Altera a Portaria PRES n° 285, de 31 de janeiro de 2020, que designa empregados para exercerem as funções de assessoramento e de suporte técnico à Comissão Eleitoral Nacional do CAU/BR (CEN-CAUBR), e dá outras providências.
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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e o art. 159 do Regimento Interno aprovado pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0065-05/2017, de 28 de abril de 2017, e instituído pela Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017;
RESOLVE:
Art. 1° O inciso I do art. 1° da Portaria PRES n° 285, de 31 de janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° ……………………………………………………………………………………………………
I – 2 (dois) empregados de nível superior para atuarem como assessores técnicos da CEN-CAU/BR:
ROBSON MIRANDA RIBEIRO, Profissional Analista Superior (PAS) – Arquiteto e Urbanista; e
BRUNA MARTINS BAIS, Profissional Analista Superior (PAS) – Arquiteta e Urbanista; (NR)
…………………………………………………………………………………………………………….”
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br, contando seus efeitos a partir de 17 de março de 2020.
Brasília, 17 de abril de 2020.
LUCIANO GUIMARÃES
Presidente do CAU/BR
[Este documento foi originalmente publicado às 09:37 de 23 de abril de 2020]