nº 33

Deliberação nº 41/2016 I Seminário de Fiscalização da CEP-CAU/BR 2016 – manifestações CAU/UF

Deliberação nº 42/2016 2º Evento da CEP-CAU/BR

Deliberação nº 43/2016 Processo nº 1000010163/2014 – designa relator

 

49ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 05 e 06/05/2016

Súmula da Reunião nº 49

Deliberação nº 27/2016 Baixa de registro profissional “ex-ofício”

Deliberação nº 28/2016 Sugestão de alteração de funcionalidade SICCAU na operacionalização CRQPJ

Deliberação nº 29/2016 Regulamentação do art. 53 da Lei nº 12.378/2010

Deliberação nº 30/2016 Normatização de “certidão negativa de RRT”

 

48ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 14 e 15/04/2016

Súmula da Reunião nº 48

Deliberação nº 20/2016 Proposta do RRT “único”

Deliberação nº 21/2016 Portaria Normativa sobre SPDA

Deliberação nº 22/2016 Processo nº 1000005375/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 23/2016 Processo nº 100000343230/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 24/2016 Glossário a Res. 21

Deliberação nº 25/2016 Processo nº 1000017190/2015 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 26/2016 Atuação de agentes de fiscalização CAU/UF

 

47ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 10 e 11/03/2016

Súmula da Reunião nº 47

Deliberação nº 10/2016 Reunião conjunta CEP, CED, COA: discussão processos ausência de RRT

Deliberação nº 11/2016 Atribuição: técnica fabricação e fornecimento concreto usinado

Deliberação nº 12/2016 Alteração Res. nº 91: incluir atividade RRT Múltiplo Mensal

Deliberação nº 13/2016 Processo nº 1000017190/2015 – designa relator

Deliberação nº 14/2016 Análise e validação do Manula sobre Salário Mínimo Profissional

Deliberação nº 15/2016 Designa representante da CEP para Seminário CED-CAU/BR em Teresina

Deliberação nº 16/2016 Isenção de multa para RRT extemporâneo e desconto CAT-A

Deliberação nº 17/2016 Atribuição: Projeto de execução de pavimentação asfáltica

Deliberação nº 18/2016 Plano de Ação 2016

Deliberação nº 19/2016 RDA: adequação módulo SICCAU e Res. nº 67/2013

 

46ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 14 e 15/01/2016

Súmula da Reunião nº 46

Deliberação nº 01/2016 Relatório de Gestão 2015

Deliberação nº 02/2016 Plano de Trabalho e Orçamento 2016

Deliberação nº 03/2016 Processo nº 1000011823/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 04/2016 Processo nº 1000006944/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 05/2016 Processo nº 1247 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 06/2016 Coordenador CEF-CAU/BR demanda CAU/SC

Deliberação nº 07/2016 Processo nº 10000010163/2014 – reunião conjunta CEP, CED e COA

Deliberação nº 08/2016 Processo nº 1000005375/2014 – designa relator

Deliberação nº 09/2016 Processo nº 1000005808/2014 – designa relator

 

45ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 03 e 04/12/2015

Súmula da Reunião nº 45

Deliberação nº 43/2015 Padronização no recebimento de processos de fiscalização

Deliberação nº 44/2015 Processo nº 1247/2013 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 45/2015 Atribuição: execução de pontes e estradas

Deliberação nº 46/2015 Reconsideração da Deliberação nº 08/2014 CEP-CAU/BR

Deliberação nº 47/2015 Protocolo SICCAU nº 202137/2015 – designa relator

Deliberação nº 48/2015 Processo nº 1000006944/2014 – designa relator

Deliberação nº 49/2015 Alteração da Res. nº 22/2012 para incluir novo fato gerador

 

44ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 05 e 06/11/2015

Súmula da Reunião nº 44

 

43ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 08 e 09/10/2015

Súmula da Reunião nº 43

Deliberação nº 36/2015 2º Encontro Temático da CEP-CAU/BR com os CAU/UF 2015

Deliberação nº 37/2015 Fiscalização de leigos

Deliberação nº 38/2015 Plano de Ação 2016

Deliberação nº 39/2015 Revogada pela Deliberação nº 11/2016. – Atribuição: fabricação e fornecimento de concreto usinadoAtribuição: fabricação e fornecimento de concreto usinado

Deliberação nº 40/2015 Regulamentar prazo vencimento boleto bancário taxa de RRT

Deliberação nº 41/2015 Solicitação de servidores do IPHAN/SP para o CAU/BR

Deliberação nº 42/2015 Regulamentar a baixa do registro de profissional pelos CAU/UF

 

42ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 10/09/2015

Súmula da Reunião nº 42

Deliberação nº 32/2015 Contribuições dos CAU/UF sobre o 1º Encontro Temático

Deliberação nº 33/2015 Processo nº 1000005932/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 34/2015 Propostas Plano de ação e orçamento 2016

Deliberação nº 35/2015 Implantação da Res. nº 93

 

41ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 13 e 14/08/2015

Súmula da Reunião nº 41

Deliberação nº 28/2015 Plano de Trabalho 2015

Deliberação nº 29/2015 Processo nº 1000005932/2014
– aprova relatório e voto

Deliberação nº 30/2015 Projeto de resolução para regulamentar a carteira profisisonal

Deliberação nº 31/2015 Fluxograma dos ritos de fiscalização

 

40ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 09 e 10/07/2015

Súmula da Reunião nº 40

Deliberação nº 18/2015 Processo nº 1000004686/2013 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 19/2015 Processo nº 1247/2013 – parecer jurídico

Deliberação nº 20/2015 Processo nº 1000009156/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 21/2015 Processo nº 1000005932/2014
– designa relator

Deliberação nº 22/2015 Inquérito do MPF sobre atuação CAU/SC e descumprimento Res. 38

Deliberação nº 23/2015 Consulta acerca de RRT e CAT

Deliberação nº 24/2015 Projeto de resolução para regulamentar a carteira profisisonal

Deliberação nº 25/2015 Esclarecimentos sobre RDA para TCC e profissionais registro provisório

Deliberação nº 26/2015 Esclarecimentos acerca de RDA e Res. 67

Deliberação nº 27/2015 Matérias terminativas na CEP

 

38ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 07 e 08/05/2015

Súmula da Reunião nº 38

Deliberação nº 14/2015 Processo nº 1247/2013 – designa relator

Deliberação nº 15/2015 Processo nº 1000009156/2014 – designa relator

Deliberação nº 16/2015 Apreciação da proposta do consultor especialista em Direitos Autorais

Deliberação nº 17/2015 Processo nº 1000010163/2014 – aprova relatório e voto

 

37ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 09 e 10/04/2015

Súmula da Reunião nº 37

Deliberação nº 07/2015 Nota Técnica nº 04 encaminhada pela DDI/MinC

Deliberação nº 08/2015 Processo nº 1000007903/2014 – aprova relatório e voto

Deliberação nº 09/2015 Processo nº 1000010163/2014 – designa relator

Deliberação nº 10/2015 Processo nº 1000004686/2013 – designa relator

Deliberação nº 11/2015 Resposta à FNA Ofício acerda da Caixa Econômica

Deliberação nº 12/2015 Solicitação de relatórios ao CSC e aplicabilidade Res. 91

Deliberação nº 13/2015 Cooperação CAU/BR e escritório das Nações Unidas Serviços de Projeto

 

36ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 12 e 13/03/2015

Súmula da Reunião nº 36

Deliberação nº 03/2015 Processo nº 1000003237/2013 – parecer jurídico

Deliberação nº 04/2015 Processo nº 1000007903/2014 – designa relator

Deliberação nº 05/2015 Mudanças no Módulo RRT no SICCAU

Deliberação nº 06/2015 Atualizações e aperfeiçoamentos da Tabela de Honorários

 

35ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 05 e 06/02/2015

Súmula da Reunião nº 35

Deliberação nº 01/2015 Aperfeiçoamento e adequadção do módulo RRT no SICCAU

Deliberação nº 02/2015 Processo nº 1000003237/2013 – designa relator

 

34ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 16 e 17/11/2014

Súmula da Reunião nº 34

Deliberação nº 17/2014  Impedimento dos arquitetos e urbanistas empregados do CAU

Deliberação nº 18/2014 Relatório Analítico de Gestão 2012 a 2014

Deliberação nº 19/2014 Pagamento anuidade e registro temporário

 

33ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 20 e 21/11/2014

Súmula da Reunião nº 33

Deliberação nº 16/2014 Procedimentos de análise e aprovação do RRT Extemporâneo

 

32ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 20 e 21/10/2014

Súmula da Reunião nº 32

Deliberação nº 14/2014 Plano de Ação 2015

Deliberação nº 15/2014 Anteprojeto de Resolução sobre Certidões

 

31ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 25 e 26/09/2014

Súmula da Reunião nº 31

 

30ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 28 e 29/08/2014

Súmula da Reunião nº 30

Deliberação nº 12/2014 Aprovação do anteprojeto da nova Resolução que dispõe sobre RRT

Deliberação nº 13/2014 RRT para atender aos requisitos da NBR: Reformas em Edificações

 

29ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 31/07 e 01/08/2014

Súmula da Reunião nº 29

Deliberação nº 09/2014 Aplicabilidade da multa sobre RRT Extemporâneo

Deliberação nº 10/2014 Interrupção de registro profissional – CAU/MG

Deliberação nº 11/2014 Condições para o registro profissional de arquiteto e urbanistas no CAU

 

28ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 17 e 18/06/2014

Súmula da Reunião nº 28

Deliberação nº 08/2014 Atribuição: Projeto e execução de micro estacas

 

27ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 22 e 23/05/2014

Súmula da Reunião nº 27

Deliberação nº 07/2014 Atribuição: concessão de atribuição para projeto e execução de SPDA

 

26ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 26/03/2014

Súmula da Reunião nº 26

Deliberação nº 06/2014 Apreciação dos Módulos II e III das Tabelas de Honorários Profissionais

 

25ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 24 e 25/02/2014

Súmula da Reunião nº 25

Deliberação nº 05/2014 Esclarecimentos sobre atribuições das atividades da Res. nº 21/2012

 

24ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 30 e 31/01/2014

Súmula da Reunião nº 24

Deliberação nº 01/2014 Baixa de RRT de projetos e cancelamento de RRT de execução

Deliberação nº 02/2014 Edital nº 001 da Caixa Econômica Federal

Deliberação nº 03/2014 Interrupção de Registro – Recurso ao CAU/BR

Deliberação nº 04/2014 Manifestação sobre Salário Mínimo Profissional

 

23ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 12/2013

Súmula da Reunião nº 23

 

22ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 21 e 22/11/2013

Súmula da Reunião nº 22

Deliberação nº 24/2013 Anteprojeto de Resolução sobre a Proteção dos Direitos Autorais

Deliberação nº 25/2013 Contratação de prestação de serviços

Deliberação nº 26/2013 Resolução placas identificação arquitetos e urbanistas projetos e obras

Deliberação nº 27/2013 Rede Estadual de Fiscalização do Salário Mínimo Profissional

Deliberação nº 28/2013 Nota de repúdio às Resoluções nº 21/2012 e nº 51/2013

 

21ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 17 e 18/10/2013

Súmula da Reunião nº 21

Deliberação nº 21/2013 Anteprojeto de Resolução sobre a Proteção dos Direitos Autorais

Deliberação nº 22/2013 Reexame da Tabela de Honorários

Deliberação nº 23/2013 Proposta de alteração da Res. nº 48/2013

 

20ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 19 e 20/09/2013

Súmula da Reunião nº 20

Deliberação nº 12/2013 Apreciação do relatório e voto acerca da Tabela de Honorários

Deliberação nº 13/2013 Plano de Ação 2014

Deliberação nº 14/2013 Auto de infração nº 10036/200 – CREA/DF

Deliberação nº 15/2013 Auto de infração nº 20487/2009 – CREA/DF

Deliberação nº 16/2013 Auto de infração nº 13927/2008 – CREA/DF

Deliberação nº 17/2013 Proposta de redes estaduais de fiscalização do salário mínimo profisional

Deliberação nº 18/2013 Protesto da Associação Mineira de Decoradores de Nível Superior (AMIDE)

Deliberação nº 19/2013 Orientações ao IPHAN-PI sobre Res. 51/2013

Deliberação nº 20/2013 Anteprojeto de Resolução sobre a Proteção dos Direitos Autorais

 

19ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 22 e 23/08/2013

Súmula da Reunião nº 19

Deliberação nº 10/2013 Resolução que dispõe sobre os Direitos Autorais

Deliberação nº 11/2013 Tabela de Honorários: encaminhamentos

 

18ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 25 e 26/07/2013

Súmula da Reunião nº 18

Deliberação nº 07/2013 Resolução Proteção dos Direitos da Produção Intelectual

Deliberação nº 08/2013 Resolução emissão de certidões específicas pelos CAU/UF

Deliberação nº 09/2013 Anotações de cursos de pós-graduação nos registros profissionais

 

17ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 20/06/2013

Súmula da Reunião nº 17

 

16ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 24/05/2013

Súmula da Reunião nº 16

 

15ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 18 e 19/04/2013

Súmula da Reunião nº 15

Deliberação nº 05/2013 Atividades econômicas a serem consideradas para emissão de CRQPJ

Deliberação nº 06/2013 Resolução atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos CAU/UF

 

14ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 21 e 22/03/2013

Súmula da Reunião nº 14

Deliberação nº 03/2013 Prazo de validade de Certidões de Registro e Quitação de PJ e PF

Deliberação nº 04/2013 Informação de CPF ou CNPJ de contratante estrangeiro para efetivação do RRT

 

13ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 21 e 22/02/2013

Súmula da Reunião nº 13

Deliberação nº 01/2013 Caracteirzação do registro definitivo no CAU

Deliberação nº 02/2013 Auto de Infração nº 2007002012 – CREA/MG

 

12ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 17/12/2012

Súmula da Reunião nº 12

 

11ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 22 e 23/11/2012

Súmula da Reunião nº 11

 

10ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 18 e 19/10/2012

Súmula da Reunião nº 10

 

09ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 20 e 21/09/2012

Súmula da Reunião nº 09

 

08ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 16 e 17/08/2012

Súmula da Reunião nº 08

Deliberação nº 02/2012 Atividades Técnicas: criação ou elaboração intelectual

 

07ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 16 e 17/07/2012

Súmula da Reunião nº 07

 

06ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 21 e 22/06/2012

Súmula da Reunião nº 06

 

03ª Reunião Extraordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 24 e 25/05/2012

Súmula da Reunião Extraordinária nº 03

 

05ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 17 e 18/05/2012

Súmula da Reunião nº 05

 

02ª Reunião Extraordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 26, 27 e 28/04/2012

Súmula da Reunião Extraordinária nº 02

 

04ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 19 e 20/04/2012

Súmula da Reunião nº 04

 

01ª Reunião Extraordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 30 e 31/03/2012

Súmula da Reunião Extraordinária nº 01

 

03ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 08 e 09/03/2012

Súmula da Reunião nº 03

 

02ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 09 e 10/02/2012

Súmula da Reunião nº 02

Deliberação nº 01/2012 Banco de Currículos Profissionais do CAU

 

01ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

de 12 e 13/01/2012

Súmula da Reunião nº 01

 

Não houve Reuniões Ordinárias da Comissão Ordinária de Exercício Profissional no ano de 2011.