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Define as substituições do Gerente Geral, do Secretário Geral da Mesa, do Chefe de Gabinete, dos Gerentes, dos Assessores-Chefes, dos Assessores e dos Coordenadores que especifica e dá outras providências.

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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e o art. 159, inciso LIII do Regimento Interno aprovado pela Deliberação Plenária DPOBR nº 0065-05/2017, de 28 de abril de 2017, e instituído pela Resolução CAU/BR nº 139, de 28 de abril de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º As substituições do Gerente Geral, do Secretário Geral da Mesa, do  Chefe  de  Gabinete, dos Gerentes, dos Assessores-Chefes, dos Assessores e dos Coordenadores especificados nesta Portaria, nos casos de férias,  licenças  e quaisquer  outros  afastamentos em períodos iguais ou inferiores a 30 (trinta) dias, atenderão ao seguinte:

I –  substituirá o Gerente-Geral Andrei Candiota da Silva, o Gerente de Orçamento e Finanças Renato de Melo Teixeira;

II – substituirá a Secretária-Geral da Mesa Daniela Demartini de Morais Fernandes, o Chefe de Gabinete da Presidência Raquelson dos Santos Lins;

III – substituirá o Chefe de Gabinete da Presidência Raquelson dos Santos Lins, a Secretária­ Geral da Mesa Daniela Demartini de Morais Fernandes;

IV – substituirá o Gerente Administrativo Henrique Martins Farias, o Analista Técnico Ricardo de Freitas Frateschi Júnior;

V – substituirá o Gerente de Orçamento e Finanças Renato de Melo Teixeira, o Contador Guilherme Fernandes Amaral;

VI – substituirá o Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Cristiano Xavier Lucas Ferreira, o Coordenador de TI Warley de Morais Viriato;

VII – substituirá o Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Integrada Júlio Antônio Oliveira Moreno, o Assessor de Imprensa e Comunicação Leonardo Lages Echeverria;

VIII – substituirá a Assessora-Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão da Estratégia Maria Filomena Paulos, a Analista Técnica Tânia Mara Chaves Daldegan;

IX – substituirá a Assessora-Chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares Luciana Rubino, a Analista de Relações Legislativas Stephanie Miorim Caetano;

X – substituirá o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica Carlos Alberto de Medeiros, a Coordenadora de Atendimento aos Órgãos Administrativos Geovanna Beatriz Castro Silva Ribeiro;

XI – substituirá o Coordenador de Atendimento aos Órgãos Colegiados Eduardo de Oliveira Paes, o Advogado Antonio Mauricio Sanchez Belchior e Silva;

XII – substituirá a Coordenadora de Atendimento aos Órgãos Administrativos Geovanna Beatriz Castro Silva Ribeiro, a Advogada Adriana Mendes Porto;

XIII – substituirá o Coordenador de TI Warley de Morais Viriato, o Analista de Infraestrutura de TI Jean Carlos Gomes Maia;

XIV – substituirá o Coordenador de IGEO João Felipe Campos Villar, o Analista Técnico Renato Viana de Souza;

XV – substituirá a Coordenadora do SICCAU Francilene de Castro Bezerra, a Arquiteta e Urbanista Danielle Finotti Vasconcellos Seabra;

XVI – substituirá o Coordenador da Rede Integrada de Atendimento (RIA) Hermann Deny Almeida Pereira, a Arquiteta e Urbanista Giselle Medeiros

Art. 2º As substituições que ocorrerem nos termos e limites do art. 1º desta Portaria dispensarão ato próprio de designação, salvo, quando couber, quanto aos casos dos incisos I e V.

Parágrafo único. Nos casos deste artigo, para os fins de pagamento, quando devida, da gratificação de que trata o art. 2° da Portaria Normativa nº 31, de 12 de janeiro de 2015,  alterada pelas Portarias Normativas nº 38, de 1° de setembro de 2015, e nº  48, de 11  de  agosto de 2016, o substituído remeterá o comunicado da substituição ao Gerente Geral, acompanhado do ato específico de designação  quando couber, competindo  a este encaminhar à Gerência de Administração o expediente necessário à adoção das providências cabíveis.

Art. 3º Revogar a Portaria PRES nº 162, de 26 de outubro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br, com efeitos a partir de 1° de agosto de 2017.

Brasília, 01 de agosto de 2017.

HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ

Presidente do CAU/BR

[Este documento foi originalmente publicado às 17h10 de 2 de maio de 2019]