DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0030-01/2019

(DPABR Nº 0030-01/2019 publicada no sítio eletrônico do CAU/BR no dia 29 de agosto de 2019)
Aprova o projeto de Resolução que aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2019 do CAU/BR e homologa as dos CAU/UF.

 

 

 

 

 

O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL – CAU/BR no exercício das competências e prerrogativas de que tratam os artigos 2°, 4° e 30 do Regimento Interno do CAU/BR, reunido ordinariamente em Brasília/DF no dia 23 de agosto de 2019, após análise do assunto em epígrafe,

 

Considerando que compete ao Plenário do CAU/BR estabelecer diretrizes orçamentárias e contábeis para formulação dos orçamentos dos CAU/UF;

 

Considerando que compete ao Plenário do CAU/BR aprovar o Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR e homologar os dos CAU/UF e as reformulações daquele e destes;

 

Considerando o documento das Diretrizes para Elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – Exercício 2019; e

 

Considerando a Deliberação nº 25/2019 – CPFI-CAU/BR, a qual propõe ao Plenário a aprovação da Reprogramação do Plano de Ação do CAU/BR – Exercício 2019 e a homologação das dos CAU/UF.

 

DELIBEROU:

 

1 – Aprovar o projeto de Resolução em anexo que aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR – Exercício 2019 e homologa as dos CAU/UF: CAU/AC, CAU/AM, CAU/AP, CAU/CE, CAU/DF, CAU/ES, CAU/MA, CAU/MG, CAU/MS, CAU/PB, CAU/PE, CAU/PI, CAU/PR, CAU/RN, CAU/RO, CAU/RR, CAU/SC, CAU/SE, CAU/TO; e

 

2 – Encaminhar esta deliberação para publicação no sítio eletrônico do CAU/BR.

 

Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Brasília-DF, 23 de agosto de 2019.

 

 

 

Luciano Guimarães

Presidente do CAU/BR


Folha de Votação

UF Conselheiro Votação
Sim Não Abst. Ausência
AC Joselia da Silva Alves X
AL Josemée Gomes de Lima X
AM Claudemir José Andrade X
AP Humberto Mauro Andrade Cruz X
BA Guivaldo D’Alexandria Baptista X
CE Antônio Luciano de Lima Guimarães
DF Luis Fernando Zeferino X
ES Eduardo Pasquinelli Rocio X
GO Maria Eliana Jubé Ribeiro X
MA Lourival José Coelho Neto X
MG José Antonio Assis de Godoy X
MS Osvaldo Abrão de Souza X
MT Wilson Fernando Vargas de Andrade X
PA Alice da Silva Rodrigues Rosa X
PB Cristina Evelise Vieira Alexandre X
PE Roberto Salomão do Amaral e Melo X
PI José Gerardo da Fonseca Soares X
PR Jeferson Dantas Navolar X
RJ Carlos Fernando de Souza Leão Andrade X
RN Patrícia Silva Luz de Macedo X
RO Roseana de Almeida Vasconcelos X
RR Nikson Dias de Oliveira X
RS Ednezer Rodrigues Flores X
SC Ricardo Martins da Fonseca X
SE Fernando Márcio de Oliveira X
SP Nádia Somekh X
TO Matozalém Sousa Santana X
IES Andrea Lúcia Vilella Arruda X
Histórico da votação:

 

Reunião Plenária Ampliada Nº 030/2019                                                                      

 

Data: 23/08/2019                                                                                                                                                                           

 

Matéria em votação: 6.1. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a Reprogramação do Plano de Ação – 2019 do     CAU/BR e dos CAU/UF.

 

Resultado da votação: Sim (26)    Não (0)    Abstenções (0)   Ausências (01)   Total (27)

 

Ocorrências:

 

Secretário:                                    Condutor dos trabalhos (Presidente):

 

 

ANEXO

RESOLUÇÃO N° XXX, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

 

Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2019 do CAU/BR e homologa as dos CAU/UF.

