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e Prestação de Contas

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, o Projeto de Resolução anexo, que altera a cláusula de vigência da Resolução CAU/BR n° 224, de 23 de setembro de 2022, que altera a Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, que “Dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional, e dá outras providências”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0045-01/2023

Aprova alterações no calendário de reuniões do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-07/2023

Homologa as alterações no Regimento Interno do CAU/AL.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-05/2023

Redistribui a denúncia ético-disciplinar nº 1322827/2021 para análise de admissibilidade por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-04/2023

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-02/2023

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-01/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/PI.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-09/2023

Aprova o encaminhamento de ofício ao MEC, solicitando a suspensão temporária da autorização de cursos de graduação em AU por, no mínimo, 180 dias.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-08/2023

Apoia o Manifesto da Comissão de Habitação Social da UIA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-07/2023

Autoriza a presidência do CAU/BR a assinar o Protocolo Intenções entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e Instituto Lincoln de Políticas de Solo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-06/2023

Homologa a coordenação-adjunta da CPP-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-05/2023

Aprova a instrução normativa que disporá sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-04/2023

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-03/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-01/2023

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 3/2023 que autoriza, ad referendum, a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento com o Conselho Profissional Nacional de Arquitetura e suas Profissões Auxiliares da Colômbia (CPNAA) e a Regional de Arquitetos do Grupo Andino (RAGA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 3/2023

Autoriza, ad referendum do Plenário do CAU/BR, a presidente a assinar o Memorando de Entendimento (MoU) entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Profissional Nacional de Arquitetura e suas Profissões Auxiliares da Colômbia (CPNAA) e a Regional de Arquitetos do Grupo Andino (RAGA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0137-06/2023

Designa a comissão temporária de seleção da Premiação do dia do Arquiteto e Urbanista de 2023 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0137-05/2023

Designa a Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0137-04/2023

Institui a Câmara Temática de Patrimônio no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0137-03/2023

Aprova alterações no calendário de reuniões do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0137-02/2023

Aprova as Diretrizes para Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – exercício 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0137-01/2023

Aprova a prestação de contas referente ao Exercício 2021 do CAU/BR, homologa as prestações de contas referentes ao Exercício 2021 dos CAU/UF, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0044-03/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar acordo de cooperação técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0044-02/2023

Reconhece a Carta de Curitiba para uma Política Nacional de ATHIS no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0044-01/2023

Apoia à Candidatura de Fortaleza como Sede do 13º Fórum Urbano Mundial (WUF).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-12/2023

Aprova Resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 83, de 25 de julho de 2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-10/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar o Acordo de Cooperação com a Ordem dos Arquitectos de Portugal – OA/PT.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-08/2023

Altera o Regimento Interno do CAU/BR, anexos à Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, instituindo a Comissão de Politícas Afirmativas do CAU/BR, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-06/2023

Altera a Resolução nº 232, de 25 de janeiro de 2023, que dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar nos CAU/UF e no CAU/BR e prorroga o início da vigência das novas regras de competência judicante e de dosimetria para 1º de dezembro de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-05/2023

Aprova resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 do CAU/MA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-03/2023

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-02/2023

Revisa, por força de determinação judicial, a Deliberação Plenária DPOBR nº 0081-03/2018 que julgou o processo ético-disciplinar SICCAU nº 922121/2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-01/2023

Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal do CAU/BR, cria empregos públicos e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-13/2023

Aprova o Plano de Trabalho e Orçamentário da Comitiva na Missão Internacional do CAU/BR para o Congresso Mundial de Arquitetos 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-12/2023

Redistribui denúncia ético-disciplinar nº 1026760/2019 para análise de admissibilidade por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-11/2023

Altera o calendário de reuniões do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-10/2023

Aprova o projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 do CAU/MT.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-09/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Cidades e com o CONFEA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-08/2023

Homologa orientações sobre eventual participação de Arquitetos e Urbanistas nos atos de 8 de janeiro de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-06/2023

Julga recurso em processo administrativo de cobrança de anuidades, interposto pelo interessado, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-04/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-03/2023

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-02/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar o Memorando de Entendimento com o IAB.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-01/2023

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 2/2023, de 10 de março de 2023, que autoriza, ad referendum, a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento com o Conselho Federal de Arquitetos da Alemanha (BAK).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-09/2023

Não aprova a constituição de comissão de sindicância para apuração de irregularidades de natureza administrativa e financeira ocorridas no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-08/2023

