DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0026-03/2018

(DPABR Nº 0026-03/2019 publicada no sítio eletrônico do CAU/BR no dia 19 de fevereiro de 2019)

Aprova o projeto de Resolução que altera a Resolução nº 121 e dispõe sobre o desconto para pagamento à vista das anuidades pessoa física e jurídica.

 

 

 

O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL – CAU/BR no exercício das competências e prerrogativas de que tratam os artigos 2°, 4° e 30 do Regimento Interno do CAU/BR, reunido ordinariamente em Brasília/DF no dia 17 de agosto de 2018, após análise do assunto em epígrafe,

 

Considerando as Diretrizes para Elaboração do Plano de Ação e Orçamento 2019, a qual prevê descontos de 10% para pagamentos de anuidade à vista no primeiro mês e de 5% para o segundo mês, para anuidades de pessoas físicas;

 

Considerando a Deliberação Plenária DPOBR Nº 0080-05/2018, que aprova as Diretrizes para o Plano de Ação 2019 e dispõe que caso haja alteração no desconto de anuidade à vista, haverá reflexo correspondente no cenário ora aprovado; e

 

Considerando a Deliberação nº 31/2018 –CPFI/CAU/BR, a qual encaminha ao Plenário do CAU/BR anteprojeto de Resolução que altera a Resolução nº 121 e dispõe sobre o desconto para pagamento à vista das anuidades pessoa física e jurídica.

 

 

DELIBEROU:

 

1 – Aprovar o projeto de Resolução em anexo que altera a Resolução nº 121 e dispõe sobre o desconto para pagamento à vista das anuidades pessoa física e jurídica.

 

Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Brasília-DF, 17 de agosto de 2018.

 

 

Luciano Guimarães

Presidente do CAU/BR

 

 

 

 

Folha de Votação

 

UF Conselheiro Votação
Sim Não Abst. Ausência
AC Joselia da Silva Alves X
AL Josemée Gomes de Lima X
AM Claudemir José de Andrade X
AP Humberto Mauro Andrade Cruz X
BA Guivaldo D’Alexandria Baptista X
CE Antônio Luciano de Lima Guimarães – – – –
DF Raul Wanderley Gradim X
ES Eduardo Pasquinelli Rocio X
GO Maria Eliana Jubé Ribeiro X
MA Emerson do Nascimento Fraga X
MG José Antonio Assis de Godoy X
MS Osvaldo Abrão de Souza X
MT Luciano Narezi Brito X
PA Juliano Pamplona Ximenes Ponte X
PB Hélio Cavalcante Costa Lima X
PE Diego Lins Novaes Ferraz X
PI José Gerardo da Fonseca Soares X
PR Jeferson Dantas Navolar X
RJ Carlos Fernando de Souza Leão Andrade X
RN Patrícia Silva Luz Macedo X
RO Roseana de Almeida Vasconcelos X
RR Nikson Dias de Oliveira X
RS Ednezer Rodrigues Flores X
SC Ricardo Martins da Fonseca X
SE Fernando Márcio de Oliveira X
SP Nádia Somekh X
TO Matozalém Souza Santana X
IES Andrea Lúcia Vilella Arruda X
Histórico da votação:

Reunião Plenária Ordinária Nº 026/2018

Data: 17/08/2018

Matéria em votação: 5.3.Projeto de Deliberação Plenária que aprova o anteprojeto de Resolução que altera a Resolução

Resultado da votação: Sim (24)    Não (0)    Abstenções (0)   Ausências (03)   Total (27)

Ocorrências:

Secretário:                                    Condutor dos trabalhos (Presidente):