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DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-01/2023

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 6/2023 que autoriza, ad referendum, a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento (MoU) entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Ordem dos Arquitectos de Angola (OAA) e a Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde (OAC).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-02/2023

Aprova a instrução normativa que institui o Código de Conduta e Decoro do Conselheiro e Membros dos Colegiados do CAU, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-04/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/MT.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-05/2023

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-06/2023

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-07/2023

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-08/2023

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciante, em face da decisão do Plenário do CAU/AM.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-10/2023

Aprova a prestação de contas referente ao Exercício 2022 do CAU/BR, homologa as prestações de contas referentes ao Exercício 2022 dos CAU/UF, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-11/2023

Julga recurso em processo administrativo de cobrança de anuidades, interposto pelo interessado, em face da decisão do Plenário do CAU/PB.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-12/2023

Autoriza a implantação experimental de Projeto Piloto de concessão de Bolsas de Estudos pelo CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-13/2023

Aprova projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 193, de 24 de setembro de 2020, quanto a isenção para portadores de doenças graves, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-14/2023

Aprova projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 200, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-15/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Pará (UFPA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-16/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Protocolo de Intenções com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-17/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Protocolo de Intenções entre o CAU/BR e Ministério da Cultura.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-01/2023

Altera os termos da Deliberação Plenária ad referendum n° 05/2023 e designa nova composição da Comissão Temporária de Sindicância para apurar denúncia de assédio moral atribuído a conselheiro federal do CAU/BR e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-02/2023

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/DF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-03/2023

Aprova o projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 93, de 7 de novembro de 2014, que dispõe sobre a emissão de certidões pelo CAU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-04/2023

Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2024.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-05/2023

Homologa o rol de informações que deverão constar no Relatório de Transição de Gestão.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-06/2023

Orienta aos CAU/UF quanto ao tratamento preliminar do Acervo Documental oriundo dos CREA´S.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-07/2023

Aprova orientações na prestação de serviços de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social-ATHIS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-08/2023

Aprova Instrução Normativa que dispõe sobre os atos processuais de requerimento de registro profissional nos termos do Acordo de Reciprocidade CAU/BR – OA/PT.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-09/2023

Dispõe sobre a Premiação do Dia do Arquiteto e Urbanista de 2023, a ser conferida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, no exercício 2023.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-10/2023

Delibera sobre a Câmara Temática de Patrimônio e outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-11/2023

Delibera sobre Protocolo de Intenções CAU e Arquivo Nacional.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-12/2023

Aprova o projeto de resolução que homologa a Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento – 2023 do CAU/MA.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-13/2023

Aprova o projeto de Resolução que aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0045-01/2023

Aprova alterações no calendário de reuniões do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-07/2023

Homologa as alterações no Regimento Interno do CAU/AL.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-06/2023

Aprova o projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 dos CAU/UF.

 

Aprova o projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 dos CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-05/2023

Redistribui a denúncia ético-disciplinar nº 1322827/2021 para análise de admissibilidade por outro CAU/UF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-04/2023

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-02/2023

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-01/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/PI.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-09/2023

Aprova o encaminhamento de ofício ao MEC, solicitando a suspensão temporária da autorização de cursos de graduação em AU por, no mínimo, 180 dias.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-08/2023

Apoia o Manifesto da Comissão de Habitação Social da UIA.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-07/2023

Autoriza a presidência do CAU/BR a assinar o Protocolo Intenções entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e Instituto Lincoln de Políticas de Solo.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-06/2023

Homologa a coordenação-adjunta da CPP-CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-05/2023

Aprova a instrução normativa que disporá sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-04/2023

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-03/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-01/2023

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 3/2023 que autoriza, ad referendum, a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento com o Conselho Profissional Nacional de Arquitetura e suas Profissões Auxiliares da Colômbia (CPNAA) e a Regional de Arquitetos do Grupo Andino (RAGA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 3/2023

Autoriza, ad referendum do Plenário do CAU/BR, a presidente a assinar o Memorando de Entendimento (MoU) entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Profissional Nacional de Arquitetura e suas Profissões Auxiliares da Colômbia (CPNAA) e a Regional de Arquitetos do Grupo Andino (RAGA).

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