O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL – CAU/BR no exercício das competências e prerrogativas de que tratam os artigos 2°, 4° e 30 do Regimento Interno do CAU/BR, reunido ordinariamente por meio de videoconferência, no dia 27 de maio de 2021, após análise do assunto em epígrafe,
Considerando o disposto no art. 30 do Regimento Interno do CAU/BR, no qual compete ao Plenário do CAU/BR “apreciar e deliberar sobre plano de trabalho anual de comissão especial, bem como sobre seu calendário de atividades e pertinência do tema às atividades do CAU/BR”;
Considerando a Deliberação nº 001/2021 da COA-CAU/BR que solicita à Presidência do CAU/BR que encaminhe ao Plenário as propostas de planos de trabalhos das comissões especiais do CAU/BR, juntamente com os seus calendários de atividades, revistos e adaptados ao “Plano Estratégico dos 100 Dias”;
Considerando a Deliberações nº 001/2021 da CPP-CAU/BR, nº 001/2021 da CPUA-CAU/BR e nº 001/2021 da CRI-CAU/BR que aprovam Plano de Trabalho das respectivas comissões para 2021; e
Considerando que os Planos de Trabalho das respectivas comissões estão de acordo com o Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR – exercício 2021, aprovado pela Deliberação Plenária DPOBR Nº 0107-02/2020.
DELIBEROU:
1- Aprovar os Planos de Trabalho da Comissão de Política Profissional (CPP-CAU/BR), da Comissão de Política Urbana (CPUA-CAU/BR) e da Comissão de Relações Internacionais (CRI-CAU/BR), previsto para realização em 2021, conforme informações em anexo; e
2- Encaminhar esta deliberação para publicação no sítio eletrônico do CAU/BR.
Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de maio de 2021.
Nadia Somekh
Presidente do CAU/BR
Folha de Votação
| UF | Conselheiro | Votação | |||
| Sim | Não | Abst. | Ausência | ||
| AC | Daniela Bezerra Kipper | X | |||
| AL | Heitor Antonio Maia da Silva Dores | X | |||
| AP | Humberto Mauro Andrade Cruz | X | |||
| AM | Kleyton Marinho da Silva | X | |||
| BA | Gilcinea Barbosa da Conceição | X | |||
| CE | Cláudia Sales de Alcântara | X | |||
| DF | Raul Wanderley Gradim | X | |||
| ES | Giedre Ezer da Silva Maia | X | |||
| GO | Nilton de Lima Júnior | X | |||
| MA | Marcelo Machado Rodrigues | X | |||
| MT | José Afonso Botura Portocarrero | X | |||
| MS | Rubens Fernando Pereira de Camillo | X | |||
| MG | Eduardo Fajardo Soares | X | |||
| PA | Alice da Silva Rodrigues Rosas | X | |||
| PB | Camila Leal Costa | X | |||
| PR | Jeferson Dantas Navolar | X | |||
| PE | Roberto Salomão do Amaral e Melo | X | |||
| PI | José Gerardo da Fonseca Soares | X | |||
| RJ | Maíra Rocha Mattos | X | |||
| RN | Patrícia Silva Luz de Macedo | X | |||
| RS | Ednezer Rodrigues Flores | X | |||
| RO | Ana Cristina Lima Barreiros da Silva | X | |||
| RR | Nikson Dias de Oliveira | X | |||
| SC | Daniela Pareja Garcia Sarmento | X | |||
| SP | Nadia Somekh | – | – | – | – |
| SE | Ricardo Soares Mascarello | X | |||
| TO | Matozalém Sousa Santana | X | |||
| IES | Valter Luis Caldana Junior | X | |||
| Histórico da votação:
Reunião Plenária Ordinária Nº 112/2021
Data: 27/5/2021
Matéria em votação: 7.3. Projeto de Deliberação Plenária que aprecia o plano de trabalho anual das comissões especiais do CAU/BR para 2021.
Resultado da votação: Sim (26) Não (0) Abstenções (1) Ausências (0) Impedimento (0) Total de votos (27)
Ocorrências: Os conselheiros do Estado do Amazonas, Kleyton Marinho da Silva, e de Minas Gerais, Eduardo Fajardo Soares, declararam-se favoráveis a matéria por motivo problema na votação eletrônica.
