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RESOLUÇÃO N° 205, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Prorroga, no exercício de 2021, o prazo a que se refere o art. 7°, § 2° da Resolução n° 193, de 24 de setembro de 2020, para que as pessoas jurídicas requeiram o desconto adicional previsto no § 1° do mesmo artigo, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Altera a Resolução CAU/BR nº 193, de 24 de setembro de 2020, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 193, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), protesto de dívidas, inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 191, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 19 de agosto de 2016, relativamente ao prazo para parcelamento de débitos de anuidade, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera os prazos e as condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR n° 121, de 2016, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 176, DE 26 DE JULHO DE 2019

Altera os prazos e as condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR n° 121, de 2016, e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO Nº 175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera os prazos e as condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR n° 121, de 2016, e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO N° 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 19 de agosto de 2016, relativamente ao desconto para pagamento à vista das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO N° 170, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Resolução nº 121 e dispõe sobre o desconto para pagamento à vista das anuidades pessoa física e jurídica. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO N° 165, DE 20 DE JULHO DE 2018

Altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 19 de agosto de 2016, dispõe sobre o parcelamento dos débitos de anuidade existentes e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO N° 159, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Prorroga o prazo de vencimento, para pagamento com desconto, das anuidades referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 142, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre o requerimento de revisão da cobrança de anuidades, sobre o processo administrativo de cobrança precedente à suspensão do registro em razão de inadimplência, e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO N° 135, DE 17 de FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da anuidade em casos específicos, altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 2016, que dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO N° 134, DE 17 de FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidades a profissionais portadores de doenças graves, altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 2016, que dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO Nº 121, DE 19 de AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO N° 69, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 61, de 2013, que dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências. (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 05 DE MARÇO DE 2012

Pagamento, sem acréscimos, de anuidades por pessoas físicas e jurídicas que tiveram restrições de acesso ao SICCAU, fixa critérios para pagamento de anuidades pelos profissionais recém-formados e pelas pessoas jurídicas com registro novo.

 

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2012

Prorroga os prazos para pagamento de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo.

 

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF). (REVOGADA)

 

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Reajuste de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

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