2023

134ª Reunião Plenária Ordinária –  16 e 17 de março de 2023

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-09/2023

Não aprova a constituição de comissão de sindicância para apuração de irregularidades de natureza administrativa e financeira ocorridas no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-08/2023

Define critérios e designa representantes para Missão Internacional do CAU/BR para o Congresso Mundial Arquitetos 2023 em Copenhagen, na Dinamarca.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-07/2023

Designa a representação do CAU/BR para a Convenção do American Institute of Architects (AIA) – Instituto Americano de Arquitetos.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-06/2023

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Políticas Afirmativas do CAU/BR – CTPAF-CAU/BR, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-05/2023

Adia o lançamento de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para fornecimento de bens e/ou serviços relacionados ao exercício profissional das atividades de Arquitetura e Urbanismo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-04/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, em conformidade com as legislações vigentes da Controladoria Geral da União.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-02/2023

Redistribui, por força de determinação judicial, processo ético-disciplinar julgado pelo plenário do CAU/BR em grau de recurso, para reanálise de prescrição.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 2/2023

Autoriza, ad referendum do Plenário do CAU/BR, a presidente a assinar Memorando de Entendimento (MoU) entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Federal dos Arquitetos da Alemanha (Bundesarchitektenkammer – BAK).

43ª Reunião Plenária Ampliada –  10 de fevereiro de 2023

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0043-02/2023

Homologa a composição do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio Financeiro aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CG-FA) para o mandato de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0043-01/2023

Homologa a composição do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CG-CSC-CAU) para o mandato de 2023.

133ª Reunião Plenária Ordinária –  09 de fevereiro de 2023

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0133-04/2023

Altera o calendário e local de reuniões 2023 do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0133-03/2023

Homologa as alterações no Organograma do CAU/AM.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0133-02/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0133-01/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

132ª Reunião Plenária Ordinária –  24 e 25 de janeiro de 2023

Pauta 132ª Reunião Plenária Ordinária

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-08/2023

Aprova a realização de chamamentos públicos para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para fornecimento de bens e serviços relacionados ao exercício profissional das atividades de Arquitetura e Urbanismo, em condições comerciais diferenciadas que incluam benefícios e outras vantagens, e dá outras providência.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-07/2023

Aprova o projeto de resolução que altera o Regulamento Eleitoral, aprovado pela Resolução nº 179, de 22 de agosto de 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-06/2023

Aprova o projeto de resolução que “Altera a cláusula de vigência da Resolução CAU/BR n° 224, de 23 de setembro de 2022, que altera a Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, que ‘Dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional, e dá outras providências’”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-05/2023

Referenda a Deliberação Plenária as referendum nº 1/2023, de 13 de janeiro de 2022, que aprova o projeto de resolução que altera a Resolução n° 229, de 15 de dezembro de 2022, que aprova o Plano de Ação e Orçamento – exercício 2023 do CAU/BR, homologa os Planos de Ação e Orçamentos – exercício 2023 dos CAU/UF e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-04/2023

Aprova composição da Comissão Eleitoral Nacional para o exercício de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-03/2023

Homologa a indicação da 1ª e do 2ª vice-presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para o exercício de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-02/2023

Aprova composição das Comissões Ordinárias e Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2023.

2022

131ª Reunião Plenária Ordinária –  15 de dezembro de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0131-06/2022

Homologa a indicação dos nomes para coordenar os trabalhos da CTPAF-CAU/BR

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0131-03/2022

Aprova o projeto de resolução que aprova o Plano de Ação e Orçamento – exercício 2023 do CAU/BR, homologa os dos CAU/UF e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0131-02/2022

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/BA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0131-01/2022

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/DF.

130ª Reunião Plenária Ordinária –  24 e 25 de novembro de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-13/2022

Aprova a concessão de comenda de Honra ao Mérito da Arquitetura e Urbanismo João Filgueira Lima – Lelé de 2022, no âmbito do CAU/BR, para o Arquiteto e Urbanista Sérgio Magalhães.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-12/2022

Aprova a assinatura de termos de fomento com as entidades que especifica, para o patrocínio de projetos selecionados no chamamento público promovido por meio do Edital de Chamamento Público n° 5/2022, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-11/2022

Aprova o projeto de resolução que altera o artigo 96 da Resolução CAU/BR nº 198, de 2020, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-10/2022

Altera as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-09/2022

Aprova o projeto de resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2022 do CAU/PI, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-08/2022

Aprova os critérios objetivos para análise de realização de eleições extraordinárias para recomposição de Plenário de CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-07/2022

Homologa as alterações no Organograma do CAU/CE.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-06/2022

Homologa as alterações no Organograma do CAU/DF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-04/2022

Aprova projeto de resolução que regulamenta o acesso a informações produzidas no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-03/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/PI.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-02/2022

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-01/2022

Julga recursos em denúncias com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelas denunciadas, em face da decisão do Plenário do CAU/SC.

129ª Reunião Plenária Ordinária –  20 e 21 de outubro de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-11/2022

Altera a indicação de representantes do CAU/BR na Comissão Técnica de Harmonização das Condições de Registro com a Ordem dos Arquitetos de Portugal (OA-PT) aprovada pela Deliberação Plenária DPOBR nº 0125-07/2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-10/2022

Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-09/2022

Aprova alteração de data e local de reuniões da CPP-CAU/BR, CEN e CEF-CAU/BR do mês de novembro e dezembro no Calendário Oficial do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-08/2022

Cria a Comissão Temporária de Políticas Afirmativas (CTPAF).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-07/2022

Aprova o Calendário Eleitoral das eleições 2023 do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-06/2022

Aprova o projeto de Instrução Normativa que regulamenta cessão de pessoal entre autarquias do CAU e órgãos da Administração Públicas, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-05/2022

Altera o Regimento Geral do CAU e o Regimento Interno do CAU/BR, anexos à Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-04/2022

Julga recursos em processos ético-disciplinares, interpostos pelos denunciados, em face da decisão do Plenário do CAU/MT.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-03/2022

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pela denunciante, em face da decisão do Plenário do CAU/RJ.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-01/2022

Julga recurso interposto pela Presidência do CAU/RS, em face da decisão da CEP-CAU/BR. 

128ª Reunião Plenária Ordinária –  22 e 23 de setembro de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-10/2022

Aprova o projeto de resolução que altera a resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, que “dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional, e dá outras providências”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-09/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Protocolo de Intenções entre o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) com foco em ATHIS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-08/2022

Aprova as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU – Exercício 2023 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-07/2022

Altera o Regimento Geral do CAU e o Regimento Interno do CAU/BR, anexos à Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, instituindo o Fórum de Presidentes de CAU/UF, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-06/2022

Aprova a prestação de contas referente ao Exercício 2020 do CAU/BR, homologa as prestações de contas referentes ao Exercício 2020 dos CAU/UF, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-05/2022

Aprova alteração de data e local de reuniões no Calendário Oficial do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-04/2022

Aprova o projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2022 do CAU/PR e CAU/TO, e dá outras providências.

16ª Reunião Plenária Extraordinária –  2 de setembro de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0016-01/2022

Aprova o Projeto de Resolução que altera o regulamento eleitoral, aprovado pela Resolução nº 179, de 22 de agosto de 2019

127ª Reunião Plenária Ordinária –  18 de agosto de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-09/2022

Retifica a decisão de recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-08/2022

Aprova alterações de data e local de reuniões no Calendário Oficial do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-06/2022

Autoriza o acréscimo de vaga ao processo de recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-05/2022

Aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-04/2022

Altera e consolida o Anexo I – Quadro de Pessoal do CAU/BR – Empregos de Livre Provimento e Demissão, aprovado pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0073-09/2017. de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-03/2022

Aprova o projeto de Resolução que aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2022 do CAU/BR e homologa as dos CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0127-02/2022

Julga processo ético-disciplinar, interposto pelo interessado, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

126ª Reunião Plenária Ordinária –  21 e 22 de julho de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0126-08/2022

Homologa a indicação da Arquiteta e Urbanista Ana Laterza para exercer mandato de Ouvidora-Geral do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0126-07/2022

Define a natureza de serviços técnico-profissionais especializados das atividades de Arquitetura e Urbanismo, para fins de licitações e contratos, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0126-05/2022

Dispõe sobre os atos administrativos e procedimentos para aprovação dos atos administrativos de competência do CAU, e revoga as Resoluções CAU/BR n° 30, de 6 de julho de 2012 e n° 104, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0126-04/2022

Aprova o projeto de Resolução que homologa a 1ª Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2022 do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0126-02/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0126-01/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/SE.

125ª Reunião Plenária Ordinária –  23 e 24 de junho de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-15/2022

Redistribui a denúncia n° 30312 para análise de admissibilidade, em grau de recurso, por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-14/2022

Redistribui a denúncia n° 26763 para análise de admissibilidade por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-13/2022

Aprova alteração de data e local de reuniões ordinárias da CPP-CAU/BR e CPUA-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-12/2022

Revoga as Deliberações Plenárias POBR n° 0054-07/2016 e n° 0077-19/2018, institui novo regulamento para a Ouvidoria Geral do CAU/BR, estabelece diretrizes para insttuição de ouvidorias nos CAU/UF, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-10/2022

Aprova Projeto de Resolução que altera o artigo 96 da Resolução CAU/BR n° 198, de 2020 que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-09/2022

Aprova o pedido de recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-08/2022

Aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-07/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento com a OA-PT.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-06/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a renovar o Acordo de Cooperação com o CSCAE.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-05/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a renovar Memorando de Entendimento com o UNOPS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-04/2022

Aprova as Diretrizes para Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – exercício 2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-03/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da Decisão do Plenário do CAU/TO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-02/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-01/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

124ª Reunião Plenária Ordinária –  26 de maio de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0124-04/2022

Aprova o projeto de Resolução que homologa a 1ª Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2022 do CAU/AM.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0124-03/2022

Aprova a alteração de data e local de reunião ordinária da CEN-CAU/BR. 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0124-02/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciante, em face da decisão do Plenário do CAU/BA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0124-01/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da Decisão do Plenário do CAU/MG em pedido de vista. 

123ª Reunião Plenária Ordinária –  28 e 29 de abril de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-10/2022

Aprova a alteração de data e local das reuniões ordinárias da CPP-CAU/BR e CPUA-CAU/BR, data da CED-CAU/BR, local da CEN e a data do Seminário Legislativo do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-09/2022

Homologa as alterações no Organograma do CAU/AM.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-07/2022

Homologa a indicação da arquiteta SYLVIA FICHER como Ouvidora Geral do CAU/BR, para exercício do restante do mandato em curso.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-05/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-04/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-03/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciante, em face da decisão do Plenário do CAU/BA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-02/2022

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 2/2022, de 1° de abril de 2022, que designa, ad referendum do Plenário do CAU/BR, representantes para a Assembleia Geral do Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-01/2022

Aprova prorrogação de prazo para julgamento do recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da Decisão do Plenário do CAU/MG em pedido de vista.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 2/2022

Designa, ad referendum do Plenário do CAU/BR, representantes para a Assembleia Geral do Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP) e dá outras providências.

122ª Reunião Plenária Ordinária –  24 e 25 de março de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0122-09/2022

Designa representantes do CAU/BR para missões internacionais de interesse estratégico do Conselho.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0122-08/2022

Aprova a alteração de data e local das reuniões ordinárias da CPP-CAU/BR e da CPUA-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0122-07/2022

Aprecia recurso administrativo, interposto pelo CAU/RS, quanto à aprovação com ressalvas do Plano de Ação e Proposta Orçamentária do CAU/RS para o exercício de 2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0122-06/2022

Aprecia o pedido de reanálise, pelo CAU/BR, da aprovação do Plano de Ação e Proposta Orçamentária do CAU/RS para o exercício de 2022, com planilha ajustada com os novos valores do CSC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0122-05/2022

Aprova o projeto de Resolução que homologa a 1ª Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2022 do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0122-04/2022

Aprova o posicionamento sobre a Carta aos Candidatos para as Eleições 2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0122-03/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciante, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

39ª Reunião Plenária Ampliada – 18 de fevereiro de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0039-03/2022

Aprova a prorrogação do funcionamento da Comissão de Temporária de Raça, Equidade e Diversidade – CTRED-CAU/BR

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0039-02/2022

Homologa a composição do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio Financeiro aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal para o mandato de 2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0039-01/2022

Homologa a composição do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CG-CSC-CAU) para o mandato de 2022.

121ª Reunião Plenária Ordinária –  17 de fevereiro de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0121-07/2022

Aprova alteração no local das reuniões do Conselho Diretor e Plenário no mês de maio de 2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0121-05/2022

Aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0121-04/2022

Aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0121-03/2022

Aprova a indicação do coordenador-adjunto da Comissão de Ética e Disciplina – CED-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0121-02/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/MS.

120ª Reunião Plenária Ordinária –  20 e 21 de janeiro de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-09/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-08/2022

Julga recurso em processo de revisão de cobrança de anuidade, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/MS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-07/2022

Estabelece o não cabimento de instauração de processo ético-disciplinar por inadimplência de anuidades e outras dívidas de natureza pecuniária.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-05/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-04/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-03/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/PR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-02/2022

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 01/2022, de janeiro de 2022, que aprova o Projeto de Resolução que altera o termo inicial de vigência das disposições que especifica a Resolução CAU/BR n° 193, de 24 de setembro de 2020, alteradadas pela Resolução CAU/BR N° 211, de 19 de novembro de 2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-01/2022

Aprova a composição das Comissões Ordinárias, Especiais e Eleitoral Nacional do CAU/BR e homologa a indicação da 1ª e 2ª vice-presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 1/2022

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, o Projeto de Resolução anexo, que altera o termo inicial de vigência das disposições que especifica da Resolução n° 193, de 24 de setembro de 2020, alteradas pela Resolução n° 211, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

2021

119ª Reunião Plenária Ordinária –  14 de dezembro de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0119-02.B/2021

Aprova a assinatura de termos de fomento com as entidades que especifica, para patrocínio de projetos selecionados no chamamento público promovido por meio do Edital de Chamamento Público n° 6/2021, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0119-02.A/2021

Aprova a assinatura de termos de fomento com as entidades que especifica, para patrocínio de projetos selecionados no chamamento público promovido por meio do Edital de Chamamento Público n° 5/2021, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0119-01/2021

Aprova Resolução que aprova o Plano de Ação e Orçamento – exercício 2022 do CAU/BR, homologa os dos CAU/UF e dá outras providências.

