DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0155-01/2024

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0155-03/2024

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0155-04/2024

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0155-05/2024

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0050-01/2024

Plano de ação e orçamento 2025 – CAU

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0050-02/2024

Prestação de contas – exercício 2023 CAU/RJ e CAU/TO

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0050-03/2024

Acordo CAU/MT pagamento CSC

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0050-04/2024

Prorrogação da “Câmara Temática de Meio Ambiente e Extremos Climáticos”

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0050-05/2024

Prorrogação da “Câmara Temática de Patrimônio: Do Histórico-Cultural Ao Ambiental”

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0050-06/2024

Alteração do calendário oficial do CAU/BR – 2025

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0153-01/2024

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0153-02/2024

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0153-03/2024

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0153-04/2024

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0153-06/2024

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0153-07/2024

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0153-08/2024

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0153-09/2024

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0153-10/2024

PAUTA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0152-11/2024

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0150-01/2024

Delibera sobre Deliberação nº 1763/2024-CAURS/PLEN que propõe conciliação com o CAU/BR relacionada aos valores devidos ao Centro de Serviços Compartilhados.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0150-02/2024

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciante, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0150-03/2024

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0150-04/2024

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/RR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0150-05/2024

Altera o Calendário Oficial de atividades do CAU/BR em 2024.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0150-06/2024

Institui a Câmara Temática de Patrimônio no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0150-07/2024

Institui a Câmara Temática de Mudanças Climáticas no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0150-08/2024

Designa Missão Internacional do CAU/BR para o Congresso Mundial Arquitetos 2024, na Malásia.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0150-09/2024

Designa Missão Internacional do CAU/BR para o AIA International Conference 2024: architectural intelligence, em Hong Kong.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0150-10/2024

Autoriza a Presidência a firmar convênio de repasse para a realização de eventos internacionais com o IAB-BA e o ICOMOS Brasil, bem como o evento nacional do DOCOMOMO Norte-Nordeste, no mês de novembro em Salvador/BA e Ouro Preto/MG, e no mês de outubro em Campina Grande/PB.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº º 0149-09/2024

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Termo de Cooperação Técnica tripar:te de ações conjuntas voltadas para o Patrimônio – 2024.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0149-08/2024

Autoriza a Presidência a assinar o Acordo de Cooperação Técnica do CAU/BR com o CAU/RJ para operacionalização de estande adquirido no Rio Innovation Week.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0149-07/2024

Altera os anexos da Resolução CAU/BR nº 139, de 28 de abril de 2017, Regimento Geral do CAU e Regimento Interno do CAU/BR, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº º 0149-05/2024

Aprova minuta de Parecer pela Rejeição ao Projeto de Lei nº 791 de 2011.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0149-04/2024

Aprova posicionamento sobre o Projeto de Lei nº 2084/2024, que “altera a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para isentar do pagamento da anuidade os profissionais voluntários que atuarem, no exercício da sua profissão, em situações de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.”

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0149-03/2024

Aprova as Diretrizes para Elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2024.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0149-02/2024

Aprova as Diretrizes para Elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2024.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº º 0149-01/2024

Delibera sobre processo de intervenção no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná – CAU/PR e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-01/2023

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 6/2023 que autoriza, ad referendum, a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento (MoU) entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Ordem dos Arquitectos de Angola (OAA) e a Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde (OAC).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-02/2023

Aprova a instrução normativa que institui o Código de Conduta e Decoro do Conselheiro e Membros dos Colegiados do CAU, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-04/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/MT.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-05/2023

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-06/2023

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-07/2023

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-08/2023

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciante, em face da decisão do Plenário do CAU/AM.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-10/2023

Aprova a prestação de contas referente ao Exercício 2022 do CAU/BR, homologa as prestações de contas referentes ao Exercício 2022 dos CAU/UF, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-11/2023

Julga recurso em processo administrativo de cobrança de anuidades, interposto pelo interessado, em face da decisão do Plenário do CAU/PB.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-12/2023

Autoriza a implantação experimental de Projeto Piloto de concessão de Bolsas de Estudos pelo CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-13/2023

Aprova projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 193, de 24 de setembro de 2020, quanto a isenção para portadores de doenças graves, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-14/2023

Aprova projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 200, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-15/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Pará (UFPA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-16/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Protocolo de Intenções com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0142-17/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Protocolo de Intenções entre o CAU/BR e Ministério da Cultura.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-01/2023

Altera os termos da Deliberação Plenária ad referendum n° 05/2023 e designa nova composição da Comissão Temporária de Sindicância para apurar denúncia de assédio moral atribuído a conselheiro federal do CAU/BR e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-02/2023

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/DF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-03/2023

Aprova o projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 93, de 7 de novembro de 2014, que dispõe sobre a emissão de certidões pelo CAU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-04/2023

Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2024.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-05/2023

Homologa o rol de informações que deverão constar no Relatório de Transição de Gestão.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-06/2023

Orienta aos CAU/UF quanto ao tratamento preliminar do Acervo Documental oriundo dos CREA´S.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-07/2023

Aprova orientações na prestação de serviços de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social-ATHIS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-08/2023

Aprova Instrução Normativa que dispõe sobre os atos processuais de requerimento de registro profissional nos termos do Acordo de Reciprocidade CAU/BR – OA/PT.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-09/2023

Dispõe sobre a Premiação do Dia do Arquiteto e Urbanista de 2023, a ser conferida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, no exercício 2023.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-10/2023

Delibera sobre a Câmara Temática de Patrimônio e outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-11/2023

Delibera sobre Protocolo de Intenções CAU e Arquivo Nacional.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-12/2023

Aprova o projeto de resolução que homologa a Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento – 2023 do CAU/MA.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0141-13/2023

Aprova o projeto de Resolução que aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0045-01/2023

Aprova alterações no calendário de reuniões do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-07/2023

Homologa as alterações no Regimento Interno do CAU/AL.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-06/2023

Aprova o projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 dos CAU/UF.

 

Aprova o projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 dos CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-05/2023

Redistribui a denúncia ético-disciplinar nº 1322827/2021 para análise de admissibilidade por outro CAU/UF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-04/2023

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-02/2023

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0139-01/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/PI.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-09/2023

Aprova o encaminhamento de ofício ao MEC, solicitando a suspensão temporária da autorização de cursos de graduação em AU por, no mínimo, 180 dias.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-08/2023

Apoia o Manifesto da Comissão de Habitação Social da UIA.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-07/2023

Autoriza a presidência do CAU/BR a assinar o Protocolo Intenções entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e Instituto Lincoln de Políticas de Solo.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-06/2023

Homologa a coordenação-adjunta da CPP-CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-05/2023

Aprova a instrução normativa que disporá sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-04/2023

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-03/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0138-01/2023

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 3/2023 que autoriza, ad referendum, a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento com o Conselho Profissional Nacional de Arquitetura e suas Profissões Auxiliares da Colômbia (CPNAA) e a Regional de Arquitetos do Grupo Andino (RAGA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 3/2023

Autoriza, ad referendum do Plenário do CAU/BR, a presidente a assinar o Memorando de Entendimento (MoU) entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Profissional Nacional de Arquitetura e suas Profissões Auxiliares da Colômbia (CPNAA) e a Regional de Arquitetos do Grupo Andino (RAGA).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-12/2023

Aprova Resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 83, de 25 de julho de 2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-10/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar o Acordo de Cooperação com a Ordem dos Arquitectos de Portugal – OA/PT.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-08/2023

Altera o Regimento Interno do CAU/BR, anexos à Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, instituindo a Comissão de Politícas Afirmativas do CAU/BR, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-06/2023

Altera a Resolução nº 232, de 25 de janeiro de 2023, que dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar nos CAU/UF e no CAU/BR e prorroga o início da vigência das novas regras de competência judicante e de dosimetria para 1º de dezembro de 2023.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-05/2023

Aprova resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 do CAU/MA.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-03/2023

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-02/2023

Revisa, por força de determinação judicial, a Deliberação Plenária DPOBR nº 0081-03/2018 que julgou o processo ético-disciplinar SICCAU nº 922121/2019.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0136-01/2023

Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal do CAU/BR, cria empregos públicos e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-13/2023

