Designa gestores e fiscais de contratos e dá outras providências.
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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e o art. 70 do Regimento Geral aprovado pela Resolução CAU/BR n° 33, de 6 de setembro de 2012;
RESOLVE:
1) Designar, no âmbito dos processos administrativos, contratos de prestação de serviços e contratos de locação de imóveis a seguir identificados, os agentes que se seguem para o desempenho das funções que especifica:
1.1) Processo Administrativo n° 10/2012:
Contrato de Prestação de Serviços n° 11/2012;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): CLARO S.A;
Fiscal: ALESSANDRO DE SOUZA ALVES;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.2) Processo Administrativo n° 22/2012:
Contrato de Prestação de Serviços n° 31/2012;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): CCP – CALL CENTER PARANÁ LTDA;
Fiscal: HERMANN DENY ALMEIDA PEREIRA;
Gestor: CRISTIANO XAVIER LUCAS FERREIRA;
1.3) Processo Administrativo n° 20/2013:
Contrato de Prestação de Serviços n° 7/2013;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): MULTIP REDES MULTISERVIÇOS LTDA;
Fiscal: WARLEY DE MORAES VIRIATO;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.4) Processo Administrativo n° 166/2013:
Contrato de Prestação de Serviços n° 1/2014;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA;
Fiscal: BRUNA RODRIGUES FEITOSA;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.5) Processo Administrativo n° 24/2014:
Contrato de Prestação de Serviços n° 29/2014;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): ÁREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA;
Fiscal: LEONARDO LAGES ECHEVERRIA;
Gestor: JÚLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORENO;
1.6) Processo Administrativo n° 92/2014:
Contrato de Locação de Imóvel de 08/07/2014;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): PINHEIRO IMÓVEIS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIO LTDA;
Fiscal: ALESSANDRO DE SOUZA ALVES;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.7) Processo Administrativo n° 95/2014:
Contrato de Prestação de Serviços n° 59/2014;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE BRASÍLIA LTDA;
Fiscal: ALESSANDRO DE SOUZA ALVES;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.8) Processo Administrativo n° 96/2014:
Contrato de Prestação de Serviços n° 53/2014;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): AUDIOVISUAL PRODUÇÕES & EVENTOS EIRELI EPP;
Fiscal: RENATA PIRES ISAAC OFUGI;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.9) Processo Administrativo n° 110/2014:
Contrato de Prestação de Serviços n° 18/2014;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): CLARO S.A;
Fiscal: ALESSANDRO DE SOUZA ALVES;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.10) Processo Administrativo n° 130/2014:
Contrato de Prestação de Serviços ECT n° 9912355263;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT);
Fiscal: KARLA JAQUELINE MARTINS LIMA;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.11) Processo Administrativo n° 152/2014:
Ordem de Execução de Serviço de 24/02/2014;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA;
Fiscal: WARLEY DE MORAES VIRIATO;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.12)Processo Administrativo n° 189/2014:
Contrato de Prestação de Serviços n° 20/2014;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA;
Fiscal: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.13) Processo Administrativo n° 210/2014:
Contrato de Prestação de Serviços n° 33/2014;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): CAST INFORMÁTICA S/A;
Fiscal: FRANCILENE DE CASTRO BEZERRA;
Gestor: CRISTIANO XAVIER LUCAS FERREIRA;
1.14) Processo Administrativo n° 240/2014:
Contrato de Prestação de Serviços UNIMED n° 006/2015;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A;
Fiscal: ELANE COELHO LIMA;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.15) Processo Administrativo n° 287/2014:
Contrato de Locação de Imóvel 04/03/2015;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): PINHEIRO IMOVEIS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIO LTDA;
Fiscal: ALESSANDRO DE SOUZA ALVES;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.15) Processo Administrativo n° 288/2014:
Contrato de Locação de Imóvel 04/03/2015;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): PINHEIRO IMÓVEIS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIO LTDA;
Fiscal: ALESSANDRO DE SOUZA ALVES;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.16) Processo Administrativo n° 76/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 7/2015;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL (IEL/DF);
Fiscal: BRUNA RODRIGUES FEITOSA;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.17) Processo Administrativo n° 78/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 15/2015;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA;
Fiscal: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.18) Processo Administrativo n° 82/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 14/2015;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): TASK ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA;
Fiscal: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.19) Processo Administrativo n° 141/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 3/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): P&P TURISMO LTDA ME;
Fiscal: RENATA PIRES ISAAC OFUGI;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.20) Processo Administrativo n° 158/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 33/2015;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;
Fiscal: BRUNA RODRIGUES FEITOSA;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.21) Processo Administrativo n° 168/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 18/2015;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA;
Fiscal: WARLEY DE MORAES VIRIATO;
Gestor: CRISTIANO XAVIER LUCAS FERREIRA;
1.22) Processo Administrativo n° 203/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 14/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A;
Fiscal: VINÍCIUS DIAS JORDÃO;
Gestor: CRISTIANO XAVIER LUCAS FERREIRA;
1.23) Processo Administrativo n° 278/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 35/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): EVOLUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA;
Fiscal: STEPHANIE MIORIM CAETANO;
Gestor: LUCIANA RUBINO;
1.24) Processo Administrativo n° 314/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 25/2015;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A;