118ª Reunião Plenária Ordinária – 18 e 19 de novembro de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-10/2021

Aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-09/2021

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Fiscalização – CTF-CAU/BR

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-08/2021

Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-07/2021

Altera o anexo da Deliberação ad referendum n° 07/2020, que aprova as normas para realização e funcionamento de reuniões virtuais no âmbito dos órgãos colegiados integrantes do CAU e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-06/2021

Institui o auxílio participação remota e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-05/2021

Aprova o projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 139, de 2017, extinguindo a Comissão de Relações Internacionais e Instituindo a Comissão de Relações Institucionais.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-04/2021

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pelo interessado, em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-03/2021

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pelo interessado, em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-02/2021

Aprova o Projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 193, se 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), protesto de dívidas, inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

117ª Reunião Plenária Ordinária – 21 e 22 de outubro de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0117-09/2021

Homologa a coordenação e coordenação-adjunta da Comissão Temporária de Raça, Equidade e Diversidade.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0117-07/2021

Aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0117-04/2021

Julga recursos em processo de requerimento de certidão de acervo técnico (CAT-A) interposto pelos interessados, em face da decisão de indeferimento do Plenário do CAU/RJ.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0117-03/2021

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/RJ.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0117-02/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/GO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0117-01/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/TO.

37ª Reunião Plenária Ampliada – 24 de setembro de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0037-01/2021

Aprova o projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 51, de 12 de julho de 2013, quanto às áreas de atuação dos arquitetos e urbanistas para o exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo no Brasil, e dá outras providências.

116ª Reunião Plenária Ordinária – 23 de setembro de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0116-05/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0116-04/2021

Altera as competências da Comissão de Relações Internacionais do CAU/BR, em caráter temporário.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0116-03/2021

Aprova as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0116-02/2021

Estabelece o limite de utilização do superávit financeiro pelo CAU/BR e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0116-01/2021

Aprova o projeto de Resolução que aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2021 do CAU/BR e homologa as dos CAU/UF.

115ª Reunião Plenária Ordinária – 26 e 27 de agosto de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-08/2021

Homologa as alterações no Organograma do CAU/DF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-07/2021

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-06/2021

Aprova Projeto de Resolução que altera o artigo 96 da Resolução CAU/BR n° 198, de 2020, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-05/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/AM.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-04/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/MS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-03/2021

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum, de 30 de março de 2021, que aprova o projeto de Resolução que prorroga, no exercício de 2021, o prazo a que se refere o art. 7°, § 2° da Resolução n° 193, de 24 de setembro de 2020, para que as pessoas jurídicas requeiram o desconto adicional previsto no § 1° do mesmo artigo, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-02/2021

Cria a Comissão Temporária de Raça, Equidade e Diversidade (CTRED).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-01/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

114ª Reunião Plenária Ordinária – 29 e 30 de julho de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-08/2021

Projeto de resolução que autoriza a flexibilização dos prazos previstos na Resolução CAU/BR n° 143, de 23 de junho de 2017, durante o estado de pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-07/2021

Redistribui a denúncia n° 31663 para análise de admissibilidade por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-06/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/MS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-05/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/MS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-04/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-02/2021

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RJ.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-01B/2021

Autoriza a utilização, em caráter excepcional, no exercício de 2021, de recursos provenientes de superávits financeiros para custeio do incremento aos aportes dos CAU/UF ao Centro de Serviços Compartilhados do CAU e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-01A/2021

Aprova as Diretrizes para Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – exercício 2021.

113ª Reunião Plenária Ordinária – 24 e 25 de junho de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0113-07/2021

Homologa a indicação de membro da Comissão Temporária de Fiscalização do CAU/BR – CTF-CAU/BR 2021, devido a solicitação de afastamento de conselheiro titular.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0113-06/2021

Julga recurso em processo de revisão de cobrança de anuidade, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/TO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0113-05/2021

Julga recurso em processo de requerimento de interrupção de registro profissional, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0113-04/2021

Redistribui as denúnicas n° 25943 e 25992 para análise de admissibilidade por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0113-02/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, e em face da decisão do Plenário do CAU/BR.

112ª Reunião Plenária Ordinária – 27 de maio de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0112-04/2021

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0112-03/2021

Aprova o Plano de Trabalho para 2021 das Comissões Especiais do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0112-02/2021

Aprova o Projeto de Resolução que homologa a 1ª Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2021 do CAU/PR e do CAU/PB.

111ª Reunião Plenária Ordinária – 29 e 30 de abril de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0111-06/2021

Cria a Comissão Temporária de Fiscalização do CAU/BR (CTF-CAU/BR) para 2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0111-04/2021

Homologa alteração da coordenação da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0111-03/2021

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0111-01/2021

Aprecia o Recurso interposto pela denunciada, em função de processo ético-disciplinar em face da decisão do Plenário do CAU/MS.

110ª Reunião Plenária Ordinária – 25 e 26 de março de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0110-02/2021

Aprecia a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0110-01/2021

Aprecia o Recurso interposto pela denunciada, em função de processo ético-disciplinar em face da decisão do Plenário do CAU/BA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02/2021

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, Projeto de Resolução anexo, que prorroga, no exercício de 2021, o prazo a que se refere o art. 7°, § 2° da Resolução n° 193, de 24 de setembro de 2020, para que as pessoas jurídicas requeiram o desconto adicional previsto no § 1° do mesmo artigo, e dá outras providências. 

35ª Reunião Plenária Ampliada – 26 de fevereiro de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0035-02/2021

Homologa a composição do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados do  Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CG-CSC-CAU) para o mandato de 2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0035-01/2021

Homologa a composição do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio Financeiro aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito FEDERAL(CG-FA) para o mandato de 2021.

109ª Reunião Plenária Ordinária – 25 de fevereiro de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0109-03/2021

Aprova o molde para reuniões plenárias, de comissões e colegiados do CAU/BR até 30 de junho de 2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0109-02/2021

Aprova o cancelamento da aplicação dos reajustes de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional de que trata o Ato Declaratório n° 15, de 9 de dezembro de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0109-01/2021

Aprova Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 01/2021, de 29 de janeiro de 2021, que aprova projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 193, de 24 de setembro de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01/2021

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, Projeto de Resolução anexo que altera a Resolução n° 193, de 24 de setembro de 2020 e dá outras providências. 

108ª Reunião Plenária Ordinária – 14 e 15 de janeiro de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0108-05/2021

Aprova a suspensão da aplicação dos reajustes de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional de que trata o Ato Declaratório n° 15, de 9 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0108-04/2021

Homologa a indicação do 1° e 2° vice-presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0108-03/2021

Aprova composição das Comissões Ordinárias, Especiais e Eleitoral Nacional do CAU/BR, para o exercício 2021.

2020

107ª Reunião Plenária Ordinária – 16 de dezembro de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0107-03/2020

Aprecia o recurso interposto em procedimento para realização de desagravo público.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0107-02/2020

Altera as Diretrizes para Elaboração do Plano de Ação e Orçamento – exercício 2021 e aprova o projeto de Resolução que aprova o Plano de Ação e Orçamento – exercício 2021 do CAU/BR, homologa os dos CAU/UF e dáo outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0107-01/2020

Aprova o relatório conclusivo da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional (CTHEP) e da Comissão Temporária de Política para Equidade de Gênero (CTPEG).

13ª Reunião Plenária Extraordinária –  03 de dezembro de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0013-02/2020

Aprova o Projeto de Resolução que dispõe sobre o parcelamento de valores de anuidades devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0013-01/2020

Prorroga a discussão do Projeto de Resolução que altera a resolução CAU/BR n° 143, de 23 de junho de 2017, e dá outras providências.

106ª Reunião Plenária Ordinária – 19 e 20 de novembro de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-08/2020

Prorroga suspensão das disposições da Resolução CAU/BR n° 51, de 12 de julho de 2013, nas condições de que trata a Deliberação Planária DPOBR n° 0094-01/2019, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-07/2020

Aprova o Projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – exercício 2020 do CAU/AL, CAU/AM, CAU/CE, CAU/ES e CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-06/2020

Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-05/2020

Aprova o projeto de Resolução que dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-04/2020

Altera o calendário de reuniões – dezembro 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-03/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/TO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-02/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-01/2020

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/SC.

12ª Reunião Plenária Extraordinária – 28 e 29 de outubro de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-10/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-09/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-08/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/ES.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-07/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-06/2020

Aprova a prorrogação do prazo de entrega do Plano de Ação e Orçamento -Exercício 2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-05/2020

Aprecia o Recurso interposto pelos interessados, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-03/2020

Aprecia o Recurso interposto pela denunciada, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-02/2020

Aprecia o Recurso interposto pela denunciada, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-01/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciante, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

06ª Reunião Plenária Ampliada Extraordinária – 23 de outubro de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPAEBR Nº 0006-03/2020

Aprova as orientações e esclarecimentos sobre questionamentos referentes às atividades e atribuições profissionais e campos de atuação dos arquitetos e urbanistas, e referentes à exercício, disciplina e fiscalização da profissão.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPAEBR Nº 0006-02/2020

Define os moldes e programação da III Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo do CAU/BR e institui a comissão organizadora.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPAEBR Nº 0006-01/2020

Aprova o Projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA- exercício 2020.

105ª Reunião Plenária Ordinária – 22 de outubro de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0105-01/2020

Aprova projeto de resolução que dispõe sobre fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidade por infração à legislação vigente e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0105-02/2020

Aprova alterações no Calendário Oficial do CAU/BR 2020.

05ª Reunião Plenária Ampliada Extraordinária – 25 de setembro de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPAEBR Nº 0005-02/2020

Institui o Comitê Técnico-Administrativo com a atribuição de propor ao CG-CSC contribuições no que se refere à gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU).

104ª Reunião Plenária Ordinária – 24 e 25 de setembro de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0104-07/2020

Aprova as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0104-06/2020

Aprova o Projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PA – exercício 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0104-03/2020

Aprova criação da Comissão Temporária de Sindicância

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0104-02/2020

Aprova projeto de resolução que dispõe sobre concessão de registro provisório no CAU após um ano da data colação de grau face à pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0104-01/2020

Aprova alterações no projeto de resolução aprovado pela DPABR n° 0034-02/2020, que dispõe sobre anuiddaes, revisão, parcelamento e ressarcimento de valores devidos aos CAU/UF, do protesto em cartório, da inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

34ª Reunião Plenária Ampliada – 28 de agosto de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0034-03/2020

Aprovação da carta aberta aos candidatos nas eleições municipais de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0034-02/2020

Aprova o projeto de Resolução que dispõe sobre anuidades, revisão, parcelamento de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), do protesto em cartório, da inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0034-01/2020

Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR e dos CAU/UF – Exercício 2020.

11ª Reunião Plenária Extraordinária – 07 de agosto de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0011-06B/2020

Institui o Dia Nacional da Mulher Arquiteta e Urbanista.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0011-06A/2020

Cria e compõe a Comissão Temporária de Política para a Equidade de Gênero.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0011-05/2020

Aprecia o recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/TO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0011-04/2020

Aprecia o recurso interposto pela denunciada, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0011-03/2020

Aprecia o recurso interposto pela denunciante, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0011-02/2020

Aprecia o recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0011-01/2020

Homologa alteração do Calendário Eleitoral das Eleições 2020.

103ª Reunião Plenária Ordinária – 30 e 31 de julho de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0103-07/2020

Aprova o documento “Manifestação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil contra a mutilação do patrimônio nacional”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0103-06/2020

Aprova o documento “Recomendações aos cursos de Arquitetura e Urbanismo em razão da pandemia da COVID-19”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0103-05/2020

Homologa o processo de prestação de contas referente ao Exercício de 2017 do CAU/DF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0103-04/2020

Aprova as Diretrizes para Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – exercício 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0103-03/2020

Homologa o rol de informações que deverão constar no Relatório de Transição de Gestão.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0103-01/2020

Aprova projeto de Resolução que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do registro provisório de profissionais em decorrência da pandemia da C3ovid-19, e dá outras providências.

