DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0112-03/2021

(DPOBR Nº 0112-03/2021 publicada no sítio eletrônico do CAU/BR no dia 01 de junho de 2021)
Aprova os Planos de Trabalho para 2021 das Comissões Especiais do CAU/BR.

 

 

 

 

O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL – CAU/BR no exercício das competências e prerrogativas de que tratam os artigos 2°, 4° e 30 do Regimento Interno do CAU/BR, reunido ordinariamente por meio de videoconferência, no dia 27 de maio de 2021, após análise do assunto em epígrafe,

 

Considerando o disposto no art. 30 do Regimento Interno do CAU/BR, no qual compete ao Plenário do CAU/BR “apreciar e deliberar sobre plano de trabalho anual de comissão especial, bem como sobre seu calendário de atividades e pertinência do tema às atividades do CAU/BR”;

 

Considerando a Deliberação nº 001/2021 da COA-CAU/BR que solicita à Presidência do CAU/BR que encaminhe ao Plenário as propostas de planos de trabalhos das comissões especiais do CAU/BR, juntamente com os seus calendários de atividades, revistos e adaptados ao “Plano Estratégico dos 100 Dias”;

 

Considerando a Deliberações nº 001/2021 da CPP-CAU/BR, nº 001/2021 da CPUA-CAU/BR e nº 001/2021 da CRI-CAU/BR que aprovam Plano de Trabalho das respectivas comissões para 2021; e

 

Considerando que os Planos de Trabalho das respectivas comissões estão de acordo com o Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR – exercício 2021, aprovado pela Deliberação Plenária DPOBR Nº 0107-02/2020.

 

DELIBEROU:

 

1- Aprovar os Planos de Trabalho da Comissão de Política Profissional (CPP-CAU/BR), da Comissão de Política Urbana (CPUA-CAU/BR) e da Comissão de Relações Internacionais (CRI-CAU/BR), previsto para realização em 2021, conforme informações em anexo; e

 

2- Encaminhar esta deliberação para publicação no sítio eletrônico do CAU/BR.

 

Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Brasília, 27 de maio de 2021.

 

 

 

Nadia Somekh

Presidente do CAU/BR


Folha de Votação

 

UF Conselheiro Votação
Sim Não Abst. Ausência
AC Daniela Bezerra Kipper X
AL Heitor Antonio Maia da Silva Dores X
AP Humberto Mauro Andrade Cruz X
AM Kleyton Marinho da Silva X
BA Gilcinea Barbosa da Conceição X
CE Cláudia Sales de Alcântara X
DF Raul Wanderley Gradim X
ES Giedre Ezer da Silva Maia X
GO Nilton de Lima Júnior X
MA Marcelo Machado Rodrigues X
MT José Afonso Botura Portocarrero X
MS Rubens Fernando Pereira de Camillo X
MG Eduardo Fajardo Soares X
PA Alice da Silva Rodrigues Rosas X
PB Camila Leal Costa X
PR Jeferson Dantas Navolar X
PE Roberto Salomão do Amaral e Melo X
PI José Gerardo da Fonseca Soares X
RJ Maíra Rocha Mattos X
RN Patrícia Silva Luz de Macedo X
RS Ednezer Rodrigues Flores X
RO Ana Cristina Lima Barreiros da Silva X
RR Nikson Dias de Oliveira X
SC Daniela Pareja Garcia Sarmento X
SP Nadia Somekh
SE Ricardo Soares Mascarello X
TO Matozalém Sousa Santana X
IES Valter Luis Caldana Junior X
Histórico da votação:

 

Reunião Plenária Ordinária Nº 112/2021                    

 

Data: 27/5/2021                                                                                                                                                                                                                   

 

Matéria em votação: 7.3.  Projeto de Deliberação Plenária que aprecia o plano de trabalho anual das comissões especiais do CAU/BR para 2021.

 

Resultado da votação: Sim (26) Não (0) Abstenções (1) Ausências (0) Impedimento (0)

Total de votos (27)

 

Ocorrências: Os conselheiros do Estado do Amazonas, Kleyton Marinho da Silva, e de Minas Gerais, Eduardo Fajardo Soares, declararam-se favoráveis a matéria por motivo problema na votação eletrônica.

