Revoga a Portaria PRES nº 49, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e o art. 70 do Regimento Geral aprovado pela Resolução CAU/BR nº 33, de 6 de setembro de 2012, e tendo em vista a edição da Portaria Normativa nº 31, de 12 de janeiro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria PRES nº 49, de 26 de dezembro de 2013, que definiu critérios para as substituições de gerentes, assessores chefes, chefe de gabinete e assessores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Brasília, 27 de abril de 2015
HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ
Presidente do CAU/BR
[Este documento foi originalmente publicado às 12h16 de 8 de maio de 2019]
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