10ª Reunião Plenária Extraordinária – 02 de julho de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0010-05/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético-disciplinar e em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0010-04/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético-disciplinar e em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0010-03/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético-disciplinar e em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0010-02/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético-disciplinar e em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0010-01/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético-disciplinar e em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

102ª Reunião Plenária Ordinária – 18 e 19 de junho de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-11/2020

Aprova projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 121, de 19 de agosto de 2016, e dispõe sobre o parcelamento dos débitos de anuidades existentes.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-10/2020

Altera os percentuais de aportes do CAU/BR e dos CAU/UF ao Fundo de Apoio e aos Centro de Serviços Compartilhados, nos meses de junho a dezembro de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-09/2020

Homologa o resultado das visitas in loco aos cursos participantes do Projeto Piloto de Acreditação de Cursos pelo CAU, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-08/2020

Aprova a prorrogação de prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional, para atuação conjunta com outros conselhos profissionais e Instituições.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-07/2020

Homologa a indicação do Arquiteto e Urbanista Roberto Simon para exercer mandato de Ouvidor Geral do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-06/2020

Aprova a prestação de contas referente ao Exercício de 2019 do CAU/BR, homologa as prestações de contas referentes ao Exercício de 2019 dos CAU/UF e referente ao exercício 2018 do CAU/PR, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-05.B/2020

Homologa o Regimento Interno do CAU/PI.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-05.A/2020

Homologa as alterações no Regimento Interno do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-04/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/PR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-03/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-02/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-01/2020

Prorroga o prazo determinado pela DPEBR n° 06-01/2019 que suspende disposições da Resolução CAU/BR n° 51, de 12 de julho de 2013, nas condições de que trata a Deliberação Plenária DPOBR n° 0094-01/2019, e dá outras providências.

04ª Reunião Plenária Ampliada Extraordinária – 10 de junho de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPAEBR Nº 004-01/2020

Regulamenta a utilização, em carácter excepcional, de recursos provenientes de superávits financeiros para custeio de despesas correntes e sobre alterações das diretrizes do Plano de Ação e Orçamento, do Exercício 2020, no âmbito do CAU/BR e dos CAU/UF, enquanto perdurar o estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2), responsável pela pandemia da COVID-19.

09ª Reunião Plenária Extraordinária – 08 de junho de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 009-05/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético-disciplinar e em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 009-04/2020

Aprecia o Recurso interposto pela denunciada, em função de processo ético-disciplinar e em face da decisão do Plenário do CAU/MS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 009-03/2020

Aprecia o Recurso pela não admissibilidade de denúncia por indício de falta ético-disciplinar em face da decisão do Plenário do CAU/RJ.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 009-02/2020

Aprecia o Recurso interposto pela denunciada, em função de processo ético-disciplinar e em face da decisão do Plenário do CAU/TO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 009-01/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético-disciplinar e em face da decisão do Plenário do CAU/SC.

33ª Reunião Plenária Ampliada – 22 de maio de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0033-02/2020

Aprova Projeto de Resolução que altera os artigos 2º e 3° da Resolução CAU/BR nº 184, de 2019, que altera as Resoluções CAU/BR nº 91 e n° 93, de 2014, que dispõem, respectivamente, sobre Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e Emissão de Certidões, e dá outras providências.

101ª Reunião Plenária Ordinária – 21 de maio de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0101-06/2020

Estabelece os procedimentos para o requerimento de Certidão para fins de credenciamento de arquitetos e urbanistas perante o Incra, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0101-05/2020

Aprova as orientações e os procedimentos para registro de título complementar de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho (Especialização), e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0101-03/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/CE.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0101-02/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/DF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0101-01/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/BA.

08ª Reunião Plenária Extraordinária – 11 de maio de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0008-01/2020

Projeto de Resolução que dispõe sobre os procedimentos de cancelamento e baixa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a atividades não executadas ou interrompidas em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

07ª Reunião Plenária Extraordinária – 30 de abril de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0007-08/2020

Recomenda ao CAU/UF a criação de instrumentos normativos para ocupação e manutenção de suas instalações.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0007-06/2020

Regulamenta a condução de processos no âmbito do CAU/BR e dos CAU/UF, notadamente nos processos de fiscalização e ético-disciplinares, enquanto perdurar o estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-19), responsável pela pandemia de Covid-19.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0007-04/2020

Homologa o Regimento Interno do CAU/AP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0007-03/2020

Aprova o Projeto de Resolução que homologa a Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamento do CAU/DF e do CAU/PI – Exercício 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0007-02/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciante, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0007-01/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/DF.

100ª Reunião Plenária Ordinária – 23 e 24 de abril de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-10/2020

Autoriza o Presidente do CAU/BR a assinar o Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-09/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético-disciplinar e em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-08/2020

Aprecia o Recurso interposto pela denunciante, em função de processo ético-disciplinar e em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-07/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 06/2020, de 13 de abril de 2020, que aprova as medidas de contenção de gastos, a serem adotadas pelo CAU/BR, relativamente ao exercício de 2020, e dá outras providências. 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-06/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 05/2020, de 13 de abril de 2020, que prorroga os prazos de vencimento de parcelas de negociações de débitos pactuadas na forma dos artigos 8° e 10 da Resolução n° 121, de 19 de agosto de 2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-05/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 04/2020, de 26 de março de 2020, que aprova regras excepcionais para os aportes mensais de responsabilidade dos CAU/UF e CAU/BR para a manutenção e regular funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados e Fundo de Apoio e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-04/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 03/2020, de 23 de março de 2020, que estende o prazo para pagamento das anuidades 2020 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-03/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 02/2020, de 12 de março de 2020, que suspende eventos, reuniões, encontros e atividades coletivas do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-02/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 01/2020, de 12 de março de 2020, que retifica a composição da Comissão Eleitoral Nacional para o exercício de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-01/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 07/2020, de 16 de abril de 2020, que aprova as normas para realização e funcionamento de reuniões virtuais no âmbito dos órgãos colegiados integrantes do CAU e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 07/2020

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, as normas para a realização e funcionamento de reuniões virtuais no âmbito dos órgãos colegiados integrantes do CAU e dá outras providências. (Alterada pela Deliberação Plenária DPOBR N° 0118-07/2021, de 19 de novembro de 2021)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 06/2020

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, as medidas de contenção de gastos, a serem adotadas pelo CAU/BR, relativamente ao exercício de 2020, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 05/2020

Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/BR, os prazos de vencimento de parcelas de negociações de débitos pactuadas na forma dos artigos 8º e 10 da Resolução n° 121, de 19 de agosto de 2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 04/2020

Aportes para manutenção e funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados e Fundo de Apoio.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/2020

Estende ad referendum do Plenário do CAU/BR, o prazo para pagamento das anuidades 2020 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02/2020

Suspende, ad referemdum do Plenário do CAU/BR, eventos, reuniões, encontros e atividades coletivas do CAU/BR e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01/2020

Aprova ad referendum do Plenário do CAU/BR, a Deliberação Plenária que retifica a composição da Comissão Eleitoral Nacional para o exercício de 2020.

32ª Reunião Plenária Ampliada – 14 de fevereiro de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0032-04/2020

Aprova a manifestação acerca da Portaria do Ministério da Educação nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0032-03/2020

Homologa a composição do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados do CAU para 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0032-02/2020

Homologa a composição do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio Financeiro aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0032-01/2020

Cria a Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional para atuação conjunta com outros conselhos profissionais e Instituições.

99ª Reunião Plenária Ordinária – 13 de fevereiro de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0099-06/2020

Altera o Calendário de reuniões e eventos do CAU/BR para 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0099-05/2020

Homologa as alterações no Regimento Interno do CAU/DF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0099-03/2020

Aprecia o recurso interposto pelo interessado, em funcão de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0099-02/2020

Aprecia o recurso interposto pelo interessado, em funcão de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0099-01/2020

Aprova a composição da Comissão Eleitoral Nacional para o exercício de 2020.

98ª Reunião Plenária Ordinária – 16 e 17 de janeiro de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-10/2020

Autoriza a prorrogação do Convenio de Cooperação Técnica com o CAU/SP para a elaboração de relatório conclusivo do Projeto Piloto de Acreditação de Cursos pelo CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-09/2020

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/MT.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-08/2020

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/MT.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-07/2020

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-06/2020

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-05/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 05, de 30 de dezembro de 2019, que aprova o Projeto de Resolução que altera os prazos e as condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR Nº 121, de 2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-03/2020

Homologa a indicação do 1º e 2º vice-presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-02/2020

Aprova a composição e elege os coordenadores e coordenadores-adjuntos das Comissões Ordinárias e Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2020.

2019

Ato da Presidência a ser referendado pelo Plenário – 30 de dezembro de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 05/2019

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, o Projeto de Resolução que altera os prazos e as condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR n° 121, de 2016, e dá outras providências.

31ª Reunião Plenária Ampliada – 20 de dezembro de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0031-01/2019

Aprova o projeto de resolução que homologa os Planos de Ação e Orçamento dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal(CAU/UF), referentes ao Exercício de 2020.

97ª Reunião Plenária Ordinária – 19 de dezembro de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0097-09/2019

Altera o local e a data da reunião ordinária da CEF-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0097-08.C/2019

Aprova o projeto de resolução que dispõe sobre o Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR, referente ao Exercício de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0097-08.B/2019

Estabelece o limite de utilização do superávit financeiro pelo CAU/BR e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0097-08.A/2019

Altera a DPOBR n° 0084-03/2018 quanto à utilização do superávit financeiro pelo CAU/BR e pelos CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0097-07/2019

Aprecia o Recurso interposto pelos interessados, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/PA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0097-06/2019

Aprecia o Recurso interposto pelos interessados, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0097-05/2019

Aprecia o Recurso interposto pelos interessados, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/PA.

06ª Reunião Plenária Extraordinária – 05 de dezembro de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 006-03/2019

Aprova a proposta de texto de acordo entre a Comissão Temporária para Harmonização do Exercício Profissional (CTHEP) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) para apresentação de emenda substitutiva ao PL 9818/2018 na CTASP e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 006-01/2019

Prorroga o prazo de suspensão de disposições da Resolução CAU/BR n° 51/2013, nas condições de que trata a Deliberação Plenária DPOBR n° 0094-01/2019, e dá outras providências.

96ª Reunião Plenária Ordinária – 21 e 22 de novembro de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0096-13/2019

Aprova a revisão do “Roteiro Orientativo para Realização de Auditorias dos RRT e Elaboração do Relatório Modelo Padrão e encaminha aos CAU/UF”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0096-12/2019

Aprecia o recurso interposto pelo interessado em face do Plenário do CAU/TO de indeferimento da solicitação de interrupção de registro do profissional.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0096-11/2019

Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0096-10/2019

Aprova o projeto de resolução que altera as Resoluções CAU/BR nº 91/2014 e nº 93/2014, que dispõem, respectivamente, sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e a emissão de certidões pelos CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0096-09/2019

Aprova a prorrogação da Comissão Temporária para a Equidade de Gênero – CTEG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0096-07/2019

Aprova a reestruturação organizacional do CAU/BR, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0096-06/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0096-01/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RJ.

95ª Reunião Plenária Ordinária – 09 de outubro de 2019

Não houve deliberação na 95ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR.

94ª Reunião Plenária Ordinária – 19 e 20 de setembro de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-12/2019

Homologa as Diretrizes para utilização de veículo oficial nas autarquias do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-11/2019

Altera a Resolução CAU/BR n° 126 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-10/2019

Autoriza a recomposição do Plenário do CAU/PE.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-09/2019

Aprova o Calendário eleitoral das eleições 2020 do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-06/2019

Aprova o Projeto de Resolução que homologa a Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamento do CAU/BA, CAU/SP e CAU/RJ – Exercício 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-05/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-03/2019

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 03/2019, de 1° de julho de 2019, que autoriza a assinatura do termo de colaboração para o Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA) em Porto Alegre/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-02/2019

Aprova o Despacho do Presidente, de 22 de agosto de 2019, pelo qual é suspensa disposição do Regulamento Eleitoral aprovado pela DPOBR N° 0090-04/2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-01/2019

Delibera sobre a Deliberação Plenária Ad Referendum n° 4/2019, de 13 de setembro de 2019, baixada pelo Presidente do CAU/BR, relativamente à revogação da Resolução CAU/BR n° 51/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 04/2019

Aprova ad referendum do Plenário do CAU/BR, Projeto de Resolução que revoga a Resolução nº 51, de 12 de juljo de 2013, que “dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas e dá outras providências”.

30ª Reunião Plenária Ampliada – 23 de agosto de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0030-02/2019

Aprova as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0030-01/2019

Aprova o projeto de Resolução que aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2019 do CAU/BR e homologa as dos CAU/UF.

93ª Reunião Plenária Ordinária – 22 de agosto de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0093-07/2019

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária para Estudo do novo Organograma do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0093-06/2019

Altera o calendário de reuniões do CAU/BR para 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0093-05/2019

Homologa o Regimento Interno do CAU/TO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0093-04/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RJ.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0093-03/2019

Aprecia o Recurso interposto pelos interessados em face da Decisão do Plenário do CAU/SP, pela não admissibilidade de denúncia ético-disciplinar.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0093-02/2019

Aprecia o Recurso interposto pelos interessados em face da Decisão do Plenário do CAU/SP, pela não admissibilidade de denúncia ético-disciplinar.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0093-01/2019

Redistribui denúncia ético-disciplinar n° 732017/2018 para análise de admissibilidade por outro CAU/UF.

92ª Reunião Plenária Ordinária – 25 e 26 de julho de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-15/2019

Aprova projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 121, de 19 de agosto de 2016, e dispõe sobre o parcelamento dos débitos de anuidades existentes.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-13/2019

Homologa a coordenação e coordenação-adjunta da Comissão Temporária para a Equidade de Gênero.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-12/2019

Altera o calendário de reuniões do CAU/BR para 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-11/2019

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento das Comissões Temporárias De Fiscalização – CTF, de Registro – CTR e de Harmonização do Exercício Profissional – CTHEP do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-10/2019

Redistribui o processo de fiscalização n° 1000071454/2018 (CAU/SC), para análise e julgamento em primeira instância por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-09/2019

Homologa as alterações no Regimento Interno do CAU/RO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-08/2019

Dispõe sobre as justificativas de faltas e licenças de conselheiros às reuniões dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-07/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-06/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-05/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/RJ.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-04/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/SE.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-03/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-02/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/SP, pela não admissibilidade de denúncia com indícios de falta ético-disciplinar.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/2019

Aprova, ad referendum do Plenário, a Deliberação Plenária que autoriza a assinatura do termo de colaboração para o Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA) em Porto Alegre/RS.