 

O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL – CAU/BR no exercício das competências e prerrogativas de que tratam os artigos 2°, 4° e 30 do Regimento Interno do CAU/BR, reunido ordinariamente em Brasília/DF no dia 17 de agosto de 2019, e de acordo com a deliberação adotada na Reunião Plenária Ampliada n° 30, realizada no dia XX de agosto de 2019,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR – exercício 2019, na forma do resumo abaixo:

 

CAU/BR – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 49.721.392,00 Despesa Corrente 48.652.695,00
Receita Capital 13.232.813,00 Despesa Capital 14.301.511,00
Total 62.954.206,00 Total 62.954.206,00

 

Art. 2° Homologar a Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – Exercício de 2019, na forma do resumo abaixo:

CAU/AC – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 1.140.439,00 Despesa Corrente 1.140.439,00
Receita Capital 50.000,00 Despesa Capital 50.000,00
Total 1.190.439,00 Total 1.190.439,00

 

CAU/AM – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 1.338.031,00 Despesa Corrente 1.338.031,00
Receita Capital 97.600,00 Despesa Capital 97.600,00
Total 1.435.631,00 Total 1.435.631,00

 

CAU/AP – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 1.163.348,00 Despesa Corrente 1.163.348,00
Receita Capital 381.930,00 Despesa Capital 381.930,00
Total 1.545.278,00 Total 1.545.278,00

 

CAU/CE – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 2.059.850,00 Despesa Corrente 2.059.850,00
Receita Capital 117.651,00 Despesa Capital 117.651,00
Total 2.177.501,00 Total 2.177.501,00

 

CAU/DF – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 3.494.316,00 Despesa Corrente 3.494.316,00
Receita Capital 869.115,00 Despesa Capital 869.115,00
Total 4.363.431,00 Total 4.363.431,00

 

CAU/ES – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 2.619.404,00 Despesa Corrente 2.619.404,00
Receita Capital 200.000,00 Despesa Capital 200.000,00
Total 2.819.404,00 Total 2.819.404,00

 

CAU/MA – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 1.205.491,00 Despesa Corrente 1.205.491,00
Receita Capital Despesa Capital
Total 1.205.491,00 Total 1.205.491,00

 

CAU/MG – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 9.443.065,00 Despesa Corrente 9.382.344,00
Receita Capital Despesa Capital 60.722,00
Total 9.443.065,00 Total 9.443.065,00

 

CAU/MS – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 3.180.381,00 Despesa Corrente 3.180.381,00
Receita Capital 58.465,00 Despesa Capital 58.465,00
Total 3.238.846,00 Total 3.238.846,00

 

CAU/PB – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 1.815.893,00 Despesa Corrente 1.815.893,00
Receita Capital 16.000,00 Despesa Capital 16.000,00
Total 1.831.893,00 Total 1.831.893,00

 

CAU/PE – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 3.381.133,00 Despesa Corrente 3.381.133,00
Receita Capital 50.000,00 Despesa Capital 50.000,00
Total 3.431.133,00 Total 3.431.133,00

 

CAU/PI – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 1.250.273,00 Despesa Corrente 1.250.273,00
Receita Capital 220.000,00 Despesa Capital 220.000,00
Total 1.470.273,00 Total 1.470.273,00

 

CAU/PR – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 11.095.364,00 Despesa Corrente 11.095.363,00
Receita Capital 6.434.500,00 Despesa Capital 6.434.500,00
Total 17.529.863,00 Total 17.529.863,00

 

CAU/RN – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 1.549.985,00 Despesa Corrente 1.549.313,00
Receita Capital 283.805,00 Despesa Capital 284.477,00
Total 1.833.790,00 Total 1.833.790,00

 

CAU/RO – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 1.263.823,00 Despesa Corrente 1.263.823,00
Receita Capital 80.000,00 Despesa Capital 80.000,00
Total 1.343.823,00 Total 1.343.823,00

 

CAU/RR – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 1.117.314,00 Despesa Corrente 1.117.314,00
Receita Capital 95.000,00 Despesa Capital 95.000,00
Total 1.212.314,00 Total 1.212.314,00

 

CAU/SC – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 8.813.523,00 Despesa Corrente 8.813.523,00
Receita Capital 6.119.366,00 Despesa Capital 6.119.366,00
Total 14.932.889,00 Total 14.932.889,00

 

CAU/SE – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 1.201.818,00 Despesa Corrente 1.201.818,00
Receita Capital 16.000,00 Despesa Capital 16.000,00
Total 1.217.818,00 Total 1.217.818,00

 

CAU/TO – REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2019

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00
Receita Corrente 1.218.415,00 Despesa Corrente 1.168.512,00
Receita Capital 754.959,00 Despesa Capital 804.863,00
Total 1.973.374,00 Total 1.973.374,00

 

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, XX de Agosto de 2019.

 

 

 

Luciano Guimarães

Presidente do CAU/BR