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Designa o colaborador RENATO ALVES TEIXEIRA para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa e dá outras providências.

 

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O Gerente Geral e o Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhes confere a Portaria Normativa n° 35, de 7 de maio de 2015, e tendo em vista o contido no Memo. CAU/BR n°.219/2020-CSC;

 

RESOLVEM:

 

Art. 1° Designar para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa (RDC) de que trata a Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, respeitados os termos, condições e obrigações previstos no Memo. CAU/BR n°219/2020-CSC de 23 de novembro de 2020, o Profissional Analista Superior – Ocupação: Analista Técnico, lotado na Coordenadoria de Geotecnologia da Gerência do Centro de Serviços Compartilhados do CAU/BR, Renato Alves Teixeira.

 

Art. 2° Para fins do disposto no art. 5º, inciso V, alínea “a” da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, a presente designação é feita para vigorar pelo período de 23 de novembro de 2020 à 23 de maio de 2021.

 

Art. 3° No período de designação de que trata esta Portaria Conjunta, o designado fará jus à gratificação de dedicação cumulativa de que trata o art. 6º da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015.

 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data.

 

Brasília, 22 de dezembro de 2020.

 

 

EDUARDO PEREIRA

Gerente Executivo

 

 

[Este documento foi originalmente publicado às 16h09 de 10 de março de 2021]

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