Fiscal: ALESSANDRO DE SOUZA ALVES;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.25) Processo Administrativo n° 330/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 20/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA;
Fiscal: WARLEY DE MORAES VIRIATO;
Gestor: CRISTIANO XAVIER LUCAS FERREIRA;
1.26) Processo Administrativo n° 338/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 11/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA;
Fiscal: LEONARDO LAGES ECHEVERRIA;
Gestor: JÚLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORENO;
1.27) Processo Administrativo n° 338/2015
Contrato de Prestação de Serviços n° 12/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): GRÁFICA EDITORA FORMULÁRIOS CONTÍNUOS E ETIQUETAS FeF LTDA;
Fiscal: LEONARDO LAGES ECHEVERRIA;
Gestor: JÚLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORENO;
1.28) Processo Administrativo n° 342/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 26/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A – TELEBRÁS;
Fiscal: WARLEY DE MORAES VIRIATO;
Gestor: CRISTIANO XAVIER LUCAS FERREIRA;
1.29) Processo Administrativo n° 348/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 13/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): TELEFÔNICA BRASIL S.A;
Fiscal: HERMANN DENY ALMEIDA PEREIRA;
Gestor: CRISTIANO XAVIER LUCAS FERREIRA;
1.30) Processo Administrativo n° 407/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 27/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): TAFA ENGENHARIA LTDA;
Fiscal: ALESSANDRO DE SOUZA ALVES;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.31) Processo Administrativo n° 419/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 35/2015;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA;
Fiscal: JOÃO FELIPE CAMPOS VILLAR;
Gestor: CRISTIANO XAVIER LUCAS FERREIRA;
1.32) Processo Administrativo n° 435/2015:
Contrato de Prestação de Serviços n° 4/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES SS;
Fiscal: HELDER BAPTISTA DA SILVA;
Gestor: RAQUELSON DOS SANTOS LINS;
1.33) Processo Administrativo n° 436/2015:
Ordem de Execução de Serviço 05/02/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): FUNDAÇÃO NACIONAL DE QUALIDADE;
Fiscal: ANA BEATRIZ MENESES DOS SANTOS;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.34) Processo Administrativo n° 9/2016:
Contrato de Prestação de Serviços n° 9/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): JDR SERVICES LTDA;
Fiscal: MARCOS PEREIRA DUARTE CAMILO;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.35) Processo Administrativo n° 23/2016:
Contrato de Prestação de Serviços n° 6/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): ABRA INFORMÁTICA LTDA;
Fiscal: LEONARDO LAGES ECHEVERRIA;
Gestor: JÚLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORENO;
1.36) Processo Administrativo n° 30/2016:
Contrato de Prestação de Serviços n° 21/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): NOTORIUM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP;
Fiscal: JOÃO FELIPE CAMPOS VILLAR;
Gestor: CRISTIANO XAVIER LUCAS FERREIRA;
1.37) Processo Administrativo n° 93/2016:
Contrato de Prestação de Serviços n° 10/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA;
Fiscal: RENATA PIRES ISAAC OFUGI;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.38) Processo Administrativo n° 105/2016:
Contrato de Prestação de Serviços n° 28/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA;
Fiscal: ELANE COELHO LIMA;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.39) Processo Administrativo n° 114/2016:
Contrato de Prestação de Serviços n° 8/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS;
Fiscal: LUCIANA RUBINO;
Gestor: RAQUELSON DOS SANTOS LINS;
1.40) Processo Administrativo n° 153/2016:
Contrato de Prestação de Serviços n° 34/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): PREMIUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA;
Fiscal: RENATA PIRES ISAAC OFUGI;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.41) Processo Administrativo n° 177/2016:
Contrato de Prestação de Serviços n° 32/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): ISO ENTERPRISE INFORMÁTICA LTDA – ME;
Fiscal: HERMANN DENY ALMEIDA PEREIRA;
Gestor: VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA;
1.42) Processo Administrativo n° 204/2016:
Contrato de Prestação de Serviços n° 30/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): TS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;
Fiscal: THIAGO LUIS ROSA RIBEIRO;
Gestor: ANDREI CANDIOTA DA SILVA;
1.43) Processo Administrativo n° 220/2016:
Contrato de Locação de Imóvel 21/02/2014;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): PINHEIRO IMÓVEIS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIO LTDA;
Fiscal: ALESSANDRO DE SOUZA ALVES;
Gestor: HENRIQUE MARTINS FARIAS;
1.44) Processo Administrativo n° 221/2016:
Contrato de Prestação de Serviços n° 31/2016;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): IMAGEM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA;
Fiscal: JOÃO FELIPE CAMPOS VILLAR;
Gestor: CRISTIANO XAVIER LUCAS FERREIRA;
1.45) Processo Administrativo n° 228/2016:
Contrato de Prestação de Serviços n° 3/2017;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): VK VELÁSQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA;
Fiscal: ISABELLA MARIA OLIVEIRA MORATO;
Gestor: DANIELA DEMARTINI DE MORAIS FERNANDES.
1.46) Processo Administrativo n° 240/2016:
Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2017;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA;
Fiscal: ZAQUEU CHAVES DA CUNHA;
Gestor: RENATO DE MELO TEIXEIRA;
1.47) Processo Administrativo n° 251/2016:
Contrato de Prestação de Serviços n° 2/2017;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
Contratado(a): ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA;
Fiscal: GUILHERME FERNANDES AMARAL;
Gestor: RENATO DE MELO TEIXEIRA;
2) Sem prejuízo dos efeitos das designações anteriores para os mesmos fins, as atividades de fiscalização e gestão de contratos de que trata esta Instrução de Serviço têm início nesta data.
3) As pessoas designadas nesta Instrução de Serviço deverão exercer as atribuições de fiscalização e gestão de contratos nos termos da legislação vigente, em especial das Leis n° 4.320, de 1964, n° 8.666, de 1993, e n° 10.520, de 2002, cumulativamente com as atribuições ordinárias do emprego público ocupado.
4) Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/BR na Rede Mundial de Computadores (Internet), no endereço www.caubr.gov.br, com efeitos a partir desta data.
Brasília, 7 de fevereiro de 2017.
HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ
Presidente do CAU/BR
[Este documento foi originalmente publicado às 16h10 de 31 de maio de 2019]
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