Resoluções por Tema: Direitos Autorais em Arquitetura

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RESOLUÇÃO Nº 75, DE 10 de ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito da Arquitetura e Urbanismo, em documentos, placas, peças publicitárias e outros elementos de comunicação.

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 28 de FEVEREIRO DE 2014

Adia o termo inicial de vigência da Resolução CAU/BR n° 67, de 2013, que trata do registro de obras intelectuais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 67, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo, estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), e dá outras providências.