INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PRES/CSC N° 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa gestores e fiscais de contratos e dá outras providências.

 

 

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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e o art. 159, incisos I e II do Regimento Interno aprovado pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0065-05/2017, de 28 de abril de 2017, e instituído pela Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017;

 

 

 

RESOLVE:

 

 

1) Designar, no âmbito dos processos administrativos e contratos de prestação de serviços a seguir identificados, os agentes que se seguem para o desempenho das funções que especifica:

 

 

1.1) Processo Administrativo n° 210/2014:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 33/2014;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): CAST INFORMÁTICA S/A;

Fiscal: Warley de Moraes Viriato;

Gestor¹: Thiago Luís Rosa Ribeiro;

Gestor²: Andrei Candiota da Silva;

 

 

1.2) Processo Administrativo n° 243/2017:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 16/2018;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA;

Fiscal: Renato Viana de Souza;

Gestor: Thiago Luís Rosa Ribeiro;

 

 

1.3) Processo Administrativo n° 147/2017:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 9/2017;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA;

Fiscal: Warley de Moraes Viriato;

Gestor: Thiago Luís Rosa Ribeiro;

 

 

1.4) Processo Administrativo n° 348/2015:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 13/2016;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): TELEFÔNICA BRASIL S/A;

Contatos com a central de atendimento, com as finalidades de abertura de protocolos, acompanhamentos de protocolos e solicitações diversas relacionadas ao objeto do contrato: Sara Lopes de Oliveira Pena (analista técnica) e Ana Claudia de Paula Firmino (estagiária);

Fiscal: Giselle Medeiros Lima;

Gestor: Thiago Luís Rosa Ribeiro;

 

 

1.5) Processo Administrativo n° 30/2016:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 21/2016;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): NOTORIUN TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP;

Fiscal: Renato Viana de Souza;

Gestor: Thiago Luís Rosa Ribeiro;

 

 

1.6) Processo Administrativo n° 330/2015:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 20/2016;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA;

Fiscal: Warley de Moraes Viriato;

Gestor: Thiago Luís Rosa Ribeiro;

 

 

1.7) Processo Administrativo n° 203/2015:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 14/2016;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a):     VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A;

Fiscal: Rafael Lobato Felizola;

Gestor¹: Francilene de Castro Bezerra;

Gestor²: Thiago Luís Rosa Ribeiro;

 

 

1.8) Processo Administrativo n° 70/2017:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 14/2017;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): GEOAMBIENTE SISTEMAS LTDA – EPP;

Fiscal: Renato Alves Teixeira;

Gestor¹: Renato Viana de Souza;

Gestor²: Thiago Luís Rosa Ribeiro;

 

 

1.9) Processo Administrativo n° 342/2015:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 26/2016;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRÁS);

Fiscal: Warley de Moraes Viriato;

Gestor: Thiago Luís Rosa Ribeiro;

 

 

1.10)  Processo Administrativo n° 278/2016:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 7/2018;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): ALO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – EPP;

Fiscal: Giselle Medeiros Lima;

Gestor: Thiago Luís Rosa Ribeiro;

 

 

1.11)  Processo Administrativo n° 107/2017:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 17/2017;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): SOFTEXPERT SOFTWARE S/A;

Fiscal: Hermann Deny Almeida Pereira;

Gestor: Thiago Luís Rosa Ribeiro;

 

 

1.12)  Processo Administrativo n° 177/2018:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 11/2008;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a): SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA;

Fiscal: Warley de Moraes Viriato;

Gestor: Thiago Luís Rosa Ribeiro;

 

 

1.13)  Processo Administrativo n° 207/217:

 

Contrato de Prestação de Serviços n° 12/2018;

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

Contratado(a):     SOFTLINE INTERNACIONAL BRASIL COMERCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA;

Fiscal: Warley de Moraes Viriato;

Gestor: Thiago Luís Rosa Ribeiro;

 

 

2) Sem prejuízo dos efeitos das designações anteriores para os mesmos fins, as atividades de fiscalização e gestão do instrumento jurídico de que trata esta Instrução de Serviço têm início nesta data.

 

 

3) As pessoas designadas nesta Instrução de Serviço deverão exercer as atribuições de fiscalização e gestão do instrumento jurídico nos termos da legislação vigente, em especial das Leis n° 4.320, de 1964, n° 8.666, de 1993, e n° 10.520, de 2002, cumulativamente com as atribuições ordinárias do emprego público ocupado.

 

 

4) Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br, com efeitos a partir desta data.

 

 

 

 

Brasília, 21 de dezembro de 2018.

 

 

 

 

LUCIANO GUIMARÃES

Presidente do CAU/BR