Define critérios e designa representantes para Missão Internacional do CAU/BR para o Congresso Mundial Arquitetos 2023 em Copenhagen, na Dinamarca.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-07/2023

Designa a representação do CAU/BR para a Convenção do American Institute of Architects (AIA) – Instituto Americano de Arquitetos.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-06/2023

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Políticas Afirmativas do CAU/BR – CTPAF-CAU/BR, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-05/2023

Adia o lançamento de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para fornecimento de bens e/ou serviços relacionados ao exercício profissional das atividades de Arquitetura e Urbanismo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-04/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, em conformidade com as legislações vigentes da Controladoria Geral da União.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-02/2023

Redistribui, por força de determinação judicial, processo ético-disciplinar julgado pelo plenário do CAU/BR em grau de recurso, para reanálise de prescrição.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 2/2023

Autoriza, ad referendum do Plenário do CAU/BR, a presidente a assinar Memorando de Entendimento (MoU) entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Federal dos Arquitetos da Alemanha (Bundesarchitektenkammer – BAK).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0043-02/2023

Homologa a composição do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio Financeiro aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CG-FA) para o mandato de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0043-01/2023

Homologa a composição do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CG-CSC-CAU) para o mandato de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0133-04/2023

Altera o calendário e local de reuniões 2023 do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0133-03/2023

Homologa as alterações no Organograma do CAU/AM.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0133-02/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0133-01/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-08/2023

Aprova a realização de chamamentos públicos para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para fornecimento de bens e serviços relacionados ao exercício profissional das atividades de Arquitetura e Urbanismo, em condições comerciais diferenciadas que incluam benefícios e outras vantagens, e dá outras providência.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-07/2023

Aprova o projeto de resolução que altera o Regulamento Eleitoral, aprovado pela Resolução nº 179, de 22 de agosto de 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-06/2023

Aprova o projeto de resolução que “Altera a cláusula de vigência da Resolução CAU/BR n° 224, de 23 de setembro de 2022, que altera a Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, que ‘Dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional, e dá outras providências’”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-05/2023

Referenda a Deliberação Plenária as referendum nº 1/2023, de 13 de janeiro de 2022, que aprova o projeto de resolução que altera a Resolução n° 229, de 15 de dezembro de 2022, que aprova o Plano de Ação e Orçamento – exercício 2023 do CAU/BR, homologa os Planos de Ação e Orçamentos – exercício 2023 dos CAU/UF e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-04/2023

Aprova composição da Comissão Eleitoral Nacional para o exercício de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-03/2023

Homologa a indicação da 1ª e do 2ª vice-presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para o exercício de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-02/2023

Aprova composição das Comissões Ordinárias e Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0131-06/2022

Homologa a indicação dos nomes para coordenar os trabalhos da CTPAF-CAU/BR

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0131-03/2022

Aprova o projeto de resolução que aprova o Plano de Ação e Orçamento – exercício 2023 do CAU/BR, homologa os dos CAU/UF e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0131-02/2022

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/BA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0131-01/2022

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/DF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-13/2022

Aprova a concessão de comenda de Honra ao Mérito da Arquitetura e Urbanismo João Filgueira Lima – Lelé de 2022, no âmbito do CAU/BR, para o Arquiteto e Urbanista Sérgio Magalhães.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-12/2022

Aprova a assinatura de termos de fomento com as entidades que especifica, para o patrocínio de projetos selecionados no chamamento público promovido por meio do Edital de Chamamento Público n° 5/2022, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-11/2022

Aprova o projeto de resolução que altera o artigo 96 da Resolução CAU/BR nº 198, de 2020, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-10/2022

Altera as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-09/2022

Aprova o projeto de resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2022 do CAU/PI, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-08/2022

Aprova os critérios objetivos para análise de realização de eleições extraordinárias para recomposição de Plenário de CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-07/2022

Homologa as alterações no Organograma do CAU/CE.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-06/2022

Homologa as alterações no Organograma do CAU/DF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-04/2022

Aprova projeto de resolução que regulamenta o acesso a informações produzidas no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-03/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/PI.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-02/2022

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-01/2022

Julga recursos em denúncias com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelas denunciadas, em face da decisão do Plenário do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-11/2022