91ª Reunião Plenária Ordinária – 27 e 28 de junho de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-19/2019

Designa o Juliano Pamplona Ximenes Ponte para representar o CAU/BR na reunião do Canberra Accord – Acordo de Canberra.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-18/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em procedimento para realização de desagravo público, em face da Decisão do Planério do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-17/2019

Aprova o Projeto de Resolução que homologa a Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamento do CAU/MT e do CAU/RS – Exercício 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-16/2019

Homologa ao alterações no Regimento Interno do CAU/PB.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-15/2019

Aprova os critérios para participação de conselheiro ou suplente de conselheiro em reuniões, eventos ou missões de interesse do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-14/2019

Aprova as diretrizes para Elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-13/2019

Aprova a participação do CAU/BR no XII Congresso Brasileiro de Arquitetos.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-12/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face do Plenário do CAU/RJ.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-11/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face do Plenário do CAU/GO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-10/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-09/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face do Plenário do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-07/2019

Aprova o projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 91, de 9 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), quanto ao RRT Mínimo e RRT Retificador, cria o RRT Social e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-06/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/MT.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-05/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/PR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-04/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-03/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-02/2019

Aprecia o pedido Revisão da Deliberação Plenária DPOBR n° 0073-03/2017, referente ao processo ético-disciplinar n° 6362-009/2015, do CAU/PR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-01/2019

Aprova o despacho do Presidente, de 13 de junho de 2019, pelo qual são suspensas as disposições indicadas da Resolução CAU/BR n° 47, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências.

29ª Reunião Plenária Ampliada – 24 de maio de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0029-06/2019

Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com o Consiglio Nazionale degli Architetti Pianificatori, Paesaggisti e Consevatori – Conselho Nacional de Arquitetos, Urbanistas, Paisagistas e Restauradores da Itália (CNAPPC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0029-05/2019

Designa o Conselheiro Fernando Márcio de Oliveira para representar o CAU/BR na ISPO Shanghai.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0029-04/2019

Aprova a alteração da data e local da 78ª Reunião Ordinária da CPUA-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0029-03/2019

Homologa a presidente Liane Becacici Gozze Destefani como coordenadora-adjunta do Colegado Gestor do Fundo de Apoio.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0029-02/2019

Aprova o Projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RJ – Exercício 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0029-01/2019

Aprova a prestação de contas referentes ao Exercício de 2018 do CAU/BR, homologa a dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras provodências.

90ª Reunião Plenária Ordinária – 23 de maio de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0090-03/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/PA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0090-02/2019

Aprecia Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0090-01/2019

Aprova o relatório e voto em pedido de vista da conselheira federal Cristina Evelise Vieira Alexandre.

89ª Reunião Plenária Ordinária – 25 e 26 de abril de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-11/2019

Cria a Comissão Temporária para a Equidade de Gênero e aprova sua composição.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-10/2019

Aprova a renovação do Memorando de Entendimento com o Conselho Nacional de Acreditação de Arquitetura (NAAB), dos Estados Unidos da América.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-09/2019

Aprova a Renovação do Memorando de Entendimento com o Instituto Americano de Arquitetos (AIA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-08/2019

Aprova e regulamenta o Roteiro Orientativo para Realização de Auditorias dos RRT e elaboração do relatório modelo padrão pelos CAU/UF e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-07/2019

Aprova os Planos de Trabalho para 2019 das Comissões Especiais do CAU/BR e a alteração do Plano de Trabalho da Comissão Temporária de Fiscalização.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-06/2019

Redistribui o processo ético-disciplinar n° 487641/2017 (CAU/SC), para análise e julgamento em primeira instância por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-05/2019

Aprova os termos da Deliberação n° 015/2019-CED-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-04/2019

Aprecia o recurso interposto pela denunciada, em função de processo ético-disciplinar e face da Decisão do Plenário do CAU/MS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-03/2019

Cria a Comissão Temporária para apreciação de recurso em desagravo público.

88ª Reunião Plenária Ordinária – 28 e 29 de março de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0088-07/2019

Conselheiro relator para apreciação de recurso em desagravo público.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0088-05/2019

Alteração da data e o local das reuniões ordinárias da CRI-CAU/BR e CPP-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0088-04/2019

Redistribuição de processos éticos-disciplinares em virtude de comprometimento de parcialidade do CAU de origem.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0088-02/2019

Recomposição do Plenário do CAU/ES.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0088-01/2019

Registro profissional de egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade a distância. (Efeitos suspensos por decisão judicial no âmbito do Processo nº. 1014370-20.2019.4.01.3400, que tramita na 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do DF)

28ª Reunião Plenária Ampliada – 22 de fevereiro de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0028-01/2019

Representantes do Fórum de Presidentes e CEAU-CAU/BR para as Comissões Temporárias e Colegiado de Governança.

87ª Reunião Plenária Ordinária – 21 de fevereiro de  2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-11/2019

Homologação de alterações no Regimento Interno do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-10.B/2019

Alteração da data e local da 89ª reunião do Conselho Diretor e da 95ª Reunião Plenária Ordinária.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-10.A/2019

Alteração do local e data da 80ª Reunião Ordinária da CEF-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-09/2019

Julgamento de recurso em processo de fiscalização nº 1000015093/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-08/2019

Julgamento de recurso em processo de fiscalização nº 1000033017/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-07/2019

Julgamento de recurso em processo de fiscalização nº 1000047558/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-06/2019

Julgamento de recurso em processo de fiscalização nº 1000030160/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-05/2019

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-302999/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-04/2019

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-325200/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-03/2019

Reunião do Comitê Executivo da Federação Panamericana de Associações de Arquitetos.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-02/2019

Referenda a Deliberação ad referendum do Plenário n° 02/2019 – Memorando de Entendimento entre o CAU/BR e o RIBA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-01/2019

Criação de vagas de empregos efetivos para admissão de trabalhadores temporários no quadro de pessoal efetivo do CAU/BR.

Ato da Presidência a ser referendado pelo Plenário – 06 de fevereiro de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02/2019

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, a renovação, nos mesmos termos, do Memorando de Entendimento entre o CAU/BR e o RIBA e dá outras providências.

Ato da Presidência a ser referendado pelo Plenário – 30 de janeiro de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01/2019

Cria, ad referendum do Plenário do CAU/BR, vagas de empregos efetivos para ingresso de trabalhadores temporários no Quadro de Pessoal Efetivo do CAU/BR, e dá outras providências.

86ª Reunião Plenária Ordinária – 17 e 18 de janeiro de  2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0086-07B/2019

Composição do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CG-CSC) para o mandato de 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0086-07A/2019

Composição do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio (CGFA) para o mandato de 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0086-06/2019

Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0086-03C/2019

Composição da Comissão Temporária de Registro para o exercício 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0086-03B/2019

Composição da Comissão Temporária de Fiscalização para o exercício 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0086-03A/2019

Composição das Comissões Ordinárias, Especiais e Eleitoral Nacional e indicação do 1° e 2° Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para o exercício 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0086-01/2019

Prorroga o prazo de aplicação das condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR N° 121.

2018

Ato da Presidência a ser referendado pelo Plenário – 21 de dezembro de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/2018

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, o Projeto de Resolução que altera os prazos e as condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR n° 121, de 2016, e dá outras providências.

27ª Reunião Plenária Ampliada – 13 de dezembro de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0027-04/2018

Convênio de Cooperação Técnica com o CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0027-03/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-372105.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0027-02B/2018

Planos de Ação e Orçamento CAU/UF – 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0027-02A/2018

Planos de Ação e Orçamento CAU/BR – 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0027-01/2018

Projeto de Resolução que dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas.

85ª Reunião Plenária Ordinária – 12 de dezembro de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0085-11/2018

Aprova o projeto de Resolução que altera a Resolução nº 121 CAU/BR e dispõe sobre o desconto para pagamento à vista das anuidades de pessoa física e jurídica.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0085-10/2018

Homologa o Regimento Interno do CAU/MS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0085-09/2018

Homologa o Regimento Interno do CAU/DF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0085-08/2018

Homologa o Regimento Interno do CAU/CE.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0085-07/2018

Homologa o Regimento Interno do CAU/AC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0085-04/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000039435/2016 do CAU/MS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0085-03/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000039434/2016 do CAU/MS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0085-02/2018

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciante, em face da Decisão do Plenário do CAU/SP, pela não admissibilidade de denúncia com indícios de falta ético-disciplinar.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0085-01/2018

Aprecia o pedido de reconsideração da deliberação plenária nº 082-01/2018 referente ao processo ético disciplinar nº 367482/2016.

84ª Reunião Plenária Ordinária – 22 de novembro de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0084-07/2018

Calendário CAU/BR 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0084-06/2018

Representantes para a comissão temporária para acompanhamento do projeto executivo da sede do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0084-05/2018

Homologação do Regimento Interno do CAU/RR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0084-04/2018

Homologação do Regimento Interno do CAU/PA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0084-03/2018

Alteração das diretrizes para elaboração do plano de ação e orçamento – exercício 2019 e utilização do superávit financeiro pelo CAU/BR e pelos CAU/UF.

(Revogada pela Resolução n° 200, de 15 de dezembro de 2020)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0084-02/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-478095/2017.

83ª Reunião Plenária Ordinária – 18 de outubro de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0083-07/2018

Altera o calendário anual de eventos e reuniões 2018 do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0083-06/2018

Acordo de cooperação com a Ordem dos Arquitectos de Portugal.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0083-05/2018

Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RJ – Exercício 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0083-04/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-362057/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0083-03/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-2015-0378.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0083-02/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-1000016423/2015.

82ª Reunião Plenária Ordinária – 20 de setembro de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0082-11/2018

Cria a Comissão Temporária de Registro.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0082-10/2018

Cria a Comissão Temporária de Fiscalização.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0082-09/2018

Alteração de data e local das reuniões ordinárias da CPP-CAU/BR e CPUA-CAU/BR e realização de reunião extraordinária do CG-CSC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0082-07/2018

Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2018 do CAU/DF, CAU/MA, CAU/PA, CAU/PB e CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0082-06/2018

Homologação do Regimento Interno do CAU/ES.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0082-05/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/TO. (Processo de Fiscalização n° 1000007917/2014 do CAU/TO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0082-04/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/CE. (Processo de Fiscalização n° 1000031850/2016 do CAU/CE).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0082-03/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-407371/2016 e 697573/2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0082-01/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-367482/2016 .

26ª Reunião Plenária Ampliada – 17 de agosto de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0026-03/2018

Projeto de resolução que altera a resolução Nº 121.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0026-02/2018

Homologação do Regimento Interno do CAU/RO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0026-01/2018

Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR e dos CAU/UF – EXERCÍCIO 2018.

81ª Reunião Plenária Ordinária – 16 de agosto de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0081-07/2018

Alteração no convênio entre o CAU/BR e IAB/DN em relação ao Congresso UIA 2020 – RIO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0081-06/2018

Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR – EXERCÍCIO 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0081-05/2018

Projeto de Resolução que dispõe sobre alterações do registro de profissionais nos CAU/UF  e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0081-04/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/AL.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0081-03/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-003/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0081-02/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-507868/2017.

80ª Reunião Plenária Ordinária – 19 e 20 de julho de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-08/2018

Aprovação da carta aos candidatos nas eleições 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-07/2018

Alteração de data e local das reuniões ordinárias da CED-CAU/BR, COA-CAU/BR E CPP-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-06/2018

Alteração da Resolução n° 121.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-05/2018

Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-03.B/2018

Homologação do Regimento Interno do CAU/MA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-03.A/2018

Homologação do Regimento Interno do CAU/GO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-02/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 331482/2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-01/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº SICCAU nº 367482/2016.

79ª Reunião Plenária Ordinária – 28 e 29 de junho de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-14/2018

Convênio de Cooperação Técnica com o CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-13/2018

Fórum Permanente de Consulta em Tecnologia da Informação (T.I.).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-11.B/2018

Regimento Inteno do CAU/PE para homologação do Plenário do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-11.A/2018

Regimento Inteno do CAU/PB para homologação do Plenário do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-10/2018

Diretrizes para elaboração da reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-09/2018

Alteração das Resoluções CAU/BR Nº 91 E Nº 93, de 2014, quanto ao disciplinamento do RRT Múltiplo Mensal e da Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-08/2018

Processo de recurso ao Plenário do CAU/BR em face da decisão do Plenário do CAU/MS de indeferimento do requerimento de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-07/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000041829/2016 do CAU/MS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-06/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000041828/2016 do CAU/MS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-05/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/PE. (Processo de Fiscalização n° 1000017274/2015 do CAU/PE).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-04/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED- 19/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-03/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED- 2013-0224.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-01.B/2018

Indicação de CAU/UF para análise e julgamento de processo ético-disciplinar.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-01.A/2018

Indicação de CAU/UF para análise e julgamento de processo ético-disciplinar.

25ª Reunião Plenária Ampliada – 25 de maio de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0025-04/2018

Regimento Interno do CAU/RN para homologação do Plenário do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0025-03/2018

1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB – Exercício 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0025-01/2018

Processo de prestação de contas referente ao exercício de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco.

