Portal da Transparência
e Prestação de Contas

Designa a colaboradora ISABELLA MARIA OLIVEIRA MORATO para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa e dá outras providências. 

[Clique aqui para baixar em PDF]

[Clique aqui para baixar em DOCX]

[Clique aqui para baixar em ODT]

[Clique aqui para baixar em XML]

[Clique aqui para baixar em XPS]

O GERENTE-EXECUTIVO em substituição em conjunto com o CHEFE DE GABINETE em substituição do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Gerencial Conjunta n° 185, de 02 de dezembro de 2022 e Portaria Gerencial Conjunta n° 199, de 13 de dezembro de 2022, atendendo ao disposto na Portaria Normativa n° 35, de 7 de maio de 2015 e tendo em vista o contido no Memo. n°001/2023-SGM/CAU/BR e no processo SGI n° BR.GRATIF.2023.000007 .

RESOLVEM:

Art. 1° Designar para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa (RDC) de que trata a Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, respeitados os termos, condições e obrigações previstos no Memo. n°.001/2023-SGM/CAU/BR de 13 de janeiro de 2023, a Profissional de Suporte Técnica – Ocupação: Assistente Administrativa, lotada na Supervisão Administrativa da Secretaria Geral da Mesa do CAU/BR, ISABELLA MARIA OLIVEIRA MORATO.

Art. 2° Para fins do disposto no art. 5º, inciso V, alínea “a” da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, a presente designação é feita para vigorar pelo período de 19 de janeiro de 2023 à 19 de julho de 2023.

Art. 3° No período de designação de que trata esta Portaria Conjunta, a designada fará jus à gratificação de dedicação cumulativa de que trata o art. 6º da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br.

Brasília, 16 de janeiro de 2023.

[Este documento foi originalmente publicado às 16h05 de 11 de janeiro de 2023]