Circulares e Atos Declaratórios

2018

 

ATO DECLARATÓRIO Nº 11

de 14/12/2018

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional para o exercício de 2019 e dá outras providências.

 

COMUNICADO CIRCULAR Nº 03

de 28/03/2018

Comunica o afastamento temporário do Presidente Luciano Guimarães e assunção das mesmas funções pelo segundo Vice-Presidente Guivaldo D’Alexandria Baptista, a partir de 2 de abril de 2018. 

 

COMUNICADO CIRCULAR Nº 02

de 26/03/2018

Comunica o retorno do Presidente Luciano Guimarães às funções de presidente do CAU/BR, a partir de 27 de março de 2018. 

 

COMUNICADO CIRCULAR Nº 01

de 08/03/2018

Comunica o afastamento temporário do Presidente Luciano Guimarães e assunção das mesmas funções pelo segundo Vice-Presidente Guivaldo D’Alexandria Baptista, a partir de 15 de março de 2018. 

 

2017

ATO DECLARATÓRIO N° 10

de 22/12/2017

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional para o exercício de 2018 e dá outras providências.

 

2016

 

ATO DECLARATÓRIO N° 09

de 20/12/2016

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2017 e dá outras providências.

 

2015

 

ATO DECLARATÓRIO N° 08

de 18/12/2015

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2016 e dá outras providências.

 

2014

 

ATO DECLARATÓRIO N° 07

de 19/12/2014

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2015 e dá outras providências.

 

ATO DECLARATÓRIO N° 06

de 15/12/2014

Declara o endereço da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

 

ATO DECLARATÓRIO N° 05

de 21/05/2014

Declara luto oficial no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), em razão do falecimento do Arquiteto e Urbanista JOÃO DA GAMA FILGUEIRAS LIMA – LELÉ.

 

ATO DECLARATÓRIO N° 04

de 15/05/2014

Declara luto oficial no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), em razão do falecimento do Conselheiro Federal Miguel Alves Pereira.

 

2013

 

ATO DECLARATÓRIO N° 03

de 13/12/2013

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2014 e dá outras providências.

 

2012

 

ATO DECLARATÓRIO N° 02
de 18/12/2012

Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da taxa de emissão de carteira profissional para o exercício de 2013 e dá outras providências.

 

2011

 

ATO DECLARATÓRIO N° 01
de 26/12/2011

Fixa os valores de anuidades e da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para o exercício de 2012 e dá outras providências.