 

Secretária: Lais Ramalho Maia               Condutora dos trabalhos (Presidente): Nadia Somekh

 


 

PLANO DE TRABALHO 2021 DA CPP-CAU/BR
Objeto / Assunto Conselheiro Relator Situação Prazo de realização ou aprovação Prazo para envio ao Plenário
ATIVIDADES
 

Participação no Projeto 100 Dias de Nova Gestão 2021-2023;

 

Cristina / Vânia

 

Em andamento

 

Jan a Abr

 

Abr

 

Criação de Grupos de Trabalho para discussão de temas propostos

 

Cristina / Fajardo

 

Em andamento

 

Jan a Mai

 

Mai

 

Divulgação do Projeto Nexos e Fluxos na Arquitetura e Urbanismo (ARCHInexos), que consiste na reunião para conversação de todos os atores da Arquitetura e Urbanismo;

 

Cristina / Guivaldo

 

Em andamento

 

Mar a Ago

 

 

Ago

 

Consolidação da parceria CAU/BR x CAIXA, determinando o financiamento de “SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO” no Programa CONSTRUCARD;

 

Rogério / Guivaldo

 

Em andamento

 

Abr / Jun

 
 

Reestabelecer contato com entidades de materiais de construção civil (fabricantes e revendedores) por meio de suas associações (ABRAMAT e ANAMACO);

 

Fajardo / Guivaldo

 

Em andamento

 

Mar a Jun

 

 

 

 

 

Consolidação da parceria CAU/BR x Ministério de Desenvolvimento Regional, instituindo a presença obrigatória do arquiteto e urbanista nas ações de Crédito e Subsídios para melhorias habitacionais e urbanísticas (Acordo de Cooperação Técnica CAU/BR, CONFEA e MDR);

 

 

Cristina / Vânia

 

 

Em andamento

 

 

Mar a Jul

 
Simplificação e divulgação da Tabela de Honorários, juntamente com o CEAU Nacional;  

 

Rogério / Fajardo

 

 

A Iniciar

 

 

Mai a Set

 

 

Out a Dez

 

Esforços para Implantação do Piso Salarial do Profissional de Arquitetura e Urbanismo; (Projeto de Carreira de Estado)

 

Fajardo / Guivaldo

 

A Iniciar

 

Jun a Set

 

Out a Dez

 

Continuação das parcerias de instrução e promoção das ações de Regularização Fundiária na Habitação de Interesse Social, viabilizando o credenciamento dos “regularizáveis, regularizandos e regularizados” pelo processo, à programas de ATHIS, conforme proposta do Programa Rede Amazônia;

 

Cristina / Vânia

 

 

 

 

Em andamento

 

Mai a Jul

 

Out

 

Divulgação da Plataforma BIM, como ferramenta, para escritórios e profissionais liberais de Arquitetura e Urbanismo, ao novo cenário mercadológico atual;

 

Rogério / Vânia

 

A Iniciar

 

Out a Dez

 

 

 

 

 

 

Divulgação da importância da Segurança do Trabalho, atribuição de gestão do Sistema CAU, na sociedade, inclusive com proposta de capacitar funcionários, Arquitetos e Urbanistas, em Engenheiros de Segurança do Trabalho (especialistas)

 

Cristina / Guivaldo

 

 

Em Andamento

 

Jan a Dez

 
PROJETOS
II Seminário Nacional de Segurança do Trabalho em tempo de Pandemia. Parauapebas/PA (VALE) – 10 e 11 de agosto de 2021  

 

 

 

 

 

 

 

A Iniciar

Agosto  

 

Seminário de Novos Métodos de Viabilidade da ATHIS em tempo de Pandemia.

Conde/PB – 02 e 03 de setembro de 2021

 

 

A Iniciar

Setembro  

 

Seminário de Disseminação de Plataformas de Novas Tecnologias em Pequenos Escritórios e Profissionais Liberais em Arquitetura e Urbanismo   Rio de Janeiro/RJ – 05 e 06 de outubro de 2021

 

 

 

A iniciar

Outubro  

 

Seminário Nacional de Nexos e Fluxos na Arquitetura e Urbanismo em tempo de Pandemia – ARCHINEXUS – Florianópolis/SC – 07 e 08 de novembro de 2021

 

 

A Iniciar

 

Novembro

 

 

