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Altera a Portaria PRES n° 221, de 11 de junho de 2018, e dá outras providências.

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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, o art. 159, inciso LIII do Regimento Interno aprovado pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0065-05/2017, de 28 de abril de 2017, e instituído pela Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, e as disposições contidas na Deliberação Plenária n° 22, de 6 de setembro de 2013, alterada pelas Deliberações Plenárias n° 24, de 8 de novembro de 2013,  n° 38, de 9 de outubro de 2014, DPABR n° 0014-01/2015, de 28 de agosto de 2015, DPOBR n° 0070-09/2017, de 22 de setembro de 2017, e DPOBR n° 0073-09/2017, de 14 de dezembro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1° A designação de que trata o art. 1° da Portaria PRES n° 221, de 11 de junho de 2018, que designa o Profissional Analista Superior, Analista Técnico RENATO VIANA DE SOUZA, para exercer o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Coordenador da Coordenadoria de Geotecnologia e dá outras providências, passa a ser sem cumulatividade com os encargos do emprego efetivo ocupado, a partir de 3 de junho de 2019.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br, com efeitos a partir de 3 de junho de 2019.

Brasília, 29 de maio de 2019.

LUCIANO GUIMARÃES

Presidente do CAU/BR

[Este documento foi originalmente publicado às 12h05 de 31 de maio de 2019]