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Designa o Gerente de Orçamento e Finanças, RENATO DE MELO TEIXEIRA, para exercer, temporariamente, durante as férias do titular, o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Gerente Geral, e dá outras providências.

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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, o art. 70 do Regimento Geral aprovado pela Resolução CAU/BR nº 33, de 6 de setembro de 2012, e as disposições contidas na Deliberação Plenária nº 22, de 6 de setembro de 2013, alterada pelas Deliberações Plenárias nº 24, de 8 de novembro de 2013, e nº 38, de 9 de outubro de 2014;

RESOLVE:

Art. 1° Designar, em conformidade com o art. 2º da Portaria Normativa nº 31, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria Normativa nº 38, de 1º de setembro de 2015, para exercer temporariamente o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Gerente Geral, previsto no Anexo I da Deliberação Plenária nº 22, de 2013, com as alterações dadas pelas Deliberações Plenárias nº 24, de 2013, e nº 38, de 2014, durante as férias do titular, de 11 a 30 de janeiro de 2016, cumulativamente com as funções que já exerce, o Gerente de Orçamento e Finanças, RENATO DE MELO TEIXEIRA.

Art. 2º Atribuir ao Gerente de Orçamento e Finanças, RENATO DE MELO TEIXEIRA, no período de substituição de que trata o art. 1º antecedente, a gratificação prevista no art. 2°, § 1º da Portaria Normativa nº 31, de 12 de janeiro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016.

Brasília, 8 de janeiro de 2016

HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ
Presidente do CAU/BR