Torna insubsistente, desde a data de sua edição, a Portaria PRES n° 418, de 2 de maio de 2022, e dá outras providências.
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A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, o art. 159 do Regimento Interno aprovado pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0065-05/2017, de 28 de abril de 2017, e instituído pela Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, e atendendo a requerimento da arquiteta e urbanista Sylvia Ficher, constante do Protocolo SGI n° 00146.000709/2022-74;
RESOLVE:
Art. 1° Tornar insubsistente, desde a data de sua edição, a Portaria PRES n° 418, de 2 de maio de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br.
Brasília, 24 de maio de 2022.
(assinado digitalmente)
NADIA SOMEKH
Presidente do CAU/BR
[Este documento foi originalmente publicado às 15h51 de 26 de maio de 2022]