Aprova o Plano de Trabalho e Orçamentário da Comitiva na Missão Internacional do CAU/BR para o Congresso Mundial de Arquitetos 2023.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-12/2023

Redistribui denúncia ético-disciplinar nº 1026760/2019 para análise de admissibilidade por outro CAU/UF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-11/2023

Altera o calendário de reuniões do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-10/2023

Aprova o projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 do CAU/MT.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-09/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Cidades e com o CONFEA.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-08/2023

Homologa orientações sobre eventual participação de Arquitetos e Urbanistas nos atos de 8 de janeiro de 2023.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-06/2023

Julga recurso em processo administrativo de cobrança de anuidades, interposto pelo interessado, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-04/2023

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-03/2023

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-02/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar o Memorando de Entendimento com o IAB.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0135-01/2023

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 2/2023, de 10 de março de 2023, que autoriza, ad referendum, a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento com o Conselho Federal de Arquitetos da Alemanha (BAK).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-09/2023

Não aprova a constituição de comissão de sindicância para apuração de irregularidades de natureza administrativa e financeira ocorridas no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-08/2023

Define critérios e designa representantes para Missão Internacional do CAU/BR para o Congresso Mundial Arquitetos 2023 em Copenhagen, na Dinamarca.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-07/2023

Designa a representação do CAU/BR para a Convenção do American Institute of Architects (AIA)  Instituto Americano de Arquitetos.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-06/2023

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Políticas Afirmativas do CAU/BR – CTPAF-CAU/BR, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-05/2023

Adia o lançamento de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para fornecimento de bens e/ou serviços relacionados ao exercício profissional das atividades de Arquitetura e Urbanismo.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-04/2023

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, em conformidade com as legislações vigentes da Controladoria Geral da União.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0134-02/2023

Redistribui, por força de determinação judicial, processo ético-disciplinar julgado pelo plenário do CAU/BR em grau de recurso, para reanálise de prescrição.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 2/2023

Autoriza, ad referendum do Plenário do CAU/BR, a presidente a assinar Memorando de Entendimento (MoU) entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Federal dos Arquitetos da Alemanha (Bundesarchitektenkammer – BAK).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-08/2023

Aprova a realização de chamamentos públicos para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para fornecimento de bens e serviços relacionados ao exercício profissional das atividades de Arquitetura e Urbanismo, em condições comerciais diferenciadas que incluam benefícios e outras vantagens, e dá outras providência.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-07/2023

Aprova o projeto de resolução que altera o Regulamento Eleitoral, aprovado pela Resolução nº 179, de 22 de agosto de 2019.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-06/2023

Aprova o projeto de resolução que “Altera a cláusula de vigência da Resolução CAU/BR n° 224, de 23 de setembro de 2022, que altera a Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, que ‘Dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional, e dá outras providências’”.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-05/2023

Referenda a Deliberação Plenária as referendum nº 1/2023, de 13 de janeiro de 2022, que aprova o projeto de resolução que altera a Resolução n° 229, de 15 de dezembro de 2022, que aprova o Plano de Ação e Orçamento – exercício 2023 do CAU/BR, homologa os Planos de Ação e Orçamentos – exercício 2023 dos CAU/UF e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-04/2023

Aprova composição da Comissão Eleitoral Nacional para o exercício de 2023.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-03/2023

Homologa a indicação da 1ª e do 2ª vice-presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para o exercício de 2023.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0132-02/2023

Aprova composição das Comissões Ordinárias e Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-13/2022

Aprova a concessão de comenda de Honra ao Mérito da Arquitetura e Urbanismo João Filgueira Lima – Lelé de 2022, no âmbito do CAU/BR, para o Arquiteto e Urbanista Sérgio Magalhães.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-12/2022

Aprova a assinatura de termos de fomento com as entidades que especifica, para o patrocínio de projetos selecionados no chamamento público promovido por meio do Edital de Chamamento Público n° 5/2022, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-11/2022

Aprova o projeto de resolução que altera o artigo 96 da Resolução CAU/BR nº 198, de 2020, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-10/2022

Altera as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento 2023.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-09/2022

Aprova o projeto de resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2022 do CAU/PI, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-08/2022

Aprova os critérios objetivos para análise de realização de eleições extraordinárias para recomposição de Plenário de CAU/UF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-07/2022

Homologa as alterações no Organograma do CAU/CE.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-06/2022

Homologa as alterações no Organograma do CAU/DF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-04/2022

Aprova projeto de resolução que regulamenta o acesso a informações produzidas no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-03/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/PI.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-02/2022

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0130-01/2022

Julga recursos em denúncias com indício de falta ético-disciplinar, interposto pelas denunciadas, em face da decisão do Plenário do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-11/2022

Altera a indicação de representantes do CAU/BR na Comissão Técnica de Harmonização das Condições de Registro com a Ordem dos Arquitetos de Portugal (OA-PT) aprovada pela Deliberação Plenária DPOBR nº 0125-07/2022.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-10/2022

Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2023.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-09/2022

Aprova alteração de data e local de reuniões da CPP-CAU/BR, CEN e CEF-CAU/BR do mês de novembro e dezembro no Calendário Oficial do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-08/2022

Cria a Comissão Temporária de Políticas Afirmativas (CTPAF).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-07/2022

Aprova o Calendário Eleitoral das eleições 2023 do CAU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-06/2022

Aprova o projeto de Instrução Normativa que regulamenta cessão de pessoal entre autarquias do CAU e órgãos da Administração Públicas, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-05/2022

Altera o Regimento Geral do CAU e o Regimento Interno do CAU/BR, anexos à Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-04/2022

Julga recursos em processos ético-disciplinares, interpostos pelos denunciados, em face da decisão do Plenário do CAU/MT.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-03/2022

Julga recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar, interposto pela denunciante, em face da decisão do Plenário do CAU/RJ.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0129-01/2022

Julga recurso interposto pela Presidência do CAU/RS, em face da decisão da CEP-CAU/BR, sobre a regra de tempestividade do RRT de Execução. 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-10/2022

Aprova o projeto de resolução que altera a resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, que “dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional, e dá outras providências”.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-09/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Protocolo de Intenções entre o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) com foco em ATHIS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-08/2022

Aprova as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU – Exercício 2023 e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-07/2022

Altera o Regimento Geral do CAU e o Regimento Interno do CAU/BR, anexos à Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, instituindo o Fórum de Presidentes de CAU/UF, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-06/2022

Aprova a prestação de contas referente ao Exercício 2020 do CAU/BR, homologa as prestações de contas referentes ao Exercício 2020 dos CAU/UF, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-05/2022

Aprova alteração de data e local de reuniões no Calendário Oficial do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0128-04/2022

Aprova o projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2022 do CAU/PR e CAU/TO, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-15/2022

Redistribui a denúncia n° 30312 para análise de admissibilidade, em grau de recurso, por outro CAU/UF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-14/2022

Redistribui a denúncia n° 26763 para análise de admissibilidade por outro CAU/UF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-13/2022

Aprova alteração de data e local de reuniões ordinárias da CPP-CAU/BR e CPUA-CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-12/2022

Revoga as Deliberações Plenárias POBR n° 0054-07/2016 e n° 0077-19/2018, institui novo regulamento para a Ouvidoria Geral do CAU/BR, estabelece diretrizes para insttuição de ouvidorias nos CAU/UF, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-10/2022

Aprova Projeto de Resolução que altera o artigo 96 da Resolução CAU/BR n° 198, de 2020 que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-09/2022

Aprova o pedido de recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-08/2022

Aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-07/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento com a OA-PT.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-06/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a renovar o Acordo de Cooperação com o CSCAE.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-05/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a renovar Memorando de Entendimento com o UNOPS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-04/2022

Aprova as Diretrizes para Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – exercício 2022.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-03/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da Decisão do Plenário do CAU/TO.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-02/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0125-01/2022

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-10/2022

Aprova a alteração de data e local das reuniões ordinárias da CPP-CAU/BR e CPUA-CAU/BR, data da CED-CAU/BR, local da CEN e a data do Seminário Legislativo do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-09/2022

Homologa as alterações no Organograma do CAU/AM.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-07/2022

