Designa a Profissional Analista Superior (PAS), Analista Técnica, SARA LOPES DE OLIVEIRA PENA, para exercer, temporária e interinamente, durante o afastamento legal da titular, o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Coordenadora da Coordenadoria da Rede Integrada de Atendimento, e dá outras providências.
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A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, o art. 159, inciso LIII do Regimento Interno aprovado pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0065-05/2017, de 28 de abril de 2017, e instituído pela Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, e as disposições contidas na Deliberação Plenária n° 22, de 6 de setembro de 2013, alterada pelas Deliberações Plenárias n° 24, de 8 de novembro de 2013, n° 38, de 9 de outubro de 2014, DPABR n° 0014-01/2015, de 28 de agosto de 2015, DPOBR n° 0070-09/2017, de 22 de setembro de 2017, DPOBR n° 0073-09/2017, de 14 de dezembro de 2017, e DPOBR n° 0096-07/2019, de 21 de novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1° Designar, em conformidade com o art. 2° da Portaria Normativa n° 31, de 12 de janeiro de 2015, alterada pelas Portarias Normativas n° 38, de 1° de setembro de 2015, e n° 48, de 11 de agosto de 2016, para exercer, temporária e interinamente, o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Coordenadora da Coordenadoria da Rede Integrada de Atendimento, do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), previsto no Anexo I da Deliberação Plenária n° 22, de 6 de setembro de 2013, alterada pelas Deliberações Plenárias n° 24, de 8 de novembro de 2013, n° 38, de 9 de outubro de 2014, DPABR n° 0014- 01/2015, de 28 de agosto de 2015, DPOBR n° 0070-09/2017, de 22 de setembro de 2017, DPOBR n° 0073-09/2017, de 14 de dezembro de 2017, e DPOBR n° 0096-07/2019, de 21 de novembro de 2019, durante o afastamento legal da titular, no período de 12 a 25 de agosto de 2021, a Profissional Analista Superior (PAS), Analista Técnica, SARA LOPES DE OLIVEIRA PENA.
Art. 2° Atribuir à Profissional Analista Superior (PAS), Analista Técnica, SARA LOPES DE OLIVEIRA PENA, no período de substituição de que trata o art. 1° antecedente, a gratificação prevista no art. 2°, § 1° da Portaria Normativa n° 31, de 12 de janeiro de 2015, com a redação dada pela Portaria Normativa n° 48, de 11 de agosto de 2016.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2021.
Brasília, 17 de agosto de 2021.
(assinado digitalmente)
NADIA SOMEKH
Presidente do CAU/BR
[Este documento foi originalmente publicado às 18:03 de 25 de agosto de 2021]