II Seminário Nacional sobre RRT como Instrumento de Segurança, Acervo e Gestão do Sistema CAU – Porto Alegre/RS – 30/novembro e 1º/dezembro de 2021

 

 

 

 

 

A iniciar

 

 

Dezembro

 

 

 


 

PLANO DE TRABALHO 2021 DA CPUA-CAU/BR
Objeto/Assunto Status Prazo para apreciação e deliberação na Comissão Prazo para apreciação e deliberação no Plenário
ATIVIDADES DE ROTINA
Criação de uma agenda conjunta com a Assessoria Parlamentar e Institucional, para que a Comissão atue de forma ainda mais efetiva na análise dos Projetos de Lei A iniciar junto à AIP, CD e Presidência Não se aplica Não se aplica
Viabilizar encontros entre a CPUA-CAU/BR e parlamentares federais, arquitetos e urbanistas com mandatos eletivos de deputados e senadores. Em discussão junto à AIP A definir A definir
Participação em eventos externos relacionados à política urbana e ambiental A definir Não se aplica Não se aplica
Incentivo de parcerias entre o CAU e gestores municipais para definição de instrumentos que possibilitem resultados positivos para gestão urbana e frisem a importância da participação ativa do arquiteto e urbanista em todo o processo de elaboração e implantação dos projetos de cidades aliada a Nova Agenda Urbana Em andamento Não se aplica Não se aplica
PROJETO CPUA ITINERANTE
Analisar continuamente os Projetos de Lei pertinentes em parceria com as CPUAs dos CAU/UF Em discussão junto aos CAU/UF, Conselho Diretor-CD e Asses. Institucional. Parlamentar – AIP A definir A definir
Incentivo para que todos os CAU/UF implantem/mantenham suas Comissões de Política Urbana e Ambiental e que os CAU básicos possuam pelo menos um contato ou representante sobre o tema Em andamento Não se aplica Não se aplica
Realização das Reuniões Ordinárias da Comissão nos CAU/UF para montagem de uma agenda conjunta com as CPUAs – CAU/UF, aliada com o compromisso de gestão da Nova Agenda Urbana. Em andamento março Não se aplica
Realização das Reuniões Técnicas junto aos Governos Locais, Câmaras e Órgãos de Planejamento Em andamento Não se aplica Não se aplica
Realização do IV Encontro Nacional de Comissões de Política Urbana e Ambiental – CPUAs Aguardando definições A definir Não se aplica
PROJETO CAU EDUCA
Nomeação da Comissão Julgadora das propostas apresentadas no Concurso Edital 01/2020 Encaminhar deliberação para Presidência, Comissão de Ensino e Formação – CEF e Colegiado de Entidades de A&U- CEAU 3 de março (CPUA)

4 e 5 março

(CEF)

12 de março presidência e publicação

Não se aplica
Desenvolvimento dos formulários para inscrições no site A iniciar por meio de empresa (contratada) 15 de março Não se aplica
Análise das ações propostas no Concurso Edital 01/2020 A iniciar (Comissão Julgadora) Abril Não se aplica
Homologação do resultado do Concurso Edital 01/2020 A iniciar 9 de junho 24 de junho
Premiação na UIA A iniciar tratativas julho Não se aplica
Lançamento de edital para financiamento das ações premiadas A iniciar A definir A definir
Lançamento do Site do Projeto CAU Educa Iniciado por empresa (contratada) A definir A definir

 


 

PLANO DE TRABALHO 2021 DA CRI-CAU/BR
Objeto/Assunto Status Prazo para apreciação e deliberação na Comissão Prazo para apreciação e deliberação no Plenário
1. Política internacional (Atividade da CRI) 1.1 Suporte às tratativas governamentais MRE (CNB, OMC, OCDE, MERCOSUL, EFTA, etc;.) sob demanda A definir

(depende de fatores externos)

Ministério do Planejamento (Fórum de Alavancagem do Comércio Exterior de Serviços, diálogos setoriais, etc.) sob demanda
Outros (MI, ApexBrasil, incluso áreas de fronteiras) sob demanda
1.2 Implementação de acordos firmados com interesse estratégico de mobilidade profissional Representação na CIAM (MERCOSUL) – Acordo Marco Finalizar a aprovação do texto do Acordo Marco da CIAM junto ao MRE – participação do grupo de trabalho SGT-17 A definir