Homologa a indicação da arquiteta SYLVIA FICHER como Ouvidora Geral do CAU/BR, para exercício do restante do mandato em curso.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-05/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-04/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-03/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciante, em face da decisão do Plenário do CAU/BA.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-02/2022

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 2/2022, de 1° de abril de 2022, que designa, ad referendum do Plenário do CAU/BR, representantes para a Assembleia Geral do Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP) e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0123-01/2022

Aprova prorrogação de prazo para julgamento do recurso em processo de fiscalização, interposto pela interessada, em face da Decisão do Plenário do CAU/MG em pedido de vista.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 2/2022

Designa, ad referendum do Plenário do CAU/BR, representantes para a Assembleia Geral do Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-09/2022

Autoriza a Presidência do CAU/BR a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-08/2022

Julga recurso em processo de revisão de cobrança de anuidade, interposto pela interessada, em face da decisão do Plenário do CAU/MS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-07/2022

Estabelece o não cabimento de instauração de processo ético-disciplinar por inadimplência de anuidades e outras dívidas de natureza pecuniária.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-05/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-04/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-03/2022

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/PR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-02/2022

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 01/2022, de janeiro de 2022, que aprova o Projeto de Resolução que altera o termo inicial de vigência das disposições que especifica a Resolução CAU/BR n° 193, de 24 de setembro de 2020, alteradadas pela Resolução CAU/BR N° 211, de 19 de novembro de 2021.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0120-01/2022

Aprova a composição das Comissões Ordinárias, Especiais e Eleitoral Nacional do CAU/BR e homologa a indicação da 1ª e 2ª vice-presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2022.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 1/2022

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, o Projeto de Resolução anexo, que altera o termo inicial de vigência das disposições que especifica da Resolução n° 193, de 24 de setembro de 2020, alteradas pela Resolução n° 211, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-10/2021

Aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE)

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-09/2021

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Fiscalização – CTF-CAU/BR

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-08/2021

Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2022.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-07/2021

Altera o anexo da Deliberação ad referendum n° 07/2020, que aprova as normas para realização e funcionamento de reuniões virtuais no âmbito dos órgãos colegiados integrantes do CAU e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-06/2021

Institui o auxílio participação remota e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-05/2021

Aprova o projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 139, de 2017, extinguindo a Comissão de Relações Internacionais e Instituindo a Comissão de Relações Institucionais.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-04/2021

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pelo interessado, em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-03/2021

Julga recurso em processo de fiscalização, interposto pelo interessado, em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0118-02/2021

Aprova o Projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 193, se 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), protesto de dívidas, inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-08/2021

Homologa as alterações no Organograma do CAU/DF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-07/2021

Autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-06/2021

Aprova Projeto de Resolução que altera o artigo 96 da Resolução CAU/BR n° 198, de 2020, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-05/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/AM.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-04/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/MS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-03/2021

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum, de 30 de março de 2021, que aprova o projeto de Resolução que prorroga, no exercício de 2021, o prazo a que se refere o art. 7°, § 2° da Resolução n° 193, de 24 de setembro de 2020, para que as pessoas jurídicas requeiram o desconto adicional previsto no § 1° do mesmo artigo, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-02/2021

Cria a Comissão Temporária de Raça, Equidade e Diversidade (CTRED).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0115-01/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pelo denunciado, em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-08/2021

Projeto de resolução que autoriza a flexibilização dos prazos previstos na Resolução CAU/BR n° 143, de 23 de junho de 2017, durante o estado de pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-07/2021

Redistribui a denúncia n° 31663 para análise de admissibilidade por outro CAU/UF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-06/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/MS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-05/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/MS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-04/2021

Julga recurso em processo ético-disciplinar, interposto pela denunciada, em face da decisão do Plenário do CAU/MG.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-02/2021

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RJ.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-01B/2021

Autoriza a utilização, em caráter excepcional, no exercício de 2021, de recursos provenientes de superávits financeiros para custeio do incremento aos aportes dos CAU/UF ao Centro de Serviços Compartilhados do CAU e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0114-01A/2021

Aprova as Diretrizes para Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – exercício 2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-08/2020

Prorroga suspensão das disposições da Resolução CAU/BR n° 51, de 12 de julho de 2013, nas condições de que trata a Deliberação Planária DPOBR n° 0094-01/2019, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-07/2020

Aprova o Projeto de Resolução que homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – exercício 2020 do CAU/AL, CAU/AM, CAU/CE, CAU/ES e CAU/RN.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-06/2020

Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2021.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-05/2020

Aprova o projeto de Resolução que dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-04/2020

Altera o calendário de reuniões – dezembro 2020

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-03/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/TO.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-02/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0106-01/2020

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-10/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-09/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-08/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/ES.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-07/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-06/2020

Aprova a prorrogação do prazo de entrega do Plano de Ação e Orçamento -Exercício 2021.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-05/2020

Aprecia o Recurso interposto pelos interessados, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/SC.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-03/2020

Aprecia o Recurso interposto pela denunciada, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-02/2020

Aprecia o Recurso interposto pela denunciada, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0012-01/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciante, em função de processo ético-disciplinar e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-11/2020

Aprova projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 121, de 19 de agosto de 2016, e dispõe sobre o parcelamento dos débitos de anuidades existentes.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-10/2020

Altera os percentuais de aportes do CAU/BR e dos CAU/UF ao Fundo de Apoio e aos Centro de Serviços Compartilhados, nos meses de junho a dezembro de 2020.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-09/2020

Homologa o resultado das visitas in loco aos cursos participantes do Projeto Piloto de Acreditação de Cursos pelo CAU, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-08/2020

Aprova a prorrogação de prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional, para atuação conjunta com outros conselhos profissionais e Instituições.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-07/2020

Homologa a indicação do Arquiteto e Urbanista Roberto Simon para exercer mandato de Ouvidor Geral do CAU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-06/2020

Aprova a prestação de contas referente ao Exercício de 2019 do CAU/BR, homologa as prestações de contas referentes ao Exercício de 2019 dos CAU/UF e referente ao exercício 2018 do CAU/PR, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-05.B/2020

Homologa o Regimento Interno do CAU/PI.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-05.A/2020

Homologa as alterações no Regimento Interno do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-04/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/PR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-03/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-02/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0102-01/2020

Prorroga o prazo determinado pela DPEBR n° 06-01/2019 que suspende disposições da Resolução CAU/BR n° 51, de 12 de julho de 2013, nas condições de que trata a Deliberação Plenária DPOBR n° 0094-01/2019, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-10/2020

Autoriza o Presidente do CAU/BR a assinar o Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-09/2020

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético-disciplinar e em face da decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-08/2020

Aprecia o Recurso interposto pela denunciante, em função de processo ético-disciplinar e em face da decisão do Plenário do CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-07/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 06/2020, de 13 de abril de 2020, que aprova as medidas de contenção de gastos, a serem adotadas pelo CAU/BR, relativamente ao exercício de 2020, e dá outras providências. 

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-06/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 05/2020, de 13 de abril de 2020, que prorroga os prazos de vencimento de parcelas de negociações de débitos pactuadas na forma dos artigos 8° e 10 da Resolução n° 121, de 19 de agosto de 2016, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-05/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 04/2020, de 26 de março de 2020, que aprova regras excepcionais para os aportes mensais de responsabilidade dos CAU/UF e CAU/BR para a manutenção e regular funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados e Fundo de Apoio e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-04/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 03/2020, de 23 de março de 2020, que estende o prazo para pagamento das anuidades 2020 e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-03/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 02/2020, de 12 de março de 2020, que suspende eventos, reuniões, encontros e atividades coletivas do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-02/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 01/2020, de 12 de março de 2020, que retifica a composição da Comissão Eleitoral Nacional para o exercício de 2020.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0100-01/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 07/2020, de 16 de abril de 2020, que aprova as normas para realização e funcionamento de reuniões virtuais no âmbito dos órgãos colegiados integrantes do CAU e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 07/2020

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, as normas para a realização e funcionamento de reuniões virtuais no âmbito dos órgãos colegiados integrantes do CAU e dá outras providências. (Alterada pela Deliberação Plenária DPOBR N° 0118-07/2021, de 19 de novembro de 2021)

