Consultas Públicas

CONSULTA PÚBLICA Nº 23

de 06/05/2019 a 05/06/2019

Queremos suas contribuições sobre a minuta do termo de referência relativo a contratação de empresa especializada para impressão das carteiras profissionais.

 

CONSULTA PÚBLICA Nº 22

de 29/04/2019 a 28/05/2019

Queremos sua avaliação sobre o anteprojeto de resolução do CAU/BR que dispõe sobre alteração da Resolução CAU/BR nº 49, de 7 de junho de 2013, quanto às exigências de reciprocidade na legislação do país de origem para a realização de sociedade personificada com pessoa jurídica estrangeira.

 

CONSULTA PÚBLICA Nº 21

de 29/04/2019 a 28/05/2019

Queremos sua avaliação sobre o anteprojeto de resolução do CAU/BR que dispõe sobre as alterações na Resolução CAU/BR nº 91, de 9 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), quanto a revogação do RRT Mínimo e criação do RRT Social

 

CONSULTA PÚBLICA Nº 20 (Clique para ver as contribuições em PDF: ES | RJ | RS | SC)

de 26/12/2018 a 25/01/2019

Queremos suas contribuições sobre a minuta do termo de referência relativo ao anteprojeto de resolução que aprova o Regulamento Eleitoral do CAU e revoga o Anexo I (Regulamento Eleitoral) da Resolução CAU/BR nº 122/2016.

 

CONSULTA PÚBLICA Nº 19

de 30/06/2018 a 31/07/2018

Queremos suas contribuições sobre a minuta do termo de referência relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de Tecnologia da Informação para atender às necessidades de desenvolvimento de projeto, sustentação, serviço e documentação de sistemas de informação, na modalidade Fábrica de Software (FSW), baseado nas práticas e princípios das “metodologias ágeis”, mediante ordens de serviço dimensionados pela métrica de ponto de função do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR.

 

CONSULTA PÚBLICA Nº 18

de 11/06/2018 a 11/07/2018

Queremos sua avaliação sobre a minuta do edital do Concurso Público Nacional para escolha do Projeto Gráfico do Novo Site do CAU/BR e dos CAU/UF, com definição e documentação do padrão visual do portal.

 

CONSULTA PÚBLICA Nº 17

de 08/05/2018 a 07/06/2018

Queremos sua avaliação sobre o anteprojeto de resolução do CAU/BR que dispõe sobre as alterações de registros de profissionais nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

 

CONSULTA PÚBLICA Nº 16

de 09/03/2018 a 09/04/2018

Queremos sua avaliação sobre o anteprojeto de resolução do CAU/BR que trata da especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em revisão da Resolução CAU/BR n° 10, que dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências.

 

CONSULTA PÚBLICA Nº 15

de 08/03/2018 a 09/04/2018

Consulta pública sobre a minuta do termo de referência relativo à contratação de prestador de serviços especializado em plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) WordPress (aplicativo de sistema de gerenciamento de conteúdo para web) para desenvolvimento, atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de conteúdo dos sites e hotsites do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAU/UF.

 

CONSULTA PÚBLICA Nº 14

de 13/11/2017 a 13/12/2017

Consulta pública sobre a minuta do termo de referência relativo à contratação de prestador de serviços especializado em plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) WordPress (aplicativo de sistema de gerenciamento de conteúdo para web) para desenvolvimento, atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de conteúdo dos sites e hotsites do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAU/UF.

 

CONSULTA PÚBLICA N° 13

de 23/10/2017 a 22/11/2017

Consulta pública sobre o anteprojeto de resolução que regulamenta os incisos XI e XII do art. 18 da Lei nº 12.378/2010, que tipifica como falta ética, respectivamente, a ausência de pagamento de anuidade, taxas, preços de serviços e multas devidos ao CAU/BR ou aos CAUs, quando devidamente notificado, e a falta ética pela não efetuação de RRT quando obrigatório.

 

CONSULTA PÚBLICA N° 12

de 20/10/2017 a 20/11/2017

Consulta pública sobre o anteprojeto de resolução que aprova a regulamentação da aplicação de sanções de natureza ético-disciplinar às sociedades de prestação de serviços com atuação nos campos da Arquitetura e do Urbanismo, nos termos do § 2º do art. 19 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e do art. 122 da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, e dá outras providências.

 

CONSULTA PÚBLICA N° 11

de 28/08/2017 a 27/09/2017

Segunda consulta pública sobre a campanha publicitária nacional destinada à sociedade com mensagens de valorização da Arquitetura e do Urbanismo, a ser lançada pelo Conselho em comemoração ao Dia do Arquiteto e Urbanista, em 15 de dezembro de 2017.

 

CONSULTA PÚBLICA N° 10

de 28/06/2017 a 28/07/2017

Consulta pública sobre o anteprojeto de resolução que dispõe sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identificação de profissionais pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

 

CONSULTA PÚBLICA N° 09

de 06/06/2017 a 06/07/2017

Consulta pública sobre a campanha publicitária nacional destinada à sociedade com mensagens de valorização da Arquitetura e do Urbanismo, a ser lançada pelo Conselho em comemoração ao Dia do Arquiteto e Urbanista, em 15 de dezembro de 2017.

 

CONSULTA PÚBLICA N° 08

de 22/05/2017 a 21/06/2017

Consulta pública sobre a minuta do termo de referência relativo à licitação para aquisição de sistema de gestão integrado para gerenciamento de processos (BPMS), gestão de conteúdo corporativo (ECM), planejamento estratégico, gestão da estratégia, indicadores e metas e gestão de projetos.

 

CONSULTA PÚBLICA N° 07

de 20/03/2017 a 19/04/2017

Consulta pública sobre a minuta do termo de referência relativo à licitação de serviços de contact center. O objeto é o provimento de atendimento especializado aos arquitetos e urbanistas de todo o Brasil e a todos os interessados nos serviços do Conselho, por meio de diversos canais de atendimento, tais como telefone, chat, e-mail e Canal da Ouvidoria.

 

CONSULTA PÚBLICA N° 06

de 23/02/2017 a 27/03/2017

Consulta pública sobre o anteprojeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 91, de 9 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

 

CONSULTA PÚBLICA N° 05

de 24/01/2017 a 23/02/2017

Consulta pública sobre o anteprojeto de resolução que dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional.

 

CONSULTA PÚBLICA N° 04

de 02/01/2017 a 01/02/2017

Consulta pública sobre o anteprojeto de resolução que altera o Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

 

CONSULTA PÚBLICA N° 03

de 08/08/2016 a 08/09/2016

Consulta pública sobre o anteprojeto de resolução que institui o procedimento para a realização de desagravo público no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

 

CONSULTA PÚBLICA N° 02

de 29/06/2016 a 29/07/2016

Consulta pública sobre o anteprojeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 81 e aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF).

 

CONSULTA PÚBLICA N° 01

de 23/11/2015 a 23/12/2015

Consulta pública sobre o anteprojeto de resolução que dispõe sobre a criação de Escritórios Descentralizados e sobre as atividades de representação no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).