Resoluções do CAU/BR

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2019

RESOLUÇÃO N° 180, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Revoga a Resolução n° 51, de 12 de julho de 2013, que “dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas” e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 179, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes de Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

 

RESOLUÇÃO N° 178, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RJ – Exercício 2019 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 177, DE 31 DE JULHO DE 2019

Altera a Resolução CAU/BR n° 91, de 9 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), quanto ao RRT Mínimo e RRT Retificador, cria o RRT Social e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 176, DE 26 DE JULHO DE 2019

Altera os prazos e as condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR n° 121, de 2016, e dá outras providências.

 

2018

 

RESOLUÇÃO Nº 175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera os prazos e as condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR n° 121, de 2016, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 174, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), revoga a Resolução CAU/BR nº 101, de 27 de março de 2015, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 173, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR e homologa os Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), referentes ao Exercício de 2019, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 19 de agosto de 2016, relativamente ao desconto para pagamento à vista das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 171, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RJ – Exercício 2018 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 170, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Resolução nº 121 e dispõe sobre o desconto para pagamento à vista das anuidades pessoa física e jurídica.

 

RESOLUÇÃO N° 169, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Homologa as Reprogramações dos Planos de Ação e Orçamentos dos CAU/UF que especifica – Exercício 2018, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 168, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR – Exercício 2018, homologa as Reprogramações dos Planos de Ação e Orçamentos dos CAU/UF que especifica – Exercício 2018, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 167, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre alterações do registro de profissionais nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 166, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Altera o inciso II do art. 8º da Resolução CAU/BR nº 91, de 2014, e o § 1º do art. 13 da Resolução CAU/BR nº 93, de 2014, quanto ao RRT Múltiplo Mensal e quanto à CAT-A, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 165, DE 20 DE JULHO DE 2018

Altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 19 de agosto de 2016, dispõe sobre o parcelamento dos débitos de anuidade existentes e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 164, DE 25 DE MAIO DE 2018

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB – Exercício 2018 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 163, DE 24 DE MAIO DE 2018

Altera a Resolução CAU/BR nº 105, de 2015, que regulamenta a composição e as competências da Comissão Eleitoral Nacional, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 162, DE 24 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre o registro do título complementar e o exercício das atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 161, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/AC – Exercício 2018 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 160, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Altera a Resolução CAU/BR n° 18, de 2012, quanto aos prazos de início e de vigência do registro provisório de profissionais, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 159, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Prorroga o prazo de vencimento, para pagamento com desconto, das anuidades referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.

 

2017

 

RESOLUÇÃO N° 158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Fixa os valores de taxa de expedição de carteiras de identificação profissional do arquiteto e urbanista e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Resolução CAU/BR nº 126, de 2016, que regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Homologa os Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), contemplando os aportes financeiros dos CAU/UF para o Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF, todos referentes ao Exercício DE 2018, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 155, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) referente ao Exercício DE 2018 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 154, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Aprova a regulamentação da aplicação de sanções de natureza ético-disciplinar às sociedades de prestação de serviços com atuação nos campos da Arquitetura e Urbanismo, nos termos do § 2º do art. 19 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e do art. 122 da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 153, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o parcelamento de multas aplicadas por infração às disposições do exercício profissional ou da ética e disciplina, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 152, DE 24 de NOVEMBRO DE 2017

Regulamenta os ressarcimentos a serem concedidos aos profissionais arquitetos e urbanistas e às pessoas jurídicas de valores pagos indevidamente aos CAU/UF, as devoluções do CAU/BR aos CAU/UF de sua cota parte e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 151, DE 27 de OUTUBRO DE 2017

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA – Exercício 2017 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 150, DE 22 de SETEMBRO DE 2017

Altera a Resolução CAU/BR n° 38, de 9 de novembro de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 149, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SC – Exercício 2017 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 148, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Aprova a Primeira Reprogramação Ordinária do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício DE 2017, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 147, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Revoga disposição da Resolução CAU/BR nº 52, de 6 de setembro de 2013, que aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 146 , DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identificação profissional de arquitetos e urbanistas, revoga as Resoluções CAU/BR n° 14, de 3 de fevereiro de 2012, e n° 37, de 9 de novembro de 2012, revoga os artigos 30 e 32, § 2° da Resolução CAU/BR n° 18, de 2 de março de 2012, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 145, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Homologa a Primeira Reprogramação Ordinária dos Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o exercício DE 2017 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 144, DE 28 DE JULHO DE 2017

