DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0109-03/2021

O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL – CAU/BR no exercício das competências e prerrogativas de que tratam os artigos 2°, 4° e 30 do Regimento Interno do CAU/BR, reunido ordinariamente por meio de videoconferência, no dia 25 de fevereiro de 2021, após análise do assunto em epígrafe,

Considerando os recentes fatos que sinalizam a progressão da disseminação do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma “emergência em saúde pública de preocupação internacional”;

Considerando a Deliberação Plenária DPOBR nº 0100-01/2020, que referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 07/2020, de 16 de abril de 2020, que aprova as normas para realização e funcionamento de reuniões virtuais no âmbito dos órgãos colegiados integrantes do CAU e dá outras providências; e

Considerando a Portaria Normativa nº 85, de 2 de fevereiro de 2021, que adota, em caráter excepcional e temporário, o regime de trabalho remoto (teletrabalho) para todos os empregados e estagiários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) no período entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2021.

DELIBEROU:

1- Aprovar o modelo remoto para as reuniões plenárias, de comissões e colegiados do CAU/BR até 30 de junho de 2021; e

2- Encaminhar esta deliberação para publicação no sítio eletrônico do CAU/BR.

Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de fevereiro de 2021.

Nadia Somekh

Presidente do CAU/BR

Folha de Votação