Secretária: Lais Ramalho Maia Condutora dos trabalhos (Presidente): Nadia Somekh |
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| PLANO DE TRABALHO 2021 DA CPP-CAU/BR | ||||
| Objeto / Assunto | Conselheiro Relator | Situação | Prazo de realização ou aprovação | Prazo para envio ao Plenário |
| ATIVIDADES | ||||
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Participação no Projeto 100 Dias de Nova Gestão 2021-2023; |
Cristina / Vânia |
Em andamento |
Jan a Abr |
Abr |
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Criação de Grupos de Trabalho para discussão de temas propostos |
Cristina / Fajardo |
Em andamento |
Jan a Mai |
Mai |
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Divulgação do Projeto Nexos e Fluxos na Arquitetura e Urbanismo (ARCHInexos), que consiste na reunião para conversação de todos os atores da Arquitetura e Urbanismo; |
Cristina / Guivaldo |
Em andamento |
Mar a Ago
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Ago |
|
Consolidação da parceria CAU/BR x CAIXA, determinando o financiamento de “SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO” no Programa CONSTRUCARD; |
Rogério / Guivaldo |
Em andamento |
Abr / Jun |
|
|
Reestabelecer contato com entidades de materiais de construção civil (fabricantes e revendedores) por meio de suas associações (ABRAMAT e ANAMACO); |
Fajardo / Guivaldo |
Em andamento |
Mar a Jun |
|
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Consolidação da parceria CAU/BR x Ministério de Desenvolvimento Regional, instituindo a presença obrigatória do arquiteto e urbanista nas ações de Crédito e Subsídios para melhorias habitacionais e urbanísticas (Acordo de Cooperação Técnica CAU/BR, CONFEA e MDR); |
Cristina / Vânia |
Em andamento |
Mar a Jul |
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| Simplificação e divulgação da Tabela de Honorários, juntamente com o CEAU Nacional; |
Rogério / Fajardo |
A Iniciar |
Mai a Set |
Out a Dez |
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Esforços para Implantação do Piso Salarial do Profissional de Arquitetura e Urbanismo; (Projeto de Carreira de Estado) |
Fajardo / Guivaldo |
A Iniciar |
Jun a Set |
Out a Dez |
|
Continuação das parcerias de instrução e promoção das ações de Regularização Fundiária na Habitação de Interesse Social, viabilizando o credenciamento dos “regularizáveis, regularizandos e regularizados” pelo processo, à programas de ATHIS, conforme proposta do Programa Rede Amazônia; |
Cristina / Vânia
|
Em andamento |
Mai a Jul |
Out |
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Divulgação da Plataforma BIM, como ferramenta, para escritórios e profissionais liberais de Arquitetura e Urbanismo, ao novo cenário mercadológico atual; |
Rogério / Vânia |
A Iniciar |
Out a Dez |
|
|
Divulgação da importância da Segurança do Trabalho, atribuição de gestão do Sistema CAU, na sociedade, inclusive com proposta de capacitar funcionários, Arquitetos e Urbanistas, em Engenheiros de Segurança do Trabalho (especialistas) |
Cristina / Guivaldo
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Em Andamento |
Jan a Dez |
|
| PROJETOS | ||||
| II Seminário Nacional de Segurança do Trabalho em tempo de Pandemia. Parauapebas/PA (VALE) – 10 e 11 de agosto de 2021 |
– |
A Iniciar |
Agosto |
– |
|
Seminário de Novos Métodos de Viabilidade da ATHIS em tempo de Pandemia. Conde/PB – 02 e 03 de setembro de 2021 |
– |
A Iniciar |
Setembro |
– |
|
Seminário de Disseminação de Plataformas de Novas Tecnologias em Pequenos Escritórios e Profissionais Liberais em Arquitetura e Urbanismo Rio de Janeiro/RJ – 05 e 06 de outubro de 2021
|
– |
A iniciar |
Outubro |
– |
|
Seminário Nacional de Nexos e Fluxos na Arquitetura e Urbanismo em tempo de Pandemia – ARCHINEXUS – Florianópolis/SC – 07 e 08 de novembro de 2021 |
– |
A Iniciar |
Novembro |
– |
|
II Seminário Nacional sobre RRT como Instrumento de Segurança, Acervo e Gestão do Sistema CAU – Porto Alegre/RS – 30/novembro e 1º/dezembro de 2021
|
– |
A iniciar |
Dezembro
|
– |
| PLANO DE TRABALHO 2021 DA CPUA-CAU/BR | |||
