DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0110-02/2021

(DPOBR Nº 0110-02/2021 publicada no sítio eletrônico do CAU/BR no dia 05 de abril de 2021)
Aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA).

 

 

 

 

O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL – CAU/BR no exercício das competências e prerrogativas de que tratam os arts. 2°, 4° e 30 do Regimento Interno do CAU/BR, reunido ordinariamente por meio de videoconferência, nos dias 25 e 26 de março de 2021, após análise do assunto em epígrafe, e

 

Considerando a Deliberação nº 57/2020 – CEN-CAU/BR, de 15 de dezembro de 2020, que nega provimento aos recursos contra cassação de registro de candidatura interpostos por LUIS EDUARDO PAIM LONGHI, candidato a conselheiro titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA), e seu respectivo suplente ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA DINIZ, ratificando a decisão da Comissão Eleitoral do CAU/MA (CE-MA), e declara vagos os cargos postulados pelos recorrentes;

 

Considerando o Ofício nº 52/2020-CAU/MA (protocolo SICCAU nº 1253590/2021 – CAU/MA), que informa vacância no Plenário do CAU/MA;

 

Considerando a Deliberação nº 4/2021 – CEN-CAU/BR, que apreciou as vacâncias nos plenários de CAU/UF e recomendou ao Plenário do CAU/BR que determine a abertura de processo de recomposição do Plenário do CAU/MA;

 

Considerando que a recomposição de plenário de CAU/UF deverá ser realizada nos casos de vacância simultânea dos mandatos de conselheiro titular de CAU/UF e do respectivo suplente de conselheiro, na forma do o art. 118 do Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução CAU/BR nº 179, de 22 de agosto de 2019.

 

DELIBEROU:

 

1 – Determinar a abertura de processo de recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA) para o mandato de conselheiros 2021-2023, na forma dos arts. 117 ao 121 do Regulamento Eleitoral;

 

2 – Remeter os autos do processo à Comissão Eleitoral Nacional do CAU/BR (CEN-CAU/BR) para providências; e

 

3 – Encaminhar esta deliberação para publicação no sítio eletrônico do CAU/BR.

 

Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 25 de março de 2021.

 

 

 

Nadia Somekh

Presidente do CAU/BR


Folha de Votação

 

UF Conselheiro Votação
Sim Não Abst. Ausência
AC Joselia da Silva Alves X
AL Heitor Antonio Maia da Silva Dores X
AP Humberto Mauro Andrade Cruz X
AM Fabricio Lopes Santos X
BA Gilcinea Barbosa da Conceição X
CE Cláudia Sales de Alcântara X
DF Raul Wanderley Gradim X
ES Giedre Ezer da Silva Maia X
GO Nilton de Lima Júnior X
MA Marcelo Machado Rodrigues X
MT Marcel de Barros Saad X
MS Rubens Fernando Pereira de Camillo X
MG Eduardo Fajardo Soares X
PA Alice da Silva Rodrigues Rosas X
PB Camila Leal Costa X
PR Jeferson Dantas Navolar X
PE Roberto Salomão do Amaral e Melo X
PI José Gerardo da Fonseca Soares X
RJ Maíra Rocha Mattos X
RN Patrícia Silva Luz de Macedo X
RS Ednezer Rodrigues Flores X
RO Ana Cristina Lima Barreiros da Silva X
RR Nikson Dias de Oliveira X
SC Daniela Pareja Garcia Sarmento X
SP Nadia Somekh
SE Ricardo Soares Mascarello X
TO Matozalém Sousa Santana X
IES Valter Luis Caldana Junior X
Histórico da votação:

 

Reunião Plenária Ordinária Nº 110/2021                    

 

Data: 25/3/2021                                                                                                                                                                                                                   

 

Matéria em votação: 7.2. Projeto de Deliberação Plenária que autoriza a recomposição do Plenário do CAU/MA.

 

Resultado da votação: Sim (22)  Não (0)  Abstenções (01)  Ausências (04) Total de votos (23)

 

Ocorrências:

 

Secretária: Daniela Demartini               Condutora dos trabalhos (Presidente): Nadia Somekh