Promove substituição temporária para o exercício de Emprego de Livre Provimento e Demissão (ELPD) do Quadro de Pessoal do CAU/BR, e dá outras providências.
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O GERENTE-EXECUTIVO em conjunto com o CHEFE DE GABINETE do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem Portaria Presidencial n°494, de 15 de fevereiro de 2024 e Portaria PRES n°482, de 29 de janeiro de 2024, respectivamente, atendendo ao disposto no art. 10 da Portaria Normativa n° 93, de 30 de dezembro de 2021 e tendo em vista o contido no processo SGI n° BR.GRATIF.2024.000112.
RESOLVEM:
Art. 1° Promover a seguinte substituição temporária de Emprego de Livre Provimento e Demissão, do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
SUBSTITUÍDO(A):
Nome: Ricardo de Freitas Frateschi Júnior
Emprego de Livre Provimento e Demissão: Gerente Administrativo(a)
Lotação: Gerência Administrativa
Período de Afastamento: 26/08/2024 a 30/09/2024 (34 dias);
Motivo: Portaria Normativa nº 93, de 2021, art. 4º, II – por motivo de afastamentos para tratamento de saúde comprovado por atestado médico; V – por motivo de utilização de abonos e IV – por motivo de férias.
SUBSTITUTO(A):
Nome: Elane Coelho Lima
Emprego: Assistente – Ocupação: Assistente Administrativo(a)
Lotação: Gerência Administrativa
Período de Substituição: 26/08/2024 a 30/09/2024 (34 dias);
Art. 2º Na substituição de que trata esta Portaria Gerencial Conjunta, o CAU/BR pagará ao substituto, quando couber, os acréscimos de remuneração por substituição calculados segundo os critérios do art. 3° da Portaria Normativa n° 93, de 2021.
§ 3º As substituições de que trata este artigo, quando recaírem em empregado ocupante de emprego de provimento efetivo, poderão ser exercidas cumulativamente ou não com o desempenho do emprego efetivo originário, respeitados os termos do ato de designação.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br.
Brasília, 26 de agosto de 2024.
JAIME TEIXEIRA CHAVES
Gerente-Executivo do CAU/BR
PEDRO SCHULTZ FONSECA BAPTISTA
Chefe de Gabinete do CAU/BR
[Este documento foi originalmente publicado às 10h17 de 16 de setembro de 2024]
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