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 06/2020

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, as medidas de contenção de gastos, a serem adotadas pelo CAU/BR, relativamente ao exercício de 2020, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 05/2020

Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/BR, os prazos de vencimento de parcelas de negociações de débitos pactuadas na forma dos artigos 8º e 10 da Resolução n° 121, de 19 de agosto de 2016, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 04/2020

Aportes para manutenção e funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados e Fundo de Apoio.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/2020

Estende ad referendum do Plenário do CAU/BR, o prazo para pagamento das anuidades 2020 e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02/2020

Suspende, ad referemdum do Plenário do CAU/BR, eventos, reuniões, encontros e atividades coletivas do CAU/BR e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01/2020

Aprova ad referendum do Plenário do CAU/BR, a Deliberação Plenária que retifica a composição da Comissão Eleitoral Nacional para o exercício de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-10/2020

Autoriza a prorrogação do Convenio de Cooperação Técnica com o CAU/SP para a elaboração de relatório conclusivo do Projeto Piloto de Acreditação de Cursos pelo CAU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-09/2020

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/MT.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-08/2020

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/MT.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-07/2020

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/SC.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-06/2020

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/SC.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-05/2020

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 05, de 30 de dezembro de 2019, que aprova o Projeto de Resolução que altera os prazos e as condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR Nº 121, de 2016, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-03/2020

Homologa a indicação do 1º e 2º vice-presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2020.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0098-02/2020

Aprova a composição e elege os coordenadores e coordenadores-adjuntos das Comissões Ordinárias e Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2020.

Não houve deliberação na 95ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-12/2019

Homologa as Diretrizes para utilização de veículo oficial nas autarquias do CAU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-11/2019

Altera a Resolução CAU/BR n° 126 e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-10/2019

Autoriza a recomposição do Plenário do CAU/PE.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-09/2019

Aprova o Calendário eleitoral das eleições 2020 do CAU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-06/2019

Aprova o Projeto de Resolução que homologa a Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamento do CAU/BA, CAU/SP e CAU/RJ – Exercício 2019.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-05/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-03/2019

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 03/2019, de 1° de julho de 2019, que autoriza a assinatura do termo de colaboração para o Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA) em Porto Alegre/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-02/2019

Aprova o Despacho do Presidente, de 22 de agosto de 2019, pelo qual é suspensa disposição do Regulamento Eleitoral aprovado pela DPOBR N° 0090-04/2019.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0094-01/2019

Delibera sobre a Deliberação Plenária Ad Referendum n° 4/2019, de 13 de setembro de 2019, baixada pelo Presidente do CAU/BR, relativamente à revogação da Resolução CAU/BR n° 51/2013.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 04/2019

Aprova ad referendum do Plenário do CAU/BR, Projeto de Resolução que revoga a Resolução nº 51, de 12 de juljo de 2013, que “dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas e dá outras providências”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-15/2019

Aprova projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 121, de 19 de agosto de 2016, e dispõe sobre o parcelamento dos débitos de anuidades existentes.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-13/2019

Homologa a coordenação e coordenação-adjunta da Comissão Temporária para a Equidade de Gênero.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-12/2019

Altera o calendário de reuniões do CAU/BR para 2019.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-11/2019

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento das Comissões Temporárias De Fiscalização – CTF, de Registro – CTR e de Harmonização do Exercício Profissional – CTHEP do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-10/2019

Redistribui o processo de fiscalização n° 1000071454/2018 (CAU/SC), para análise e julgamento em primeira instância por outro CAU/UF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-09/2019

Homologa as alterações no Regimento Interno do CAU/RO.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-08/2019

Dispõe sobre as justificativas de faltas e licenças de conselheiros às reuniões dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-07/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-06/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MG.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-05/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/RJ.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-04/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/SE.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-03/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0092-02/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/SP, pela não admissibilidade de denúncia com indícios de falta ético-disciplinar.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/2019

Aprova, ad referendum do Plenário, a Deliberação Plenária que autoriza a assinatura do termo de colaboração para o Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA) em Porto Alegre/RS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-19/2019

Designa o Juliano Pamplona Ximenes Ponte para representar o CAU/BR na reunião do Canberra Accord – Acordo de Canberra.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-18/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em procedimento para realização de desagravo público, em face da Decisão do Planério do CAU/SC.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-17/2019

Aprova o Projeto de Resolução que homologa a Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamento do CAU/MT e do CAU/RS – Exercício 2019.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-16/2019

Homologa ao alterações no Regimento Interno do CAU/PB.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-15/2019

Aprova os critérios para participação de conselheiro ou suplente de conselheiro em reuniões, eventos ou missões de interesse do CAU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-14/2019

Aprova as diretrizes para Elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2019.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-13/2019

Aprova a participação do CAU/BR no XII Congresso Brasileiro de Arquitetos.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-12/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face do Plenário do CAU/RJ.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-11/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face do Plenário do CAU/GO.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-10/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-09/2019

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face do Plenário do CAU/SC.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-07/2019

Aprova o projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 91, de 9 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), quanto ao RRT Mínimo e RRT Retificador, cria o RRT Social e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-06/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/MT.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-05/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/PR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-04/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-03/2019

Aprecia o Recurso interposto pelo denunciado, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-02/2019

Aprecia o pedido Revisão da Deliberação Plenária DPOBR n° 0073-03/2017, referente ao processo ético-disciplinar n° 6362-009/2015, do CAU/PR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0091-01/2019

Aprova o despacho do Presidente, de 13 de junho de 2019, pelo qual são suspensas as disposições indicadas da Resolução CAU/BR n° 47, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-11/2019

Cria a Comissão Temporária para a Equidade de Gênero e aprova sua composição.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-10/2019

Aprova a renovação do Memorando de Entendimento com o Conselho Nacional de Acreditação de Arquitetura (NAAB), dos Estados Unidos da América.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-09/2019

Aprova a Renovação do Memorando de Entendimento com o Instituto Americano de Arquitetos (AIA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-08/2019

Aprova e regulamenta o Roteiro Orientativo para Realização de Auditorias dos RRT e elaboração do relatório modelo padrão pelos CAU/UF e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-07/2019

Aprova os Planos de Trabalho para 2019 das Comissões Especiais do CAU/BR e a alteração do Plano de Trabalho da Comissão Temporária de Fiscalização.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-06/2019

Redistribui o processo ético-disciplinar n° 487641/2017 (CAU/SC), para análise e julgamento em primeira instância por outro CAU/UF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-05/2019

Aprova os termos da Deliberação n° 015/2019-CED-CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-04/2019

Aprecia o recurso interposto pela denunciada, em função de processo ético-disciplinar e face da Decisão do Plenário do CAU/MS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0089-03/2019

Cria a Comissão Temporária para apreciação de recurso em desagravo público.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0088-07/2019

Conselheiro relator para apreciação de recurso em desagravo público.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0088-05/2019

Alteração da data e o local das reuniões ordinárias da CRI-CAU/BR e CPP-CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0088-04/2019

Redistribuição de processos éticos-disciplinares em virtude de comprometimento de parcialidade do CAU de origem.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0088-02/2019

Recomposição do Plenário do CAU/ES.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0088-01/2019

Registro profissional de egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade a distância. (Revogada pela Deliberação Plenária DPOBR N° 0146-003/2024, de 21 e 22 de março de 2024)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-11/2019

Homologação de alterações no Regimento Interno do CAU/MG.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-10.B/2019

Alteração da data e local da 89ª reunião do Conselho Diretor e da 95ª Reunião Plenária Ordinária.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-10.A/2019

Alteração do local e data da 80ª Reunião Ordinária da CEF-CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-09/2019

Julgamento de recurso em processo de fiscalização nº 1000015093/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-08/2019

Julgamento de recurso em processo de fiscalização nº 1000033017/2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-07/2019

Julgamento de recurso em processo de fiscalização nº 1000047558/2017

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-06/2019

Julgamento de recurso em processo de fiscalização nº 1000030160/2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-05/2019

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-302999/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-04/2019

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-325200/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-03/2019

Reunião do Comitê Executivo da Federação Panamericana de Associações de Arquitetos.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-02/2019

Referenda a Deliberação ad referendum do Plenário n° 02/2019 – Memorando de Entendimento entre o CAU/BR e o RIBA.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0087-01/2019

Criação de vagas de empregos efetivos para admissão de trabalhadores temporários no quadro de pessoal efetivo do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0027-04/2018

Convênio de Cooperação Técnica com o CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0027-03/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-372105.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0027-02B/2018

Planos de Ação e Orçamento CAU/UF – 2019.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0027-02A/2018

Planos de Ação e Orçamento CAU/BR – 2019.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0027-01/2018

Projeto de Resolução que dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0084-07/2018

Calendário CAU/BR 2019.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0084-06/2018

Representantes para a comissão temporária para acompanhamento do projeto executivo da sede do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0084-05/2018

Homologação do Regimento Interno do CAU/RR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0084-04/2018

Homologação do Regimento Interno do CAU/PA.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0084-03/2018

Alteração das diretrizes para elaboração do plano de ação e orçamento – exercício 2019 e utilização do superávit financeiro pelo CAU/BR e pelos CAU/UF.

