RESOLUÇÃO Nº 190, DE 22 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÃO N° 189, DE 11 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÃO N° 184, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 177, DE 31 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO N° 166, DE 29 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a emissão de certidões ordinárias pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências. (REVOGADA)
RESOLUÇÃO N° 50, DE 28 DE JUNHO DE 2013
Altera a Resolução CAU/BR n° 46, de 2013, relativamente à cobrança de valores pela emissão de CAT e CAT-A e dá outras providências. (REVOGADA)
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 08 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), a constituição de acervo técnico e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT) referente à atividade técnica realizada no exterior por arquiteto e urbanista registrado no CAU. (REVOGADA)
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 02 DE AGOSTO DE 2012
Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) Extemporâneo, referente a atividade concluída ou em andamento e dá outras providências. (REVOGADA)
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 06 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre o acervo técnico do arquiteto e urbanista e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT), sobre o registro de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, e sobre a baixa, o cancelamento e a nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), e dá outras providências. (REVOGADA)
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 02 DE MARÇO DE 2012
Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo. (REVOGADA)
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2012
Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo. (REVOGADA)
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