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Designa o Profissional de Suporte Técnico (PST), ocupação Assistente Administrativo, MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO, para substituir o Pregoeiro e o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CAU/BR e dá outras providências.

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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, o art. 70, inciso XXXVII do Regimento Geral aprovado pela Resolução CAU/BR nº 33, de 6 de setembro de 2012, e o art. 51, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Profissional de Suporte Técnico (PST), ocupação Assistente Administrativo, MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO para substituir, nos afastamentos do titular:

I- o Pregoeiro RICARDO DE FREITAS FRATESCHI JUNIOR, Profissional Analista Superior (PAS), ocupação Analista Técnico, designado pela Portaria PRES nº 151, de 28 de junho de 2016;

II – o Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), RICARDO DE FREITAS FRATESCHI JUNIOR, Profissional Analista Superior (PAS), ocupação Analista Técnico, designado pela Portaria PRES nº 152, de 28 de junho de 2016.

Art. 2º As substituições de que trata esta Portaria Presidencial serão adotadas para os afastamentos do titular que ocorrerem até o dia 30 de junho de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br.

Brasília, 27 de setembro de 2016

Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz
Presidente do CAU/BR

[Este documento foi originalmente publicado às 14h37 de 6 de maio de 2019]