Promove substituição temporária para o exercício de Emprego de Livre Provimento e Demissão (ELPD) do Quadro de Pessoal do CAU/BR, e dá outras providências.
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O GERENTE-EXECUTIVO em conjunto com o CHEFE DE GABINETE do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem Portaria Presidencial n°494, de 15 de fevereiro de 2024 e Portaria PRES n°482, de 29 de janeiro de 2024, respectivamente, atendendo ao disposto no art. 10 da Portaria Normativa n° 93, de 30 de dezembro de 2021 e tendo em vista o contido no processo SGI n° BR.GRATIF.2024.000093.
RESOLVEM:
Art. 1° Promover a seguinte substituição temporária de Emprego de Livre Provimento e Demissão, do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), sem cumulatividade, conforme disposto na Portaria Normativa nº 93, de 2021, art. 4º, inciso III:):
SUBSTITUÍDO(A):
Nome: Bruna Rodrigues Feitosa
Emprego de Livre Provimento e Demissão: Coordenadora de Gestão de Pessoas
Lotação: Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Período de Afastamento: 01/07/2024 a 27/12/2024 (180 dias)
Motivo: Portaria Normativa nº 93, de 2021, art. 4º, I – por motivo de licença-maternidade e paternidade;
SUBSTITUTO(A):
Nome: Elane Coelho Lima
Emprego: Assistente – Ocupação: Assistente Administrativa
Lotação: Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Período da Substituição: 01/07/2024 a 27/12/2024 (180 dias)
Art. 2º Na substituição de que trata esta Portaria Gerencial Conjunta, o CAU/BR pagará ao substituto, quando couber, os acréscimos de remuneração por substituição calculados segundo os critérios do art. 3° da Portaria Normativa n° 93, de 2021.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br.
Brasília, 01 de julho de 2024.
PEDRO SCHULTZ FONSECA BAPTISTA
Chefe de Gabinete do CAU/BR
JAIME TEIXEIRA CHAVES
Gerente-Executivo do CAU/BR
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