| Objeto/Assunto | Status | Prazo para apreciação e deliberação na Comissão | Prazo para apreciação e deliberação no Plenário |
| ATIVIDADES DE ROTINA | |||
| Criação de uma agenda conjunta com a Assessoria Parlamentar e Institucional, para que a Comissão atue de forma ainda mais efetiva na análise dos Projetos de Lei | A iniciar junto à AIP, CD e Presidência | Não se aplica | Não se aplica |
| Viabilizar encontros entre a CPUA-CAU/BR e parlamentares federais, arquitetos e urbanistas com mandatos eletivos de deputados e senadores. | Em discussão junto à AIP | A definir | A definir |
| Participação em eventos externos relacionados à política urbana e ambiental | A definir | Não se aplica | Não se aplica |
| Incentivo de parcerias entre o CAU e gestores municipais para definição de instrumentos que possibilitem resultados positivos para gestão urbana e frisem a importância da participação ativa do arquiteto e urbanista em todo o processo de elaboração e implantação dos projetos de cidades aliada a Nova Agenda Urbana | Em andamento | Não se aplica | Não se aplica |
| PROJETO CPUA ITINERANTE | |||
| Analisar continuamente os Projetos de Lei pertinentes em parceria com as CPUAs dos CAU/UF | Em discussão junto aos CAU/UF, Conselho Diretor-CD e Asses. Institucional. Parlamentar – AIP | A definir | A definir |
| Incentivo para que todos os CAU/UF implantem/mantenham suas Comissões de Política Urbana e Ambiental e que os CAU básicos possuam pelo menos um contato ou representante sobre o tema | Em andamento | Não se aplica | Não se aplica |
| Realização das Reuniões Ordinárias da Comissão nos CAU/UF para montagem de uma agenda conjunta com as CPUAs – CAU/UF, aliada com o compromisso de gestão da Nova Agenda Urbana. | Em andamento | março | Não se aplica |
| Realização das Reuniões Técnicas junto aos Governos Locais, Câmaras e Órgãos de Planejamento | Em andamento | Não se aplica | Não se aplica |
| Realização do IV Encontro Nacional de Comissões de Política Urbana e Ambiental – CPUAs | Aguardando definições | A definir | Não se aplica |
| PROJETO CAU EDUCA | |||
| Nomeação da Comissão Julgadora das propostas apresentadas no Concurso Edital 01/2020 | Encaminhar deliberação para Presidência, Comissão de Ensino e Formação – CEF e Colegiado de Entidades de A&U- CEAU | 3 de março (CPUA)
4 e 5 março (CEF) 12 de março presidência e publicação |
Não se aplica |
| Desenvolvimento dos formulários para inscrições no site | A iniciar por meio de empresa (contratada) | 15 de março | Não se aplica |
| Análise das ações propostas no Concurso Edital 01/2020 | A iniciar (Comissão Julgadora) | Abril | Não se aplica |
| Homologação do resultado do Concurso Edital 01/2020 | A iniciar | 9 de junho | 24 de junho |
| Premiação na UIA | A iniciar tratativas | julho | Não se aplica |
| Lançamento de edital para financiamento das ações premiadas | A iniciar | A definir | A definir |
| Lançamento do Site do Projeto CAU Educa | Iniciado por empresa (contratada) | A definir | A definir |
| PLANO DE TRABALHO 2021 DA CRI-CAU/BR | |||||
| Objeto/Assunto | Status | Prazo para apreciação e deliberação na Comissão | Prazo para apreciação e deliberação no Plenário | ||
| 1. Política internacional (Atividade da CRI) | 1.1 Suporte às tratativas governamentais | MRE (CNB, OMC, OCDE, MERCOSUL, EFTA, etc;.) | sob demanda | A definir
(depende de fatores externos) |
|
| Ministério do Planejamento (Fórum de Alavancagem do Comércio Exterior de Serviços, diálogos setoriais, etc.) | sob demanda | ||||
| Outros (MI, ApexBrasil, incluso áreas de fronteiras) | sob demanda | ||||
| 1.2 Implementação de acordos firmados com interesse estratégico de mobilidade profissional | Representação na CIAM (MERCOSUL) – Acordo Marco | Finalizar a aprovação do texto do Acordo Marco da CIAM junto ao MRE – participação do grupo de trabalho SGT-17 | A definir
(depende de fatores externos) |
||
| Cooperação com a OA (Portugal) | Retomada da negociação de novos termos com a nova gestão | ||||
| Avanço nas relações com o CNOA (França) | Aproximação na UIA2021RIO | ||||