(Revogada pela Resolução n° 200, de 15 de dezembro de 2020)

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0084-02/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-478095/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0083-07/2018

Altera o calendário anual de eventos e reuniões 2018 do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0083-06/2018

Acordo de cooperação com a Ordem dos Arquitectos de Portugal.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0083-05/2018

Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RJ – Exercício 2018.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0083-04/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-362057/2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0083-03/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-2015-0378.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0083-02/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-1000016423/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0026-03/2018

Projeto de resolução que altera a resolução Nº 121.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0026-02/2018

Homologação do Regimento Interno do CAU/RO.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0026-01/2018

Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR e dos CAU/UF – EXERCÍCIO 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-08/2018

Aprovação da carta aos candidatos nas eleições 2018.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-07/2018

Alteração de data e local das reuniões ordinárias da CED-CAU/BR, COA-CAU/BR E CPP-CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-06/2018

Alteração da Resolução n° 121.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-05/2018

Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2019.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-03.B/2018

Homologação do Regimento Interno do CAU/MA.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-03.A/2018

Homologação do Regimento Interno do CAU/GO.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-02/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 331482/2015

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0080-01/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº SICCAU nº 367482/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-14/2018

Convênio de Cooperação Técnica com o CAU/SP.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-13/2018

Fórum Permanente de Consulta em Tecnologia da Informação (T.I.).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-11.B/2018

Regimento Inteno do CAU/PE para homologação do Plenário do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-11.A/2018

Regimento Inteno do CAU/PB para homologação do Plenário do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-10/2018

Diretrizes para elaboração da reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2018.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-09/2018

Alteração das Resoluções CAU/BR Nº 91 E Nº 93, de 2014, quanto ao disciplinamento do RRT Múltiplo Mensal e da Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-08/2018

Processo de recurso ao Plenário do CAU/BR em face da decisão do Plenário do CAU/MS de indeferimento do requerimento de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-07/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000041829/2016 do CAU/MS).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-06/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000041828/2016 do CAU/MS).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-05/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/PE. (Processo de Fiscalização n° 1000017274/2015 do CAU/PE).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-04/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED- 19/2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-03/2018

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED- 2013-0224.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-01.B/2018

Indicação de CAU/UF para análise e julgamento de processo ético-disciplinar.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0079-01.A/2018

Indicação de CAU/UF para análise e julgamento de processo ético-disciplinar.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-26.B/2018

IAprovação do documento “Esclarecimento sobre a Resolução nº 51 do CAU/BR”, produzido pela Comissão Temporária com a finalidade de estudar o Projeto de Lei (PL) n° 9818/2018 e do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) n° 901/2018.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-26/2018

Institui a Comissão Temporária com a finalidade de estudar o Projeto de Lei (PL) n° 9818/2018 e do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) n° 901/2018.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-24/2018

Altera o calendário anual do CAU/BR para 2018.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-23.C/2018

Aprova o Plano de Trabalho para 2018 da CRI-CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-23.B/2018

Aprova o Plano de Trabalho para 2018 da CPUA-CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-23.A/2018

Aprova o Plano de Trabalho para 2018 da CPP-CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-22/2018

Designa a representação do CAU/BR para a Convenção do American Institute of Architects – Instituto Americano de Arquitetos (AIA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-21/2018

Designa a representação do CAU/BR para a reunião do Acordo de Canberra.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-20/2018

Designa a representação do CAU/BR para a 5ª Feira Internacional de Pequim sobre Comércio de Serviços (CIFTIS) e reunião com a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-19/2018

Altera a DPOBR n° 0054-07/2016, que regulamenta a Ouvidoria-Geral do CAU/BR. (Revogada pela DPOBR N° 0125-12/2022)

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-18.B/2018

Homologa o Regimento Interno do CAU/SC.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-18.A/2018

Homologa o Regimento Interno do CAU/AM.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-17/2018

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/AC – Exercício 2018.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-16/2018

Aprova a prestação de contas do CAU/BR e homologa as dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, referentes ao Exercício de 2017, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-15/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/PI. (Processo de Fiscalização n° 1000015930/2015 do CAU/PI).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-14/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000031628/2015 do CAU/MS).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-13/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000026587/2015 do CAU/MS).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-12/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/RS. (Processo de Fiscalização n° 1000024865/2015 do CAU/RS).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-10/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000021338/2016 do CAU/MS).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-09/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS. (Processo de Fiscalização n° 1000030008/2016 do CAU/MS).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-08/2018

Aprecia o Recurso interposto pela interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão do Plenário do CAU/PI. (Processo de Fiscalização n° 1000023564/2015 do CAU/PI).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-07/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares SICCAU nº 227256/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-06/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares SICCAU nº 256559/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-05/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares nº ED-7934/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-04/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares nº ED-080/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-03/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares nº ED-E-09/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-02/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares nº ED-6362017/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0077-01/2018

Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares nº ED-6362008/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-10/2017
Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2018.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-09/2017

