PORTARIA PRES N° 131, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

Designa o Analista Técnico de Órgãos Colegiados RODRIGO DA SILVA ANDRÉ para exercer, temporariamente, durante as férias da titular, o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Secretário Geral da Mesa, e dá outras providências.

O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, o art. 70 do Regimento Geral aprovado pela Resolução CAU/BR nº 33, de 6 de setembro de 2012, e as disposições contidas na Deliberação Plenária nº 22, de 6 de setembro de 2013, alterada pelas Deliberações Plenárias nº 24, de 8 de novembro de 2013, e nº 38, de 9 de outubro de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, em conformidade com o art. 2º da Portaria Normativa nº 31, de 12 de janeiro de 2015, para exercer temporariamente o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Secretário Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil {CAU/BR), previsto no Anexo I da Deliberação Plenária nº 22, de 6 de setembro de 2013, alterada pelas Deliberações Plenárias nº 24, de 8 de novembro de 2013, e nº 38, de 9 de outubro de 2014, durante as férias da titular, no período de 30 de novembro a 9 de dezembro de 2015, o Analista Técnico de Órgãos Colegiados RODRIGO DA SILVA ANDRÉ.

Art. 2º Atribuir ao Analista Técnico de Órgãos Colegiados RODRIGO DA SILVA ANDRÉ, no período de substituição de que trata o art. 1º antecedente, a gratificação prevista no art. 2º, § 1º da Portaria Normativa nº 31, de 12 de janeiro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 27 de novembro de 2015

HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ
Presidente do CAU/BR

[Este documento foi originalmente publicado às 18h02 de 6 de maio de 2019]

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