PORTARIA PRES N° 114, DE 05 DE JUNHO DE 2015

Designa o Analista Técnico de Órgãos Colegiados RODRIGO DA SILVA ANDRÉ para exercer, temporariamente, durante as férias da titular, o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Secretário Geral da Mesa, e dá outras providências.

O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, o art. 70 do Regimento Geral aprovado pela Resolução CAU/BR nº 33, de 6 de setembro de 2012, e as disposições contidas na Deliberação Plenária nº 22, de 6 de setembro de 2013, alterada pelas Deliberações Plenárias nº 24, de 8 de novembro de 2013, e nº 38, de 9 de outubro de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, em conformidade com o art. 2º da Portaria Normativa nº 31, de 12 de janeiro de 2015, para exercer temporariamente o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Secretário Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), previsto no Anexo I da Deliberação Plenária nº 22, de 6 de setembro de 2013, alterada pelas Deliberações Plenárias nº 24, de 8 de novembro de 2013, e nº 38, de 9 de outubro de 2014, durante as férias da titular, no período de 8 de junho a 18 de junho de 2015, o Analista Técnico de Órgãos Colegiados RODRIGO DA SILVA ANDRÉ.

Art. 2º Atribuir ao o Analista Técnico de Órgãos Colegiados RODRIGO DA SILVA ANDRÉ, no período de substituição de que trata o art. 1º antecedente, a gratificação prevista no art. 2º, § 1º da Portaria Normativa nº 31, de 12 de janeiro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 5 de junho de 2015

HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ

Presidente do CAU/BR

[Este documento foi originalmente publicado às 11h41 de 8 de maio de 2019]

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