PORTARIA CONJUNTA GERÊNCIA GERAL N° 25, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.

Designa o empregado LEONARDO MACIEL CASTELLO BRANCO para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa e dá outras providências.

O Gerente Geral e o Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhes confere a Portaria Normativa n° 35, de 07 de maio de 2015, e tendo em vista o contido no Memorando nº 18/2015-SGM, de 22 de setembro de 2015, aprovado pelo Gerente Geral do CAU/BR;

RESOLVEM:

Art. 1° Designar para exercer atividades sob o Regime de Dedicação Cumulativa (RDC) de que trata a Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, respeitados os termos, condições e obrigações previstos no Memorando nº 18/2015-SGM de 22 de setembro de 2015, o Analista Técnico dos Órgãos Colegiados – Ênfase em Planejamento e Finanças, lotado na Secretaria Geral da Mesa do CAU/BR, Leonardo Maciel Castello Branco.

Art. 2° Para fins do disposto no art. 5º, inciso V, alínea “a” da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, a presente designação é feita para vigorar pelo período de 1º de setembro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016.

Art. 3° No período de designação de que trata esta Portaria Conjunta, o designado fará jus à gratificação de dedicação cumulativa de que trata o art. 6º da Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 23 de setembro de 2015.

ANDREI CANDIOTA

Gerente Geral do CAU/BR

RAQUELSON DOS SANTOS LINS

Chefe de Gabinete

[Este documento foi originalmente publicado às 16h14 de 11 de junho de 2019]

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