78ª Reunião Plenária Ordinária – 24 de maio de  2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0078-11/2018

Pedido de esclarecimento ao CAU/MT de publicação em Rede Social.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0078-10/2018

Recondução do Ouvidor-Geral Roberto Rodrigues Simon.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0078-09/2018

Alteração da Resolução CAU/BR N° 105 – Competência da CEN-CAU/BR

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0078-08/2018

Projeto de Resolução que altera e revoga a Resolução CAU/BR Nº 10, de 2012.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0078-07/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000014434/2014 do CAU/MS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0078-06/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar 7º ED-42588/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0078-05/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-2010/041400.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0078-04/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-053/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0078-03/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-194/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0078-02/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-0464/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0078-01/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-044/2012-2014.

77ª Reunião Plenária Ordinária – 26 e 27 de abril de  2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-26.B/2018

IAprovação do documento “Esclarecimento sobre a Resolução nº 51 do CAU/BR”, produzido pela Comissão Temporária com a finalidade de estudar o Projeto de Lei (PL) n° 9818/2018 e do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) n° 901/2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-26/2018

Institui a Comissão Temporária com a finalidade de estudar o Projeto de Lei (PL) n° 9818/2018 e do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) n° 901/2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-24/2018

Altera o calendário anual do CAU/BR para 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-23.C/2018

Aprova o Plano de Trabalho para 2018 da CRI-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-23.B/2018

Aprova o Plano de Trabalho para 2018 da CPUA-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-23.A/2018

Aprova o Plano de Trabalho para 2018 da CPP-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-22/2018

Designa a representação do CAU/BR para a Convenção do American Institute of Architects – Instituto Americano de Arquitetos (AIA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-21/2018

Designa a representação do CAU/BR para a reunião do Acordo de Canberra.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-20/2018

Designa a representação do CAU/BR para a 5ª Feira Internacional de Pequim sobre Comércio de Serviços (CIFTIS) e reunião com a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-19/2018

Altera a DPOBR n° 0054-07/2016, que regulamenta a Ouvidoria-Geral do CAU/BR. (Revogada pela DPOBR N° 0125-12/2022)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-18.B/2018

Homologa o Regimento Interno do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-18.A/2018

Homologa o Regimento Interno do CAU/AM.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-17/2018

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/AC – Exercício 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-16/2018

Aprova a prestação de contas do CAU/BR e homologa as dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, referentes ao Exercício de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-15/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/PI. (Processo de Fiscalização n° 1000015930/2015 do CAU/PI).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-14/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000031628/2015 do CAU/MS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-13/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000026587/2015 do CAU/MS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-12/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS. (Processo de Fiscalização n° 1000024865/2015 do CAU/RS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-10/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000021338/2016 do CAU/MS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-09/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000030008/2016 do CAU/MS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-08/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/PI. (Processo de Fiscalização n° 1000023564/2015 do CAU/PI).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-07/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares SICCAU nº 227256/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-06/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares SICCAU nº 256559/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-05/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares nº ED-7934/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-04/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares nº ED-080/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-03/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares nº ED-E-09/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-02/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares nº ED-6362017/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-01/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares nº ED-6362008/2015.

76ª Reunião Plenária Ordinária – 22 e 23 de março de  2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0076-13/2018

Institui Comissão Temporária com a finalidade de estudar o PL 6814/2017 que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e revoga a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0076-12/2018

Designa a representação do CAU/BR para a Convenção do American Institute of Architects – Instituto Americano de Arquitetos (AIA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0076-11/2018

Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Convênio de Cooperação em Matérias de Internacionalização com o CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0076-10/2018

Aprova o projeto de resolução que altera o Art. 5º da Resolução CAU/BR nº 18, de 2012, alterada pelas Resoluções CAU/BR nº 32, de 2012 e nº 85, de 2014 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0076-04/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares nº ED-1000015913/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0076-01/2018

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 02, de 9 de março de 2018, que aprova iniciar as tratativas para que o CAU/BR se torne signatário dos Princípios de Empoderamento das Mulheres – ONU Mulheres.

Ato da Presidência a ser referendado pelo Plenário – 09 de março de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 2/2018

Aprova, as referendum do Plenário, a Deliberação Plenária que aprova iniciar as tratativas para que o CAU/BR se torne signatário dos Princípios de Empoderamento das Mulheres – ONU Mulheres.

24ª Reunião Plenária Ampliada – 23 de fevereiro de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0024-03/2018
Compõe o Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CG-CSC) no ano de 2018 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0024-02/2018
Compõe o Colegiado de Governança do Fundo de Apoio (CGFA) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil no ano de 2018 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0024-01/2018
Referenda a Deliberação Plenária que aprova a Resolução ad referendum n° 159, de 25 de janeiro de 2018 que prorroga o prazo de vencimento, para pagamento com desconto, das anuidades referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.

75ª Reunião Plenária Ordinária – 22 de fevereiro de  2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0075-04.C/2018
Redistribui os processos ético-disciplinares nºs 417001, 362090, 487595, 487638, 487701, 560629, 560638, 560649, 560662, 560655 e 562534 (CAU/SC), para análise e julgamento em primeira instância por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0075-04.B/2018
Redistribui os processos ético-disciplinares Processo 062 – SICCAU nº 583145 (CAU/PE) para análise e julgamento em primeira instância por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0075-04.A/2018
Redistribui os processos ético-disciplinares nº Processo 226 – SICCAU nº 617571 e Processos de 261 a 281 SICCAU nº 618550 (CAU/ES) para análise e julgamento em primeira instância por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0075-03/2018
Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0075-02/2018
Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0075-01/2018
Aprova a inclusão de membros na composição da Comissão Nacional Eleitoral para o exercício de 2018, e dá outras providências.

74ª Reunião Plenária Ordinária – 11 de janeiro de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0074-05.04/2018
Elege o 1º e 2º vice-presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2018, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0074-05.03/2018
Elege membros para as Comissões Ordinárias, Especiais e CEN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0074-05.02/2018
Elege o presidente do CAU/BR para o mandato 2018-2020.

2017

23ª Reunião Plenária Ampliada – 15 de dezembro de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0023-05.C/2017
Homologa o Regimento Interno do CAU/SE.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0023-05.B/2017
Homologa o Regimento Interno do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0023-05.A/2017
Homologa o Regimento Interno do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0023-04/2017
Homologa os Planos de Ação e Orçamento dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), referentes ao Exercício de 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0023-03/2017
Aprova o projeto de Resolução que Altera a Resolução CAU/BR Nº 126, fixa os valores das carteiras profissionais para 2018 e dá outras providências.

73ª Reunião Plenária Ordinária – 14 de dezembro de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-10/2017
Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-09/2017

Criação e Equiparação de empregos de Livre Provimento e Demissão em relação a cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS), da Administração Pública Federal (e aprova a reestruturação organizacional do CAU/BR, alterando o anexo I do Regimento Interno do CAU/BR, na forma do organograma apresentado no anexo III desta deliberação).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-08/2017
Aprova o projeto de Resolução que dispõe sobre o parcelamento de multas provenientes de sanções éticas ou infração ao exercício profissional, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-06/2017
Aprova o Anteprojeto de Resolução que regulamenta a aplicação de sanções de natureza ético-disciplinar às sociedades de prestação de serviços com atuação no campo de Arquitetura e Urbanismo, nos termos do § 2º do art. 19 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e do art. 122 da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-05/2017
Aprova o projeto de Resolução que dispõe sobre o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) referente ao Exercício de 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-04/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MS (Processo de Fiscalização nº 1000020185/2015 do CAU/MS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-03/2017
Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares nº 6362-001.2015-CED, 6362-003.2015-CED, 6362-009.2015-CED e 6362-024.2015-CED.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 100007546/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-01/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 189033/2014.

72ª Reunião Plenária Ordinária – 23 de novembro de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-15/2017
Aprova a representação do CAU/BR para a reunião do Comitê Negociador Birregional (CNB) das negociações Mercosul-EU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-14/2017
Aprova alteração do Calendário Eleitoral das Eleições 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-11/2017
Aprova o projeto de Resolução que regulamenta os ressarcimentos a serem concedidos aos profissionais arquitetos e urbanistas e às pessoas jurídicas de valores pagos indevidamente aos CAU/UF, das devoluções do CAU/BR aos CAU/UF de sua cota parte e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-10/2017
Homologa as diretrizes para elaboração do Código de Conduta dos Empregados Públicos do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-09/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000022931/2015 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-08/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/SP (Processo de Fiscalização nº 1000011212/2015 do CAU/SP).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-07/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 307983/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-06/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 007/2012-2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-05/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 429654/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-04/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 150/2013/CEPED.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-03/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 2015-4-0518.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 1000024744/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-01/2017
Projeto de Resolução que dispõe sobre Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e revoga a Resolução CAU/BR nº 91/2014 e a Portaria Normativa CAU/BR nº 25/2014, e dá outras providências.

71ª Reunião Plenária Ordinária – 26 de outubro de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0071-09/2017
Aprova o projeto de Resolução que homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA – Exercício 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0071-08/2017
Aprova as ações junto aos CAU/UF quando esses editarem atos em conflito com os normativos do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0071-07/2017
Homologa a atualização e complementação do Manual para Elaboração dos Atos Administrativos de Competência do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0071-06/2017
Redistribui o processo ético-disciplinar nº PAG.00003817/2008, Protocolo SICCAU nº 556622/2017, proveniente do CAU/RO, para análise e julgamento em primeira instância por outro CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0071-04/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 218010/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0071-03/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 1000003293/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0071-02/2017
de 26/10/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 1000004991/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0071-01/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 233992/2015.

70ª Reunião Plenária Ordinária – 21 e 22 de setembro de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-14/2017
Aprova a alteração da Resolução nº 38 que dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-13/2017
Aprova a modificação do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-12/2017
Aprova o projeto de Resolução que homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SC – Exercício 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-11/2017
Aprova a Primeira Reprogramação Ordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR – Exercício 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-10/2017
Aprova os critérios para participação de profissional arquiteto e urbanista em reuniões, eventos ou missões de interesse do CAU, como convidado ou convocado.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-09/2017
Aprova a reestruturação organizacional da Gerência do CSC do CAU, com a inclusão da Coordenadoria do Sistema de Gestão Integrada (SGI), e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-08/2017
Suspende a Deliberação Plenária DPOBR nº 0069-02/2017, que apreciou o recurso interposto pelo interessado, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-06/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/RJ (Processo de Fiscalização nº 1000039744/2016 do CAU/GO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-05/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 391881/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-04/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 1000003913/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-03/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 381679/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-05/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-01/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 046/2012-2014.

22ª Reunião Plenária Ampliada – 18 de agosto de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0022-02/2017
Homologa o Guia do Conselheiro do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0022-01/2017
Homologa a Primeira Reprogramação Ordinária do Plano de Ação e Orçamento dos CAU/UF – Exercício 2017.

69ª Reunião Plenária Ordinária – 17 de agosto de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-10/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 072/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-09/2017
Aprova a alteração da Resolução CAU/BR nº 52, de 2013, que aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-08/2017
Aprova data, local e roteiro da II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-07/2017
Aprova o projeto de resolução que dispõe sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identificação de profissionais, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-06/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000006131/2014 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-05/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/RJ (Processo de Fiscalização nº 1000008720/2014 do CAU/RJ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-04/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 454599/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-03/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 8393/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 007/2012-2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-01/2017
Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 03/2017, que aprova Resolução ad referendum que altera as datas do calendário eleitoral e de reunião ordinária da CEN e aprova a Resolução nº 144 de 28 de julho de 2017.

Ato da Presidência a ser referendado pelo Plenário – 28 de julho de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/2017

Aprova, ad referendum do Plenário, o Projeto de Resolução que altera o Calendário Eleitoral das Eleições do CAU a serem realizadas no Ano de 2017 e dá outras providências.

68ª Reunião Plenária Ordinária – 17 de agosto de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-14/2017
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com o ONU-HABITAT.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-13/2017
Delibera sobre a prorrogação do prazo da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional para atuação conjunta com a Comissão Temática de Harmonização Inter conselhos do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-12/2017
Aprecia o pedido Reconsideração/Revisão sobre a Ressalva na Prestação de Contas do CAU/MS 2016 deliberada pela Deliberação Plenária DPOBR nº 0065-04/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-11/2017
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar renovação do Memorando de Entendimento com o UNOPS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-09/2017
Aprova as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-08/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/CE (Processo de Fiscalização nº 1000015199/2015 do CAU/CE).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-07/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 499708/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-06/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 144771/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-05/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 17891/2012.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-04/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 460295/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-02/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/RS (Processo de Fiscalização nº 1814/2013 do CAU/RS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-01/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MS (Processo de Fiscalização nº 1000008842/2014 do CAU/MS).

04ª Reunião Plenária Ampliada Extraordinária – 07 de junho de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 004-01/2017
Delibera sobre a aprovação da Missão Internacional do CAU/BR para o 26º Congresso Mundial Arquitetos e assembleia geral da União Internacional dos Arquitetos (UIA), em SEUL.

67ª Reunião Plenária Ordinária – 22 e 23 de junho de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-16/2017
Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Nacional em 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-15/2017
Aprova as Diretrizes para elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-14/2017
Aprova o projeto de Resolução que homologa a Primeira Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SP – Exercício 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-13/2017
Homologa a Carta de Serviços do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-12/2017
Aprova o projeto de Resolução que dispõe sobre o requerimento de revisão da cobrança de anuidades, o processo administrativo de suspensão de registro profissional decorrente de inadimplência, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-11/2017
Aprova o Anteprojeto de Resolução que dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-08/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 291919/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-07/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 196376/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-06/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 279836/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-05/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 288791/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-04/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 55126/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-03/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 296060/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 279266/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-01/2017
Corrige erros materiais do Regimento Geral do CAU e do Regimento Interno do CAU/BR aprovados pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0065-05/2017, adotada na Reunião Plenária Ordinária n° 65, realizada nos dias 26 a 28 de abril de 2017, e instituídos pela Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017.

