Designa a empregada ELANE COELHO LIMA para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa e dá outras providências.
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O Gerente Geral e o Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhes confere a Portaria Normativa n° 35, de 07 de maio de 2015, e tendo em vista o contido no Memorando nº 09/2015-GerAdm, de 16 de novembro de 2015, aprovado pelo Gerente Geral do CAU/BR;
RESOLVEM:
Art. 1° Designar para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa (RDC) de que trata a Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, respeitados os termos, condições e obrigações previstos no Memorando nº 09/2015-GerAdm de 16 de novembro de 2015, a Assistente Administrativo, lotada na Gerência Administrativa, Elane Coelho Lima.
Art. 2° Para fins do disposto no art. 3º e no art. 5º, inciso III, alínea “a” da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, a presente designação é feita para vigorar pelo período de 16 de novembro de 2015 a 30 de novembro de 2015.
Art. 3° No período de designação de que trata esta Portaria Conjunta, o designado fará jus à gratificação de dedicação cumulativa de que trata o art. 6º da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Brasília, 16 de novembro de 2015.
ANDREI CANDIOTA
Gerente Geral do CAU/BR
RAQUELSON DOS SANTOS LINS
Chefe de Gabinete
[Este documento foi originalmente publicado às 15h45 de 11 de junho de 2019]