Altera o Calendário Eleitoral das Eleições do CAU a serem realizadas no Ano de 2017 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 143, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 142, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre o requerimento de revisão da cobrança de anuidades, sobre o processo administrativo de cobrança precedente à suspensão do registro em razão de inadimplência, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 141, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Homologa a Primeira Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SP – Exercício 2017 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 140, DE 26 DE MAIO DE 2017

Homologa a Primeira Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB e do CAU/RR – Exercício 2017 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 139, DE 28 de ABRIL DE 2017

Aprova o Regimento Geral do CAU e o Regimento Interno do CAU/BR, revoga as Resoluções CAU/BR números 33, de 2012, 45 e 57, de 2013, 78, de 2014, e 111, de 2015, altera a Resolução CAU/BR n° 60, de 2013, revoga as Deliberações Plenárias CAU/BR números 7 e 11, de 2012, e dá outras providências. (Alterada pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0067-01/2017, de 22 de junho de 2017)¹.

 

RESOLUÇÃO N° 138, DE 18 de MAIO DE 2017

Suspende, pelo período que especifica, o encaminhamento ao CAU/BR das informações sobre a execução do plano de ação dos CAU/UF.

 

RESOLUÇÃO N° 137, DE 24/03/2017

Homologa a Primeira Reprogramação Extraordinária dos Planos de Ação e Orçamentos do CAU/MS e do CAU/RS, Exercício 2017, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 136, DE 24/03/2017

Revoga o § 3º do art. 5º da Resolução CAU/BR nº 133, de 2017, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 135, DE 17 de FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da anuidade em casos específicos, altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 2016, que dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 134, DE 17 de FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidades a profissionais portadores de doenças graves, altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 2016, que dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 133, DE 17 de FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre o processo administrativo de cobrança decorrente de inadimplência, sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos de anuidades, multas e demais valores no âmbito dos CAU/UF, altera a Resolução CAU/BR n° 121, de 2016, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 132, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Altera as Resoluções CAU/BR nº 18, de 2 de março de 2012, nº 26, de 6 de junho de 2012, nº 35, de 5 de outubro de 2012, nº 49, de 7 de junho de 2013, nº 91, de 9 de outubro de 2014 e nº 93, de 7 de novembro de 2014, atualizando as exigências do CAU com relação à validação de documentos estrangeiros.

 

2016

 

RESOLUÇÃO N° 131, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/DF e do CAU/RO – Exercício 2016 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 130, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PA e do CAU/SC – Exercício 2016 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 129, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), contemplando os aportes financeiros do CAU/BR ao Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF e para o Centro de Serviços Compartilhados (CSC), referentes ao Exercício DE 2017, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 128, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui o procedimento para a realização de desagravo público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

 

RESOLUÇÃO N° 127, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova os Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), contemplando os aportes financeiros dos CAU/UF para o Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF e para o Centro de Serviços Compartilhados (CSC), todos referentes ao Exercício DE 2017, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 126, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 125, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA – Exercício 2016 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a Resolução CAU/BR n° 30, de 2012, que dispõe sobre os atos administrativos a serem expedidos pelo CAU/BR e pelos CAU/UF, disciplina sua aplicação e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino superior estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 122, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes de Conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 121, DE 19 de AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 120, DE 19 de AGOSTO DE 2016

Aprova a Primeira Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), para o exercício de 2016, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 119, DE 19 de AGOSTO DE 2016

Consolida as normas de criação e regulamentação do Fundo de Apoio Financeiro aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 118, DE 18 de AGOSTO DE 2016

Aprova a Primeira Reprogramação Ordinária do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para o exercício de 2016.

