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Designa a empregada VIVIANE NOTA MACHADO para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa e dá outras providências.

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A GERENTE-EXECUTIVA em conjunto com a CHEFE DE GABINETE do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias PRES n° 343, de 11 de março de 2021 e Portaria PRES n° 335, de 19 de janeiro de 2021, atendendo ao disposto na Portaria Normativa n° 35, de 7 de maio de 2015 e tendo em vista o contido no Memo. n°005/2022-SGM e no processo SGI n° BR.GRATIF.2022.000106.

RESOLVEM:

Art. 1° Designar para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa (RDC) de que trata a Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, respeitados os termos, condições e obrigações previstos no Memo. CAU/BR n°.005/2022-SGM/CAU/BR de 20 de junho de 2022, a Profissional de Suporte Técnica – Ocupação: Assistente Administrativa, lotada na Supervisão Administrativa da Secretaria Geral da Mesa do CAU/BR, VIVIANE NOTA MACHADO.

Art. 2° Para fins do disposto no art. 5º, inciso V, alínea “a” da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, a presente designação é feita para vigorar pelo período de 20 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022.

Art. 3° No período de designação de que trata esta Portaria Conjunta, o designado fará jus à gratificação de dedicação cumulativa de que trata o art. 6º da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015.

Art. 4° Ficam declaradas expressamente revogadas a Portaria Gerencial n° 42, de 04 de abril de 2022, e a Portaria Gerencial n°34, de 14 de março de 2022, que promove substituição temporária no Quadro de Pessoal Efetivo do CAU/BR, e dá outras providências.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br, contados seus efeitos a partir de 21 de junho de 2022.

Brasília, 21 de junho de 2022.

[Este documento foi originalmente publicado às 13h02 de 24 de junho de 2022]