Altera a indicação de representantes do CAU/BR na Comissão Técnica de Harmonização das Condições de Registro com a Ordem dos Arquitetos de Portugal (OA-PT) aprovada pela Deliberação Plenária DPOBR nº 0125-07/2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-10/2022

Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-09/2022

Aprova alteração de data e local de reuniões da CPP-CAU/BR, CEN e CEF-CAU/BR do mês de novembro e dezembro no Calendário Oficial do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-08/2022

Cria a Comissão Temporária de Políticas Afirmativas (CTPAF).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-07/2022

Aprova o Calendário Eleitoral das eleições 2023 do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-06/2022

Aprova o projeto de Instrução Normativa que regulamenta cessão de pessoal entre autarquias do CAU e órgãos da Administração Públicas, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-05/2022

Altera o Regimento Geral do CAU e o Regimento Interno do CAU/BR, anexos à Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-04/2022

Julga recursos em processos ético-disciplinares, interpostos pelos denunciados, em face da decisão do Plenário do CAU/MT.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-03/2022

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pela denunciante, em face da decisão do Plenário do CAU/RJ.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-01/2022

Julga recurso interposto pela Presidência do CAU/RS, em face da decisão da CEP-CAU/BR, sobre a regra de tempestividade do RRT de Execução. 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-10/2022

Aprova o projeto de resolução que altera a resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, que “dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional, e dá outras providências”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-09/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Protocolo de Intenções entre o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) com foco em ATHIS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-08/2022

Aprova as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU – Exercício 2023 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-07/2022

Altera o Regimento Geral do CAU e o Regimento Interno do CAU/BR, anexos à Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, instituindo o Fórum de Presidentes de CAU/UF, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-06/2022

Aprova a prestação de contas referente ao Exercício 2020 do CAU/BR, homologa as prestações de contas referentes ao Exercício 2020 dos CAU/UF, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-05/2022

Aprova alteração de data e local de reuniões no Calendário Oficial do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-04/2022

Aprova o projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2022 do CAU/PR e CAU/TO, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0016-01/2022

Aprova o Projeto de Resolução que altera o regulamento eleitoral, aprovado pela Resolução nº 179, de 22 de agosto de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-09/2022

Retifica a decisão de recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-08/2022

Aprova alterações de data e local de reuniões no Calendário Oficial do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-06/2022

Autoriza o acréscimo de vaga ao processo de recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-05/2022

Aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-04/2022

Altera e consolida o Anexo I – Quadro de Pessoal do CAU/BR – Empregos de Livre Provimento e Demissão, aprovado pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0073-09/2017. de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-03/2022

Aprova o projeto de Resolução que aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2022 do CAU/BR e homologa as dos CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-02/2022

Julga processo ético-disciplinar, interposto pelo interessado, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0126-08/2022

Homologa a indicação da Arquiteta e Urbanista Ana Laterza para exercer mandato de Ouvidora-Geral do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0126-07/2022

Define a natureza de serviços técnico-profissionais especializados das atividades de Arquitetura e Urbanismo, para fins de licitações e contratos, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0126-05/2022

Dispõe sobre os atos administrativos e procedimentos para aprovação dos atos administrativos de competência do CAU, e revoga as Resoluções CAU/BR n° 30, de 6 de julho de 2012 e n° 104, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0126-04/2022

Aprova o projeto de Resolução que homologa a 1ª Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2022 do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0126-02/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0126-01/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/SE.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-15/2022

Redistribui a denúncia n° 30312 para análise de admissibilidade, em grau de recurso, por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-14/2022

Redistribui a denúncia n° 26763 para análise de admissibilidade por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-13/2022

Aprova alteração de data e local de reuniões ordinárias da CPP-CAU/BR e CPUA-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-12/2022

Revoga as Deliberações Plenárias POBR n° 0054-07/2016 e n° 0077-19/2018, institui novo regulamento para a Ouvidoria Geral do CAU/BR, estabelece diretrizes para insttuição de ouvidorias nos CAU/UF, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-10/2022

Aprova Projeto de Resolução que altera o artigo 96 da Resolução CAU/BR n° 198, de 2020 que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-09/2022

Aprova o pedido de recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-08/2022

Aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-07/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento com a OA-PT.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-06/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a renovar o Acordo de Cooperação com o CSCAE.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-05/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a renovar Memorando de Entendimento com o UNOPS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-04/2022

Aprova as Diretrizes para Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – exercício 2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-03/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da Decisão do Plenário do CAU/TO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-02/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-01/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.