21ª Reunião Plenária Ampliada – 26 de maio de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0021-03/2016
Homologa a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) referente ao Exercício de 2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0021-02/2016
Aprova o projeto de Resolução que homologa a Primeira Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB e do CAU/RR – Exercício 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0021-01/2016
Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº2/2017, que aprova Resolução que suspende, pelo período que especifica, o encaminhamento ao CAU/BR das informações sobre a execução do plano de ação dos CAU/UF, previsto na Resolução CAU/BR nº 101, de 27 de março de 2015.

66ª Reunião Plenária Ordinária – 25 de maio de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-09/2017

Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com a Sociedad Colombiana de Arquitectos (SCA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-08/2017

Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com a Architectural Society of China (ASC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-07/2017

Aprova o modelo de Certidão para as Atividades de Georreferenciamento e Correlatas, em complementação à DPOR Nº 0055-10/2016.
(Revogada pela DPOBR Nº 0101-06/2020, de 20 de maio de 2020).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-06/2017

Dispõe sobre o trâmite a ser seguido, pelos CAU/UF, para apuração de indícios de falta ética, de ofício, proveniente da fiscalização do CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-05/2017

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/PI (Processo de Fiscalização nº 1000009848/2014 e 1000024184/2015 do CAU/PI).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-04.F/2017

Registro de profissional diplomado no exterior (JAIRO ALDEMAR BASTIDAS GUSTIN).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-04.E/2017

Registro de profissional diplomado no exterior (GANDHI ESCAJADILLO TOLEDO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-04.D/2017

Registro de profissional diplomado no exterior (FRANCISCO JAVIER NAVARRETE MARTINEZ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-04.C/2017

Registro de profissional diplomado no exterior (CÁTIA ALEXANDRA PACHECO BRANCO CHAIBEN).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-04.B/2017

Registro de profissional diplomado no exterior (ADRIANE DE LUCA TEIXEIRA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-04.A/2017

Registro de profissional diplomado no exterior (JOÃO PEDRO FERREIRA BRITES).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-02/2017

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-04/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-01/2017
de 25/05/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 2026/2013.

65ª Reunião Plenária Ordinária – 25 a 28 de abril de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-07/2017
Homologa a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Academia de Escolas de Arquitectura e Urbanismo de Língua Portuguesa (AEAULP).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-06/2017
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com a Ordem Nacional dos Arquitectos Guiné-Bissau (ONAGB).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-05/2017
Aprova o projeto de resolução que dispõe sobre o Regimento Geral do CAU e o Regimento Interno do CAU/BR, revoga as Resoluções CAU/BR n° 33, 45, 57, 78 e 111, altera a Resolução CAU/BR n° 60, revoga as Deliberações Plenárias do CAU/BR n° 7 e 11, e dá outras providências (Alterada pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0067-01/2017, de 22 de junho de 2017).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-04/2017
Homologa a prestação de contas dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, referentes ao Exercício de 2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-03/2017
Aprova a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) referente ao Exercício de 2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-02/2017
Registro de profissional diplomado no exterior (KIM DIEGO ALVAREZ BARREIROS DE AZEVEDO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-01/2017
Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 01/2017, que homologa o registro definitivo de OSCAR LUIGI MARZORATI.

Ato da Presidência a ser referendado pelo Plenário – 28 de março de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01/2017
Registro DEFINITIVO, Ad Referendum do Plenário do CAU/BR, do diplomado no exterior, Oscar Luigi Marzorati, diplomado pela Politécnico di Milano, cujo diploma foi revalidado pela Universidade de São Paulo (São Paulo/SP).

64ª Reunião Plenária Ordinária – 23 e 24 de março de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-09/2017
Altera a DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0061-06/2015, que aprova o calendário anual do CAU/BR para 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-08/2017
Aprova o projeto de Resolução que dispõe sobre o processo administrativo de suspensão de registro profissional decorrente de inadimplência, sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos de anuidades, multas e demais valores no âmbito dos CAU/UF, altera a Resolução CAU/BR Nº 133, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-07/2017
Aprova o projeto de Resolução que homologa a Primeira Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MS e do CAU/RS – Exercício 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-06/2017
Aprova os novos modelos de declaração negativa de antecedentes ético-disciplinares e autoriza sua emissão pelos CAU/UF após consulta à CED-CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-05/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MT (Processo de Fiscalização nº 1000003420/2013 do CAU/MT).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-04/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000017250/2015 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-03/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 107282/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 296330/2015 e 440684/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-01/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 146097/2014.

20ª Reunião Plenária Ampliada – 17 de fevereiro de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0020-05/2017
Aprova a Resolução que dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da anuidade em casos excepcionais, altera a Resolução CAU/BR Nº 121, que dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0020-04/2017
Aprova a Resolução que dispõe sobre isenção de anuidades a profissionais com doenças graves, altera a Resolução CAU/BR Nº 121, que dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0020-03a/2017
Dispõe sobre a supressão de artigo da Resolução n° 121, de 19 de agosto de 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0020-03/2017
Aprova a Resolução que dispõe sobre o processo administrativo de suspensão de registro profissional decorrente de inadimplência, sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos de anuidades, multas e demais valores no âmbito dos CAU/UF, altera a Resolução CAU/BR Nº 121, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0020-02/2017
Compõe o Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CG-CSC) no ano de 2017 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0020-01/2017
Compõe o Colegiado de Governança do Fundo de Apoio (CGFA) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil no ano de 2017 e dá outras providências.

63ª Reunião Plenária Ordinária – 16 de fevereiro de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-09/2017
Aprova a manifestação do CAU/BR sobre Ensino a Distância em Arquitetura e Urbanismo a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) e outras autoridades.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-08/2017
Aprova a composição da Comissão Eleitoral Nacional para o exercício de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-07/2017
Aprova a prorrogação de prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Auditoria do Cumprimento da Lei de Acesso à Informação no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-06/2017
Aprova a representação do CAU/BR para a reunião do Comitê Negociador Birregional (CNB) das negociações Mercosul-EU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-05/2017
Designa representação do CAU/BR para a Convenção do American Institute of Architects – Instituto Americano de Arquitetos (AIA) e para a 6ª Reunião Geral do Canberra Accord – Acordo de Canberra.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-04/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 2008508472.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-03/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 271631/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 004/2012-2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-01/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 1000010930/2014.

62ª Reunião Plenária Ordinária – 19 de janeiro de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-09/2017
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com o Colegiado de Arquitectos del Peru (CAP).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-08/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000018290/2015 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-07/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 132895/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-06/2017
Altera as Resoluções CAU/BR nº 18, de 2 de março de 2012, nº 26, de 6 de junho de 2016, nº 35, de 5 de outubro de 2012, nº 49, de 7 de junho de 2013, nº 91, de 9 de outubro de 2014 e nº 93, de 7 de novembro de 2014, atualizando as exigências do CAU com relação à validação de documentos estrangeiros.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-05/2017
Aprecia o ato fundamentado que suspende a DPOBR Nº0060-06/2016, aprova o Projeto de Resolução que Altera a Resolução CAU/BR nº 49, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o registro temporário e a baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), mediante constituição de sociedade personificada com pessoa jurídica brasileira, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-04/2017
Aprova a composição da Comissão Nacional Eleitoral para o exercício de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-03/2017
Aprova a composição das Comissões Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-02.04/2017
Elege o 1º e 2º vice-presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-02/2017
Aprova a composição das Comissões Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2017, e dá outras providências.

2016

61ª Reunião Plenária Ordinária – 16 de dezembro de  2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0061-06/2016
Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0061-05.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (SHADIR OTHMAN RIGON).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0061-05.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ALFREDO MANUEL PAULO DIAS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0061-05.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (FRANCISCO CORREA DUARTE).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0061-04/2016
Aprova o projeto de Resolução que trata do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), referente ao Exercício de 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0061-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-08/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0061-01/2016
Aprecia o Projeto de Resolução que institui o procedimento para a realização de desagravo público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

19ª Reunião Plenária Ampliada – 15 de dezembro de  2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0019-04/2016
Aprova o projeto de Resolução que trata dos Planos de Ação e Orçamento dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), referentes ao Exercício de 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0019-03/2016
Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA – Exercício 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0019-02/2016
Homologa a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão referente ao Exercício de 2015, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0019-01/2016
Aprova o projeto de Resolução que revoga a Resolução CAU/BR Nº 92, que regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), e dá outras providências.

60ª Reunião Plenária Ordinária – 17 e 18 de novembro de  2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-08/2016
Aprova o projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 30, que dispõe sobre os atos administrativos a serem expedidos pelo CAU/BR e pelos CAU/UF e o Manual para Elaboração de Atos Administrativos Normativos de Competência do CAU, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.G/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MICHAEL EMIL MOSH).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.F/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARIA FRANCISCA SANHUEZA BOCCHIO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.E/2016
de 18/11/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARTA ROCA MUNOZ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.D/2016
de 18/11/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ANNA CAROLINA BUENO CARDOSO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (JOANA PACK MELO SOUSA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (FERNANDO DIAZ SOLER).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ANA FILIPA HIPOLITO COSTA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-06/2016
Aprova o Projeto de Resolução que Altera a Resolução CAU/BR nº 49, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o registro temporário e a baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), mediante constituição de sociedade personificada com pessoa jurídica brasileira, e dá outras providências.

DESPACHO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-05/2016
Aprova o Projeto do Sistema de Acreditação de Cursos de Arquitetura e Urbanismo do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-04/2016
Institui e compõe a Comissão Temporária de Auditoria do Cumprimento da Lei de Acesso à Informação no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

ANEXO 1 – Plano de Ação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para a execução integral da Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/2011) e seus regulamentos, homologado pelo Acórdão nº. 2.513/2016 – Plenário, de 28 de setembro de 2016, do Tribunal de Contas da União (TCU).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-03/2016
de 17/11/2016
Cria vagas de empregos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-02/2016
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar o Memorando de Entendimento com o Conseil National de l’Ordre des Architectes – Conselho Nacional da Ordem dos Arquitetos (CNOA) da França.

59ª Reunião Plenária Ordinária – 20 e 21 de outubro de  2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-07/2016
Constituir missão do CAU/BR para participar do XXV Congresso da Federação Panamericana de Associações de Arquitetos, entre os dias 23 e 27 de novembro em Assunção, no Paraguai.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-05/2016
Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/DF e do CAU/RO – Exercício 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.N/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (RONIEL REYES SALAZAR).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.M/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (VIVIAN REIMERS ORTIZ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.L/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARINA PEDROSO CORREIA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.K/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARCO ANTÔNIO RODRIGUES ALVES DE CARVALHO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.J/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ANDRES MARTIN SEGAL).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.I/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ASTRID PUDSZUHN).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.H/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (CARLOS MARTIN DALLA COSTA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.G/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (RICARDO JOSÉ MONTI).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.F/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (EDUARDO GABRIEL ARROYO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.E/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (RUTH CRISTINA SANABRIA DENDIA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.D/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (FERNANDO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (CARLA FÁTIMA TORRES LINARES).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARIO BRUNO CARVALHO DA ROCHA LEITE).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (JOSÉ WILSON BORGES E SOARES).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-01/2016
Referenda a Resolução nº 123 de 11 de outubro de 2016, que altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino superior estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

58ª Reunião Plenária Ordinária – 23 e 24 de setembro de  2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-011/2016
Aprova o documento denominado “Carta Compromisso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil sobre a Nova Agenda Urbana” e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-010/2016
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com a Federação de Colégios de Arquitetos da República Mexicana (FCARM).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-09/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000021592/2015 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-08/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/PI (Processo de Fiscalização nº 1000017852/2015 do CAU/PI).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-07/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 379765/2016 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-06/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000006438/2014 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.G/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de profissional com registro na OA/PT, cujo interessado, PEDRO HENRIQUES CANCELA DA FONSECA, se diplomou pela Universidade Técnica de Lisboa (Lisboa, Portugal/Portugal) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis/SC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.F/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cuja interessada, Valentina Craboledda, se diplomou pela Università degli Studi di Cagliari (Cagliari/Itália) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal de Goiás (Goiânia/GO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.E/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cuja interessada, ALÍCIA GABRIELA CANDIA BARRIENTOS, se diplomou pela Universidad Mayor de San Simón (Cochabamba/Bolívia) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.D/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cuja interessada, Flávia Romera de Oliveira Mohallem, se diplomou pela Universidade de Chile (Santiago/Chile) e teve o seu diploma revalidado pela USP (São Paulo/SP).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.C/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, Bastian Alexander Telg, se diplomou pela Universidade Técnica de Berlim (Berlim/Alemanha) e teve o seu diploma revalidado pela USP (São Carlos/SP).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.B/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, Jose Antonio Hoyuela Jayo, se diplomou pela Universidad de Valladolid (Valladolid/Espanha) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.A/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, ANTONIO NUZZI, se diplomou pela Universitá Degli Studi di Roma – La Sapienza – Facoltá di Architettura di Valle Giulia (Roma/Itália) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-04/2016
Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PA e do CAU/SC – Exercício 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 241737/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-01/2016
Aprecia o Projeto de Resolução que dispõe sobre o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e dá outras providências.

