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Designa o empregado RENATO ALVES TEIXEIRA para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa previsto na Portaria Normativa n° 35, de 2015, e dá outras providências.

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O Gerente Geral e o Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhes confere a Portaria Normativa n° 35, de 7 de maio de 2015, e tendo em vista o contido no Memo. CAU/BR n°.178/2019-CSC, aprovado pelo Presidente do CAU/BR;

RESOLVEM:

Art. 1° Designar para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa (RDC) de que trata a Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, respeitados os termos, condições e obrigações previstos no Memo. CAU/BR n°.178/2019-CSC de 02 de setembro de 2019, o Profissional Analista Superior – Ocupação: Analista Técnico, lotado na Coordenadoria de Geotecnologia da Gerência do Centro de Serviços Compartilhados do CAU/BR, Renato Alves Teixeira.

Art. 2° Para fins do disposto no art. 5º, inciso V, alínea “a” da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, a presente designação é feita para vigorar pelo período de 02 de setembro de 2019 à 02 de março de 2020.

Art. 3° No período de designação de que trata esta Portaria Conjunta, o designado fará jus à gratificação de dedicação cumulativa de que trata o art. 6º da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015.

Art. 4° Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br, sendo os seus efeitos contados a partir de 02 de setembro de 2019.

Brasília, 20 de setembro de 2019.

EDUARDO PEREIRA

Gerente Geral do CAU/BR

RAQUELSON LINS

Chefe de Gabinete da Presidência do CAU/BR

[Este documento foi originalmente publicado às 14h59 de 07 de outubro de 2019]