| Avanço nas relações com a ASC (China) | Aproximação na UIA2021RIO | ||||
| Avanço nas relações com o ACE (Europa) | Aproximação na UIA2021RIO | ||||
| Auxílio a profissionais nos EUA (formulários NCARB) | Sob demanda | ||||
| 1.3 Gestão e implementação dos acordos firmados | AEAULP (Escolas da Língua Portuguesa) | Aproximação na UIA2021RIO | A definir
(depende de fatores externos) |
||
| AIA (Estados Unidos) – renovação | Aproximação na UIA2021RIO | ||||
| CSCAE (Espanha) | Aproximação na UIA2021RIO | ||||
| CACR (Costa Rica) | Aproximação na UIA2021RIO | ||||
| CAP (Peru) | Aproximação na UIA2021RIO | ||||
| FCARM (México) | Aproximação na UIA2021RIO | ||||
| NAAB (Estados Unidos) – renovação | Aproximação na UIA2021RIO | ||||
| OAC (Cabo Verde) | Aproximação na UIA2021RIO | ||||
| OAA (Angola) | Aproximação na UIA2021RIO | ||||
| RIBA (Reino Unido) – renovação | Aproximação na UIA2021RIO | ||||
| UNOPS (Escritório da ONU de Serviços para Projetos) | Acompanhar | ||||
| 1.4 Implementação/consolidação de novas parcerias internacionais | Países Anglo-Saxões (Canadá) | Diálogo iniciado em 2018 | A definir
(depende de fatores externos) |
||
| América Latina (Colômbia, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Cuba e Chile) – FPAA | Retomar tratativas com Colômbia, Argentina, Uruguai e Paraguai e iniciar com
Bolívia, Cuba e Chile.
Desenvolver ações prioritárias para implementação de memorandos com país latino americanos |
||||
| África (Moçambique, Guiné-Bissau, África do Sul) | Guiné-Bissau e África do Sul: retomar tratativas | ||||
| Ásia (Índia, Rússia) | A iniciar | ||||
| Europa (Alemanha, Holanda) | Retomar contato com Alemanha e iniciar com Holanda, Austrália e Nova Zelândia. | ||||
| Entidades continentais e transnacionais (FPAA, ICOMOS, UNESCO) | FPAA: em andamento
Continuar o fortalecimento do relacionamento com a FPAA. |
||||
| 2. Internacionalização da Arquitetura e Urbanismo (BRASIL NO MUNDO) | 2.1 Representação no Fórum de Inserção Internacional de Serviços Brasileiros da Arquitetura | Representação do setor de Arquitetura e Urbanismo em feiras e eventos internacionais
Apoio à participação brasileira em concursos, bienais e premiações internacionais |
Sob demanda
Desenvolver ações para representação do Brasil no mundo (parceria CAU/SP) |
A definir
(depende de fatores externos) |
|
| Mapeamento e estudos de mercados estratégicos | Contrato com a consultoria assinado – acompanhar a sua execução | ||||
| Apoio à participação brasileira em concursos, bienais e premiações internacionais | Sob demanda | ||||
| 2.2 Capacitação de Escritórios para o Mercado Exterior | Seminário com participação institucional (Apex, MRE, etc., conselheiros e presidentes) para mostrar os potenciais da atuação no mercado exterior. | A iniciar | |||
| Portal da Internacionalização da Arquitetura e Urbanismo | Contrato assinado – acompanhar a sua execução | ||||
| Contratação da execução do Portal Web da Internacionalização | A iniciar | A definir
(depende de fatores externos) |
|||
| 3. Promoção de boas práticas internacionais no Brasil (MUNDO NO BRASIL) | 3.1 Educação e Intercâmbio | Participação na Convenção 2021 do American Institute of Architects – Instituto Americano de Arquitetos (AIA). | Convenção prevista para 16-19 de Junho. | A definir
(depende de fatores externos) |
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| Suporte a projetos de fomento à formação continuada (estudo sobre especializações, evolução do portal Ache um Arquiteto) | A iniciar | ||||
| Fórum internacional de presidentes de entidades de AU com a pauta ‘Planos Nacionais de Arquitetura e Urbanismo’ | A iniciar | ||||
| Oficialização das relações com a FPAA | Em contato | ||||
| detalhamento de projeto em ATHIS conjunto com a CPP e CPUA | Em contato | ||||
| 4. Apoio à UIA 2021 RIO | Apoio à divulgação e alinhamento das ações da comissão à agenda preparatória do evento | Retomar | A definir
(depende de fatores externos) |
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| Representação nas reuniões do comitê organizador | Sob demanda | ||||