PORTARIA PRES N° 142

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 36/2015 e dá outras providências.

 

 

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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil {CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e o art. 70 do Regimento Geral aprovado pela Resolução CAU/BR nº 33, de 6 de setembro de 2012, e tendo em vista a solicitação contida no Protocolo SICCAU nº 323884/2015;

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar, para exercerem as atribuições relativas à gestão e à fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2015 {Processo nº 421/2015), firmado entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil {CAU/BR) e a empresa ISO ENTERPRISE INFORMÁTICA LTDA – EPP, a Analista de Ouvidoria, VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA, como gestora do contrato, e o Analista de Processos, HERMANN DENNY ALMEIDA PEREIRA, como fiscal do contrato.

 

 

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data de assinatura do Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2015.

 

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

 

Brasília, 5 de abril de 2016

Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz

Presidente do CAU/BR