PORTARIA PRES N° 154

Designa o Analista de Processos HERMANN DENY ALMEIDA PEREIRA para exercer, temporariamente, durante o afastamento decorrente da licença maternidade da titular, o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Coordenador da Rede Integrada de Atendimento (RIA) do CAU/BR, e dá outras providências.

 

 

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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, o art. 70 do Regimento Geral aprovado pela Resolução CAU/BR nº 33, de 6 de setembro de 2012, e as disposições contidas na Deliberação Plenária nº 22, de 6 de setembro de 2013, alterada pelas Deliberações Plenárias nº 24, de 8 de novembro de 2013, nº 38, de 9 de outubro de 2014, e pela Deliberação Plenária DPABR nº 0014-01/2015, de 28 de agosto de 2015;

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar, em conformidade com o art. 2º da Portaria Normativa nº 31, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria Normativa nº 38, de 1º de setembro de 2015, para exercer temporariamente o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Coordenador da Rede Integrada de Atendimento (RIA), do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), previsto no Anexo I da Deliberação Plenária nº 22, de 6 de setembro de 2013, alterada pelas Deliberações Plenárias nº 24, de 8 de novembro de 2013, nº 38, de 9 de outubro de 2014, e pela Deliberação Plenária DPABR nº 0014-01/2015, de 28 de agosto de 2015, durante o afastamento decorrente da licença maternidade da titular, a partir de 18 de julho de 2016, o Analista de Processos HERMANN DENY ALMEIDA PEREIRA.

 

Art. 2º Atribuir a Analista de Processos HERMANN DENY ALMEIDA PEREIRA, no período de substituição de que trata o art. 1º antecedente, a gratificação prevista no art. 2º, § 1º da Portaria Normativa nº 31, de 12 de janeiro de 2015.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br, com efeitos a partir de 18 de julho de 2016.

 

 

 

Brasília, 18 de julho de 2016

 

 

Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz

Presidente do CAU/BR