O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do CAU/BR está disponível para atendimento ao público desde 10 de março de 2016. Ele está regulamentado pela Resolução CAU/BR nº 228, de 25 de novembro de 2022, pela Portaria Normativa CAU/BR nº 110, de 10 de maio de 2023 e pela Portaria Presidencial nº 446, de 10 de maio de 2023.
Atenção: o e-SIC deve ser usado apenas para requerimentos nos termos da Lei de Acesso à Informação. Para dúvidas, esclarecimentos sobre serviços e atendimento a arquitetos e urbanistas, favor entrar em contato pelos telefones 0800-883-0113 (ligações realizadas a partir de telefones fixos) e 4007-2613 ou pelo e-mail [email protected]. Para reclamações, sugestões e críticas, solicitamos contato pelo endereço caubr.gov.br/ouvidoria.
Formulário físico: baixe o documento e registre pessoalmente seu pedido de acesso à informação (disponível em PDF, DOCX, ODT, XML e XPS)
Localização
Ouvidoria-Geral – CAU/BR
Setor de Edifícios Públicos Sul (SEPS), Quadra 702/902, Conjunto B, 2º Andar – Edifício General Alencastro – CEP 70.390-025 – Brasília/DF
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
Telefone: (61) 3204-9500
E-mail: [email protected]
Observação: o telefone e o e-mail não devem ser usados para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico do CAU/BR, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC), disponível no endereço transparencia.caubr.gov.br/esic.
Relatório de requerimentos de informação
Relatório de solicitações efetivadas com base na Lei de Acesso à Informação em 2023 PDF ou ODT.
Relatório de solicitações efetivadas com base na Lei de Acesso à Informação em 2022 PDF ou ODT.
Relatório de solicitações efetivadas com base na Lei de Acesso à Informação em 2021 PDF ou ODT.
Relatório de solicitações efetivadas com base na Lei de Acesso à Informação em 2020 PDF ou ODT.
Relatório de solicitações efetivadas com base na Lei de Acesso à Informação em 2019 PDF ou ODT.
Relatório de solicitações efetivadas com base na Lei de Acesso à Informação em 2018 PDF ou ODT.
Relatório de solicitações efetivadas com base na Lei de Acesso à Informação em 2017 PDF ou ODT.
Relatório de solicitações efetivadas com base na Lei de Acesso à Informação em 2016 PDF ou ODT.
Autoridade de Monitoramento
Ricardo Martins da Fonseca
[email protected]
Ouvidor-Geral
Responsável Técnico pelo Portal da Transparência e Prestação de Contas
Emerson Fonseca Fraga
[email protected]
Jornalista
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Setor de Edifícios Públicos Sul (SEPS), Quadra 702/902, Conjunto B, 2º Andar, Edifício General Alencastro, CEP 70.390-025, Brasília-DF, Brasil