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Altera disposição da Portaria PRES nº 223, de 2018, e dá outras providências.

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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei  nº 12.378,  de  31  de  dezembro  de 2010, o art. 159, inciso Lili do Regimento Interno aprovado pela Deliberação Plenária  DPOBR nº 0065-05/2017, de 28 de abril de 2017, e instituído pela  Resolução  CAU/BR  nº 139, de 28  de abril de 2017, e as disposições contidas na Deliberação  Plenária  nº 22, de 6 de setembro  de 2013, alterada pelas Deliberações Plenárias nº 24, de 8 de novembro  de 2013,  nº 38, de 9 de outubro de 2014, DPABR nº 0014-01/2015, de 28 de agosto de 2015, DPOBR nº 0070- 09/2017, de 22 de setembro de 2017, e DPOBR nº 0073-09/ 2017,  de 14 de  dezembro  de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º A composição da Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), de que trata o art. 1º da Portaria Pres nº 223, de 29 de junho de 2018, passa a ser a seguinte:

I – RICARDO DE FREITAS FRATESCHI JÚNIOR, Profissional Analista Superior (PAS) – Presidente; II – ALESSANDRO DE SOUSA ALVES, Profissional de Suporte Técnico (PST) – membro; e

III – LEILA OLIVEIRA CARREIRO, Profissional de Suporte Técnico (PST) -membro. (…)

Art. 2º Esta Portar ia entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.cau br.gov.br, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2018.

Brasília, 10 de outubro de 2018.

Luciano Guimarães

Presidente  do CAU/BR

[Este documento foi originalmente publicado às 17h de 30 de abril de 2019]