Edital de Convocação 02/2019 – CAU/ES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2019

 

 

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O COORDENADOR DA COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CEN-CAU/BR), no uso das atribuições conferidas pela Deliberação Plenária DPOBR nº 0088-02/2019, de 29 de março de 2019, considerando o resultado das Eleições 2017 do CAU, publicado em 12/12/2017, na Seção 3, página 133 do D.O.U. e a publicação dos pedidos de registro de candidatura homologados para as eleições de conselheiro titular e respectivo suplente de conselheiro do CAU/BR e do CAU/ES, publicado em 11 de setembro de 2017 no site do CAU/ES,  RESOLVE: convocar os seguintes candidatos para as vagas de conselheiro do CAU/ES:

 

1. ANDRÉ VICTOR DE MENDONÇA ALVES, habilitado na posição 6 da Chapa 01-ES das eleições 2017 do CAU/ES para a vaga de CONSELHEIRO TITULAR DO CAU/ES em vaga decorrente de destituição da conselheira Cristiane Locatelli Magno ocorrida em 25 de junho de 2019; e

 

2. MARIA ALICE BARRETO MARINS RAMPINELLI, habilitada na posição 6 da Chapa 01-ES das eleições 2017 do CAU/ES, para a vaga de SUPLENTE DE CONSELHEIRO DO CAU/ES em vaga decorrente de renúncia da conselheira Maria de Lourdes da Silva Oliveira, ocorrida em 18 de janeiro de 2019.

 

Os convocados deverão:

a) formalizar o interesse ou a desistência de assumir a vaga em até 30 dias corridos a partir da data de publicação deste edital;

b) apresentar Declaração de Bens e Rendas, de acordo com a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e Lei 8.730, de 10 de novembro de 1993, ou autorização de acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nos termos do Decreto Presidencial nº 5.483, de 30 de junho de 2005.

 

A ausência de manifestação dos convocados no prazo previsto terá efeito de não aceitação. A Declaração de Bens e Rendas ou autorização de acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física deverá ser entregue em até 15 dias após a data de formalização de interesse em assumir o cargo de conselheiro ao SETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO CAU/ES, na sede do CAU/ES, endereço Rua Hélio Marconi, 58, Bento Ferreira, Vitória/ES.

 

 

 

Brasília, 09 de agosto de 2019.

 

 

 

José Gerardo da Fonseca Soares

Coordenador da CEN-CAU/BR

 

 

Publicado em 09 de agosto de 2019