Designa o Jornalista LEONARDO LAGES ECHEVERRIA para exercer emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências.
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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso da s atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, o art. 70, inciso XXVI do Regimento Geral aprovado pela Resolução CAU/BR nº 33, de 6 de setembro de 2012, e as disposições contidas na Deliberação Plenária nº 1, de 15 de dezembro de 2011, alterada pela Deliberação Plenária nº 13, de 9 de novembro de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para exercer o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Nível Superior de Assessor – Chefe de Comunicação, do Quadro Provisório de Pessoa l do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), previsto no item 3, inciso VI, alínea ” c” da Deliberação Plenária nº 1, de 15 de dezembro de 2011, com a redação dada pela Deliberação Plenária nº 13, de 9 de novembro de 2012, o Jornalista LEONARDO LAGES ECHEVERRIA, a partir de 16 de abril de 2013.
Art. 2º As atribuições do Emprego de Livre Provimento e Demissão de Nível Superior de Assessor – Chefe de Comunicação são as previstas em ato próprio do Presidente do CAU/ BR, ao qual se obriga o designado.
Art. 3º Atribuir ao Jornalista LEONARDO LAGES ECHEV ERRI A, conforme previsto no item 6, inciso VIII da Deliberação Plenária nº 1, de 15 de dezembro de 2011, com a redação dada pela Deliberação Plenária nº 13, de 9 de novembro de 2012, a remuneração mensal de R$ 15.938 ,94 (quinze mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Art. 4º O contrato de trabalho decorrente desta designação será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Brasília, 16 de abril de 2013
HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ
Presidente do CAU/BR
[Este documento foi originalmente publicado às 17h25 de 9 de maio de 2019]
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