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Institui a Comissão Especial de Seleção de Propostas do Edital de Chamamento Público de Apoio Institucional n° 6/2021, designa membros para sua composição e dá outras providências.

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A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e o art. 160 do Regimento Interno aprovado pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0065- 05/2017, de 28 de abril de 2017, e instituído pela Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017;

Considerando a expedição da Deliberação nº 11/2021 – CD-CAU/BR, de 17 de setembro de 2021, que aprova a abertura de processo no âmbito do CAU/BR para lançamento de edital de chamamento público de apoio institucional para patrocínio cultural, conforme condições e regras que serão estabelecidos em edital próprio.

Considerando a expedição do Edital de Chamamento Público de Apoio Institucional n° 6/2021, para a abertura de chamamento público para a seleção de organizações da sociedade civil para firmar parcerias com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de publicações, produções e/ou eventos que, em consonância com as competências e a missão do Conselho, aperfeiçoem e orientem o exercício ético e qualificado da profissão, e que promovam o acesso universal à arquitetura e urbanismo como garantia do bem-estar social;

Considerando a necessidade da composição da Comissão Especial de Seleção de Propostas ser de profissionais com atuação e reconhecimento na área objeto do edital;

RESOLVE:

Art. 1° Institui a Comissão Especial de Seleção de Propostas do Edital de Chamamento Público de Apoio Institucional n° 6/2021, para o exercício das atribuições previstas nesse edital de chamamento público.

Art. 2° Designar para compor a Comissão Especial de Seleção de Propostas do Edital de Chamamento Público de Apoio Institucional n° 6/2021 os seguintes arquitetos e urbanistas:

I – Como membros efetivos:

1) Cláudia Sales de Alcântara, Conselheira do CAU/BR (CE), Coordenadora da Comissão Temporária de Raça, Equidade e Diversidade do CAU/BR (CTRED) e Coordenadora Adjunta da Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR (CEF);

2) Roberto Salomão do Amaral e Melo, Conselheiro do CAU/BR (PE);

3) Maria Beatriz Andreotti, professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e pesquisadora no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (IAU USP);

4) Daniel Mangabeira da Vinha, convidado;

5) Virgínia Manfrinato Cavalcante, Coordenadora do SGI-CAU/BR.

II – Como Suplentes:

1) Helena Aparecida Ayoub Silva, Conselheira Suplente do CAU/BR (SP);

2) Naia Alban Suarez, Conselheira Suplente do CAU/BR (IES);

3) Thiago Teixeira de Andrade, convidado;

4) Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB;

5) Antonio Couto Nunes, Assessor Especial da Presidência do CAU/BR.

Art. 3° Designar, para atuar como assessora da Comissão Especial de Seleção de Propostas do Edital de Chamamento Público de Apoio Institucional n° 6/2021, a Analista Técnica do CAU/BR Ana Laterza.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br/.

Brasília, 29 de setembro de 2021.

NADIA SOMEKH

Presidente do CAU/BR

[Este documento foi originalmente publicado às 15:32 de 29 de setembro de 2021]