Criação e Equiparação de empregos de Livre Provimento e Demissão em relação a cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS), da Administração Pública Federal (e aprova a reestruturação organizacional do CAU/BR, alterando o anexo I do Regimento Interno do CAU/BR, na forma do organograma apresentado no anexo III desta deliberação).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-08/2017
Aprova o projeto de Resolução que dispõe sobre o parcelamento de multas provenientes de sanções éticas ou infração ao exercício profissional, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-06/2017
Aprova o Anteprojeto de Resolução que regulamenta a aplicação de sanções de natureza ético-disciplinar às sociedades de prestação de serviços com atuação no campo de Arquitetura e Urbanismo, nos termos do § 2º do art. 19 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e do art. 122 da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-05/2017
Aprova o projeto de Resolução que dispõe sobre o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) referente ao Exercício de 2018.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-04/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MS (Processo de Fiscalização nº 1000020185/2015 do CAU/MS).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-03/2017
Julgamento de recurso em processos ético-disciplinares nº 6362-001.2015-CED, 6362-003.2015-CED, 6362-009.2015-CED e 6362-024.2015-CED.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 100007546/2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-01/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 189033/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-15/2017
Aprova a representação do CAU/BR para a reunião do Comitê Negociador Birregional (CNB) das negociações Mercosul-EU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-14/2017
Aprova alteração do Calendário Eleitoral das Eleições 2017.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-11/2017
Aprova o projeto de Resolução que regulamenta os ressarcimentos a serem concedidos aos profissionais arquitetos e urbanistas e às pessoas jurídicas de valores pagos indevidamente aos CAU/UF, das devoluções do CAU/BR aos CAU/UF de sua cota parte e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-10/2017
Homologa as diretrizes para elaboração do Código de Conduta dos Empregados Públicos do CAU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-09/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000022931/2015 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-08/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/SP (Processo de Fiscalização nº 1000011212/2015 do CAU/SP).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-07/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 307983/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-06/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 007/2012-2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-05/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 429654/2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-04/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 150/2013/CEPED.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-03/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 2015-4-0518.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 1000024744/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0072-01/2017
Projeto de Resolução que dispõe sobre Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e revoga a Resolução CAU/BR nº 91/2014 e a Portaria Normativa CAU/BR nº 25/2014, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-14/2017
Aprova a alteração da Resolução nº 38 que dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-13/2017
Aprova a modificação do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-12/2017
Aprova o projeto de Resolução que homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SC – Exercício 2017.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-11/2017
Aprova a Primeira Reprogramação Ordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR – Exercício 2017.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-10/2017
Aprova os critérios para participação de profissional arquiteto e urbanista em reuniões, eventos ou missões de interesse do CAU, como convidado ou convocado.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-09/2017
Aprova a reestruturação organizacional da Gerência do CSC do CAU, com a inclusão da Coordenadoria do Sistema de Gestão Integrada (SGI), e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-08/2017
Suspende a Deliberação Plenária DPOBR nº 0069-02/2017, que apreciou o recurso interposto pelo interessado, em função de processo ético e em face da Decisão do Plenário do CAU/MS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-06/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/RJ (Processo de Fiscalização nº 1000039744/2016 do CAU/GO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-05/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 391881/2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-04/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 1000003913/2013.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-03/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 381679/2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-05/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0070-01/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 046/2012-2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0022-02/2017
Homologa o Guia do Conselheiro do CAU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0022-01/2017
Homologa a Primeira Reprogramação Ordinária do Plano de Ação e Orçamento dos CAU/UF – Exercício 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-10/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 072/2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-09/2017
Aprova a alteração da Resolução CAU/BR nº 52, de 2013, que aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-08/2017
Aprova data, local e roteiro da II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-07/2017
Aprova o projeto de resolução que dispõe sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identificação de profissionais, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-06/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000006131/2014 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-05/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/RJ (Processo de Fiscalização nº 1000008720/2014 do CAU/RJ).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-04/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 454599/2017.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-03/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 8393/2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 007/2012-2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0069-01/2017
Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 03/2017, que aprova Resolução ad referendum que altera as datas do calendário eleitoral e de reunião ordinária da CEN e aprova a Resolução nº 144 de 28 de julho de 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-14/2017
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com o ONU-HABITAT.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-13/2017
Delibera sobre a prorrogação do prazo da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional para atuação conjunta com a Comissão Temática de Harmonização Inter conselhos do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-12/2017
Aprecia o pedido Reconsideração/Revisão sobre a Ressalva na Prestação de Contas do CAU/MS 2016 deliberada pela Deliberação Plenária DPOBR nº 0065-04/2017.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-11/2017
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar renovação do Memorando de Entendimento com o UNOPS.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-09/2017
Aprova as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2018.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-08/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/CE (Processo de Fiscalização nº 1000015199/2015 do CAU/CE).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-07/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 499708/2017.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-06/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 144771/2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-05/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 17891/2012.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-04/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 460295/2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-02/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/RS (Processo de Fiscalização nº 1814/2013 do CAU/RS).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0068-01/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MS (Processo de Fiscalização nº 1000008842/2014 do CAU/MS).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-16/2017
Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Nacional em 2017.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-15/2017
Aprova as Diretrizes para elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2017.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-14/2017
Aprova o projeto de Resolução que homologa a Primeira Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SP – Exercício 2017.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-13/2017
Homologa a Carta de Serviços do CAU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-12/2017
Aprova o projeto de Resolução que dispõe sobre o requerimento de revisão da cobrança de anuidades, o processo administrativo de suspensão de registro profissional decorrente de inadimplência, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-11/2017
Aprova o Anteprojeto de Resolução que dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-08/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 291919/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-07/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 196376/2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-06/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 279836/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-05/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 288791/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-04/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 55126/2013.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-03/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 296060/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 279266/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0067-01/2017
Corrige erros materiais do Regimento Geral do CAU e do Regimento Interno do CAU/BR aprovados pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0065-05/2017, adotada na Reunião Plenária Ordinária n° 65, realizada nos dias 26 a 28 de abril de 2017, e instituídos pela Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-09/2017

Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com a Sociedad Colombiana de Arquitectos (SCA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-08/2017

Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com a Architectural Society of China (ASC).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-07/2017

Aprova o modelo de Certidão para as Atividades de Georreferenciamento e Correlatas, em complementação à DPOR Nº 0055-10/2016.
(Revogada pela DPOBR Nº 0101-06/2020, de 20 de maio de 2020).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-06/2017

Dispõe sobre o trâmite a ser seguido, pelos CAU/UF, para apuração de indícios de falta ética, de ofício, proveniente da fiscalização do CAU/UF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-05/2017

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/PI (Processo de Fiscalização nº 1000009848/2014 e 1000024184/2015 do CAU/PI).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-04.F/2017

Registro de profissional diplomado no exterior (JAIRO ALDEMAR BASTIDAS GUSTIN).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-04.E/2017

Registro de profissional diplomado no exterior (GANDHI ESCAJADILLO TOLEDO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-04.D/2017

Registro de profissional diplomado no exterior (FRANCISCO JAVIER NAVARRETE MARTINEZ).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-04.C/2017

Registro de profissional diplomado no exterior (CÁTIA ALEXANDRA PACHECO BRANCO CHAIBEN).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-04.B/2017

Registro de profissional diplomado no exterior (ADRIANE DE LUCA TEIXEIRA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-04.A/2017

Registro de profissional diplomado no exterior (JOÃO PEDRO FERREIRA BRITES).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-02/2017

Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-04/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0066-01/2017
de 25/05/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 2026/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-07/2017
Homologa a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Academia de Escolas de Arquitectura e Urbanismo de Língua Portuguesa (AEAULP).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-06/2017
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com a Ordem Nacional dos Arquitectos Guiné-Bissau (ONAGB).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-05/2017
Aprova o projeto de resolução que dispõe sobre o Regimento Geral do CAU e o Regimento Interno do CAU/BR, revoga as Resoluções CAU/BR n° 33, 45, 57, 78 e 111, altera a Resolução CAU/BR n° 60, revoga as Deliberações Plenárias do CAU/BR n° 7 e 11, e dá outras providências (Alterada pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0067-01/2017, de 22 de junho de 2017).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-04/2017
Homologa a prestação de contas dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, referentes ao Exercício de 2016, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-03/2017
Aprova a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) referente ao Exercício de 2016, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-02/2017
Registro de profissional diplomado no exterior (KIM DIEGO ALVAREZ BARREIROS DE AZEVEDO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0065-01/2017
Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 01/2017, que homologa o registro definitivo de OSCAR LUIGI MARZORATI.

 

Ato da Presidência a ser referendado pelo Plenário – 28 de março de 2017

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01/2017
Registro DEFINITIVO, Ad Referendum do Plenário do CAU/BR, do diplomado no exterior, Oscar Luigi Marzorati, diplomado pela Politécnico di Milano, cujo diploma foi revalidado pela Universidade de São Paulo (São Paulo/SP).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-09/2017
Altera a DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0061-06/2015, que aprova o calendário anual do CAU/BR para 2017.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-08/2017
Aprova o projeto de Resolução que dispõe sobre o processo administrativo de suspensão de registro profissional decorrente de inadimplência, sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos de anuidades, multas e demais valores no âmbito dos CAU/UF, altera a Resolução CAU/BR Nº 133, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-07/2017
Aprova o projeto de Resolução que homologa a Primeira Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MS e do CAU/RS – Exercício 2017.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-06/2017
Aprova os novos modelos de declaração negativa de antecedentes ético-disciplinares e autoriza sua emissão pelos CAU/UF após consulta à CED-CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-05/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MT (Processo de Fiscalização nº 1000003420/2013 do CAU/MT).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-04/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000017250/2015 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-03/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 107282/2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 296330/2015 e 440684/2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0064-01/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 146097/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0020-05/2017
Aprova a Resolução que dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da anuidade em casos excepcionais, altera a Resolução CAU/BR Nº 121, que dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0020-04/2017
Aprova a Resolução que dispõe sobre isenção de anuidades a profissionais com doenças graves, altera a Resolução CAU/BR Nº 121, que dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0020-03a/2017
Dispõe sobre a supressão de artigo da Resolução n° 121, de 19 de agosto de 2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0020-03/2017
Aprova a Resolução que dispõe sobre o processo administrativo de suspensão de registro profissional decorrente de inadimplência, sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos de anuidades, multas e demais valores no âmbito dos CAU/UF, altera a Resolução CAU/BR Nº 121, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0020-02/2017
Compõe o Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CG-CSC) no ano de 2017 e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0020-01/2017
Compõe o Colegiado de Governança do Fundo de Apoio (CGFA) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil no ano de 2017 e dá outras providências.

