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RESOLUÇÃO Nº 190, DE 22 DE MAIO DE 2020

Altera os artigos 2º e 3° da Resolução CAU/BR nº 184, de 2019, que altera as Resoluções CAU/BR nº 91 e n° 93, de 2014, que dispõem, respectivamente, sobre Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e Emissão de Certidões, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 189, DE 11 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre os procedimentos de cancelamento e baixa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referentes a atividades não executadas ou interrompidas em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 184, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera as Resoluções CAU/BR nº 91, de 9 de outubro de 2014, e nº 93, de 7 de novembro de 2014, que dispõem, respectivamente, sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 177, DE 31 DE JULHO DE 2019

Altera a Resolução CAU/BR n° 91, de 9 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), quanto ao RRT Mínimo e RRT Retificador, cria o RRT Social e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 166, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Altera o inciso II do art. 8º da Resolução CAU/BR nº 91, de 2014, e o § 1º do art. 13 da Resolução CAU/BR nº 93, de 2014, quanto ao RRT Múltiplo Mensal e quanto à CAT-A, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 93, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 91, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a emissão de certidões ordinárias pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO N° 50, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 46, de 2013, relativamente à cobrança de valores pela emissão de CAT e CAT-A e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 08 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), a constituição de acervo técnico e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT) referente à atividade técnica realizada no exterior por arquiteto e urbanista registrado no CAU. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 02 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) Extemporâneo, referente a atividade concluída ou em andamento e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 06 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre o acervo técnico do arquiteto e urbanista e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT), sobre o registro de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, e sobre a baixa, o cancelamento e a nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 02 DE MARÇO DE 2012

Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2012

Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo. (REVOGADA)

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