2022
ATO DECLARATÓRIO N° 18, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional para o exercício de 2023 e dá outras providências.
2021
ATO DECLARATÓRIO N° 17, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional para o exercício de 2022 e dá outras providências.
2020
ATO DECLARATÓRIO N° 16, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Declara, no exercício temporário da Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), a partir de 1° de janeiro de 2021, o Conselheiro Federal representante do Estado da Bahia, GUIVALDO D’ALEXANDRIA BAPTISTA, e dá outras providências.
ATO DECLARATÓRIO N° 15, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional para o exercício de 2021 e dá outras providências.
2019
ATO DECLARATÓRIO N° 14, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Declara o endereço da Unidade Operacional e de Apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
ATO DECLARATÓRIO N° 13, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Declara o endereço da sede administrativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional para o exercício de 2020 e dá outras providências.
ATO DECLARATÓRIO – DESPACHO DO PRESIDENTE S/N, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Suspende, até ulterior deliberação do Plenário do CAU/BR, disposições Resolução nº 47, de 9 de maio de 2013, que “Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências”.
2018
ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional para o exercício de 2019 e dá outras providências.
COMUNICADO CIRCULAR Nº 03, DE 28 DE MARÇO DE 2018
Comunica o afastamento temporário do Presidente Luciano Guimarães e assunção das mesmas funções pelo segundo Vice-Presidente Guivaldo D’Alexandria Baptista, a partir de 2 de abril de 2018.
COMUNICADO CIRCULAR Nº 02, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Comunica o retorno do Presidente Luciano Guimarães às funções de presidente do CAU/BR, a partir de 27 de março de 2018.
COMUNICADO CIRCULAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2018
Comunica o afastamento temporário do Presidente Luciano Guimarães e assunção das mesmas funções pelo segundo Vice-Presidente Guivaldo D’Alexandria Baptista, a partir de 15 de março de 2018.
2017
ATO DECLARATÓRIO N° 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional para o exercício de 2018 e dá outras providências.
2016
ATO DECLARATÓRIO N° 09, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2017 e dá outras providências.
2015
ATO DECLARATÓRIO N° 08, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2016 e dá outras providências.
2014
ATO DECLARATÓRIO N° 07, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2015 e dá outras providências.
ATO DECLARATÓRIO N° 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Declara o endereço da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
ATO DECLARATÓRIO N° 05, DE 21 DE MAIO DE 2014
Declara luto oficial no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), em razão do falecimento do Arquiteto e Urbanista JOÃO DA GAMA FILGUEIRAS LIMA – LELÉ.
ATO DECLARATÓRIO N° 04, DE 15 DE MAIO DE 2014
Declara luto oficial no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), em razão do falecimento do Conselheiro Federal Miguel Alves Pereira.
2013
ATO DECLARATÓRIO N° 03, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2014 e dá outras providências.
2012
ATO DECLARATÓRIO N° 02, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2013 e dá outras providências.
2011
ATO DECLARATÓRIO N° 01, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
Fixa os valores de anuidades e da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para o exercício de 2012 e dá outras providências.