(depende de fatores externos)

Cooperação com a OA (Portugal) Retomada da negociação de novos termos com a nova gestão
Avanço nas relações com o CNOA (França) Aproximação na UIA2021RIO
Avanço nas relações com a ASC (China) Aproximação na UIA2021RIO
Avanço nas relações com o ACE (Europa) Aproximação na UIA2021RIO
Auxílio a profissionais nos EUA (formulários NCARB) Sob demanda
1.3 Gestão e implementação dos acordos firmados AEAULP (Escolas da Língua Portuguesa) Aproximação na UIA2021RIO A definir

(depende de fatores externos)

AIA (Estados Unidos) – renovação Aproximação na UIA2021RIO
CSCAE (Espanha) Aproximação na UIA2021RIO
CACR (Costa Rica) Aproximação na UIA2021RIO
CAP (Peru) Aproximação na UIA2021RIO
FCARM (México) Aproximação na UIA2021RIO
NAAB (Estados Unidos) – renovação Aproximação na UIA2021RIO
OAC (Cabo Verde) Aproximação na UIA2021RIO
OAA (Angola) Aproximação na UIA2021RIO
RIBA (Reino Unido) – renovação Aproximação na UIA2021RIO
UNOPS (Escritório da ONU de Serviços para Projetos) Acompanhar
1.4 Implementação/consolidação de novas parcerias internacionais Países Anglo-Saxões (Canadá) Diálogo iniciado em 2018 A definir

(depende de fatores externos)

América Latina (Colômbia, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Cuba e Chile) – FPAA Retomar tratativas com Colômbia, Argentina, Uruguai e Paraguai e iniciar com

Bolívia, Cuba e Chile.

 

Desenvolver ações prioritárias para implementação de memorandos com país latino americanos

África (Moçambique, Guiné-Bissau, África do Sul) Guiné-Bissau e África do Sul: retomar tratativas
Ásia (Índia, Rússia) A iniciar
Europa (Alemanha, Holanda) Retomar contato com Alemanha e iniciar com Holanda, Austrália e Nova Zelândia.
Entidades continentais e transnacionais (FPAA, ICOMOS, UNESCO) FPAA: em andamento

 

Continuar o fortalecimento do relacionamento com a FPAA.

2. Internacionalização da Arquitetura e Urbanismo (BRASIL NO MUNDO) 2.1 Representação no Fórum de Inserção Internacional de Serviços Brasileiros da Arquitetura Representação do setor de Arquitetura e Urbanismo em feiras e eventos internacionais

 

Apoio à participação brasileira em concursos, bienais e premiações internacionais

Sob demanda

 

Desenvolver ações para representação do Brasil no mundo (parceria CAU/SP)

A definir

(depende de fatores externos)

Mapeamento e estudos de mercados estratégicos Contrato com a consultoria assinado – acompanhar a sua execução
Apoio à participação brasileira em concursos, bienais e premiações internacionais Sob demanda
2.2 Capacitação de Escritórios para o Mercado Exterior Seminário com participação institucional (Apex, MRE, etc., conselheiros e presidentes) para mostrar os potenciais da atuação no mercado exterior. A iniciar
Portal da Internacionalização da Arquitetura e Urbanismo Contrato assinado – acompanhar a sua execução
Contratação da execução do Portal Web da Internacionalização A iniciar A definir

(depende de fatores externos)

3. Promoção de boas práticas internacionais no Brasil (MUNDO NO BRASIL) 3.1 Educação e Intercâmbio Participação na Convenção 2021 do American Institute of Architects – Instituto Americano de Arquitetos (AIA). Convenção prevista para 16-19 de Junho. A definir

(depende de fatores externos)

Suporte a projetos de fomento à formação continuada (estudo sobre especializações, evolução do portal Ache um Arquiteto) A iniciar
Fórum internacional de presidentes de entidades de AU com a pauta ‘Planos Nacionais de Arquitetura e Urbanismo’ A iniciar
Oficialização das relações com a FPAA Em contato
detalhamento de projeto em ATHIS conjunto com a CPP e CPUA Em contato
4. Apoio à UIA 2021 RIO Apoio à divulgação e alinhamento das ações da comissão à agenda preparatória do evento Retomar A definir

(depende de fatores externos)

Representação nas reuniões do comitê organizador Sob demanda