63ª Reunião Plenária Ordinária – 16 de fevereiro de 2017

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-09/2017
Aprova a manifestação do CAU/BR sobre Ensino a Distância em Arquitetura e Urbanismo a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) e outras autoridades.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-08/2017
Aprova a composição da Comissão Eleitoral Nacional para o exercício de 2017, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-07/2017
Aprova a prorrogação de prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Auditoria do Cumprimento da Lei de Acesso à Informação no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-06/2017
Aprova a representação do CAU/BR para a reunião do Comitê Negociador Birregional (CNB) das negociações Mercosul-EU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-05/2017
Designa representação do CAU/BR para a Convenção do American Institute of Architects – Instituto Americano de Arquitetos (AIA) e para a 6ª Reunião Geral do Canberra Accord – Acordo de Canberra.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-04/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 2008508472.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-03/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 271631/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-02/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 004/2012-2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0063-01/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 1000010930/2014.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-09/2017
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com o Colegiado de Arquitectos del Peru (CAP).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-08/2017
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000018290/2015 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-07/2017
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 132895/2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-06/2017
Altera as Resoluções CAU/BR nº 18, de 2 de março de 2012, nº 26, de 6 de junho de 2016, nº 35, de 5 de outubro de 2012, nº 49, de 7 de junho de 2013, nº 91, de 9 de outubro de 2014 e nº 93, de 7 de novembro de 2014, atualizando as exigências do CAU com relação à validação de documentos estrangeiros.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-05/2017
Aprecia o ato fundamentado que suspende a DPOBR Nº0060-06/2016, aprova o Projeto de Resolução que Altera a Resolução CAU/BR nº 49, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o registro temporário e a baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), mediante constituição de sociedade personificada com pessoa jurídica brasileira, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-04/2017
Aprova a composição da Comissão Nacional Eleitoral para o exercício de 2017, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-03/2017
Aprova a composição das Comissões Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2017, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-02.04/2017
Elege o 1º e 2º vice-presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2017, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0062-02/2017
Aprova a composição das Comissões Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-08/2016
Aprova o projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 30, que dispõe sobre os atos administrativos a serem expedidos pelo CAU/BR e pelos CAU/UF e o Manual para Elaboração de Atos Administrativos Normativos de Competência do CAU, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.G/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MICHAEL EMIL MOSH).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.F/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARIA FRANCISCA SANHUEZA BOCCHIO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.E/2016
de 18/11/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARTA ROCA MUNOZ).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.D/2016
de 18/11/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ANNA CAROLINA BUENO CARDOSO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (JOANA PACK MELO SOUSA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (FERNANDO DIAZ SOLER).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-07.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ANA FILIPA HIPOLITO COSTA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-06/2016
Aprova o Projeto de Resolução que Altera a Resolução CAU/BR nº 49, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o registro temporário e a baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), mediante constituição de sociedade personificada com pessoa jurídica brasileira, e dá outras providências.

 

DESPACHO DO PRESIDENTE

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-05/2016
Aprova o Projeto do Sistema de Acreditação de Cursos de Arquitetura e Urbanismo do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-04/2016
Institui e compõe a Comissão Temporária de Auditoria do Cumprimento da Lei de Acesso à Informação no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

ANEXO 1 – Plano de Ação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para a execução integral da Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/2011) e seus regulamentos, homologado pelo Acórdão nº. 2.513/2016 – Plenário, de 28 de setembro de 2016, do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-03/2016
de 17/11/2016
Cria vagas de empregos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0060-02/2016
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar o Memorando de Entendimento com o Conseil National de l’Ordre des Architectes – Conselho Nacional da Ordem dos Arquitetos (CNOA) da França.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-07/2016
Constituir missão do CAU/BR para participar do XXV Congresso da Federação Panamericana de Associações de Arquitetos, entre os dias 23 e 27 de novembro em Assunção, no Paraguai.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-05/2016
Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/DF e do CAU/RO – Exercício 2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.N/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (RONIEL REYES SALAZAR).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.M/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (VIVIAN REIMERS ORTIZ).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.L/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARINA PEDROSO CORREIA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.K/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARCO ANTÔNIO RODRIGUES ALVES DE CARVALHO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.J/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ANDRES MARTIN SEGAL).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.I/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ASTRID PUDSZUHN).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.H/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (CARLOS MARTIN DALLA COSTA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.G/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (RICARDO JOSÉ MONTI).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.F/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (EDUARDO GABRIEL ARROYO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.E/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (RUTH CRISTINA SANABRIA DENDIA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.D/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (FERNANDO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (CARLA FÁTIMA TORRES LINARES).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARIO BRUNO CARVALHO DA ROCHA LEITE).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-04.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (JOSÉ WILSON BORGES E SOARES).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº SF-000249/2011.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0059-01/2016
Referenda a Resolução nº 123 de 11 de outubro de 2016, que altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino superior estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-011/2016
Aprova o documento denominado “Carta Compromisso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil sobre a Nova Agenda Urbana” e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-010/2016
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com a Federação de Colégios de Arquitetos da República Mexicana (FCARM).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-09/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000021592/2015 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-08/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/PI (Processo de Fiscalização nº 1000017852/2015 do CAU/PI).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-07/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 379765/2016 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-06/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000006438/2014 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.G/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de profissional com registro na OA/PT, cujo interessado, PEDRO HENRIQUES CANCELA DA FONSECA, se diplomou pela Universidade Técnica de Lisboa (Lisboa, Portugal/Portugal) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis/SC).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.F/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cuja interessada, Valentina Craboledda, se diplomou pela Università degli Studi di Cagliari (Cagliari/Itália) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal de Goiás (Goiânia/GO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.E/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cuja interessada, ALÍCIA GABRIELA CANDIA BARRIENTOS, se diplomou pela Universidad Mayor de San Simón (Cochabamba/Bolívia) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.D/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cuja interessada, Flávia Romera de Oliveira Mohallem, se diplomou pela Universidade de Chile (Santiago/Chile) e teve o seu diploma revalidado pela USP (São Paulo/SP).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.C/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, Bastian Alexander Telg, se diplomou pela Universidade Técnica de Berlim (Berlim/Alemanha) e teve o seu diploma revalidado pela USP (São Carlos/SP).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.B/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, Jose Antonio Hoyuela Jayo, se diplomou pela Universidad de Valladolid (Valladolid/Espanha) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-05.A/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, ANTONIO NUZZI, se diplomou pela Universitá Degli Studi di Roma – La Sapienza – Facoltá di Architettura di Valle Giulia (Roma/Itália) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-04/2016
Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PA e do CAU/SC – Exercício 2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 241737/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0058-01/2016
Aprecia o Projeto de Resolução que dispõe sobre o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-11/2016
Aprova o Calendário de Atividades, Reuniões de Colegiados, Seminários e Encontros para 2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-10/2016
Aprova a representação do CAU/BR para a reunião do Comitê Negociador Birregional (CNB) das negociações Mercosul-EU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-09.E/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de profissional com registro na OA/PT, cuja interessada, Maria Flor Macedo de Magalhães, se diplomou pela Universidade Lusíada do Porto (Cidade do Porto/Portugal) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal de Alagoas (Maceió/AL).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-09.D/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, Renato Peron, se diplomou pela Istituto Universitario Di Architettura Di Venezia – Universitá Luav Di Venezia (Veneza/Itália) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (Salvador/BA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-09.C/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, Veiko Edson Aviles Rocabado, se diplomou pela Universidad Nacional de Tucumán (San Miguel de Tucumán/Argentina) e teve o seu diploma revalidado pela UNICAMP (Campinas/SP).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-09.B/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, Jan Christoph Kaiser, se diplomou pela Die Fachhochschule University of Applied Sciences (Frankfurt/Main/Alemanha) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (Salvador/BA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-09.A/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de diplomado no exterior, cujo interessado, Francisco José de Fuentes Sabaté, se diplomou pela Universitat Politécnica de Catalunya (Barcelona/Espanha) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade de São Paulo – USP (São Carlos/SP).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-08/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000017082/2015 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-07/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000017644/2015 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-06/2016

Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000017201/2015 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-05/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000007189/2014 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-04/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº ED-01/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-03/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 2010-5-00830.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0057-02/2016
Aprova a Primeira Reprogramação Ordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR – Exercício 2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR N° 0003-01/2016
de 08/07/2016
Delibera sobre a aprovação dos termos do contrato de parceria para construção conjunta de sedes do CAU/BR e do IAB/DF, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 00056-15/2016
Requerimento de registro DEFINITIVO de profissional com registro na OA/PT, cujo interessado, Manuel Maria Azevedo Mendes de Oliveira, se diplomou pela Universidade Técnica de Lisboa (Lisboa/Portugal) e teve o seu diploma revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-14/2016

Homologa a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe referentes ao Exercício de 2015, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-13/2016
Homologa a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá referentes ao Exercício de 2015, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-12/2016
Designa representação do CAU/BR na 3ª conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Moradia e Desenvolvimento Sustentável – Habitat III

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-11/2016
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Acordos Bilaterais com os países membros do CIALP para fins de registros profissionais.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-10/2016
de 22/07/2016
Aprova as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2017.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-09/2016
Aprecia o Recurso interposto pela interessada em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000010163/2014 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-04/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 6.09.415-6.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-03/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 07/2013.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0056-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 2008-5-12706.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-13/2016
Homologa a recondução do Arquiteto e Urbanista ROBERTO RODRIGUES SIMON como Ouvidor-geral do CAU/BR.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-12/2016
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA), termo aditivo ao Acordo de Cooperação para a harmonização das condições de trabalho de arquitetos e urbanistas, no Brasil e em Portugal, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-11.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (PABLO ESTEBAN VERGARA CERDA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-11.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (CRISTIAN ANDRÉS ESPINOZA MÉNDEZ).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-11.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MÁRCIO ANDRÉ LOPES DA COSTA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-10/2016
Dá interpretação conforme à Lei n° 12.378, de 2010, às atribuições de arquitetos e urbanistas para as atividades de georreferenciamento e correlatas.
(Revogada pela DPOBR Nº 0101-06/2020, de 20 de maio de 2020).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-09/2016
Homologa o Regimento Interno do CAU/GO.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-08/2016
Instaura Comissão de Inquérito no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-07/2016
Instaura Processo de Tomada de Contas Especial no CAU/DF.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-06/2016
Aprova as Diretrizes para elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-05/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 325736/2015 e 278999/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-04/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 318126/2015 e 93566/2013.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-03/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 282277/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 136087/2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0055-01/2016
Delibera sobre o pedido de reconsideração formulada pelo Senhor Presidente do CAU/RR a respeito da Deliberação Plenária DPABR N° 0017-05/2016, que considerou REGULAR COM RESSALVAS as contas do CAU/RR relativas ao exercício de 2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-10/2016
Elege o Coordenador da Comissão de Política Profissional do CAU/BR e inclui novo membro.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-08.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (WILSON MEDEIROS D’AVILA MELO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-08.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ARTUR MARQUES KALIL).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-08.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (SUSANA CRISTINA MARQUES CARAMELO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-07/2016
Revoga a Deliberação Plenária nº 10, de 2012, e regulamenta a Ouvidoria Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.(Revogada pela DPOBR N° 0125-12/2022)

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-06/2016
Aprova a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) referente ao Exercício de 2015, e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-05/2016
Aprecia o recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000011823/2014 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-04/2016
Revoga a DPOBR nº 0043-01/2015, suspensa pela DPOBR nº 0044-01/2015, regulamentada pela DPOBR nº 0052-07/2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-03/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 331075/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 318582/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0054-01/2016
Aprecia o recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000017190/2015 do CAU/MG).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-10/2016
Aprova o Modelo de Declaração Negativa de Antecedentes Ético-Disciplinares para Pessoas Jurídicas e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-08/2016
Aprecia o recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/RS (Processo de Fiscalização nº 1000005808/2015 do CAU/RS).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-07/2016
Aprecia o recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/RS (Processo de Fiscalização nº 1000005375/2014 do CAU/RS).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.H/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (GUILLERMO ROMÁN SOSA RODRIGUEZ).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.G/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (RENATA BALLONE).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.F/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ANDRÉ MANUEL DOS SANTOS ROSAS OLIVEIRA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.E/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (PAOLA BIANCHI).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.D/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ABIOLA BARAUNA FASHINA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MERCEDES DOMLADOVAC GUTZEIT).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARIA DE LAS NIEVES ACOSTA GARCÍA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-06.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ANGELA QUINÚ MAGALHÃES DE ALMEIDA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-05/2016
Homologa o Regimento Interno do CAU/PA.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-03/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 113535/2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 310714/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0053-01/2016
Referenda a Portaria Presidencial N° 144 Constitui, ad referendum do Plenário do CAU/BR, comissão de sindicância para apurar irregularidades de natureza administrativa e financeira no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-10/2016
Designa representação do CAU/BR para Convenção do American Institute of Architects (AIA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-09/2016
Designa a Comissão Temporária Organizadora da II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo do CAU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-08/2016
Aprecia o recurso interposto pelo interessado em face da decisão do Plenário do CAU/MG (Processo de Fiscalização nº 1000006944/2014 do CAU/MG).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-07/2016
Dispõe sobre a definição de competência para apreciação de processo por ausência de RRT.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.H/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (BRUNO MARTINS PIMENTA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.G/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (RUI LUÍS STANZANI RODRIGUES LAPA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.F/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (GIACOMO FORNI).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.E/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (FEDERICO PIPA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.D/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (FEDERICO GALLUCCI).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.C/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (FEDERICO CALABRESE).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.B/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (ARMENIO DA SILVA ALCANTARA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-06.A/2016
Registro de profissional diplomado no exterior (MARIA FLOR MACEDO DE MAGALHÃES).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-05/2016
Dispõe sobre a criação de Escritórios Descentralizados e sobre as atividades de representação no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-04/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 139309/2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-03/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 6.100000361-0.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-02/2016
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 2008511905.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0052-01/2016
Aprova o Memorando de Entendimento entre CAU/BR e IAB/DF e indica representantes para a Comissão Conjunta para a construção da sede do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-08/2015
Altera a Resolução CAU/BR n° 33, de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 186, Seção 1, de 25 de setembro de 2012, que adotou o Regimento Geral do CAU/BR quanto à composição das comissões ordinárias.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-07/2015
Homologa as prestações de contas relativas ao 3º trimestre do exercício 2015 do CAU.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.K/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (JUAN CARLOS GUILLÉN SALAS).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.J/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (TATIANA CAROLINA LAPO GUERREIRO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.I/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (RITA DE PINA FERREIRA PARDELHAS DOS SANTOS).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.H/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (TERESA MARGARIDA MARTA VILAR).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.G/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (ANA ISABEL ABRANCHES CANITOS MARQUES FIDALGO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.F/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (LUÍS CARLOS PORTO RODRIGUES).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.E/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (ROBERTO AGUSTIN GHIONE).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.D/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (RUI LUÍS STANZANI RODRIGUES LAPA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.C/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (THIAGO NANUK REPLE).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.B/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (PABLO GONZÁLEZ FERNÁNDEZ).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-06.A/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (PABLO OSCAR CUOMO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-05/2015
Aprova o calendário anual do CAU/BR para 2016.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-04/2015
Determina a distribuição de processo ético-disciplinar a CAU/UF não impedido nº 220969/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-03/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 304261/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-02/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 299908/2015.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0049-01/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar SICCAU nº 299659/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0045-04/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (PEDRO FILIPE SANTOS SOARES MENDES).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0045-03/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (PEDRO FILIPE COELHO LÁZARO).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0045-02/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (ANAS ALMOUSSA).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0045-01/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 244971/2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-12/2015
Aprova a apresentação da campanha pela Ética na Arquitetura e Urbanismo.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-11/2015
Amplia o prazo para justificativa de ausência nas eleições de 2014.

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-10/2015
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar o Memorando de Entendimento com o Colegio de Arquitectos de Costa Rica (CACR).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-09/2015
Registro de profissional diplomado no exterior (MARIA PAULA DUNEL).

 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0043-08/2015