132ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 24 E 25 DE JANEIRO DE 2023

PAUTA 132ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR

 

 

Data: 24 e 25.1.2023 (9h às 18h)

Local: Sede do CAU/BR

Endereço: Setor de Edifícios Públicos Sul (SEPS), Quadra 702/902, Conjunto B, 2º Andar – Edifício General Alencastro – Brasília/DF

 

ORDEM DOS TRABALHOS

  1. Verificação de quórum;
  2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
  3. Verificação da Pauta;
  4. Discussão e aprovação da Ata da 131ª Reunião Plenária Ordinária;
  5. Apresentação de comunicações: 5 (cinco) minutos
  6. a) do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR;
  7. b) da Ouvidoria Geral;
  8. c) dos Coordenadores das comissões permanentes; e
  9. d) da Presidente;
  10. Comunicados dos conselheiros; 3 (três) minutos
  11. Ordem do dia:

7.1. Procedimentos para eleição, indicação e homologação: membros e coordenadores das comissões e Vice-Presidentes.

7.2. Composição das comissões ordinárias e especiais 2023.

7.2.1. Inscrições – em ordem alfabética de estado por sigla;

Comissões Ordinárias:

I – Comissão de Ensino e Formação (CEF);

II – Comissão de Ética e Disciplina (CED);

III- Comissão de Exercício Profissional (CEP);

IV- Comissão de Organização e Administração (COA);

V- Comissão de Planejamento e Finanças (CPFi);

Comissões Especiais:

I – Comissão de Política Profissional (CPP);

II – Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA);

III – Comissão de Relações Institucionais (CRI);

7.2.2. Votação (casos em que houver um número de conselheiros inscritos maior do que o permitido para uma mesma comissão);

7.2.3. Homologação dos coordenadores e coordenadores adjuntos de Comissões Ordinárias e Especiais.

7.3. Primeiro (a) e segundo (a) Vice-presidentes – gestão 2023:

       7.3.1. Indicação, pela presidente;

7.3.1. Homologação pelo Plenário;

7.3.1. Posse.

  • Composição da Comissão Eleitoral Nacional para o ano eleitoral de 2023 (CEN):

7.4.1. Indicação dos candidatos (titulares e substitutos);

7.4.2. Votação;

7.4.3. Escolha do coordenador da Comissão Eleitoral Nacional;

7.4.3.1. Apresentação de candidaturas a coordenador;

7.4.3.2. Votação.

  • Projeto de Deliberação Plenária que referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 1/2023, de 13 de janeiro de 2023, que altera, relativamente ao Plano de Ação e Orçamento do CAU/MG, a Resolução n° 229, de 2022, que aprova o Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR e homologa os Planos de Ação e Orçamentos dos CAU/UF – exercício 2023;

(Origem: Presidência).

  • Projeto de Deliberação Plenária que aprova projeto de resolução que prorroga o início de vigência da Resolução CAU/BR n° 224, de 23 de setembro de 2022, que alterou o processo ético-disciplinar estabelecido pela Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017;

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina)

  • Projeto de Deliberação Plenária que aprova resolução que altera o Regulamento Eleitoral- eleição extraordinária para recomposição de plenário de CAU/UF;

(Origem: Comissão Eleitoral Nacional. Relator: conselheiro Matozalém Santana).

  • Extra pauta: Projeto de Deliberação Plenária que aprova a realização de chamamentos públicos para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para fornecimento de bens e serviços relacionados ao exercício profissional das atividades de Arquitetura e Urbanismo, em condições comerciais diferenciadas que incluam benefícios e outras vantagens, e dá outras providências;

(Origem: Presidência).

  1. Assuntos de interesse geral.

8.1. Informe sobre Educação à Distância (EAD);

(Origem: Comissão de Ensino e Formação).

  1. Encerramento.

 

Nadia Somekh
Presidente do CAU/BR