INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PRES/GERAD N° 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

Designa gestores e fiscais de contratos e dá outras providências.

 

 

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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e o art. 159, incisos I e II do Regimento Interno aprovado pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0065-05/2017, de 28 de abril de 2017, e instituído pela Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017;

 

 

RESOLVE:

 

1) Designar, no âmbito dos processos administrativos, contratos de prestação de serviços e contratos de locação de imóveis a seguir identificados, os agentes que se seguem para o desempenho das funções que especifica:

 

1.01)  Processo Administrativo n° 92/2014:

 

Contrato de Locação de Imóvel de 08/07/2014;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): PINHEIRO IMÓVEIS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA;

Fiscal: AURELEDI DA PAIXÃO PAULINO;

Fiscal Substituto: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.02)  Processo Administrativo n° 95/2014:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 59/2014;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE BRASÍLIA LTDA;

Fiscal: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;

Fiscal Substituto: AURELEDI DA PAIXÃO PAULINO;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.03)  Processo Administrativo n° 96/2014:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 53/2014;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): AUDIOVISUAL PRODUÇÕES & EVENTOS EIRELI EPP;

Fiscal: RENATA PIRES ISAAC OFUGI;

Fiscais Substitutas: FELÍCIA ROSA ROCHA DA SILVA e NAYANE KATIUSCIA DE OLIVEIRA;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.04)  Processo Administrativo n° 110/2014:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 18/2014;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): CLARO S.A;

Fiscal: AURELEDI DA PAIXÃO PAULINO;

Fiscal Substituto: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.05)  Processo Administrativo n° 120/2018:

 

Contrato de Prestação de Serviços ECT n° 9912355263;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT);

Fiscal: KARLA JAQUELINE MARTINS LIMA;

Fiscal Substituta: ANA BEATRIZ MENESES DOS SANTOS;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.06)  Processo Administrativo n° 287/2014:

 

Contrato de Locação de Imóvel de 04/03/2015;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): PINHEIRO IMÓVEIS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA;

Fiscal: AURELEDI DA PAIXÃO PAULINO;

Fiscal Substituto: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.07)  Processo Administrativo n° 288/2014:

 

Contrato de Locação de Imóvel de 04/03/2015;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): PINHEIRO IMÓVEIS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA;

Fiscal: AURELEDI DA PAIXÃO PAULINO;

Fiscal Substituto: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.08)  Processo Administrativo n° 141/2015:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 3/2016;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): P&P TURISMO LTDA ME;

Fiscal: RENATA PIRES ISAAC OFUGI;

Fiscais Substitutas: FELÍCIA ROSA ROCHA DA SILVA e NAYANE KATIUSCIA DE OLIVEIRA;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.09)  Processo Administrativo n° 314/2015:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 25/2015;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): TICKET SOLUCOES HDFGT S/A;

Fiscal: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;

Fiscal Substituto: AURELEDI DA PAIXÃO PAULINO;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.10)  Processo Administrativo n° 407/2015:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 27/2016;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): TAFA ENGENHARIA LTDA;

Fiscal: AURELEDI DA PAIXÃO PAULINO;

Fiscal Substituto: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.11)  Processo Administrativo n° 93/2016:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 10/2016;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA;

Fiscal: RENATA PIRES ISAAC OFUGI;

Fiscais Substitutas: FELÍCIA ROSA ROCHA DA SILVA e NAYANE KATIUSCIA DE OLIVEIRA;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.12)  Processo Administrativo n° 105/2016:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 28/2016;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA;

Fiscal: ELANE COELHO LIMA;

Fiscal Substituto: MATHEUS MORENO FERNANDES BARBOSA;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.13)  Processo Administrativo n° 153/2016:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 34/2016;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): PREMIUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA;

Fiscal: RENATA PIRES ISAAC OFUGI;

Fiscais Substitutas: FELÍCIA ROSA ROCHA DA SILVA e NAYANE KATIUSCIA DE OLIVEIRA;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.14)  Processo Administrativo n° 220/2016:

 

Contrato de Locação de Imóvel de 21/02/2014;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): PINHEIRO IMÓVEIS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA;

Fiscal: AURELEDI DA PAIXÃO PAULINO;

Fiscal Substituto: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.15)  Processo Administrativo n° 205/2016:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 15/2017;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): EXPRESSO SERVICE MAQ. E SERVIÇOS LTDA;

Fiscal: RODRIGO ALVES DE SOUSA;

Fiscal Substituto: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.16)  Processo Administrativo n° 260/2014:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 2/2015;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): BSB MED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA;

Fiscal: BRUNA RODRIGUES FEITOSA;

Fiscal Substituto: MATHEUS MORENO FERNANDES BARBOSA;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.17)  Processo Administrativo n° 58/2018:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 5/2018;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA;

Fiscal: RENATA PIRES ISAAC OFUGI;

Fiscais Substitutas: FELÍCIA ROSA ROCHA DA SILVA e NAYANE KATIUSCIA DE OLIVEIRA;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.18)  Processo Administrativo n° 2/2018:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 6/2018;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): MULTIP REDES MULTISERVIÇOS LTDA;

Fiscal: WARLEY DE MORAES VIRIATO;

Fiscal Substituto: JEAN CARLOS GOMES MAIA;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.19)  Processo Administrativo n° 11/2017:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 2/2015;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA;

Fiscal: WARLEY DE MORAES VIRIATO;

Fiscal Substituto: JEAN CARLOS GOMES MAIA;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.20)  Processo Administrativo n° 59/2018:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 1/2018;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA;

Fiscal: MATHEUS MORENO FERNANDES BARBOSA;

Fiscal Substituta: ELANE COELHO LIMA;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.21)  Processo Administrativo n° 90/2017:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 4/2018;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): TIM CELULAR S.A;

Fiscal: AURELEDI DA PAIXÃO PAULINO;

Fiscal Substituto: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

1.22)  Processo Administrativo n° 60/2018:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 9/2018;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): ANDRACON SERVIÇOS GERAIS EIRELI;

Fiscal: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;

Fiscal Substituto: AURELEDI DA PAIXÃO PAULINO;

Gestor: RODRIGO DE CASTRO JÚNIOR;

 

 

2) Sem prejuízo dos efeitos das designações anteriores para os mesmos fins, as atividades de fiscalização e gestão de contratos de que trata esta Instrução de Serviço têm início nesta data.

 

 

3) As pessoas designadas nesta Instrução de Serviço deverão exercer as atribuições de fiscalização e gestão de contratos nos termos da legislação vigente, em especial das Leis n° 4.320, de 1964, n° 8.666, de 1993, e n° 10.520, de 2002, cumulativamente com as atribuições ordinárias dos empregos públicos ocupados.

 

 

4) Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2018.

 

 

 

Brasília, 7 de fevereiro de 2019.

 

 

 

LUCIANO GUIMARÃES

Presidente do CAU/BR