Circulares e Atos Declaratórios

2019

 

Despacho do Presidente – 13 de junho de 2019

Despacho do Presidente – 13 de junho de 2019

 

 

2018

 

ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional para o exercício de 2019 e dá outras providências.

 

COMUNICADO CIRCULAR Nº 03, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Comunica o afastamento temporário do Presidente Luciano Guimarães e assunção das mesmas funções pelo segundo Vice-Presidente Guivaldo D’Alexandria Baptista, a partir de 2 de abril de 2018.

 

COMUNICADO CIRCULAR Nº 02, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Comunica o retorno do Presidente Luciano Guimarães às funções de presidente do CAU/BR, a partir de 27 de março de 2018.

 

COMUNICADO CIRCULAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Comunica o afastamento temporário do Presidente Luciano Guimarães e assunção das mesmas funções pelo segundo Vice-Presidente Guivaldo D’Alexandria Baptista, a partir de 15 de março de 2018.

 

2017

 

ATO DECLARATÓRIO N° 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional para o exercício de 2018 e dá outras providências.

 

2016

 

ATO DECLARATÓRIO N° 09, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2017 e dá outras providências.

 

2015

 

ATO DECLARATÓRIO N° 08, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2016 e dá outras providências.

 

2014

 

ATO DECLARATÓRIO N° 07, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2015 e dá outras providências.

 

ATO DECLARATÓRIO N° 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

Declara o endereço da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

ATO DECLARATÓRIO N° 05, DE 21 DE MAIO DE 2014

Declara luto oficial no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), em razão do falecimento do Arquiteto e Urbanista JOÃO DA GAMA FILGUEIRAS LIMA – LELÉ.

 

ATO DECLARATÓRIO N° 04, DE 15 DE MAIO DE 2014

Declara luto oficial no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), em razão do falecimento do Conselheiro Federal Miguel Alves Pereira.

 

2013

 

ATO DECLARATÓRIO N° 03, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2014 e dá outras providências.

 

2012

 

ATO DECLARATÓRIO N° 02, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2013 e dá outras providências.

 

2011

 

ATO DECLARATÓRIO N° 01, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

Fixa os valores de anuidades e da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para o exercício de 2012 e dá outras providências.