 

RESOLUÇÃO Nº 117, DE 29 de ABRIL DE 2016

Aprova a Reprogramação, em caráter extraordinário, do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 116, DE 01 de ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a criação de escritórios descentralizados e sobre as atividades de representação no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 115, DE 26 de FEVEREIRO DE 2016

Constitui a Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional para atuação conjunta com a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 114, DE 25 de FEVEREIRO DE 2016

Aprova a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – Exercício 2016, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 113, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
Altera a Resolução CAU/BR n° 47, atualiza os valores de diárias, de auxílio deslocamento e dos limites para reembolsos e indenizações no âmbito do CAU/BR e os valores limites a serem observados pelos CAU/UF, para os deslocamentos a serviço de conselheiros e convidados, autoriza os presidentes do CAU/BR e dos CAU/UF a regulamentarem os deslocamentos a serviço de empregados e prestadores de serviços, e dá outras providências.

 

2015

 

RESOLUÇÃO Nº 112, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do módulo ético-disciplinar no SICCAU Corporativo pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), para registro de processos ético-disciplinares e anotação de sanções correlatas nos assentamentos profissionais, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 111, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera o Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), aprovado pela Resolução CAU/BR n° 33, de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 186, Seção 1, de 25 de setembro de 2012, quanto à composição das comissões ordinárias.

 

RESOLUÇÃO Nº 110, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova os Planos de Ação e Orçamentos do CAU/BR e dos CAU/UF, referentes ao Exercício de 2016.

 

RESOLUÇÃO Nº 109, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera o valor da multa por falta à eleição, previsto no Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução CAU/BR n° 81, de 2014, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 108, DE 28 DE AGOSTO DE 2015
Aprova a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para o exercício de 2015, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 107, DE 26 DE JUNHO DE 2015
Prorroga o prazo para justificativa de falta ao processo eleitoral dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de 2014 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 106, DE 26 DE JUNHO DE 2015
Regulamenta os ressarcimentos a serem concedidos aos profissionais arquitetos e urbanistas e às pessoas jurídicas de valores pagos indevidamente aos CAU/UF, e ainda das devoluções do CAU/BR aos CAU/UF de sua cota parte e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 105, DE 26 DE JUNHO DE 2015
Regulamenta a composição e as competências da Comissão Eleitoral Nacional e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 104, DE 26 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre os procedimentos para aprovação dos atos administrativos do tipo resolução, deliberação e proposta, de competência do CAU, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 103, DE 22 de MAIO DE 2015
Aprova a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), do exercício de 2015, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 102, DE 23 DE ABRIL DE 2015
Altera a Resolução CAU/BR n° 25, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas antes da vigência da Lei n° 12.378, de 2010, e sobre a instauração de processos de denúncia após essa data, para acrescentar hipóteses de competência para julgamento de processos ético-disciplinares em casos de impedimento de conselheiros e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 101, DE 27 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 100, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015
Prorroga o prazo para justificativa de falta ao processo eleitoral dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de 2014 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 99, DE 09 DE JANEIRO DE 2015
Atualiza os valores de diárias, de auxílio deslocamento e dos limites para reembolsos e indenizações no âmbito do CAU/BR e os valores limites a serem observados pelos CAU/UF, para os deslocamentos a serviço de conselheiros e convidados, autoriza os presidentes do CAU/BR e dos CAU/UF a regulamentarem os deslocamentos a serviço de empregados e prestadores de serviços, e dá outras providências.

 

2014

 