18ª Reunião Plenária Ampliada – 19 de agosto de 2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0018-06/2016
Aprova o documento denominado “Carta aberta aos candidatos a prefeitos e vereadores – Qual a cidade que precisamos? Um pacto pela qualidade das cidades” e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0018-05/2016
Homologa a Deliberação da Comissão de Planejamento e Finanças a respeito da auditoria realizada no CAU/RR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0018-04/2016
Homologa a Deliberação da CPFi a respeito do relatório da comissão de inquérito sobre o CAU/MA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0018-03/2016
Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento dos CAU/UF – Exercício 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0018-02/2016
Aprova o projeto de resolução que dispõe sobre anuidades e negociação de seus valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0018-01/2016
Aprova o projeto de resolução que consolida as normas de criação e regulamentação do Fundo de Apoio Financeiro aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

57ª Reunião Plenária Ordinária – 18 de agosto de  2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-11/2016
Aprova o Calendário de Atividades, Reuniões de Colegiados, Seminários e Encontros para 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-10/2016
Aprova a representação do CAU/BR para a reunião do Comitê Negociador Birregional (CNB) das negociações Mercosul-EU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-09.E/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de profissional com registro na OA/PT, cuja interessada, Maria Flor Macedo de Magalhães, se diplomou pela Universidade Lusíada do Porto (Cidade do Porto/Portugal) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal de Alagoas (Maceió/AL).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-09.D/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, Renato Peron, se diplomou pela Istituto Universitario Di Architettura Di Venezia – Universitá Luav Di Venezia (Veneza/Itália) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (Salvador/BA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-09.C/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, Veiko Edson Aviles Rocabado, se diplomou pela Universidad Nacional de Tucumán (San Miguel de Tucumán/Argentina) e teve o seu diploma revalidado pela UNICAMP (Campinas/SP).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-09.B/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, Jan Christoph Kaiser, se diplomou pela Die Fachhochschule University of Applied Sciences (Frankfurt/Main/Alemanha) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (Salvador/BA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-09.A/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, Francisco José de Fuentes Sabaté, se diplomou pela Universitat Politécnica de Catalunya (Barcelona/Espanha) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade de São Paulo – USP (São Carlos/SP).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-08/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000017082/2015 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-07/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000017644/2015 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-06/2016

Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000017201/2015 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-05/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000007189/2014 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-04/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-01/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-03/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 2010-5-00830.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-02/2016
Aprova a Primeira Reprogramação Ordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR – Exercício 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR N° 0003-01/2016
de 08/07/2016
Delibera sobre a aprovação dos termos do contrato de parceria para construção conjunta de sedes do CAU/BR e do IAB/DF, e dá outras providências.

56ª Reunião Plenária Ordinária – 21 e 22 de julho de  2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 00056-15/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de profissional com registro na OA/PT, cujo interessado, Manuel Maria Azevedo Mendes de Oliveira, se diplomou pela Universidade Técnica de Lisboa (Lisboa/Portugal) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-14/2016

Homologa a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe referentes ao Exercício de 2015, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-13/2016
Homologa a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá referentes ao Exercício de 2015, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-12/2016
Designa representação do CAU/BR na 3ª conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Moradia e Desenvolvimento Sustentável – Habitat III

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-11/2016
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Acordos Bilaterais com os países membros do CIALP para fins de registros profissionais.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-10/2016
de 22/07/2016
Aprova as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-09/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000010163/2014 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-04/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 6.09.415-6.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-03/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 07/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 2008-5-12706.

55ª Reunião Plenária Ordinária – 16 e 17 de junho de  2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-13/2016
Homologa a recondução do Arquiteto e Urbanista ROBERTO RODRIGUES SIMON como Ouvidor-geral do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-12/2016
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA), termo aditivo ao Acordo de Cooperação para a harmonização das condições de trabalho de arquitetos e urbanistas, no Brasil e em Portugal, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-11.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (PABLO ESTEBAN VERGARA CERDA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-11.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (CRISTIAN ANDRÉS ESPINOZA MÉNDEZ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-11.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MÁRCIO ANDRÉ LOPES DA COSTA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-10/2016
Dá interpretação conforme à Lei n° 12.378, de 2010, às atribuições de arquitetos e urbanistas para as atividades de georreferenciamento e correlatas.
(Revogada pela DPOBR Nº 0101-06/2020, de 20 de maio de 2020).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-09/2016
Homologa o Regimento Interno do CAU/GO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-08/2016
Instaura Comissão de Inquérito no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-07/2016
Instaura Processo de Tomada de Contas Especial no CAU/DF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-06/2016
Aprova as Diretrizes para elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-05/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 325736/2015 e 278999/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-04/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 318126/2015 e 93566/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-03/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 282277/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 136087/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-01/2016
Delibera sobre o pedido de reconsideração formulada pelo Senhor Presidente do CAU/RR a respeito da Deliberação Plenária DPABR N° 0017-05/2016, que considerou REGULAR COM RESSALVAS as contas do CAU/RR relativas ao exercício de 2015.

17ª Reunião Plenária Ampliada – 20 de maio de 2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0017-05/2016
Homologa a prestação de contas dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados referentes ao Exercício de 2015, e dá outras providências.

54ª Reunião Plenária Ordinária – 19 de maio de  2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-10/2016
Elege o Coordenador da Comissão de Política Profissional do CAU/BR e inclui novo membro.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-08.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (WILSON MEDEIROS D’AVILA MELO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-08.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ARTUR MARQUES KALIL).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-08.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (SUSANA CRISTINA MARQUES CARAMELO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-07/2016
Revoga a Deliberação Plenária nº 10, de 2012, e regulamenta a Ouvidoria Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.(Revogada pela DPOBR N° 0125-12/2022)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-06/2016
Aprova a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) referente ao Exercício de 2015, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-05/2016
Aprecia o recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000011823/2014 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-04/2016
Revoga a DPOBR nº 0043-01/2015, suspensa pela DPOBR nº 0044-01/2015, regulamentada pela DPOBR nº 0052-07/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-03/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 331075/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 318582/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-01/2016
Aprecia o recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000017190/2015 do CAU/MG).

53ª Reunião Plenária Ordinária – 28 e 29 de abril de  2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-10/2016
Aprova o Modelo de Declaração Negativa de Antecedentes Ético-Disciplinares para Pessoas Jurídicas e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-08/2016
Aprecia o recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/RS (Processo de Fiscalização nº 1000005808/2015 do CAU/RS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-07/2016
Aprecia o recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/RS (Processo de Fiscalização nº 1000005375/2014 do CAU/RS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.H/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (GUILLERMO ROMÁN SOSA RODRIGUEZ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.G/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (RENATA BALLONE).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.F/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ANDRÉ MANUEL DOS SANTOS ROSAS OLIVEIRA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.E/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (PAOLA BIANCHI).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.D/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ABIOLA BARAUNA FASHINA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MERCEDES DOMLADOVAC GUTZEIT).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARIA DE LAS NIEVES ACOSTA GARCÍA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ANGELA QUINÚ MAGALHÃES DE ALMEIDA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-05/2016
Homologa o Regimento Interno do CAU/PA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-03/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 113535/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 310714/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-01/2016
Referenda a Portaria Presidencial N° 144 Constitui, ad referendum do Plenário do CAU/BR, comissão de sindicância para apurar irregularidades de natureza administrativa e financeira no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e dá outras providências.

52ª Reunião Plenária Ordinária – 31 de março e 01 de abril de  2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-10/2016
Designa representação do CAU/BR para Convenção do American Institute of Architects (AIA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-09/2016
Designa a Comissão Temporária Organizadora da II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-08/2016
Aprecia o recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000006944/2014 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-07/2016
Dispõe sobre a definição de competência para apreciação de processo por ausência de RRT.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.H/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (BRUNO MARTINS PIMENTA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.G/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (RUI LUÍS STANZANI RODRIGUES LAPA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.F/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (GIACOMO FORNI).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.E/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (FEDERICO PIPA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.D/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (FEDERICO GALLUCCI).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (FEDERICO CALABRESE).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ARMENIO DA SILVA ALCANTARA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARIA FLOR MACEDO DE MAGALHÃES).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-05/2016
Dispõe sobre a criação de Escritórios Descentralizados e sobre as atividades de representação no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-04/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 139309/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-03/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 6.100000361-0.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 2008511905.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-01/2016
Aprova o Memorando de Entendimento entre CAU/BR e IAB/DF e indica representantes para a Comissão Conjunta para a construção da sede do CAU/BR.

16ª Reunião Plenária Ampliada – 26 de fevereiro de 2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0016-06/2016
Compõe o Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CG-CSC) no ano de 2016 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0016-05/2016
Compõe o Colegiado de Governança do Fundo de Apoio (CGFA) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil no ano de 2016 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0016-04/2016
Homologa as alterações no Regimento Interno do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0016-03/2016
Aprova a nova forma de contratação e operacionalização da confecção e do envio das carteiras de identidade profissional.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0016-02/2016
Referendo a portaria presidencial e conversão de portaria em resolução que constitui a comissão temporária de harmonização do exercício profissional com o CONFEA.

51ª Reunião Plenária Ordinária – 25 de fevereiro de  2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0051-06/2016
Projeto de resolução que trata da 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR – 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0051-04/2016
Aprecia o recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/CE (Processo de Fiscalização nº 1247/2013 do CAU/CE).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0051-03.E/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (BRUNA LEAL FAUSTINO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0051-03.D/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ROBERT DE PAAUW SOLÉ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0051-03.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (SANDRA PATRICIA SARAVIA TAVARES).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0051-03.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (BRUNO LOBO E SOUZA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0051-03.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (HELDER FILIPE DA ROCHA LOPES).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0051-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 288525/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0051-01/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 6.09.109-5.

50ª Reunião Plenária Ordinária – 12 de janeiro de  2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0050-07/2016
Aprova a realização da 51ª Reunião da Plenária Ordinária e 16ª Reunião da Plenária Ampliada no Rio de Janeiro, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0050-05/2016

Aprova o Projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 47, que dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

DESPACHO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0050-04/2016
Aprova o Calendário de Atividades, Reuniões de Colegiados, Seminários e Encontros para 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0050-03/2016
Elege o Primeiro e Segundo Vice-Presidentes do CAU/BR e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0050-02/2016
Aprova a composição das Comissões Ordinárias e das Comissões Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2016, e dá outras providências.

2015

15ª Reunião Plenária Ampliada – 15 de dezembro de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0015-03/2015
Aprova o projeto de Resolução que trata dos Planos de Ação e Orçamentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), referentes ao Exercício de 2016.

49ª Reunião Plenária Ordinária – 14 de dezembro de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-08/2015
Altera a Resolução CAU/BR n° 33, de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 186, Seção 1, de 25 de setembro de 2012, que adotou o Regimento Geral do CAU/BR quanto à composição das comissões ordinárias.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-07/2015
Homologa as prestações de contas relativas ao 3º trimestre do exercício 2015 do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.K/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (JUAN CARLOS GUILLÉN SALAS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.J/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (TATIANA CAROLINA LAPO GUERREIRO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.I/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (RITA DE PINA FERREIRA PARDELHAS DOS SANTOS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.H/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (TERESA MARGARIDA MARTA VILAR).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.G/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (ANA ISABEL ABRANCHES CANITOS MARQUES FIDALGO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.F/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (LUÍS CARLOS PORTO RODRIGUES).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.E/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (ROBERTO AGUSTIN GHIONE).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.D/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (RUI LUÍS STANZANI RODRIGUES LAPA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.C/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (THIAGO NANUK REPLE).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.B/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (PABLO GONZÁLEZ FERNÁNDEZ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.A/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (PABLO OSCAR CUOMO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-05/2015
Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-04/2015
Determina a distribuição de processo ético-disciplinar a CAU/UF não impedido nº 220969/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-03/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 304261/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-02/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 299908/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-01/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 299659/2015.

48ª Reunião Plenária Ordinária – 19 e 20 de novembro de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0048-11/2015
Aprova a aquisição da nova sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0048-10/2015
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar o Memorando de Entendimento com a Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde (OAC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0048-09/2015
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar o Memorando de Entendimento com a Ordem dos Arquitectos de Angola (OAA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0048-08/2015
Homologa a prestação de contas dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados do Espírito Santo e Santa Catarina, referentes ao exercício de 2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0048-06/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (ANDREIA CRISTINA LAMY ROGNES PEREZ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0048-05/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (FLORENCIA NOBS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0048-04/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (MARCOS ABREU MADEIRA TEIXEIRA DE ABREU).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0048-03/2015
Homologa o Regimento Interno do CAU/MS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0048-02/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 283364/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0048-01/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 78806/2013.

47ª Reunião Plenária Ordinária – 22 de outubro de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0047-04/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (DANIEL SÉRGIO FINISTERRA PEREIRA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0047-03/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 283348/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0047-02/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 55100/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0047-01/2015
Aprova o pedido de reconsideração de homologação da prestação de contas do CAU/MG de 2014.

46ª Reunião Plenária Ordinária – 25 de setembro de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0046-06/2015
Aprova o modelo de declaração negativa individual de antecedentes éticos.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0046-05/2015
Aprova o modelo de declaração negativa conjunta de antecedentes éticos.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0046-04/2015
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0046-02/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 244966/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0046-01/2015
Aprova a minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do módulo ético-disciplinar no SICCAU Corporativo pelos CAU/UF para registro de processos ético-disciplinares e anotação de sanções correlatas nos assentamentos profissionais e dá outras providências.

03ª Reunião Plenária Ampliada Extraordinária – 11 de setembro de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPAEBR Nº 0003-05/2015
Indica o representante dos CAU Básicos para o Colegiado de Governança do Fundo de Apoio (CGFA) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil no ano de 2015 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPAEBR Nº 0003-04/2015
Homologa a prestação de contas dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados referentes ao Exercício de 2014, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPAEBR Nº 0003-03/2015
Homologa a primeira reprogramação do plano de ação e orçamento dos CAU/UF – exercício 2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPAEBR Nº 0003-02/2015
Aprova o Projeto de Resolução que fixa, para o exercício de 2016, os aportes financeiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o Fundo de Apoio Financeiro dos CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPAEBR Nº 0003-01/2015
de 11/09/2015
Aprova o Projeto de Resolução que altera o anexo II – Quadro 2 – Valores x CAU/UF da Resolução CAU/BR nº 71 e altera as diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento de 2016.

