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O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL – CAU/BR no exercício das competências e prerrogativas de que tratam os arts. 2°, 4° e 30 do Regimento Interno do CAU/BR, reunido ordinariamente por meio de videoconferência, nos dias 29 e 30 de abril de 2021, após análise do assunto em epígrafe,

Considerando a licença por tempo indeterminado do conselheiro Guivaldo D’Alexandria Baptista, coordenador da CED-CAU/BR, comunicada à Secretária Geral da Mesa do CAU/BR, em 2 de março de 2021;

Considerando que “no caso de ausência do coordenador, justificada ou não, em mais de 4 (quatro) reuniões de comissão, durante o período de mandato do cargo, o coordenador-adjunto assumirá em caráter definitivo e a comissão elegerá novo coordenador-adjunto, a ser homologado pelo Plenário do CAU/BR”, na forma do art. 114 do Regimento Interno do CAU/BR, instituído pela Resolução CAU/BR nº 139, de 28 de abril de 2017; e

Considerando a Deliberação nº 009/2021 – CED-CAU/BR, de 9 de abril de 2021, que propõe que o coordenador adjunto da CED-CAU/BR, Fabrício Lopes Santos, assuma em caráter definitivo a coordenação da CED-CAU/BR e elege o conselheiro Matozalém Sousa Santana como coordenador-adjunto da CED-CAU/BR, para homologação do Plenário do CAU/BR, na forma do art. 114 do Regimento Interno do CAU/BR.

DELIBEROU:

1 – Homologar a seguinte coordenação da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR para 2021:

a) Conselheiro Fabrício Lopes Santos (AM): coordenador; e

b) Conselheiro Matozalém Sousa Santana (TO): coordenador-adjunto.

2 – Encaminhar esta deliberação para publicação no sítio eletrônico do CAU/BR.

Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de abril de 2021.

Nadia Somekh

Presidente do CAU/BR

Folha de Votação