Portarias Normativas

2019

 

PORTARIA NORMATIVA N° 69, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Reajusta as Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 68, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Prorroga prazo fixado na Portaria Normativa n° 66, de 13 de agosto de 2018, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Regulamenta a suspensão do registro, mantido junto aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), de arquitetos e urbanistas e de pessoas jurídicas organizadas sob a forma de sociedades de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo, em razão da falta de pagamento de anuidades, taxas, preços de serviços e multas devidos ao CAU/BR ou aos CAU/UF, a partir da intimação por meio de ciência eletrônica no Sistema de Informação e Comunicação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU), prevista no art. 4°, letra “f” da Resolução CAU/BR n° 142, de 23 de junho de 2017.

 

2018

 

PORTARIA NORMATIVA N° 66, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

Regulamenta a regra de emissão de boletos de cobrança no caso de débitos inscritos em dívida ativa na situação de ajuizamento e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 65, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Portaria Normativa n° 35, de 7 de maio de 2015, relativamente ao Regime de Dedicação Cumulativa (RDC), e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 64, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Aprova critérios e procedimentos para aquisição de bens e contratação de obras e serviços no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 63, DE 06 DE JUNHO DE 2018

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em conformidade com a Lei n° 4.749, de 12 de agosto de 1965, o pagamento, no exercício de 2018, da gratificação salarial instituída pela Lei n° 4.090, de 13 de julho de 1962 – décimo terceiro salário, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 62, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Fixa critérios para o controle da jornada de trabalho e da frequência dos empregados ocupantes de livre provimento e demissão e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 61, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

Reajusta as Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências. 

 

2017

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 60, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera a Portaria Normativa n° 56, de 2017, que regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o reembolso de despesas com assistência à saúde de empregados e dependentes e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 59, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Altera a Portaria Normativa nº 56, de 2017, que regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o reembolso com despesas de assistência à saúde de empregados e dependentes e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 58, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Suspende, pelo prazo que especifica, a aplicação da Portaria Normativa n° 53, de 6 de março de 2017, que regula, no âmbito do CAU/BR, a movimentação interna de pessoal efetivo, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 57, DE 26 DE JULHO DE 2017

Altera a Portaria Normativa nº 56/2017, que regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o reembolso com despesas de assistência à saúde de empregados e dependentes e dá outras providências. Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o reembolso com despesas de assistência médica de empregados e dependentes e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 56, DE 18 DE JULHO DE 2017

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o reembolso com despesas de assistência médica de empregados e dependentes e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 55, DE 07 DE JULHO DE 2017

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em conformidade com a Lei n° 4.749, de 12 de agosto de 1965, o pagamento, no exercício de 2017, da gratificação salarial instituída pela Lei n° 4.090, de 13 de julho de 1962 – décimo terceiro salário, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 54, DE 18 DE MAIO DE 2017

Regulamenta a regra de emissão de boletos de cobrança no caso de débitos inscritos em dívida ativa na situação de ajuizamento e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 53, DE 06 DE MARÇO DE 2017

Regula, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), a mudança de lotação do pessoal vinculado ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) aprovado pelas Portarias Normativas n° 47 e n° 50, de 2016, e dá outras providências (Republicada em 4 de abril de 2017, por ter saído com incorreções no original publicado em 6 de março de 2017).

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 52, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

Estabelece a Meta de Gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Reajusta as Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

2016

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 50, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), aprovado pela Portaria Normativa n° 47, de 8 de agosto de 2016, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 49, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Aprova o Regulamento da Política de Segurança da Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 48, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Altera as Portarias Normativas nº 31, de 12 de janeiro de 2015, e nº 33, de 17 de abril de 2015, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 47, DE 08 DE AGOSTO DE 2016

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 46, DE 14 DE JULHO DE 2016

Determina a inativação de registros de arquitetos e urbanistas recebidos dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), nos casos que especifica e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 45, DE 25 DE MAIO DE 2016

Altera a Portaria Normativa nº 44/2016, que regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em conformidade com a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto Nº 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2016

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em conformidade com a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto Nº 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em conformidade com a Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, o pagamento, no exercício de 2016, da gratificação salarial instituída pela Lei nº 4.090, de 12 de julho de 1962 – décimo terceiro salário, e dá outras providências.

 

2015

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 42, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Reajusta as Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 41, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Regulamenta o benefício de auxílio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para o exercício de 2016 e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Portaria Normativa nº 22, de 17 de abril de 2015, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 39, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Portaria Normativa nº 35, de 7 de maio de 2015, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 38, DE 01 DE JULHO DE 2015

Altera a Portaria Normativa nº 31, de 12 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 37, DE 15 DE MAIO DE 2015

Regulamenta o pagamento parcelado de valores de anuidades em atraso, relativas ao exercício de 2015, devidos por pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 36, DE 07 DE MAIO DE 2015

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR ), em conformidade com a Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, o pagamento, no exercício de 2015, da gratificação salarial instituída pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962 – décimo terceiro salário, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 35, DE 07 DE MAIO DE 2015

Institui e regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o Regime de Dedicação Exclusiva Especial (ROE) e o Regime de Dedicação Cumulativa (RDC), e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 34, DE 07 DE MAIO DE 2015