14ª Reunião Plenária Ampliada – 28 de agosto de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0014-03/2015
de 28/08/2015
Aprova a primeira reprogramação do plano de ação e orçamento do CAU/BR – exercício 2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0014-01/2015
Altera a Deliberação Plenária n° 38, de 2014, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

45ª Reunião Plenária Ordinária – 27 de agosto de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0045-04/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (PEDRO FILIPE SANTOS SOARES MENDES).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0045-03/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (PEDRO FILIPE COELHO LÁZARO).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0045-02/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (ANAS ALMOUSSA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0045-01/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 244971/2015.

44ª Reunião Plenária Ordinária – 23 e 24 de julho de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0044-09/2015
Aprova a homenagem “in memorian” ao arquiteto e urbanista Zezéu Ribeiro.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0044-08/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (JUAN CABELLO ARRIBAS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0044-07/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (MARÍA FATIMA BOGADO CANTERO LEITE).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0044-06/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (CAROLINE ALMEIDA ARAGÃO CABRAL).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0044-05/2015
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da Decisão do Plenário do CAU/GO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0044-04/2015
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da Decisão do Plenário do CAU/AL.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0044-03/2015
Aprova o fechamento dos balancetes do primeiro trimestre do CAU – exercício 2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0044-02/2015
Aprova as diretrizes para elaboração do plano de ação e orçamento do CAU – exercício 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0044-01/2015
Aprecia o ato fundamentado que suspende a Deliberação Plenária que aprovou o voto fundamentado de pedido vista do processo de fiscalização nº 1000010163 do CAU/MG, em grau de recurso ao Plenário do CAU/BR.

43ª Reunião Plenária Ordinária – 25 e 26 de junho de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-12/2015
Aprova a apresentação da campanha pela Ética na Arquitetura e Urbanismo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-11/2015
Amplia o prazo para justificativa de ausência nas eleições de 2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-10/2015
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar o Memorando de Entendimento com o Colegio de Arquitectos de Costa Rica (CACR).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-09/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (MARIA PAULA DUNEL).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-08/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 177049/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-07/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 211466/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-06/2015
Trata sobre ressarcimento de valores pagos indevidamente pelos arquitetos e urbanistas e pessoas jurídicas ao CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-05/2015
Regulamenta as competências e a composição da Comissão Eleitoral Nacional.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-04/2015
Aprova as diretrizes para elaboração da reprogramação do plano de ação e orçamento do CAU – exercício 2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-03/2015
Aprova a Resolução que dispõe sobre os procedimentos para aprovação dos atos administrativos do tipo resolução, deliberação e proposta, de competência do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-02/2015
Homologa a indicação do Arquiteto e Urbanista ROBERTO SIMON para exercer mandato de Ouvidor Geral do CAU.

13ª Reunião Plenária Ampliada – 22 de maio de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0013-05.B/2015
Homologa as alterações no Regimento Interno do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0013-05.A/2015
Homologação do Regimento Interno do CAU/DF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0013-04/2015
Homologa a prestação de contas dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados referentes ao Exercício de 2014, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0013-02/2015
Projeto de Resolução de Reformulação Orçamentária do CAU/BR.

42ª Reunião Plenária Ordinária – 21 de maio de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0042-06/2015
Aprecia o “Memorando de Entendimento” para Cooperação entre o CAU/BR e o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projeto.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0042-05.C/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (LUIS FILIPE MAGALHÃES RODRIGUES).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0042-05.B/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (MARCEL JEAN LOUIS VIOLET).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0042-05.A/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (SUSY MARYCARMEN MURO SAAVEDRA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0042-04/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 185048/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0042-03/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 118572/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0042-02/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 26279/2012.

41ª Reunião Plenária Ordinária – 23 de abril de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0041-04/2015
Recurso ao processo de fiscalização CAU/GO Nº 100007903.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0041-03/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (PAOLO RICARDO MORDENTE).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0041-02/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 88584/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0041-01/2015
Aprova a Resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 25, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares.

40ª Reunião Plenária Ordinária – 27 de março de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-08/2015
Aprova a resolução em anexo, revogando a resolução nº 29, a qual dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-07/2015
Homologa o Regimento Interno do CAU/AL.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-06/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (ALEJANDRO ORTIZ SAINZ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-05/2015
Interposição de recurso em face da decisão do Plenário do CAU/GO.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-03/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 39593/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-02/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 20051/2012.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-01/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar CREA/GO nº 100296/2011.

12ª Reunião Plenária Ordinária – 27 de fevereiro de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-08/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (REINHARD SCHACHINGER).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-07/2015
Define, para fins de licitações e contratos, a natureza técnica dos serviços e obras de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-05/2015
Aprova a indicação dos membros da Comissão Temporária para Estudo da Legislação de Contratos e Licitações de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-04/2015
Constitui Comissão Temporária para Estudo da Legislação de Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-03/2015
Define os membros do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-02/2015
Constitui o Colegiado de Governança do Fundo de Apoio (CGFA) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil no ano de 2015 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-01/2015
Aprova a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) referentes ao Exercício de 2013, e dá outras providências.

39ª Reunião Plenária Ordinária – 26 de fevereiro de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-07.B/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 59696/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-07.A/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar CREA/MG nº 22687211.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.J/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (CLAUDIA MARIANNA GEMIGNANI).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.I/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (VERA GRIENEISEN).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.H/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (TATIANE CRISTINA ZAMBELLI).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.G/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (PAULA PAIM BULCÃO VIEIRA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.F/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (BERNARD LEROUX).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.E/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (SYLVIA ADRIANA DOBRY).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.D/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (ALICIA DEL PILAR RIVERA FERNÁNDEZ).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.C/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (JOSEPH EDMOND LAMBERT).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.B/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (JULIEN BERNARD RAYMOND MORILHAT).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.A/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (MIRIAM SANDRA URSULA HAAG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-05/2015
Aprova o Modelo de Declaração Negativa de Antecedentes Ético-Disciplinares e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-04/2015
Designa representação do CAU/BR para V Encontro do Secretariado Geral do Acordo de Canberra.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-03/2015
Autoriza o Presidente do CAU/BR a assinar o Termo de Ratificação da Aceitação do CAU/BR como membro observador do Conselho Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-02/2015
Aprova o Manual para Elaboração de Atos Administrativos de Competência do CAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-01/2015
Referendar a Resolução CAU/BR n° 100, de 2 de fevereiro de 2015, que “Prorroga o prazo para justificativa de falta ao processo eleitoral dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de 2014 e dá outras providências”, baixada “ad referendum” pelo Presidente do CAU/BR.

38ª Reunião Plenária Ordinária – 09 de janeiro de 2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0038-05/2015
Autoriza a assinatura de Convênio com o Instituto dos Arquitetos do Brasil, Diretório Nacional, para apoio aos requisitos financeiros correspondentes aos preparativos de realização do 27º Congresso Mundial de Arquitetos.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0038-03/2015
Aprova o calendário para o exercício de 2015.

Numeração antiga

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 43

de 09/01/2015
Aprova a composição das Comissões Ordinárias e das Comissões Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2015, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 42

de 07/11/2014
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com o National Council of Architectural Registration Boards (NCARB), declaração de cooperação para os fins que especifica e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 41

de 07/11/2014
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com o Consejo Superior de los Colegios de Arquitectos de España (CSCAE), acordo de cooperação para os fins que especifica e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 40

de 07/11/2014
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com o Architects’ Council of Europe (ACE), memorando de entendimento para os fins que especifica e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 39

de 07/11/2014

Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com a Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC), acordo de cooperação técnica para os fins que especifica, revoga a Deliberação Plenária n° 34, de 2014, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 38

de 09/10/2014

Altera a Deliberação Plenária n° 22, de 2013, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 37

de 15/08/2014

Aprova as diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU referente ao Exercício de 2015, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 36

de 17/07/2014

Aprova as diretrizes para elaboração da Segunda Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU referente ao Exercício de 2014, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 35

de 17/07/2014

Designa a delegação oficial brasileira para a participação no XXV Congresso Mundial da UIA e para o acompanhamento da XXV Assembleia Geral da UIA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 34

de 06/06/2014

Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com a Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC), acordo de cooperação técnica para os fins que especifica.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 33

de 06/06/2014

Constitui a Comissão Eleitoral para escolha dos representantes das Instituições de Ensino (CE-IE) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 32

de 06/06/2014

Constitui a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) para condução do processo eleitoral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no ano de 2014 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 31

de 06/06/2014

Define limites para as delegações de atribuições a serem firmadas pelo presidente do CAU/BR e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 30

de 14/03/2014

Institui a Campanha de Valorização Profissional, a ser promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 29

de 14/03/2014

Institui a Comissão Temporária de Regulamentação Eleitoral para elaboração do Regulamento Eleitoral no âmbito do CAU e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 28

de 23/01/2014

Autoriza o reajuste das remunerações e do valor do beneficio auxílio alimentação pagos ao pessoal empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 27
de 06/12/2013
Aprova o calendário de reuniões do Plenário, do Conselho Diretor, das Comissões e do Colegiado Permanente do CAU/BR referente ao Exercício de 2014 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 26
de 05/12/2013

Designa a Comissão Organizadora da Primeira Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 25
de 12/11/2013
Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, o relatório da reunião técnica da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA-CAU/BR) denominado “Polis XXI – Paradigmas do Porvir”, como documento oficial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) a ser distribuído na 5ª Conferência Nacional das Cidades, de 20 a 24 de novembro de 2013.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 24
de 08/11/2013
Altera a Deliberação Plenária n° 22, de 2013, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 23

de 08/11/2013

Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA/PT), acordo de cooperação para a harmonização das condições de trabalho de arquitetos e urbanistas, no Brasil e em Portugal, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 22

de 06/09/2013

Aprova o Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 21

de 09/08/2013
Aprova as diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU referente ao Exercício de 2014, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 20

de 22/07/2013

Aprova as diretrizes para elaboração da Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU referente ao Exercício de 2013, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 19

de 19/06/2013

Constitui Comissão Técnica entre o CAU/BR e a OA/PT para apresentar proposta de acordo de reciprocidade para o exercício da profissão por arquitetos e urbanistas brasileiros e portugueses.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 18

de 25/01/2013

Altera o Calendário de Reuniões do Plenário, do Conselho Diretor, das Comissões e do Colegiado Permanente do CAU/BR referente ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 17

de 25/01/2013

Aprova a composição das Comissões Ordinárias e das Comissões Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2013, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 16

de 05/12/2012

Aprova o Manual de Fiscalização do Exercício da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 15

de 05/12/2012

Aprova o calendário de reuniões do Plenário, do Conselho Diretor, das Comissões e do Colegiado Permanente do CAU/BR referente ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 14

de 09/11/2012

Altera o calendário de reuniões do Plenário, do Conselho Diretor e das Comissões do CAU/BR referente ao Exercício de 2012 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 13

de 09/11/2012

Altera e reorganiza o Quadro Provisório de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 12

de 06/09/2012

Prorroga, pelo período de 3 (três) meses, a gratificação de desempenho de que trata o item 6.1 da Deliberação Plenária n° 1, de 15 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 11

de 02/08/2012

Define o organograma do CAU/BR e diretrizes para a estrutura organizacional administrativa dos CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 10

de 05/07/2012

Institui e regulamenta a Ouvidoria Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 9

de 06/06/2012

Constitui o Grupo de Trabalho de Harmonização das Normas de Exercício Profissional em Áreas de Atuação Compartilhadas entre os Profissionais Vinculados ao CAU e ao Sistema CONFEA/CREA e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 8

de 04/04/2012

Recomenda aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) a adoção de procedimentos específicos para a implantação de suas sedes definitivas e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 7

de 03/03/2012

Dispõe sobre os procedimentos para funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 6

de 15/12/2011

Regulamenta o procedimento de registro das Instituições de Ensino Superior de Arquitetura e Urbanismo e dos egressos do ano de 2011, para fins de registro no CAU/BR e nos CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 5

de 15/12/2011

Institui o Colegiado Permanente das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 4

de 15/12/2011

Aprova a destinação de recursos do CAU/BR para a realização das sessões plenárias dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 3

de 15/12/2011

Aprova o calendário de reuniões do Plenário, do Conselho Diretor e das Comissões Permanentes do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 2

de 15/12/2011

Aprova a composição das Comissões Permanentes, das Comissões Especiais e do Conselho Diretor do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 1

de 15/12/2011

Dispõe sobre o Quadro Provisório de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

Deliberações da Presidência

DELIBERAÇÃO PRES Nº 4

de 03/09/2012
Prorroga, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de atuação do Grupo de Trabalho de Harmonização das Normas de Exercício Profissional em Áreas de Atuação Compartilhadas entre os Profissionais Vinculados ao CAU e ao Sistema CONFEA/CREA.

DELIBERAÇÃO PRES Nº 3

de 24/08/2012
Autoriza a assinatura de convênio com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de Alagoas, para o patrocínio do XXIV Congresso Pan-americano de Arquitetos.

DELIBERAÇÃO PRES Nº 2

de 15/06/2012
Prorroga, pelo período de 3 (três) meses, a gratificação de desempenho de que trata o item 6.1 da Deliberação Plenária n° 1, de 15 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PRES Nº 1

de 16/01/2012
Cria empregos de livre provimento no âmbito do Quadro Provisório de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.