RESOLUÇÃO Nº 98, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova a Terceira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), para o exercício de 2014, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 97, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera e consolida as normas de regulamentação do Fundo de Apoio Financeiro aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 96, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova os Planos de Ação e Orçamentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), contemplando os aportes financeiros do CAU/BR e dos CAU/UF para o Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF e para o Centro de Serviços Compartilhados (CSC), todos referentes ao Exercício de 2015, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 95, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014
Homologa o calendário definitivo consolidado do Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução CAU/BR n° 81, de 6 de junho de 2014, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014
Regulamenta a concessão de apoio institucional pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), caracteriza as suas modalidades e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 93, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 92, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 91, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 90, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
Aprova a Segunda Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) que especifica, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 89, DE 12 de SETEMBRO DE 2014
Aprova a segunda Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) que especifica, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 88, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 34, de 2012, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei n° 12.378, de 2010, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 87, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 86, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 58, de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares por descumprimento à Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para acrescentar o procedimento de cálculo das sanções ético-disciplinares e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 85, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
Altera a Resolução n° 18, de 2 de março de 2012, que dispõe sobre os registros de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 84, DE 30 DE JULHO DE 2014
Estende o prazo de revisão, prorrogação ou ratificação a que se refere o art. 13 da Resolução CAU/BR n° 71, de 24 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 83, DE 25 DE JULHO DE 2014
Disciplina o registro, em caráter excepcional, em razão de ordem judicial, de arquitetos e urbanistas egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo não reconhecidos na forma da Lei n° 9.394, de 1996, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 82, DE 17 DE JULHO DE 2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 58, de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações por descumprimento à Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 81, DE 06 DE JUNHO DE 2014
Aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 80, DE 23 de MAIO DE 2014
Aprova Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) que especifica, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 79, DE 09 DE MAIO DE 2014
Aprova Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) que especifica, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 78, DE 11 de ABRIL DE 2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 33, de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 186, Seção 1, de 25 de setembro de 2012, que adotou o Regimento Geral do CAU/BR.

 

RESOLUÇÃO Nº 77, DE 11 de ABRIL DE 2014

Altera a Resolução CAU/BR n° 71, de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 22, Seção 1, de 31 de janeiro de 2014, que regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU).

 

RESOLUÇÃO Nº 76, DE 10 de ABRIL DE 2014

Aprova os Módulos II e III das Tabelas de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

 

RESOLUÇÃO Nº 75, DE 10 de ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito da Arquitetura e Urbanismo, em documentos, placas, peças publicitárias e outros elementos de comunicação.

 

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 28 de FEVEREIRO DE 2014

Adia o termo inicial de vigência da Resolução CAU/BR n° 67, de 2013, que trata do registro de obras intelectuais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 73, DE 14 de FEVEREIRO DE 2014

Altera a Resolução CAU/BR n° 34, de 2012, publicada no DOU de 25 de setembro de 2012, Edição 186, Seção I, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei n° 12.378, de 2010 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 72, DE 23 DE JANEIRO DE 2014

Altera a Resolução CAU/BR n° 68, de 2013, que trata dos aportes financeiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o Fundo de Apoio Financeiro dos CAU/UF, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 23 DE JANEIRO DE 2014

Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2014

Altera a Resolução CAU/BR n° 47, publicada no D.O.U. em 22 de maio de 2013, Seção I, página 67, que dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do CAU/BR e dos CAU/UF, fixa valores de diárias, de auxílio deslocamento e dos limites para reembolsos e indenizações, e dá outras providências.

 

2013

 

RESOLUÇÃO N° 69, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 61, de 2013, que dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 68, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013

Fixa, para o exercício de 2014, os aportes financeiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o Fundo de Apoio Financeiro dos CAU/UF, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 67, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo, estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 66, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio sistemático de relatórios dos CAU/UF ao CAU/BR contendo informações sobre o trâmite das denúncias e de processos relacionados a faltas ético-disciplinares.

 

RESOLUÇÃO N° 65, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013

Aprova as Propostas Orçamentárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), referentes ao Exercício de 2014, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 64, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013

Aprova o Módulo I – Remuneração do Projeto Arquitetônico de Edificações, das Tabelas de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

 

RESOLUÇÃO N° 63, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que trata do registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 62, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013

Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) – CAU/BR e CAU/UF, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 60, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Cria o Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), compreendendo o CAU/BR e os CAU/UF, institui a Comissão Temporária Gestora, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 59, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 48, de 2013, relativamente à atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 58, DE 05 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre o procedimento para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares por descumprimento à Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

 

RESOLUÇÃO Nº 57, DE 05 DE OUTUBRO DE 2013

Fixa os critérios para admissão de entidades nacionais no Colegiado Permanente com a Participação das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 56, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013

Aprova o Regimento Eleitoral para as eleições extraordinárias para preenchimento de vacâncias no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 55, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a substituição e a sucessão dos conselheiros titulares e suplentes, bem como institui a Comissão Temporária Eleitoral Nacional e as Comissões Temporárias Eleitorais Estaduais, no âmbito do CAU.