Altera a Portaria Normativa nº 28, de 16 de dezembro de 2014, que regulamenta o benefício de auxílio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para o exercício de 2015, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 33, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), as regras para substituição interna de funções.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 32, DE 31 DE MARÇO DE 2015

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), as substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos legais, por interesse da Administração e por interesse particular, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), as regras para ocupação de emprego de livre provimento e demissão por empregado ocupante de emprego de provimento efetivo, e em substituição temporária.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

Altera a Portaria Normativa nº 6, de 2012, que regulamenta o uso de Serviço Móvel Pessoal – Telefonia Móvel Celular no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

Reajusta as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

2014

 

PORTARIA NORMATIVA N° 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014

Regulamenta o benefício de auxílio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para o exercício de 2015 e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 27, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

Altera a Portaria Normativa nº 6, de 2012, que regulamenta o uso de Serviço Móvel Pessoal – Telefonia Móvel Celular no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 26, DE 13 DE AGOSTO DE 2014

Regulamenta o pagamento parcelado de valores de anuidades em atraso, relativas aos exercícios de 2012, 2013 e 2014, devidos por pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 25, DE 08 DE JULHO DE 2014

Regulamenta o preenchimento e os procedimentos de exclusão de formulários preenchidos de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT) no SICCAU – Ambiente Profissional, esclarece sobre o cancelamento de RRT e sobre o pagamento de boletos emitidos, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 24, DE 13 DE JUNHO DE 2014

Delega, em conformidade com o Regimento Geral do CAU/BR e com a Deliberação Plenária n° 31, de 6 de junho de 2014, atribuições aos agentes do CAU/BR e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 23, DE 22 DE MAIO DE 2014

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em conformidade com a Lei n° 4.749, de 12 de agosto de 1965, o pagamento da gratificação salarial instituída pela Lei n° 4.090, de 13 de julho de 1962 – décimo terceiro salário, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 22, DE 05 DE MAIO DE 2014

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em conformidade com a Resolução CAU/BR n° 47, de 2013, os procedimentos para autorização de deslocamentos a serviço e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 21, DE 19 DE MARÇO DE 2014

Extingue a gratificação de função pelo exercício das atividades de coordenação das Assessorias das Comissões Permanentes e Especiais do CAU/BR.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Fixa, em conformidade com a Deliberação Plenária CAU/BR n° 22, de 2013, normas complementares ao processo de admissão de pessoal efetivo e de transição do Quadro Provisório de Pessoal para o Quadro Definitivo de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Reajusta as remunerações e benefícios pagos aos empregados do Quadro Provisório de Pessoal e as tabelas de Remuneração do Quadro Definitivo de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dá outras providências.

 

2013

 

PORTARIA NORMATIVA N° 18, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013

Regulamenta o benefício de auxílio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para o exercício de 2014 e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 17, DE 29 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre o acesso a informações no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 16, DE 29 DE JULHO DE 2013

Regulamenta a realização e a compensação do trabalho extraordinário pelos empregados do CAU/BR e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 15, DE 20 DE JUNHO DE 2013

Regulamenta o pagamento adiantado de parcela do décimo terceiro salário, no exercício de 2013, aos empregados do CAU/BR, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 14, DE 17 DE JUNHO DE 2013

Regulamenta o pagamento parcelado de valores de anuidades em atraso, relativas aos exercícios de 2012 e 2013, devidos por pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2013

Institui o auxílio moradia no âmbito do Quadro Provisório de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre a caracterização da atividade técnica de Sistemas Construtivos e Estruturais, integrante do rol de atividades, atribuições e campos de atuação do profissional arquiteto e urbanista.

 

2012

 

PORTARIA NORMATIVA N° 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

Reajusta a tabela de remunerações do Quadro Provisório de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 10, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

Institui gratificação de função pelo exercício das atividades de coordenação das Assessorias da Comissões Permanentes e Especiais do CAU/BR e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

Regulamenta o benefício de auxílio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para o exercício de 2013 e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 08, DE 23 DE JANEIRO DE 2012

Autoriza o pagamento, em caráter excepcional, a título de indenização por despesas de viagem em veículo próprio, dos valores que especifica e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 07, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012

Institui e regulamenta, para o exercício de 2012, o benefício do auxílio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 06, DE 22 DE MAIO DE 2012

Regulamenta o uso de Serviço Móvel Pessoal – Telefonia Móvel Celular no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências).

 

PORTARIA NORMATIVA N° 05, DE 04 DE MAIO DE 2012

Especifica critérios de incidência da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para os fins do art. 7° da Resolução n° 17, de 2 de março de 2012 e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 04, DE 19 DE ABRIL DE 2012

Institui gratificação de função pelo exercício das atividades de secretaria da Presidência do CAU/BR e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 03, DE 02 DE ABRIL DE 2012

Regulamenta a utilização, manutenção e guarda dos computadores portáteis no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil CAU/BR e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012

Dispõe sobre o fornecimento de passagens e a concessão de diárias às pessoas inscritas em treinamentos promovidos pelo CAU/BR e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA N° 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

2011

 

Não foram editadas portarias normativas pelo CAU/BR no período