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Designa o empregado FELÍCIA ROSA ROCHA para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa e dá outras providências.

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O Gerente Geral e o Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhes confere a Portaria Normativa n° 35, de 07 de maio de 2015, e tendo em vista o contido no Memorando nº 09/2015- GA-CAU/BR, de 13 de janeiro de 2016, aprovado pelo Gerente Geral do CAU/BR;

RESOLVEM:

Art. 1°  Designar para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa (RDC) de que trata a Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, respeitados os termos, condições e obrigações previstos no Memorando nº 09/2016-GA de 13 de janeiro de 2016, a Assistente Administrativa, lotado no Setor de Eventos, Passagens e Diárias do CAU/BR, Felícia Rosa Rocha

Art. 2°  Para fins do disposto no art. 5º, inciso V, alínea “a” da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, a presente designação é feita para vigorar pelo período de 05 de janeiro à 01 º de fevereiro de 2016.

Art. 3° No período de designação de que trata esta Portaria Conjunta, o designado fará jus à gratificação de dedicação cumulativa de que trata o art. 6º da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 14 de janeiro de 2016.

RENATO MELO

Gerente Geral Substituto do CAU/BR

[Este documento foi originalmente publicado às 13h53 de 07 de junho de 2019]