 

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a emissão de certidões ordinárias pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 53, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013

Aprova as normas para a organização e o funcionamento da Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 52, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013

Aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

 

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 12 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 50, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 46, de 2013, relativamente à cobrança de valores pela emissão de CAT e CAT-A e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 49, DE 07 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre o registro temporário e a baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), mediante constituição de sociedade personificada com pessoa jurídica brasileira, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 48, DE 09 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre a atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 47, DE 09 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 08 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), a constituição de acervo técnico e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT) referente à atividade técnica realizada no exterior por arquiteto e urbanista registrado no CAU.

 

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013

Fixa prazos para aprovação e homologação dos regimentos internos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

Fixa prazo para o cumprimento da Resolução CAU/BR n° 42, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

 

2012

 

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012

Fixa, para o exercício DE 2013, os aportes financeiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o Fundo de Apoio Financeiro dos CAU/UF, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012

Aprova as Propostas Orçamentárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), referentes ao Exercício DE 2013, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012

Aprova a segunda reprogramação orçamentária do CAU/BR, consolida o orçamento de 2012 dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012

Aprova as reprogramações orçamentárias do CAU/BR e dos CAU/UF, referentes ao Exercício de 2012, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012

Altera a Resolução n° 14, de 2012, que dispõe sobre a carteira profissional de arquiteto e urbanista e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012

Altera a Resolução CAU/BR n° 12, de 2012, que dispõe sobre a numeração dos registros profissionais dos arquitetos e urbanistas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012

Dispõe sobre o registro temporário no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros, diplomados no exterior, e dá outras providências

 

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei n° 12.378, de 2010 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012

Aprova o Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 02 DE AGOSTO DE 2012

Altera a Resolução n° 18, de 2012, que trata dos registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, regula o registro provisório e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 02 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) Extemporâneo, referente a atividade concluída ou em andamento e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 06 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre os atos administrativos a serem expedidos pelo CAU/BR e pelos CAU/UF, disciplina sua aplicação e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 06 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

 

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 06 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre o registro e sobre a alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 06 DE JULHO DE 2012

Cria o Fundo de Apoio aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 06 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 06 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas antes da vigência da Lei n° 12.378, de 2010 e sobre a instauração de processos de denúncia após essa data e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 06 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre o acervo técnico do arquiteto e urbanista e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT), sobre o registro de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, e sobre a baixa, o cancelamento e a nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 04 DE MAIO DE 2012

Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 04 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 05 DE ABRIL DE 2012

Atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 29 DE MARÇO DE 2012

Prorroga o prazo de validação, até 31 de dezembro de 2012, de documentos expedidos pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos Estados e do Distrito Federal.

 

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 05 DE MARÇO DE 2012

Pagamento, sem acréscimos, de anuidades por pessoas físicas e jurídicas que tiveram restrições de acesso ao SICCAU, fixa critérios para pagamento de anuidades pelos profissionais recém-formados e pelas pessoas jurídicas com registro novo.

 

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 02 DE MARÇO DE 2012

Registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 02 DE MARÇO DE 2012

Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012

Dispensa do pagamento de multas e da apresentação de justificativas aos profissionais que não votaram nas eleições de 2011 para a composição do CAU/BR e dos CAU/UF.

 

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012

Registro de pessoas jurídicas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012

Carteira profissional de arquiteto e urbanista.

 

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012

Numeração dos registros profissionais das pessoas jurídicas com atividades na área de Arquitetura e Urbanismo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012

Numeração dos registros profissionais dos arquitetos e urbanistas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2012

Prorroga os prazos para pagamento de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2012

Exercício profissional, registro e as atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.

 

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2012

Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo.

 

2011

 

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Institui o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista.

 

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Aprova as Propostas Orçamentárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

 

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Validação, até 31 de março de 2012, de documentos expedidos pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos Estados e do Distrito Federal.

 

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Criação do Sistema de Informação e Comunicação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU).

 

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

 

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Reajuste de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

 

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Fornecimento de passagens e a concessão de diárias às pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

 

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Altera o Regimento Geral Provisório do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).