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Promove substituição temporária para o exercício de Emprego de Livre Provimento e Demissão (ELPD) do Quadro de Pessoal do CAU/BR, e dá outras providências. 

 

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O GERENTE-EXECUTIVO em substituição em conjunto com o CHEFE DE GABINETE do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem Portaria Gerencial Conjunta n°09, de 30 de janeiro de 2024 e Portaria PRES n°482, de 29 de janeiro de 2024, respectivamente, atendendo ao disposto no art. 10 da Portaria Normativa n° 93, de 30 de dezembro de 2021 e tendo em vista o contido no processo SGI n° BR.GRATIF.2024.000018. 

 

RESOLVEM: 

 

Art. 1° Promover a seguinte substituição temporária de Emprego de Livre Provimento e Demissão, do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR): 

 

SUBSTITUÍDO(A): 

Nome: Eduardo de Oliveira Paes Emprego: Coordenador Jurídico Lotação: Assessoria Jurídica 

Período de Afastamento: 15/02/2024 a 01/03/2024 (16 dias) 

Motivo: Portaria Normativa nº 93, de 2021, art. 4º, IV – por motivo de férias; 

 

SUBSTITUTO(A): 

Nome: Stephanie Miorim Caetano Emprego: Analista – Ocupação: Advogado(a) Lotação: Assessoria Jurídica 

Período de Substituição: 15/02/2024 a 01/03/2024 (16 dias) 

 

Art. 2º Na substituição de que trata esta Portaria Gerencial Conjunta, o CAU/BR pagará ao substituto, quando couber, os acréscimos de remuneração por substituição calculados segundo os critérios do art. 3° da Portaria Normativa n° 93, de 2021. 

 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br. 

 

 

Brasília, 8 de fevereiro de 2024. 

 

 

RICARDO DE FREITAS FRATESCHI JUNIOR 

Gerente-Executivo em Substituição 

 

PEDRO SCHULTZ FONSECA BAPTISTA 

Chefe de Gabinete 

 

 

[Este documento foi originalmente publicado às 10h35 de 19 de fevereiro de 2024]

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